Cerca de 6500 famílias da região Bico do Papagaio serão atendidas até a próxima quarta-feira, 31, com o auxílio de alimentos
Por Eliane Tenório e Alexandre Alves
Para o Cras de Novo Acordo foi entregue 100 cestas básicas nesta quinta-feira, 25. Na região Central foram atendidas também associações em Palmas e Lajeado
A ação emergencial de entrega de cestas básicas, do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tem sido de grande relevância para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses, durante todo o período da pandemia da Covid -19. “Receber as cestas básicas é de grande valia para o nosso município, nesse tempo tão difícil da pandemia, afirmou a coordenadora do Cras de Esperantina, Marcia Rejane de Souza Leal. O município de Esperantina, região do Bico do Papagaio, recebeu 1,5 mil kits de alimentos, na quinta-feira, 25. A ação de distribuição de cestas básicas, em municípios da região do Bico do Papagaio, segue até a próxima quarta-feira, 31. Os kits de alimentos estão sendo entregues nos 139 munícios, desde março de 2020.
Outra entidade beneficiada nessa quinta-feira, 25, com a ação emergencial realizada pelo Governo do Tocantins foi o Cras de Novo Acordo, que recebeu 100 cestas básicas. “Agradeço ao Governador por atender as famílias vulneráveis neste tempo tão difícil. Centenas de famílias aqui do município estão sendo atendidas constantemente com a entrega de alimentos”, enfatiza a secretaria de Assistência Social do município, Antonia Batista de Castro.
Já na região Central do Tocantins, foram atendidas, também nessa quinta-feira, associações em Palmas e Lajeado.
Nesta etapa da ação emergencial, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, realiza, no período de 25 a 31, a distribuição de mais de 8 mil cestas básicas, em diversos municípios do Estado. As cestas básicas estão sendo distribuídas para os 139 municípios do Estado, com objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.
Municípios
Augustinópolis, Barrolândia, Buriti do Tocantins, Cristalândia, Esperantina, Lajeado, Novo Acordo, Palmas, Paraíso, Praia Norte e Sampaio.
Os kits de alimentos estão sendo entregues às famílias vulneráveis, idosos e trabalhadores impactados pela pandemia, por meio de associações e Centros de Referencia de Assistência Social dos municípios (Cras). Cerca de 1,05 milhão de cestas básicas já foram entregues desde o mês de março do ano passado nos 139 munícipios.
Bico do Papagaio
O secretário da Setas, José Messias de Araújo informou que nesta etapa de entrega, somente para os municípios da região do Bico do Papagaio estão sendo entregues cerca 6,5 mil cestas básicas, atendendo os municípios de Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Esperantina e Praia Norte. “O Bico do Papagaio foi uma das primeiras regiões atendidas com a ação que iniciou em março de 2020 e segue agora no respectivo ano de 2021. A entrega dos kits de alimentos deve permanecer enquanto durar a pandemia. Todas as famílias que necessitarem de alimentos podem solicitar, por meio dos Cras de municípios e por meio de associações, ou entidades de classes e religiosas. É uma determinação do Governo do Tocantins que todas as pessoas que necessitam de alimentos sejam atendidas e as cestas estão sendo distribuídas de acordo com as demandas municipais ”, enfatiza o gestor.
Entenda
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de cerca de 1 milhão e 50 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/
Tocantins foi contemplado com mais 24.100 doses de AstraZeneca e CoronaVac
Por Aldenes Lima
Dentro do plano de ampliação do processo de imunização da população contra a Covid-19, o Estado do Tocantins recebeu, do Ministério da Saúde (MS), na madrugada desta sexta-feira, 26, mais 24.100 doses de vacinas, sendo 18.200 da CoronaVac e 5.900 da AstraZeneca.
Esta é a 10ª remessa e seguindo orientações do MS, as novas doses da AstraZeneca atenderão 37% dos povos e comunidades tradicionais quilombolas e 3% da população de 65 a 69 anos. Já as doses da CoronaVac, serão aplicadas em 2% dos trabalhadores da saúde, 23% das pessoas de 65 a 69 anos e 22% da população de 70 a 74 anos.
Assim como nas 8ª e 9ª remessas, a doses recebidas nestas sexta serão ser utilizadas em sua totalidade para primeiras doses, no processo de imunização. “Temos a garantia do Ministério da Saúde que as remessas virão em continuidade e que assim, podemos ampliar cada dia o número de tocantinenses imunizados. Vamos utilizar as vacinas sempre conforme as orientações do Plano Nacional de Imunização”, destacou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Dr. Edgar Tollini.
