Dados sobre o preço da cesta básica em várias capitais brasileiras, divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) esta semana, desnudaram a realidade catastrófica que assola o país. Há locais, como em Brasília, em que os itens tiveram mais de 31% de aumento nos últimos 12 meses.

Por Edson Rodrigues

O órgão, que é referência na aferição de indicadores econômicos, pesquisou a inflação sobre a cesta básica em 17 capitais e em todas elas o valor subiu em índices sem precedentes.

Como mencionado anteriormente, a capital federal registrou aumento de 31,65% no acumulando dos últimos 12 meses, enquanto São Paulo, a maior cidade do país, apresentou 16,13% no mesmo período. Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Vitória (ES) foram outras cidades, de diferentes regiões, que anotaram elevadíssima inflação na cesta, com 25,62%, 22,79% e 21,37% respectivamente.

Em valores absolutos, a cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis (SC), que sai por R$ 700,69. Exatamente um ano atrás, o preço era de R$ 530,42 na capital catarinense. Se tomado como ponto de partida o valor de lá, o salário mínimo brasileiro deveria ser de R$ 5.866,50, informa o Dieese.

Insegurança alimentar explode

Um levantamento divulgado há menos de um mês pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) revelou que, no período analisado pelos pesquisadores, entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020, apenas 44,8% dos lares brasileiros tinham moradores e moradoras em situação de segurança alimentar, ou seja, 55,2% das residências enfrentavam insegurança alimentar, que representa um assustador aumento de 54% desde 2018 (36,7%).

A situação retratada pela Rede PENSSAN era ainda mais grave na regiões Nordeste (70%) e Norte (60%), onde a maior parte da população não consegue garantir alimentação adequada diariamente. Como os dados são relativos a um período de 11 meses atrás, com os indicadores atuais de inflação e desemprego ainda mais gritantes, é de se supor que os números sobre insegurança alimentar tenham se agravado por todo o Brasil.

Ossos, restos, carcaças… Tudo vira “alimento”

Quem entrava em açougues ou supermercados, desde a década de 80, via um cartaz que dizia “temos osso e pelanca para cachorro”. Por mais que a venda desse tipo de “resíduo” de carne bovina sempre estivesse ali, para ser dado ou vendido a preços irrisórios, uma nova prática, bem atual, vem assustando os cidadãos nos últimos tempos: a venda de produtos que seriam praticamente destinados ao lixo, vistos como resto, para a alimentação humana.

O buraco econômico e social fez proliferar por todo território nacional os anúncios que oferecem ossos, carcaças de frango, pés de galinha e pelanca para “reforçar” a dieta de seres humanos que viram seus empregos, renda e dignidade serem implodidos.

Até o macarrão instantâneo, popularmente chamado de “miojo”, teve um salto nas vendas, segundo a indústria que o produz. O que antes era visto como uma extravagância ou imprudência alimentar de adolescentes, hoje figura como gênero base para manter de pé famílias inteiras que driblam a fome para seguirem vivas.

Um supermercado de Belém, no Pará, está vendendo restos de peixe (vísceras, espinhas e cabeças) a R$ 3,90 o quilo. O “produto” é apenas mais um no rol de sobras e resíduos de baixíssima qualidade que vêm dominando as prateleiras do comércio de alimentos em todo país por conta do empobrecimento em marcha acelerada da população.

Numa rodovia que corta o estado do Mato Grosso, próximo ao município de Várzea Grande, o que chama a atenção é a placa ofertando pelanca a R$ 0,99. A imagem embrulha o estômago porque nos leva a pensar em como alguém consumiria tal coisa.

Tudo isso provocado pelos efeitos da pandemia sobre a economia munidal.

TOCANTINS

Os dados nacionais apontam que estamos caminhando a passos lagos para uma situação catastrófica, com uma onda de famintos espalhada pelo Brasil, caso não haja decisões governamentais para evitar que milhões de famílias caminhem para a extrema pobreza.

