Na mesma edição do DOE, também foi publicado o decreto que fixa a data para as promoções

Por Brener Nunes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou a Medida Provisória (MP) n° 16, que dispõe sobre os pagamentos decorrentes das promoções dos militares capacitados nos Cursos de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA), de Habilitação de Oficiais Músicos (CHOM) e de Habilitação de Oficiais da Administração da Saúde (CHOM). A MP nº 16 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 4. A cerimônia de promoção acontece nesta terça-feira, 5, no Palácio Araguaia.

Conforme a MP, os pagamentos iniciam a partir de janeiro de 2022, dependendo da capacidade financeira e legal do Estado. O militar que preencher os requisitos de transferência para reserva remunerada no período de outubro de 2021 a março de 2022, fará jus à implementação de proventos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

O governador Mauro Carlesse destaca que as promoções reforçam o compromisso da gestão com as forças de segurança do Estado. “Um dos pontos altos da minha gestão é a valorização do policial militar. São eles que guardam e cuidam da segurança de toda a sociedade, então, temos que valorizar e agregar capacitações aos nossos militares. Pois quanto mais preparados, mais seguros as famílias tocantinenses estarão”, destacou.

Formatura da Policia Militar

O Decreto nº 6.320, que também foi publicado nesta segunda-feira, 4, no DOE, fixa a data de 5 de outubro para a promoção de subtenentes concluintes dos cursos de habilitação de oficiais.

Inclusive já está programada para esta terça-feira, 5, a solenidade de formatura dos 220 policiais que participaram dos Cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

A solenidade terá início às 19 horas e ocorrerá na Ala Norte do Palácio Araguaia, seguindo todos os protocolos de prevenção à covid-19.

Com Assessoria

Após implantar o projeto social da Horta Comunitária, as famílias  do município de Crixás foram beneficiadas com a primeira entrega das cestas de hortaliças

Com presença da prefeita, Flávia do Leitoa e voluntários, a população recebeu    neste domingo, 03, da primeira colheita do projeto que cresce a cada dia nos municípios da região Sul do Estado.

O idealizador do projeto social, Eduardo Fortes agradece o apoio da prefeitura, voluntários e da vereadora Sabryna, por acreditar na importância da horta e dos benefícios que proporcionam no cardápio das pessoas.

"Sou grato a Deus por ajudar implantar mais uma horta do nosso projeto social Horta Comunitária, que está beneficiando famílias, como também vem ajudando na alimentação saudável na mesa das famílias" disse Eduardo Fortes.

A luta pelo posicionamento em relação às eleições presidenciais entre direita e esquerda vem mostrando que os partidos esquerdistas vêm derretendo enquanto não conseguem um mínimo de união, um mínimo de coerência ou diálogo. PSB,PCB, PSOL, PC do B, PDT e tantos outros, apenas orbitam em torno do PT que, tão fraco quanto, não consegue criar aderência entre a militância e também enfrenta seu próprio processo de derretimento

Por Edson Rodrigues

A esquerda mostra as mesmas caras, os mesmos discursos, os mesmos erros e a mesma desunião de sempre, como ficou evidenciado nos atos do último sábado, dia dois, em que toda a impopularidade dos seus líderes junto aos eleitores reverberou em meia dúzia de gatos pingados fizeram de uma mobilização nas ruas, que recebeu da imprensa adjetivos como “vergonhoso”, “desconcertante” e “desmoralizante”, a constatação final de que 90% dos esquerdistas detentores de mandatos na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas serão “transformados em pó” nas próximas eleições, com possibilidade de fim de carreira política para muitos.

Enquanto a esquerda gira sem sair lugar, surge o espaço para uma terceira via política, diferente da direita e da esquerda, para despolarizar a sucessão presidencial.  O problema é que faltam nomes, líderes, entidades, capazes de assumir uma nova proposta, uma nova bandeira e, principalmente, de cativar o desconfiado eleitorado brasileiro.

