Serão realizadas audiências em Mateiros e Palmas para ampliar a participação popular
Por Adrielly Cavalini
O prazo de inscrição para participar das audiências públicas referentes à concessão de serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão, realizadas pelo Governo do Tocantins, encerra nesta terça-feira, 19. Serão feitas duas audiências com o objetivo de ampliar a participação popular: no dia 21 em Mateiros e no 22 de outubro em Palmas. A inscrição pode ser realizada por meio do endereço eletrônico https://www.to.gov.br/parcerias/dialogo-publico/4unwgbcqbwlo.
A Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos destaca que a audiência pública é um ato formal do processo de concessão, por isso a necessidade de ser realizada em ambientes fechados, onde é possível qualificar e registrar as presenças dos participantes. As audiências seguirão os mesmos protocolos, com padronização do material de apresentação e conteúdo explanado, e será aceita inscrição em apenas uma, como forma de ampliar a participação da sociedade.
Embora a lei determine a realização de apenas uma audiência, o Governo do Tocantins definiu a realização de duas, com o propósito de facilitar a participação dos representantes da região do Parque Estadual do Jalapão.
Em virtude à pandemia, protocolos de segurança serão aplicados, conforme recomendações de órgãos de saúde, como o controle na quantidade de pessoas nos locais das audiências, aferição de temperatura, uso de máscaras, além de ser disponibilizado álcool em gel para os participantes.
Ao todo, o Governo disponibilizou 150 vagas para aqueles que desejam participar das audiências. Para Mateiros ainda existem vagas para representantes de associações e instituições, e para Palmas há vagas para o público em geral.
Acesse https://www.to.gov.br/parcerias/dialogo-publico/4unwgbcqbwlo e confira todas as regras de participação.
Sugestão de legenda: Governo do Tocantins disponibiliza 150 vagas para as audiências públicas - Foto: Governo do Tocantins
Em celebração a campanha do Outubro Rosa, o evento organizado por Adetuc e Setas recebeu cerca de 50 pessoas que participaram de uma programação diversificada
Por Henrique Lopes
A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) se uniram nesta sexta-feira, 15, para organizar uma tarde voltada para a prevenção da saúde da mulher.
Em celebração a campanha do Outubro Rosa, o evento organizado pelas entidades no teatro de Bolso do Memorial Coluna Prestes, recebeu cerca de 50 pessoas que participaram de uma programação diversificada que contou com palestras, sorteio de brindes e momentos dedicados à beleza das mulheres.
Durante o encontro, que foi aberto pelo presidente da Adetuc, Jairo Mariano e o secretário das Setas, José Messias, as mulheres poderem conhecer um pouco mais do trabalho executado pela Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer do Tocantins, entidade formada por voluntárias, com finalidade preventiva para toda sociedade e assistencial aos pacientes de baixa renda com qualquer tipo de câncer, que atua no Tocantins desde 2001. A ação ainda arrecadou kits de alimentação e higiene para a instituição.
Contando sua história de superação, a bancária Luciana Batistas, que descobriu o câncer de mama aos 36 anos, emocionou a plateia que ouviu atentamente o depoimento de como foi passar pelo processo de tratamento e retirada da mama, após o diagnóstico. "Comecei a ver a necessidade de outras pessoas que passavam por aquilo e não tinham apoio. Muitas pessoas precisam só de uma palavra amiga, de um gesto de amor, para continuar o tratamento”, relatou ao mencionar a criação do grupo de apoio Mais que Vencedoras.
Presidente da Adetuc, Jairo Mariano, e Secretário da Setas, José Messias, destacaram importância da prevenção do câncer de mama e colo de útero
As participantes também acompanharam a palestra com o tema "Alertas sobre o câncer de mama”, apresentada pelo farmacêutico especialista em oncologia, Lindon Jhonsom de Araújo Madalena. O evento ainda proporcionou corte de cabelo, sobrancelhas e maquiagem, durante o Workshop da Beleza, com o apoio das empresas Mary Kay e Helena Cosméticos.
Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, é importante conscientizar a população sobre o Outubro Rosa e enalteceu também a parceria realizada entre as duas pastas. "É uma determinação do Governador Mauro Carlesse ações integradas como essa entre a Setas e a Adetuc. É o primeiro Workshop da Beleza nesse cenário de retomada das atividades presenciais e muito importante também esse atendimento em valorizar e conscientizar os servidores nessa luta contra o câncer”, completou.
