Documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado e também estão disponíveis no site oficial da Secretaria da Cultura e na plataforma https://pnab.cultura.to.gov.br/

Da Ascom Secult

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos inscritos nos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). As análises também estão disponíveis na área do proponente, na plataforma https://pnab.cultura.to.gov.br/ e no site oficial da Secult. De acordo com o cronograma, entre os dias 14 e 19 de novembro, os proponentes poderão interpor recursos ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos, que serão analisados entre os dias 21 e 25. O resultado definitivo está previsto para ser publicado no dia 26 de novembro.

Com 1.103 inscrições, os certames se destacam como um marco de adesão das comunidades indígenas e quilombolas, que registraram o maior número de propostas inscritas. Esse nível de participação reflete o esforço da busca ativa, ação promovida pelo Governo do Tocantins em colaboração com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto). A equipe percorreu 19.363 km por diversas regiões do estado e prestou assistência aos agentes culturais dessas comunidades para inscrição nos certames.

Números

O edital voltado às Culturas Indígenas recebeu 595 inscrições, com 589 propostas de pessoas físicas e 6 de pessoas jurídicas. Entre os inscritos, 417 pessoas físicas se candidataram à categoria Bolsa Cultural, com premiação de R$ 22.500, enquanto outras 172 optaram pela categoria de Premiação Cultural, no valor de R$ 7.500. Para as inscrições de pessoas jurídicas, cinco se candidataram à Bolsa Cultural e uma à Premiação Cultural.

Já o edital de Culturas Quilombolas registrou 508 inscrições: 502 de pessoas físicas e 6 de pessoas jurídicas. Entre as inscrições de pessoas físicas, 100 foram direcionadas à categoria Bolsa Cultural, e 400 à Premiação Cultural, incluindo duas propostas de pessoas com deficiência (PCD) na categoria de premiação. Quanto às inscrições de pessoas jurídicas, cinco se inscreveram para Bolsa Cultural e uma para Premiação Cultural.

Confira o cronograma completo dos editais:

13/11: Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos

14 a 19/11: Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projeto

21 a 25/11: Análise dos recursos

26/11: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos

27/11 a 03/12: Envio da documentação para habilitação tributária

04 a 06/12: Análise da habilitação tributária

09/12: Publicação do resultado provisório da habilitação tributária

10 a 12/12: Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária

13 a 16/12: Análise dos recursos da habilitação tributária

17/12: Publicação do resultado final

18 a 23/12: Convocação para assinatura de contratos

Os partidos políticos e suas principais lideranças que farão parte do tabuleiro sucessório em 2026 já começam a montar suas estratégias pessoais e de grupo visando a próxima eleição. Tudo ainda muito nebuloso, mas que serve de Norte para as ações a serem desenvolvidas daqui por diante

Por Edson Rodrigues

O prefeito eleito do maior colégio eleitoral do Tocantins, Palmas, Eduardo Siqueira Campos, já anunciou alguns de seus auxiliares de primeiro escalão, e os nomes escolhidos estão agradando a todos, sem ressalvas.

Atualmente, Eduardo Siqueira está em Brasília, transitando entre os ministérios e o Congresso Nacional em busca de parcerias institucionais, convênios com o governo federal e recursos de emendas impositivas. O prefeito eleito de Palmas, inclusive, já abriu conversações com membros do primeiro escalão do presidente Lula, ministros e outras autoridades, muitos deles seus velhos amigos.

O prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos e o governador Wanderlei Barbosa 

A intenção de Eduardo é fazer uma gestão para todos os palmenses e, para isso, conta com uma relação harmoniosa, também, com o governo do Estado, na figura do governador Wanderlei Barbosa.

Os demais gestores dos principais colégios eleitorais do Estado também se movimentam em busca de viabilizar suas administrações.  Um jantar, organizado pela coordenadora da bancada federal do Tocantins, senadora Dorinha Seabra e pelo presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, prefeito de Talismã, Diogo Borges, reuniu diversos prefeitos eleitos e reeleitos.

NÚCLEO PALACIANO

Governador Wanderlei Barbosa e senadores Dorinha Seabra e Eduardo Gomes 

O núcleo palaciano também já demonstra muita movimentação. A iminente reforma do secretariado será o próximo passo do governador Wanderlei Barbosa, visando seus dois últimos anos de gestão, tendo os senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra como seus principais aliados.