Caso contrário, estaremos vivendo um clima parecido com o da Venezuela, com saques nos supermercados, aumento nos casos de furtos e mortes provocadas pela fome.

A fome encoraja qualquer pai de família, desempregado, vendo seus filhos passar por necessidades a fazer qualquer coisa, inclusive matar.

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, filho de família humilde, cresceu vendo seus pais desenvolverem um intenso e importante trabalho social, talvez o maior e melhor já visto em Palmas, tocado por seu pai, Fenelon Barbosa e por sua mãe, a saudosa Dona Maria Rosa, com distribuição de cestas básicas, kits de construção, casas populares e possibilitando a aquisição de terrenos com preços populares.

Sua personalidade e seu perfil de homem do povo, o levaram a garantir a continuidade dos projetos e programas sociais desenvolvidos pela secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado, capitaneada com competência pelo secretário José Messias e sua equipe, que vem fazendo do Tocantins exemplo para todo o Brasil.

Cabe a Wanderlei, agora, ante o recrudescimento da situação, garantir mais recursos no Orçamento de 2022, a ser votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa – e os próprios deputados estaduais, também – para manter a excelência dos serviços prestados pelo Estado tocantinense na área social, e manter a distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para os 139 municípios, por meio de emendas impositivas, atentando para a possibilidade de desvalorização da moeda brasileira em até 30%, o que pode significar um aporte maior de recursos.

Que nossos deputados estaduais e o governador em exercício, Wanderlei Barbosa sejam capazes de firmar um pacto de bondade para com o povo tocantinense, turbinando o combate à fome e à miséria, dando suporte para que as ações sociais que vêm sendo desenvolvidas com louvor não sofram paralisações nem descontinuidade.

AÇÕES POSITIVAS QUE NÃO PODEM PARAR OU SE INTERROMPIDOS

Os principais programas e ações com resultados positivos e  que não podem sofrer interrupções nem paralisações são os seguintes:

- Entrega Cesta Básica pela Setas - Apoio do Estado no contexto da pandemia (Setas)

Cestas básicas entregues as famílias impactadas pela pandemia da COVID-19, nos CRAS, Escolas, Associações, Entidades Religiosas, Assentamentos,  Comunidades Indígenas e Quilombolas. Entregas em parceria com a SEDUC, Polícia Militar, Bombeiros, SECIJU, ADETUC, Industria e Comercio, Ruraltins e SEMARH.

No total foram entregues pelo Governo do Tocantins 1,6 milhões em kits de alimentação escolar e cestas básicas.

- PROGRAMA TOCANDO EM FRENTE

VALE-GÁS   R$ 10.000.0000,00

A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, no início do mês de julho deste ano. O programa consiste no fornecimento de recarga do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) e vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade, por 3 meses a partir de outubro/2021, com renda per capita de até R$ 178,00, que foram impactadas com a pandemia do novo Coronavírus.

JOVEM TRABALHADOR   R$ 107.739.173,00

Governo do Tocantins sanciona lei que institui o #TOMaisJovem, projeto que faz parte do programa #TOcandoEmFrente e vai inserir mais de 5 mil jovens, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho onde vão desempenhar atividades laborais nos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta da Gestão Estadual. O projeto é direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual, ou como bolsistas da rede privada.

O contrato de trabalho será de até 14 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência.

O valor dos contratos está previsto em R$ 491,05 + Vale transporte, para uma carga horária de 4 horas/dia, com duração de 14 meses.

- Criança Feliz:

O Criança Feliz atende gestantes e crianças, de até seis anos, incluídas no Cadastro Único, e crianças de até 6 seis anos  beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A SETAS capacita os técnicos da gestão municipal para execução do Programa.  Adesão de 59 municípios PCF,  foram realizadas mais de 53.700 mil visitas realizadas 2019 a 2021, acompanhando 8.472 beneficiários pela equipe municipal, destes 85% são Crianças de 0-36 meses.

- Cartão do Idoso:

Em 2021 foram entregues 3.303 – Gratuidade em transporte rodoviário intermunicipais de passageiros às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que residem no Estado e têm renda de até dois salários mínimos.