Desta forma, segue com força a possibilidade de polarização total, entre Bolsonaro e Lula em outubro de 2022, assim como segue a possibilidade de qualquer um dos dois ser eleito, tão alta quanto a de ser derrotado.

Nem Bolsonaro (que caminha a passos largos rumo ao PTB) nem Lula são imbatíveis, assim como estão derrotados de véspera. A única impossibilidade visível é a de um dos dois ser vitorioso no primeiro turno. A única hipótese de uma terceira via surgir como um “pingo de creolina” para contaminar essa polarização seria uma união entre esquerdistas e direitistas sob uma mesma bandeira e um mesmo discurso, coisa que, neste Brasil, jamais foi vista na seara política.

Esta é a fotografia deste momento, deve prevalecer até o fim do ano e manter-se imutável, caso não surja um nome capaz de aglutinar forças e ser chamado de “terceira via”.

 TOCANTINS, A SUCESSÃO ESTADUAL E A FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

Apesar de não estar com grandes índices de aprovação em seu governo, Mauro Carlesse é um adversário muito difícil de ser derrotado em uma provável disputa pela única vaga para o Senado em 2022.  Mesmo não sendo candidato declarado á essa vaga, aqueles que pretendem rivalizar com Carlesse nessa disputa precisam levar em consideração os grandes méritos da gestão atual na área econômica que, com uma equipe de secretários competentes, reequilibrou as finanças do Estado, colocando o Tocantins em situação melhor que a de muitos grandes e tradicionais estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, dentre outros.

Mesmo passando por uma pandemia, Carlesse soube ver as oportunidades em pleno momento de caos e, com controle de gastos, manteve os cofres do Estado abastecidos e com capacidade para investimentos, como 10 mil casas populares, a obra da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, hospitais em Gurupi e Araguaína, dezenas de obras de Estado e centenas de outras obras nos 139 municípios.

Mas, todo esse trabalho, todo esse empenho tem que ser mostrado e documentado para os 85% dos tocantinenses que estão na base da pirâmide social e que recebem os benefícios sociais e as obras, mas não sabem quem está fazendo por eles.

Desta forma, de nada adianta ser um bom candidato sem que a população saiba o porquê de ser um bom candidato.  Enquanto estas informações circularem apenas nas rodas políticas, não poderão render bons frutos na hora da elaboração e decisão do voto. Ou seja, “quem não se comunica, se trumbica”, como dizia Chacrinha.

A publicidade continua sendo a alma do negócio.  De qualquer negócio!

Outro fato cristalino na disputa pelo Senado é a força política da deputada federal Dorinha Seabra, assim como do ex-governador Marcelo Miranda.  Mas, como já dissemos, não basta estarem fortes, lembrados e reconhecidos para vencer uma eleição para o Senado.  É preciso o apoio dos prefeitos dos principais colégios eleitorais, dos candidatos a deputado federal e estadual e estar com uma ótima estrutura de campanha.

Ex-governador Marcelo Miranda e deputa federal Professora Dorinha 

Ainda assim, é cedo para falar quem estará melhor em julho de 2022, mês em que acontecem as Convenções Partidárias, com a escolha dos candidatos e formação das chapas.

FEDERAÇÃO PARTIDARIA OU O "CONTO DO VIGARIO"

A maioria dos deputados federais que esperava pela volta das coligações proporcionais para se manter no poder, ao ver o prazo para a aprovação da Reforma Eleitoral acabando, mergulhou de cabeça na ideia da “federação partidária”, achando que seria apenas um novo nome para as coligações.

Na verdade, eles caíram num verdadeiro “conto do vigário”, pois a eleição continuará sendo dependente, 99% da capacidade econômica de cada candidato.  Quem tiver dinheiro se elege.  Quem não tiver, é carta fora do baralho.

As “federações“ serão definidas pelas cúpulas nacionais de cada legenda, e impostas “goela abaixo” dos candidatos, começando pelos federais, terminando nos estaduais, sem chance de voz ou de “pitaco” nas decisões, em um recado claro para que os Diretórios Estaduais que se virem na construção dos palanques, aumentando as chances para o surgimento dos “Titanics” eleitorais.