Para o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, a integração das ações pelas secretarias permite com que mais pessoas possam ser atendidas e que os cuidados com a saúde e o bem-estar das mulheres sejam evidenciados durante o Outubro Rosa. “O Câncer de Mama é uma realidade presente no dia a dia de centenas de mulheres em todo o Estado. Por isso, estamos trabalhando, de forma integrada, para fortalecer a prevenção e fazendo o possível para que as informações sobre os cuidados cheguem a todas as pessoas”, afirmou.
Participando do evento, a gerente de planejamento e convênios da Adetuc, Ana Paula Moura, ressaltou que o Outubro Rosa é um momento que busca trazer conscientização sobre os cuidados com o corpo, principalmente com as mamas. "As oficinas foram espetaculares. Pude perceber no olhar das pessoas um brilho especial. Brilho esse que simboliza o amor próprio. Mulheres lindas, saindo produzidas e charmosas. Uma ação que mostra a marca de uma gestão municipalista e humanizada”, frisou.
Já a vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat, reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a saúde da mulher e a prevenção do câncer de mama. “Muito além de uma questão de saúde, as ações deste outubro rosa visam trazer uma autoestima para as mulheres e mostrar que o cuidado pode chegar a cada uma delas de forma humanizada e carinhosa. O recado que queremos deixar é que os cuidados com a saúde se tornam mais eficientes quando fazemos com afeto”, completou.
Presidente da Agência de Fomento, Denise Domingues, afirmou que o programa possui a menor taxa de juros do mercado
Por Carla Fayad
O Governo do Tocantins liberou nesta quinta-feira, 14, por meio da Agência de Fomento, R$ 10 milhões para atender ao programa Tilápia: vida na água. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Tocantins (FDES/TO), que visa o custeio e investimento de amparo às cadeias produtivas da aquicultura e piscicultura, incluídas no Plano de Desenvolvimento do Governo Estadual.
O primeiro contrato será firmado com a Piscicultura Ikigai, na região de Gurupi. “Para nós, essa iniciativa do Governo do Tocantins está sendo muito importante, pois somos uma empresa nova que está se consolidando com o tempo, no entanto, temos alguns impedimentos para conseguirmos financiar a energia solar que é muito difícil”, relata a representante da empresa Marise Tanaka Suzuki.
A presidente da Agência de Fomento, Denise Domingues, afirmou que o programa possui a menor taxa de juros do mercado para que o produtor consiga se destacar nas suas atividades, seja na produção em sistema de tanque escavado, elevado ou tanque e rede de espécies comerciáveis, principalmente a tilápia.
“O governador Mauro Carlesse acredita muito no Projeto Tilápia. Nós temos abundância em águas e a tilápia é um peixe muito bem aceito, tanto no Brasil quanto no exterior, devido às suas qualidades. Apesar do recurso ser disponibilizado naquela época [2020] e as parcerias serem feitas, identificamos a necessidade de estruturação de todo esse projeto oferecendo suporte técnico e ações com intuito de preparar os produtores rurais. Realizado isto, agora estará se concretizando o primeiro pagamento deste contrato”, pontuou a presidente.
A presidente da Fomento, Denise Domingues, reforçou ainda, que o programa Tilápia: vida na água, comprova a importância e a preocupação que o governador Mauro Carlesse tem com o produtor rural tocantinense. “O crédito visa à melhoria da qualidade de vida destes agricultores através da geração de renda", destacou.
Apoio técnico
O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) oferta o corpo técnico qualificado para prestar assistência técnica voltada para o setor da piscicultura, como forma de acompanhamento e instrução aos piscicultores de como trabalhar com esse recurso. Esse apoio técnico engloba desde a elaboração do projeto para acesso ao financiamento, até a implantação e execução do mesmo, especialmente nas orientações acerca do cultivo do pescado. Também é de responsabilidade do Ruraltins apresentar o projeto de viabilidade financeira para a liberação do crédito para o produtor.
O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, ressaltou a atuação do órgão para o fortalecimento da piscicultura. “O Governo do Tocantins tem dado passos importantes para alavancar a atividade de piscicultura no Estado, e a disponibilização de linha de crédito via Agência de Fomento é essencial para o trabalho de assistência técnica do Ruraltins”, frisou.
Além do Ruraltins, o programa possui a parceria do Naturatins e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).
Na primeira etapa do programa, realizada ainda em 2020, o Governo do Tocantins preparou os produtores através de cursos, apoio técnico, visita de campo, levantamentos de área e instruções sobre a necessidade de licenças ambientais junto ao Naturatins.