- Casa de Apoio Vera Lucia:

Em 2021 – Mais de 10 mil usuários foram atendidos na Casa de Apoio e 16.136  refeições entre almoço e jantar, agosto/21.

- Segurança Alimentar:

Entrega de 19 caminhões baú refrigerados para auxiliar na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Compra Direta, no valor de  R$ 3.389.000,00, por meio do Ministério da Cidadania.

- Política do Trabalho

Janeiro a agosto de 2021:

50.803 Pessoas atendidas pelo SINE

873 Trabalhadores colocados no mercado de trabalho

3.924 Vagas Captadas

9.194 Trabalhadores encaminhados ao mercado de trabalho

O SINE do Tocantins é 5º do Brasil e 1º da Região Norte na colocação no mercado de trabalho, proporcionalmente ao total de habitante do Estado.

- Benefícios Eventuais

O repasse do recurso destinado ao cofinanciamento dos benefícios eventuais será utilizado pelos municípios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social com auxílio funeral, auxílio natalidade, auxílio por vulnerabilidade temporária e calamidade pública devido ao período de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID19.  Repasse de R$ 11.734.200,00 (onze milhões, setecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais) referentes aos anos de 2020, 2021,2022, para cumprir as normativas referentes ao cofinanciamento dos benefícios eventuais, destinados aos 139 municípios do Estado.

O povo confia em vocês!

A vida é um aprendizado constante.  Quanto mais estudamos, percebemos que mais temos que aprender, tanto na ciência quanto na vida profissional.  E a técnica mais valiosa para que isso se realize é a manutenção da humildade, saber ouvir e estar sempre aberto ao diálogo, à interação e, principalmente, a mudar de opinião

Por Edson Rodrigues

A VIDA PUBLICA E A VIDA POLÍTICA

A vida é a nossa principal escola, constantemente em evolução, revelando imperfeições e mostrando que a perfeição é inatingível.  O mais próximo que chegamos da perfeição é desenvolvendo um bom caráter e uma personalidade que agregue à nossa volta pessoas que sejam semelhantes à nós e, principalmente, saber identificar aquelas que, ao contrário, só são próximas enquanto estamos com algum tipo de poder nas mãos.

Os bajuladores, os “baba ovos”, conhecidos como ratos de porão, amigos do rei ou do poder, independente de quem esteja no lugar mais alto, aqueles que batem no peito para dizer “somos governo” e que só levam “boas notícias”, na maioria das vezes fofocas e maledicências contra quem esteja ficando mais próximos do “rei” que eles, sempre orbitaram os ambientes palacianos, são gentis, servis e “ensaboados”.  Entra governo, sai governos, eles estão sempre lá, de boa aberta, á espera de uma “sobra” qualquer, mas, se puderem, avançam sobre a “refeição principal” e se refestelam.

E no Tocantins não é diferente.  Os amigos do poder sempre existiram, são fáceis de serem identificados, e não têm o menor pudor em agir e serem conhecidos por essas características.

Um ano antes da criação do Estado do Tocantins, há 33 anos, O Paralelo 13 já circulava em sua versão impressa, distribuído gratuitamente em Porto Nacional, Capital da Cultura do Tocantins e Região, já sob a nossa direção.

É por isso que temos a tranquilidade e o conhecimento suficientes para reconhecer todos os ratos de porão do Palácio Araguaia, aqueles que sempre foram subservientes a todos os que sentaram na cadeira principal do Executivo Estadual, prometendo amor e fidelidade à todos, sem jamais cumprir com nenhum.

GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA

Do alto de toda a nossa experiência, reconhecemos que ainda somos alunos iniciantes da escola da vida, mas temos muito tempo de convivência com a classe política tocantinense.  Somos testemunhas vivas da vida política, e a cada dia aprendemos um pouco mais sobre pessoas, seus interesses e suas ideias.