SUCESSÃO GOVERNAMENTAL

Já o processo eleitoral para a escolha do novo governador do Tocantins, ainda é muito cedo para prever qualquer tendência, pois nem se conhecem, ainda, os reais postulantes, muito menos quem serão os comandantes das legendas que terão candidatos.

Vale lembrar que, há pouco tempo, durante um encontro do PTB, então presidido pelo presidente da Assembleia, deputado Toinho Andrade, segunda maior autoridade do Estado,com dezenas de prefeitos e vereadores eleitos com o apoio do próprio Toinho, houve uma espécie de “intervenção branca” que, simplesmente, destituiu Toinho da presidência e a entregou para um ilustre desconhecido, sendo o ex-presidente informado pela imprensa da sua destituição.

Deputado Antonio Andrade (PSL) presidente da ALTO

Apesar de todo esse movimento por baixo dos panos para tirar o partido de Toinho Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa manteve o seu grupo político, que o acompanhou na totalidade na filiação ao PSL, menos os vereadores, já que o cargo pertence ao partido.

Se fizeram isso com o presidente da Assembleia Legislativa, ainda no início das movimentações para a eleição de outubro de 2022, imaginem o que pode acontecer até lá, nos diversos partidos que existem no Tocantins, o que torna qualquer previsão sobre a sucessão, literalmente, impossível.

Governador Mauro Carlesse e o senador Eduardo Gomes 

Fechando esta análise política, não podemos deixar de salientar um fato importantíssimo: o governador Mauro Carlesse, a deputada federal Dorinha Seabra, o presidente da Assembleia Legislativa e o senador Eduardo Gomes, por enquanto, estão todos focados no bom desempenho de suas funções e ainda não se posicionaram sobre a sucessão estadual de 2022, e não está descartado estarem todos juntos em um mesmo palanque.

Trocando em miúdos, o futuro nos reserva, ainda, muitas novidades.  Os eleitores tocantinenses têm que fazer a sua parte, uma vez que Brasília e os interesses dos partidos é que ditarão os rumos.

Cabe a nós nos fazermos bem-representar junto a todos os Poderes.

Por hoje é só.

Pagamento é referente aos anos de 2020 e 2021

Por Jesuino Santana Jr.

O Governo do Tocantins encaminhou, nesta sexta-feira, 1º de outubro, consulta ao TCE/TO sobre a possibilidade de pagamento da data-base dos servidores do Executivo Estadual, referente aos anos de 2020 e 2021 - Foto: Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins encaminhou nesta sexta-feira, 1° de outubro, consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) sobre a possibilidade de pagamento da Revisão Geral Anual da Remuneração e dos Subsídios dos servidores públicos do Executivo Estadual (data-base), referente aos anos de 2020 e 2021

.

O governador Mauro Carlesse garantiu que é interesse do Estado quitar os valores das datas-bases dos servidores público e que a consulta realizada ao TCE/TO, serve de segurança jurídica para que isso seja feito dentro da legalidade. “Apesar das dificuldades que enfrentamos no período mais crítico da pandemia, o Governo do Tocantins conseguiu se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal e, hoje, tem a capacidade de começar a colocar em dia os direitos dos servidores públicos. Entendemos o quanto isso é esperado pela categoria e estamos empenhados para resolver essa situação”, assegurou o Governador.

A consulta ocorre em razão da Lei Complementar Federal nº 173, sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em maio de 2020, que estabeleceu o Pacto Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e, entre outras coisas, vedou o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.

O sistema rodoviário foi concedido pela União à iniciativa privada em abril

Por Laiane Vilanova

Mais segurança, estradas duplicadas, melhor sinalização e atendimento ao usuário 24 horas, são alguns dos benefícios que os tocantinenses e todos os brasileiros terão nos próximos anos, ao trafegar pela BR-153. A assinatura do contrato entre o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a empresa EcoRodovias, formalizando a concessão BR-153/080/414 (GO/TO), ocorreu na manhã desta sexta-feira, 1° de outubro, em Anápolis (GO) e contou com a participação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entre outras autoridades.