“Conforme protoloco, as doses serão conferidas por nossa equipe técnica e distribuídas no menor tempo possível a todos os 139 municípios tocantinenses. A data de distribuição, logo que definida, será amplamente divulgada pelo órgão”, informou a gerente de Imunização da SES, Diandra Rocha.
Números
Com a 10ª remessa, o Tocantins contabiliza 217.750 doses de vacinas recebidas. Até a tarde da quinta-feira, 25, 177.233 já foram distribuídas e destas 98.108 já foram aplicadas em primeiras e segundas doses.
Mais informações sobre o processo de vacinação no Tocantins, podem ser acessadas no portal do Integra Saúde, através do link: http://integra.saude.to.gov.br/covid19/Vacinometro.
“A fome dos outros condena a civilização dos que não têm fome”
DOM HELDER CAMARA
Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira
No ano de 2020, o governo federal pagou a cada brasileiro de baixa renda – e, em alguns casos escabrosos, de alta renda, também – o auxílio emergencial de 600 reais, entre os meses de abril e dezembro, por conta das medidas restritivas de combate à pandemia, que paralisaram boa parte do País. Depois de afirmar que não havia condições de continuar com os pagamentos, o governo voltou atrás, por conta da chamada “segunda onda” da Covid-19, e inicia em abril, com um valor médio de R$ 250, o pagamento de mais de R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que se enquadram nos requisitos para receber o dinheiro.
O grande detalhe é que, além da diminuição de mais de 50% do valor do auxílio, a inflação tomou conta dos principais itens de consumo da cesta básica, com a carne, por exemplo, com valores 50% maiores, o óleo de soja com mais de 70% de aumento e o botijão de gás que, seguindo a linha dos combustíveis, chega, hoje, a 80 reais a unidade de 13 kg, o famoso botijão.
É com esse auxílio e com esses preços que se espera que a população brasileira fique em casa e respeite as normas de restrição de circulação cada vez mais duras nos estados brasileiros. Ou seja, não vai dar para cobrar dessa parcela principal do povo brasileiro, que se fique em casa, vendo seus familiares, literalmente, morrer de fome.
Governo do estado distribuiu cestas básicas nos 139 municípios tocantinenses
Para se ter uma ideia, no ano passado, para os beneficiados pelo auxílio emergencial no Estado do Tocantins, foram destinados 321 milhões e 600 mil reais. A previsão para este ano, em que serão pagas apenas 4 parcelas, é que o valor não chegue a mais de 55 milhões de reais.
POUCO AUXÍLIO, MUITO SOFRIMENTO
O mais discrepante de tudo isso, é que as previsões de auxílio financeiro do governo federal são feitas com base nas reservas nacionais, uma questão de até quanto a União pode ajudar os cidadãos sem que comprometa os recursos do País, enquanto as previsões acerca da pandemia são de que o Brasil ainda não passou pelo pior da Covid-19, com os 70% mais vulneráveis da população à mercê de uma taxa de contágio que aumenta exponencialmente, ainda sem vacinação em massa e com mais de 50 variantes do vírus em circulação que podem provocar mais de 700 mil mortes até o mês de julho.
TOCANTINS
Enquanto as doses de vacina não chegam em número suficiente para os tocantinenses, faz-se extremamente necessário que os municípios, que não podem negar que receberam repasses da União para o combate à pandemia, intensifiquem a compra e distribuição de cestas básicas. A prefeitura de Palmas e o governo do Estado, que já fizeram ações nesse sentido, agora, com o avanço nos entendimentos, ações conjuntas entre as duas instituições vão aumentar o total de alimentos e insumos de higiene pessoal a serem distribuídos, proporcionando um alento maior à essas famílias necessitadas.
O governo do Estado já distribuiu milhares de cestas em todos os municípios e já domina as dificuldades para realizar as entregas nos locais mais distantes e pode auxiliar as prefeituras a realizar o mesmo.
Funcionários da prefeitura de Palmas organizando distribuição cestas básicas
Seria de grande valia que o governo Mauro Carlesse, em conjunto com os parlamentares estaduais e federais, realizar outras rodadas de distribuição de cestas básicas, assim como os prefeitos municipais, principalmente Cinthia Ribeiro, de Palmas, aumentando o número de pessoas atendidas não só entre as famílias de baixa renda, mas entre as categorias profissionais mais afetadas pelas medidas de distanciamento social, como feirantes, mototaxistas, taxistas, barraqueiros das praias, ambulantes e informais que, se ainda não estão passando fome, passam por dificuldades financeiras tamanhas, em que qualquer ajuda é bem-vinda.