Enquanto Dorinha Seabra conseguiu com o seu partido, União Brasil, eleger o segundo maior número de prefeitos no Estado, com destaque para os maiores colégios eleitorais, e é prestigiada pelo governo Lula, de quem é vice-líder no Senado, o senador Eduardo Gomes tem ligação política consolidada com os prefeitos de Araguaína, Paraíso do Tocantins e Gurupi, está entre os maiores oxigenadores dos 139 municípios tocantinenses, com o envio de recursos federais por meio de emendas impositivas.

Eduardo Gomes também está cotadíssimo para assumir a vice-presidência do Senado, tendo Davi Alcolumbre como presidente, em uma chapa que já conseguiu apoio da maioria dos partidos com assento no Senado, inclusive do PT, do presidente Lula.  Esa posição de Eduardo Gomes é fruto da sua habilidade de negociação, inteligência política e pessoal, persuasão e capacidade de trabalho.

VOLTANDO POR CIMA

Prefeitos das principais cidades do Estado

As eleições de 2024 marcaram o Tocantins não só pelo segundo turno inédito na Capital, como pela volta de nomes que sempre estão nos páreos, como o próprio prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, o empresário e técnico de futebol Wanderley Luxemburgo, o ex-senador Vicentinho Alves, Ronaldo Dimas, que conseguiu reeleger seu sucessor em Araguaína, Wagner Rodrigues, além do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Ao Sul do Tocantins, Gurupi é a maior e mais importante cidade da região, um polo político e econômico, dona da quarta maior economia entre os municípios, abriga duas poderosas lideranças políticas: a prefeita reeleita Josi Nunes e o vice-governador Laurez Moreira.

No Norte, vem brilhando a figura do prefeito reeleito de Araguaína, Wagner Rodrigues, homem de poucas palavras e muita ação, que, definitivamente, é a maior liderança política em ascensão naquela Região do Tocantins.

 O governador Wanderlei Barbosa, Republicanos, elegeu o maior número de prefeitos no Estado  (47) ao todo

Em Palmas estão as duas maiores lideranças políticas atuais. O governador Wanderlei Barbosa, cujo partido, Republicanos, elegeu o maior número de prefeitos (47) nas eleições do mês passado, e Eduardo Siqueira Campos, que conseguiu uma virada histórica contra a deputada estadual Janad Valcari, em um colégio eleitoral com mais de 200 mil votos, o que lhe dá muito poder de negociação, barganha e participação nas principais decisões que envolvem o Estado.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Casa de Leis do Tocantins, que está entre as três instituições mais importantes do Estado, passa por um momento conturbado, com desgaste amplos no tocante à ética e à moralidade, e vive a tensão da espera de uma operação da Polícia Federal a qualquer momento, para investigações acerca das emendas impositivas, na ocasião da pandemia de Covid-19, para a compra de cestas básicas que nunca foram entregues à população carente do Tocantins.

A expectativa é de que nos próximos 29 dias a operação aconteça a qualquer momento, já tendo em mãos os nomes de muitos parlamentares que afanaram, deliberadamente, recursos que custaram a vida de milhares de tocantinenses.

PASSANDO A LIMPO

A política tocantinense precisa ser passada a limpo, e preferência, antes das eleições de 2026, para que os eleitores tenham facilitada a opção de não votar em candidatos, e saber quais são os parlamentares confiáveis, separando o joio do trigo e evitando que inocentes paguem pelos pecadores.

Com fé em Deus, esperamos que ética e a moral sejam as novas ordens na política do Tocantins.

Amém!

Tema foi discutido durante o seminário “Arquiteturas de Financiamento da Agenda do Clima a partir do Pagamento por Serviços Ambientais na Amazônia”

De Baku/Azerbaijão / da Assessoria

O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, defendeu nesta terça-feira (12), durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Baku, a importância das parcerias entre governo e iniciativa privada para financiar projetos ambientais na Amazônia. Em sua participação no seminário “Arquiteturas de Financiamento da Agenda do Clima a partir do Pagamento por Serviços Ambientais na Amazônia”, promovido pelo Consórcio da Amazônia Legal, Lelis apresentou o Tocantins como um modelo de inovação ao implementar políticas de preservação ambiental com apoio de investimentos privados e internacionais.