O início das atividades operacionais da EcoRodovias está previsto para abril de 2022 com prestação de serviço de socorro médico e mecânico, sendo 20 ambulâncias e 14 guinchos disponíveis em 19 bases alocadas ao longo da BR-153. Em outubro de 2023, iniciam as obras de macro infraestrutura como duplicação, pontes e passarelas. A estimativa do Governo Federal é de que sejam gerados 14 mil postos de trabalho nos estados de Goiás e Tocantins, ao longo do período de concessão.

Contrato prevê que o início das atividades operacionais da Ecovias aconteça a partir de abril de 2022 com prestação de serviço de socorro médico e mecânico, sendo 20 ambulâncias e 14 guinchos disponíveis em 19 bases alocadas ao longo da BR-153 

A concessão vai gerar repasse de receita para 38 municípios atendidos pela rodovia, por meio do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os investimentos na ampliação da infraestrutura rodoviária visam aumentar a eficiência do escoamento da produção agrícola, bem como atrair a instalação de novas empresas na região.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou que o Ministério trabalha para duplicar mais trechos na BR-153 aproveitando o excedente financeiro gerado pela concessão. "Nós temos uma soma de fatores que farão com que o Centro-Oeste do Brasil cresça cada vez mais. Nós vamos interiorizar a logística e isso vai trazer, para cá, cada vez mais investimentos. E no caso do Tocantins, vamos trabalhar nos projetos de duplicação (da BR-153) em mais trechos no estado do Tocantins e fazer um ajuste no contrato para aproveitar o excedente de dinheiro que já está vinculado à conta para acelerar esse processo de duplicação", informou.

Ao todo a concessão compreende 850,7 quilômetros, entre os municípios de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO) 

O governador Mauro Carlesse destacou a importância da obra para o Tocantins e os benefícios para os cidadãos tocantinenses com a melhoria da rodovia. “Essa é uma luta muito antiga, que vários governadores tentaram e não conseguiram, mas graças a Deus, hoje, estamos aqui. Duplicar uma estrada com grande fluxo, como essa da BR-153, vai trazer mais segurança, economia, emprego, desenvolvimento e a nossa região vai crescer cada vez mais. No Tocantins, o agronegócio cresce a cada dia, o que nós temos que fazer agora é levar as indústrias, e a facilidade de ter uma estrada duplicada vai nos ajudar a levar os empresários a fazerem seus investimentos no Estado. E temos um outro projeto que é continuar a duplicação de Aliança até Aguiarnópolis. Então, hoje é um dia de alegria", destacou o Governador.

Trechos

Além do trecho da BR-153 ligando Aliança (TO) a Anápolis (GO), também foram concedidas trechos da Rodovia BR-414/GO, de Assunção de Goiás (GO) até Anápolis (GO); e Rodovia BR-080/GO, do entroncamento com a BR-414 em Assunção de Goiás (GO) até o entroncamento com a BR-153. Ao todo, a concessão compreende 850,7 quilômetros de rodovias.

Está previsto o aporte de R$ 14 bilhões entre investimentos e custos operacionais ao longo do período da concessão, que será de 35 anos.

Sobre a concessão

O sistema rodoviário foi concedido pela União à iniciativa privada em abril deste ano, por meio do programa de concessões do Minfra que pretende leiloar mais 21 ativos ainda este ano.

O projeto abrange a implementação de faixas adicionais, vias marginais, dispositivos de interconexão em desnível, passarelas de pedestres, passagens inferiores, iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, dentre outras melhorias.

Presenças

O governador Mauro Carlesse estava acompanhado da secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), Juliana Passarin; do secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, José Humberto Marques; do deputado federal, Carlos Gaguim; e da prefeita de Gurupi, Josi Nunes.