É por isso que estamos preocupados com o governador Wanderlei Barbosa, portuense, a quem alertamos para ter muito cuidado.  Você é possuidor de princípios familiares valiosos demais para serem sugados por esses falsos amigos.

Não estamos, de forma alguma, achando que você seja ingênuo a ponto de desconhecer essas nuances do poder, apenas alertando sobre o valor dos ensinamentos, valores e princípios familiares e religiosos que seus pais, tão dedicados e altruístas, a saudosa Dona Maria Rosa e Fenelon Barbosa, utilizaram para que você formasse seu caráter, lapidado na nossa Porto Nacional, onde você aprendeu a respeitar a importância de ir à missa dos domingos na Catedral de Nossa senhora das Mercês, onde recebeu ensinamentos cívicos elevados no Colégio Estadual Florêncio Aires, que tinha como costume, antes da primeira aula do dia, fazer uma oração de agradecimento a Deus por mais um dia de ensinamento e aprendizado.

Pois bem, caro governador.  Você, que começou sua vida pública ainda muito jovem, com um mandato de vereador em Porto Nacional e que migrou, em 1989 para Taquaruçu, então município, que virou o berço da nossa Capital, Palmas, foi eleito, novamente, vereador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal.

Casado com Blandina Vieira Leite Castro e pai de Ygor Leonardo Castro Leite, Rérison Antonio Castro Leite e Rosa Maria Castro Leite, em 2010 se elegeu para o primeiro de dois mandatos como deputado estadual, permanecendo nesta função até 2018, quando se afastou para disputar a eleição suplementar ao lado de Mauro Carlesse, como vice-governador, na chapa que acabou vencedora na eleição convocada por causa da cassação de Marcelo Miranda e Claudia Lelis dos cargos de governador e vice.

EXEMPLO QUE VEM DE CASA

A família de Wanderlei Barbosa se dedicou à vida pública e política, tendo como exemplos seu pai, Fenelon Barbosa e sua mãe, Dona Maria Rosa, saudosa, que se dedicaram pelos mais necessitados, tiveram atuações modelares e nunca deixaram o poder lhes subir à cabeça, usando a solidariedade e a humildade como direcionadores de sua atuação pública, construindo centenas de moradias populares, doando outras centenas de kits de material de construção, cestas básicas, hidrômetros, padrões de energia e propiciando a aquisição de lotes a preços populares, que conferiram á Dona Maria Rosa o título de “mãe dos pobres” no início da Capital.

Os bairros de Taquaralto, as Vilas Aurenys e a própria Tauqaruçu, que virou distrito da Capital, estão povoados por testemunhas dessa atuação histórica, que acabou pavimentando o caminho para que os frutos dessa união viessem, sistematicamente ocupando cargos eletivos, como filhos, netos e sobrinhos.

MOMENTO DE “RESPIRAR”

Pois, nobre governador, é chegado o momento de dar uma freada no ritmo alucinante destes primeiros dias de governo, utilizar seus profundos conhecimentos políticos para respirar, analisa, avaliar e se posicionar.

Até hoje, nenhum membro da família política iniciada por Fenelon Barbosa e pela saudosa Dona Maria Rosa, teve seu nome envolvido em nenhum ato não republicano, em suspeitas de corrupção ou outros “defeitos” frequentemente apresentados pela classe política.

Nenhum membro da família Barbosa é rico, todos são remediados, as propriedades rurais todas são fruto de muito trabalho e esforço, que vêm passando como herança para a família.

Portanto, alertamos ao governador Wanderlei todo cuidado do mundo, pelo tempo que permaneça no cargo, seja por apenas seis meses, seja  até o fim do atual mandato, com os ratos que habitam o porão do Palácio Araguaia, os amigos do poder.

Neste momento que requer uma pausa para a formatação do seu governo, aconselha-se que reúna à sua volta apenas aquelas pessoas que lhe são de total confiança, feche os ouvidos para os “conselhos” dos amigos do poder, pois eles sabem ser persuasivos e sedutores, e preste bastante atenção na aprovação do Orçamento para 2022, para que seu governo não seja “engessado”, sem condições de ter autonomia para as ações que poderão imprimir sua marca em seu governo.