O secretário ressaltou que o Tocantins, em 2020, deu um passo significativo ao apresentar sua nota conceitual ao Architecture for REDD+ Transactions (ART), conquistando a elegibilidade com o apoio da organização Rare. Em 2023, foram aprovadas leis importantes, como a do Fundo Clima e a do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estabeleceram uma base legal robusta para iniciativas de preservação e valorização ambiental, permitindo que o estado pudesse avançar em projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

O secretário destacou ainda que a parceria com a empresa Mercuria foi importante para o avanço das ações climáticas do Tocantins. Esse acordo resultou na criação da Tocantins Carbon (Tocar), uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) voltada para receber recursos de pré-investimento de forma segura e sem riscos financeiros para o estado. De acordo com Marcello Lelis, essa parceria permitiu que o projeto ganhasse fôlego sem comprometer o orçamento público, viabilizando etapas essenciais, como os estudos de validação dos créditos de carbono, necessários para as transações no mercado voluntário.

Com essa estrutura, o Governo do Tocantins conseguiu direcionar investimentos para ações de combate imediato ao desmatamento, atingindo uma redução média de 44% nos últimos cinco meses. O secretário explicou ainda que o estado implementou uma plataforma de monitoramento, em colaboração com o Ministério Público, que identifica com precisão o desmatamento legal e ilegal. “Hoje, qualquer proprietário de terra no Tocantins pode verificar a situação ambiental de sua propriedade com transparência e precisão”, afirmou Lelis.

O seminário, moderado pelo secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, reuniu representantes de diversas organizações nacionais e internacionais. O debate foi focado em estratégias para garantir que o financiamento climático chegue efetivamente às comunidades amazônicas mais vulneráveis, promovendo um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região.

Durante o seminário, o secretário explicou que a parceria com a Mercuria Energy Group foi essencial para o Tocantins avançar no projeto de REDD+ no mercado voluntário de carbono. De acordo com Marcello Lelis, a empresa se comprometeu a investir até R$ 40 milhões, cobrindo serviços técnicos e custos de registro dos créditos, sem gerar riscos financeiros para o Estado. Formalizado em junho de 2023, em Genebra, o acordo já trouxe o primeiro aporte de R$ 7 milhões em setembro, permitindo que o projeto se consolidasse no Tocantins.

“Esse modelo de parceria nos permite alcançar resultados concretos na preservação ambiental e combate ao desmatamento, sem comprometer os recursos públicos. É uma alternativa eficiente para estados que, como o Tocantins, precisam equilibrar a conservação ambiental com outras demandas prioritárias,” afirmou Lelis.

Ao final de sua apresentação, Marcello Lelis destacou que o exemplo do Tocantins pode inspirar outros estados da Amazônia Legal a buscarem soluções inovadoras para a agenda climática. “Construir uma agenda de financiamento climático exige tempo, comprometimento e criatividade para superar as limitações orçamentárias”, concluiu o secretário, ressaltando que o esforço contínuo para implementar um arcabouço legal sólido e parcerias estratégicas é essencial para consolidar uma agenda ambiental efetiva e duradoura na Amazônia.

Participações

O seminário contou com a participação de secretários de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal, reforçando a integração regional na agenda climática. Além de Marcello Lelis, do Tocantins, estavam presentes Eduardo Taveira, do Amazonas, que moderou o painel; Mauren Lazzaretti, do Mato Grosso; e Leonardo das Neves Carvalho, do Acre.

Seminário iniciado nesta terça-feira, 12, em Palmas, discute a promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos no território do Tocantins

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu nesta terça-feira, 12, o 1° Seminário Intersetorial da Primeira Infância. Durante o evento, que segue até esta quarta-feira, 13, e ocorre no auditório do Colégio Militar do Estado do Tocantins Antônio Luiz Maya, em Palmas, o chefe do Executivo, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, anunciou a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, a premiação que será destinada a 39 escolas estaduais. O prêmio é pelo reconhecimento das boas práticas que avaliam o nível do ensino e a atuação das unidades escolares.

O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, destacou o compromisso do Governo do Tocantins com a primeira infância

"Cuidar bem da primeira infância não é uma responsabilidade só do município, mas também do Governo do Estado, dos nossos secretários e dos assistentes sociais. Devemos cada vez mais, de forma descentralizada, assegurar que essa boa integração ocorra em todas as regiões do Tocantins. Além de oferecer uma boa educação, tratando bem as nossas crianças e os nossos adolescentes, nós também temos que fazer uma boa relação com os nossos mestres, merendeiras, vigias e todos que atuam nas unidades de ensino, inclusive os reconhecendo quando estes demonstram boas práticas com resultados", destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O Seminário Intersetorial da Primeira Infância compõe as estratégias de implementação da Política Estadual da Primeira Infância, articuladas ao programa Alfabetiza Mais Tocantins e em regime de colaboração com os 139 municípios. "Com ações como essa, asseguramos o nosso olhar especial com a primeira infância, que está na rede municipal, e mesmo assim o Estado não poderia deixar de apoiar. É nessa fase que as crianças absorvem mais, que o cérebro absorve melhor. Então, a gente precisa ter atenção com esse momento e, aqui, estamos repassando informações, fazendo o reconhecimento e incentivando as boas práticas, trabalhando com os municípios", pontuou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, ressaltou a união entre as secretarias para proteger e acolher crianças em todo o Tocantins