A fome já se instalou e é realidade em diversos municípios tocantinenses. A própria população, quem tem condições, está se mobilizando – e se arriscando em circular pelas cidades – para arrecadar, montar e entregar cestas básicas, mas é preciso que os empresários e comerciantes, principalmente aqueles que vêm brigando para manter seus estabelecimentos abertos, também se mobilizem para a doação de alimento aos que têm fome.
O povo tocantinense não pode se deixar paralisar por picuinhas, posicionamentos ou distanciamento políticos, neste momento que é preciso fazer como Jesus, que multiplicou os pães e os peixes, coroando com humildade sua passagem pela terra.
Quem puder doar um mínimo que seja, não pode se omitir. Deve se juntar a todos os que estiverem imbuídos nessa missão, em todas as regiões do Estado, para salvarmos vidas tocantinenses sempre levando em consideração os cuidados consigo mesmo, com o uso de máscaras, muito álcool em gel e muita higiene das mãos, lembrando que a pandemia está longe do fim. O coronavírus jamais deixará de existir e o distanciamento social, somado à vacinação, são as únicas soluções.
É a hora de cada um fazer por si e pelos mais necessitados!
A revisão faz parte das diretrizes estabelecidas pelas Câmaras técnicas
Por Wanderson Gonçalves
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) se reuniu com os representantes da Câmara Técnica de Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, para darem início às tratativas que visam à revisão do Estatuto do Servidor. O assunto foi debatido na tarde desta quarta-feira, 24, por videoconferência com os gestores e as entidades que representam os servidores.
As discussões oportunizadas pelas Câmaras Técnicas são de suma importância para a manutenção dos direitos de todos os servidores. Desde a terça-feira, 23, a Secad iniciou um ciclo de debates com os mais variados assuntos, de modo que sirvam de base para o aprimoramento da gestão pública.
A composição da Câmara Técnica de Revisão do Estatuto foi designada pela Portaria nº233/2021. Fazem parte da coordenação deste trabalho: o secretário da Administração, Bruno Barreto; a diretora de Gestão Funcional, Denise Beltrame da Silva; o diretor Jurídico da Secad, Rodrigo Magno de Macedo; Gabriela dos Santos Barros (Procuradoria-Geral do Estado); Cleiton Lima Pinheiro (Sindicato dos Servidores Públicos-Sisep); Alessandra Bonfim Barcellar (Sindicato dos Jornalista); João Batista Alves das Neves (Sindicato dos Profissionais da Enfermagem – Seet). Este grupo é responsável por coordenar os trabalhos do processo de revisão do Estatuto dos servidores, apresentar propostas, planejar, organizar e acompanhar os estudos da Câmara representativa dos servidores.
Para que ocorram as mudanças, os representantes dos servidores devem apontar as principais necessidades, de forma que a participação seja o mais democrática possível, como destacou o secretário da Administração, Bruno Barreto. “Ficou claro nesta primeira reunião com a Câmara de Revisão do Estatuto o intuito de todos os membros da comissão para criar uma metodologia participativa e que leve a discussão para avançar de fato com mudanças viáveis e necessárias, queremos tratar dessa questão, tão importante para nossos servidores da maneira mais democrática possível”, ressaltou.
A diretora de Gestão Funcional, Denise Beltrame, falou na oportunidade que “a participação dos servidores é essencial, é importante que a gente faça parte desse grupo, pois as melhorias dependem disso”.
Os Sindicatos
Segundo o sindicalista, Cleiton Pinheiro, a redação atual do estatuto está defasada e não contempla na sua totalidade diversas situações no dia a dia do servidor. “Nós defendemos uma mudança, que sane todos os pontos que hoje interferem na vida dos servidores, vemos como positiva essa iniciativa do Governo e nos colocamos a disposição, nosso papel enquanto sindicato é sempre contribuir, participando de forma ativa nas decisões que implicam em melhorias para os servidores”, pontuou Cleiton Pinheiro.
As entidades representativas dos servidores participam das Câmaras como papel fundamental na elaboração de melhorias para as diversas categorias. Também representando os servidores a sindicalista, Alessandra Bacelar, agradeceu a oportunidade de fazer parte desse diálogo. “Agradeço por ter sido convidada a fazer parte desta Câmara, com satisfação que recebi o convite para debater esse assunto, pois são demandas que precisam ser melhor estudadas”, destacou.