O programa Tilápia: vida na água está sendo executado inicialmente na região de Gurupi. Os produtores interessados podem procurar o Escritório Regional do Ruraltins de Gurupi para receber o apoio técnico do órgão e orientações para enquadramento do projeto.
O Programa assiste a primeira infância para promover mudanças sociais
Por Eliane Tenório
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Setas, informa aos gestores municipais de assistência social, dos municípios tocantinenses elegíveis, interessados em aderir ao Programa Criança Feliz, que o Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para os municípios que ainda não aderiram, bem como a solicitação para ampliação das metas, aos que já têm adesão já estão disponível no site do Ministério da Cidadania, pelos links:
Adesões 2021 https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/termoaceite/crianca_feliz_2021/index.php
Ampliação de Metas 2021 https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/termoaceite/crianca_feliz_aditivo_2021/index.php
A coordenadora do Criança Feliz no Tocantins, Katilvânia Guedes, informa que o prazo de adesão se encerra em 31 de dezembro de 2021 e orienta aos gestores que preencham o Termo de Adesão no prazo determinado e o quanto antes. “Os gestores devem preencher o documento o mais cedo possível porque há um limite de metas e de vagas de adesão, conforme disposição orçamentária e financeira do Ministério da Cidadania, para o financiamento do Programa Criança Feliz nos municípios”, alerta.
No Tocantins o Programa Criança Feliz é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Setas, em parceria com os municípios. O Programa assiste a primeira infância para promover mudanças sociais.
Municípios tocantinenses elegíveis
Aliança do Tocantins, Almas, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguaçú, Araguaína, Araguatins, Colinas, Combinado, Darcinópolis, Dianópolis, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Maurilândia do Tocantins, Natividade, Nova Olinda, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Porto Nacional, Recursolândia, Santa Fé do Araguaia, Palmas.
Critérios de elegibilidade
Os critérios para elegibilidade estão dispostos na Portaria MC nº 664, de 02 de setembro de 2021, que consolida os atos normativos do PCF, apresenta os critérios de elegibilidade e adesão municipal, referenciados nos artigos 29 ao 31: Art. 29.
Criança Feliz no Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e em parceria com o Ministério da Cidadania, desenvolve o Programa Criança Feliz em 59 municípios do Estado. Participam da ação as cidades que voluntariamente aderiram à proposta do Programa.
Em 2021, até o momento, as equipes municipais do Programa Criança Feliz realizaram 157.942 visitas, acompanhando 8.254 famílias.
Ao todo, 34 instituições de saúde pública foram contempladas na região Norte do País
Da Assessoria
A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), foi aprovada em primeiro lugar pelo Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde do Ministério da Saúde para receber apoio institucional. Ao todo, 34 instituições públicas de saúde foram contempladas na região Norte do País neste eixo. O ato está disposto na Portaria Nº 8, de 07 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União.
O Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, lançado em julho deste ano, traz dentro do novo formato, novos eixos, dentre eles o ‘Apoio Institucional’ que consiste em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência.
A Fesp foi a única escola de residência, dentre os demais órgãos de saúde pública a participar da solenidade de lançamento do novo plano, o que chamou a atenção do Ministério da Saúde, fazendo com que uma equipe técnica do MS viesse a Palmas em setembro para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela Fundação.
Para a presidente da Fesp, Marttha Ramos a aprovação, com louvor, neste processo seletivo tão importante deixou a todos muito felizes. “Palmas foi a primeira capital a receber uma equipe do Ministério da Saúde logo após o lançamento do Plano, e vimos que a Fesp tornou-se uma referência para todo o Brasil, pois desenvolvemos diversos programas de residência e todos de excelente qualidade que permitem aos nossos residentes momentos de vivências práticas em variados cenários, tanto na Rede Municipal de Saúde, como em entes privados parceiros da Fundação. Ter nossos programas como vitrine nacional”, comemorou, ressaltando a aprovação em primeiro lugar na região Norte do País para apoio institucional mostra que a instituição está no caminho certo.
Em Palmas, o órgão municipal responsável pelos programas de residência em Saúde Pública é a Fesp, que conta com nove programas de residências dentro do Plano Integrado de Residência em Saúde (PIRS), sendo eles, os Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade; Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade; Multiprofissional em Saúde Mental; Multiprofissional em Saúde Coletiva; em Enfermagem Obstétrica; em Medicina Veterinária; em Clínica Integrada; Médica em Oftalmologia; e Médica em Patologia.