Para o fortalecimento desse projeto, a iniciativa conta com a colaboração da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público (Caopije); da Superintendência de Políticas Educacionais e do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). "Estamos cientes de que a união das pastas que compõem o Governo do Tocantins sempre resulta em bons resultados. Nesse viés, temos intensificado ações para acolher e proteger todas as nossas crianças, com as nossas equipes por todo o Tocantins", ressaltou o titular da Seciju, Deusiano Amorim.

Premiação para escolas estaduais

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatizou a importância da colaboração entre Estado e municípios para o fortalecimento da educação infantil no Tocantins

Após o fim da programação matutina do seminário, o governador Wanderlei Barbosa anunciou que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 12, o resultado de uma premiação que será destinada a 39 escolas estaduais. O prêmio é pelo reconhecimento das boas práticas que avaliam o nível do ensino e a atuação das unidades escolares. Os colégios que ficarem em 1º lugar nos municípios, receberão todos os funcionários e servidores um salário adicional; já os que ficarem em 2º lugar, receberão um adicional de 50% do salário. Por fim, os que ficarem em 3º lugar, todo o corpo da unidade receberá um adicional de 25% do salário.

Governador Wanderlei Barbosa anunciou a premiação de 39 escolas estaduais por boas práticas, com bonificação salarial para servidores

Nessa segunda-feira, 11, o Governo do Tocantins divulgou o resultado do Prêmio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) nos municípios. Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses. Cada unidade escolar receberá R$ 250 mil, valor a ser destinado exclusivamente para obras e reformas na infraestrutura escolar. A cerimônia de premiação ocorrerá no mês de dezembro, em Palmas.

Participação dos municípios

A diretora da Pré-Escola Municipal Sossego da Mamãe de Itapiratins, Wilna de Sousa, salientou a importância do seminário para fortalecer a educação infantil nos municípios

A diretora da Pré-Escola Municipal Sossego da Mamãe, de Itapiratins, Wilna de Sousa, enfatizou que, com o evento, poderá levar resultados positivos para sua cidade. "Seminários como esses são necessários para nós educadores. E quando se trata da primeira infância, que abrange as pré-escolas e creches, nós somos carentes de atitudes e novos hábitos que tenham bons efeitos no desenvolvimento das crianças", pontuou.

Marivalda Soares é diretora do Centro Educacional Infantil Dona Antônia, de Lajeado. Ela reforçou a importância da parceria dos municípios com o Estado. "Nós como munícipes precisamos muito de apoio e o Governo do Tocantins tem nos ajudado bastante realizando eventos como esse, que oferecem formações, palestras e momentos que elevam o potencial daqueles que atuam na educação infantil nos municípios", salientou a gestora.

Avaliação ocorre na rede municipal e estadual de educação

Por Ana Luiza

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, no período de 11 a 29 de novembro, a aplicação das avaliações somativas do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto), denominadas Avaliação de Desempenho da Educação Tocantinense (Adet).

A Adet tem como objetivo verificar o desempenho dos estudantes ao final das etapas de ensino, avaliando turmas das redes municipais e estadual de ensino nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática.

Público-Alvo:

- Rede Estadual: Estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental, e 2ª e 3ª séries do ensino médio.

- Rede Municipal: Estudantes do 2º e 5º anos do ensino fundamental.

Ao todo, mais de 179 mil estudantes serão avaliados, sendo 131.700 da rede estadual e 39.800 das redes municipais. As provas serão organizadas pelas equipes pedagógicas das Superintendências Regionais de Educação e aplicadas em todas as unidades escolares do Tocantins.

Os resultados das avaliações gerarão indicadores de aprendizagem, que serão utilizados para desenvolver políticas educacionais voltadas à melhoria do ensino. A análise dos dados permitirá aos gestores e professores ajustarem práticas pedagógicas, visando à elevação da qualidade da educação no Estado.