Próximo passo
O grupo debateu os principais pontos a serem abordados nos estudos, como também traçaram um panorama da atual situação do Estatuto. Assim, ficou acordada a elaboração do cronograma para apresentar os estudos preliminares na próxima reunião.
Indicadores que tornam o Tocantins economicamente competitivo foram apresentados pelos secretários ao embaixador
Por Laiane Vilanova
Com o objetivo de reforçar as relações comerciais internacionais com a China e prospectar parceiros para os empresários tocantinenses, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira, 23, de uma audiência on-line com o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming.
O governador Mauro Carlesse afirmou que o momento é de levar o Tocantins para o mundo. “A China já está um pouco dentro do Tocantins, com indústrias e alguns negócios no agro, mas nós queremos ampliar essa parceria e levar o Tocantins para o mundo”, afirmou.
Destacando o momento difícil que o Estado enfrenta por conta da pandemia do novo Coronavírus, o governador Mauro Carlesse manifestou o interesse na aquisição das vacinas chinesas, a fim de complementar o Plano Nacional de Imunização. “O Estado do Tocantins não pode parar, precisamos desenvolver as indústrias, o agronegócio, mas precisamos também o mais rápido possível da vacina”, destacou.
Os indicadores que tornam o Tocantins economicamente competitivo foram apresentados pelos secretários de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra; da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café; da Fazenda, Sandro Henrique Armando; e do secretário Executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Robson Ferreira. Os secretários mostraram que o Tocantins tem crescido no cenário nacional e internacional, no que tange ao agronegócio, e tem capacidade para ser produtor de alimentos para a China e outras nações.
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, reforçou que os empresários chineses já possuem capital investido no Tocantins, por meio de quatro grandes empresas do ramo de ótica. “O Estado possui, hoje, boa infraestrutura com rodovias, hidrovias, ferrovias, produção de energia e tudo que os empresários chineses precisam para investir com confiança”, afirmou.
O titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) esboçou a ideia da Gestão em expandir a malha viária do Estado, por meio da construção da Transbananal (TO-500), ligando o Tocantins aos estados da Bahia e do Mato Grosso, tornando o Estado um polo para escoamento de produtos e frete, descentralizando assim o desenvolvimento industrial.
Incentivos e oportunidades
O secretário Executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos, Robson Ferreira, destacou que o Tocantins já conta com 25 projetos em andamento, por meio dos quais, os empresários podem investir no Estado, como o programa de concessão de rodovias. “Já estamos em fase de modelagem, esse projeto visa à concessão de oito rodovias. Esse é um projeto que tem muita sinergia com o trabalho que os chineses sabem fazer muito bem, que é investir em infraestrutura”, assegurou.
Além dos planos para ampliação da malha viária em todo o Estado, foi apresentado, pelo titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Sandro Henrique Armando, os incentivos fiscais que o Tocantins dispõe atualmente. “A título de exemplo, nós temos a Lei n° 1.385, chamada de Pró Indústria, que oferece benefícios como a isenção do ICMS para aquisição de matérias-primas e insumos. Assim, nós barateamos a produção para o empresário e ele pode utilizar esse valor para aumentar a sua produção”, afirmou.
O secretário Sandro Henrique Armando reforçou ainda que outras leis beneficiam de maneira específica segmentos como atacadista, turismo e automotivo.
Potencial agrícola
Com 27 milhões de hectares de área total e 11 milhões destinados à pecuária, o Tocantins é considerado atualmente a última fronteira agrícola em expansão do mundo. O secretário Jaime Café reforçou que o Tocantins é um dos maiores exportadores de soja e carne e que boa parte dessas exportações são para a China. “Nos últimos anos, a produção e a exportação da China cresceram muito, chegando a 800 milhões de dólares entre soja e carne. Esses indicadores reforçam a segurança jurídica do Estado que hoje é muito forte, e quem resolver investir no Estado pode ter a garantia que não haverá problema ambiental ou fundiário”, frisou.
Ao final das apresentações, o embaixador chinês parabenizou pelos avanços do Estado, considerando o desenvolvimento social e econômico, e reforçou o desejo pela parceria. "As apresentações me passaram a impressão de que as intenções do estado do Tocantins para a China são sérias. Há muitas propostas boas e, com certeza, vou transmitir aos nossos empresários, para que possam explorar as oportunidades da parceria com o Estado e assim ampliar a parceria entre Tocantins e China”, concluiu.