CONDIÇÕES DE AÇÃO

O Orçamento que será aprovado pela Assembleia Legislativa, você sabe como poucos, representa a oxigenação da vida pública de um governador e seu sucesso político. Mantenha suas atenções para os valores que permitirão que você conceda o aumento e as progressões prometidas aos servidores estaduais, que estão há cinco anos sem nenhum reajuste em seus vencimentos. Sem a devida atenção, o Orçamento de 2022 pode virar uma “colcha de retalhos”, cheia de emendas.

Atente para a proximidade do período chuvoso, que sempre desmoraliza governadores da Região Norte do País, pois destrói estradas, enche rios, traz doenças e outras mazelas.  Isso tudo requer planejamento e organização, mas, principalmente, verbas disponíveis para serem imediatamente utilizadas.

Juntando tudo isso, sem os recursos necessários, o governo corre o risco de chegar em meados de 2022 sem condições de manter a folha de pagamento em dia, assim como aposentados e pensionistas do Igeprev.

Dr. Darci Martins Coelho personagem indispensável na criação do Estada

o Tocantins 

Planeje suas ações, aja como a Justiça determinou, lembrando sempre que sua estada no poder pode terminar a qualquer momento.  Faça tudo com segurança política e jurídica, zele pelo nome da sua família, forme sua equipe com pessoas capacitadas e de caráter, como o Dr. Darci Coelho, e preste atenção nas “fotos” dos governos de Siqueira Campos, Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso e Mauro Carlesse, observe as “figurinhas carimbadas” que aparecem como “papagaio de pirata” de todos os que já ocuparam a cadeira que você ocupa hoje.  Analise o que cada um desses já fez pelo Tocantins – certamente você não encontrará muita coisa – e tire suas conclusões.

FINALIZANDO

Nos últimos dias, nosso Observatório Político tem registrado, em Palmas, a presença frequente de alguns desses ratos do porão do Palácio Araguaia na antessala do governador Wanderlei Barbosa.  Muitos deles estão sendo monitorados pelas autoridades federais 24 horas por dia, podendo receber uma daquelas visitas indesejáveis às 6h da manhã, dos “homens de preto” da Polícia Federal.

Muitos “baculejos” ainda estão por vir, sem falar nas fotos e vídeos que circulam nas redes sociais, que podem estar servindo de “pistas” e até mesmo provas, que podem resultar em novas operações.

Como falava meu amigo e irmão, o saudoso Salomão Wenceslau, “os amigos ratos podem cegar bons governantes e levá-los ao erro”.

A todos um ótimo domingo, rogando a deus para que nosso governador em exercício, Wanderlei Barbosa, não se deixe contaminar pelo veneno desses ratos de porão nem pela sedução fácil dos amigos do poder.

Por hoje é só!

Medida já tinha sido proposta durante a gestão de Mauro Carlesse, mas ainda não saiu do papel. Dois dos trechos citados por Wanderlei Barbosa ficam no entorno de Palmas.

Por g1 Tocantins

O governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Sem partido), se reuniu nesta quinta-feira (4) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e pediu a federalização de três trechos de rodovias estaduais. Duas destas estradas ficam no entorno de Palmas e a terceira é próxima de Colinas do Tocantins, no norte do estado.

A ideia de federalizar alguns trechos da malha rodoviária tocantinense não é nova. A medida já tinha sido proposta enquanto Mauro Carlesse (PSL) estava no comando do Poder Executivo e chegou a ter uma versão inicial publicada no Diário Oficial da União. Até o momento, o projeto não saiu do papel.

O assunto voltou a tona porque Wanderlei Barbosa e parlamentares da bancada do Tocantins no Congresso Nacional pediram uma reunião para tratar especificamente do tema. Acompanharam a reunião o senador Eduardo Gomes (MDB) e os deputados federais Tiago Dimas (SD), Eli Borges (SD) e Carlos Gaguim (DEM).

Confira os trechos citados

TO-050 - de Silvanópolis até Porto Nacional (integrando à BR-010 em Palmas)

TO-020 - de Palmas À Aparecida do Rio Negro (integrando à BR-010 em Palmas)

TO-335 - de Colinas até Palmeirante, trecho conhecido como 'Transcolinas'

O governo divulgou um vídeo de pouco mais de 20 segundos nas redes sociais em que Wanderlei Barbosa explica ao ministro o objetivo da proposta. "Este trecho entre Silvanópolis e Aparecida, ele daria a Palmas uma mobilidade diferente. Nós estamos fazendo a ponte de Porto Nacional, que vai fazer o escoamento da produção daquela margem para a outra. Hoje nós fazemos de balsa. Tem um ponte que ela passa veículos leves, mas não passa os caminhões carregados".

A região de Colinas do Tocantins também é uma importante região agrícola do Tocantins e a Transcolinas é uma das principais ligações entre o Tocantins e o Pará

Rodovia dos buracos

O trecho da TO-050 entre Silvanópolis e Porto Nacional é motivo de reclamação de motoristas e moradores há anos por causa dos buracos. A falta de infraestrutura causa risco de acidentes, além de aumentar o tempo que os condutores levam para chegar ao destino. O governo vem anunciando medidas como tapa-buracos, mas sem soluções definitivas para o problema.

O trecho seguinte, entre Porto Nacional e Palmas, é um dos que está cotado para ser concedido à iniciativa privada. Neste caso os projetos estão em fase de estudos e não há previsão de lançamento do edital.

O evento foi encerrado nesta quinta-feira com as finais das modalidades coletivas

Por Fábio Almeida

Após seis dias de competições, a delegação do Tocantins encerrou nesta quinta-feira, 4, sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2021, com um total de 13 medalhas conquistadas pelos estudantes-atletas que vieram ao Rio de Janeiro, muitos pela primeira vez, participar da maior competição escolar do Brasil. O evento teve início no dia 29 de outubro.

Clay Rios, superintendente de Esportes, Juventude e Lazer, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e também chefe da delegação do Tocantins, ressaltou a importância da participação dos estudantes tocantinenses. "É gratificante ver os nossos estudantes participando de um evento como esse, pois gera um ganho escolar, físico e mental, com certeza isso ficará marcado na vida desses jovens. É um momento de intercâmbio e de muita aprendizagem".

A última medalha da delegação foi conquistada pelas estudantes-atletas do time de Futsal da Escola Estadual Indígena Mãtyk, de Tocantinópolis, que levam para sua comunidade medalha de bronze na série prata dos JEBs.

A capitã do time, Darcyara Apinajé, 14 anos, disse estar muito feliz em ter representado a delegação do Tocantins na modalidade Futsal. “Foram muitos desafios para estar aqui, mas sempre lutamos para realizar esse sonho que parecia impossível. Tudo o que vivenciamos nesses dias será lembrado durante a nossa vida”.

Também nesta quinta-feira, as estudantes-atletas da Escola Municipal Maria Júlia Amorim Soares Rodrigues, de Palmas, ganharam medalha de prata no Basquete série bronze, e as estudantes do Colégio Dom Bosco, de Palmas, ganharam medalha de ouro na série bronze do Voleibol.

No total, a delegação tocantinense fecha sua participação nos JEBs com 13 medalhas. Veja a relação abaixo:

- Atletismo 5 medalhas (2 de ouro, 2 de prata e 1 de bronze)

- Ciclismo 2 medalhas (1 de prata e 1 de bronze)

- Karatê - 1 medalha de prata

-Taekwondo - 1 medalha de bronze

- Vôlei de praia - 1 medalha de ouro (série cobre)

- Futsal feminino - 1 medalha de bronze (série prata)

- Basquete feminino - 1 medalha de prata (série bronze)

- Vôlei feminino - 1 medalha de ouro (série bronze)

Outros resultados

Além dessas medalhas, o Tocantins conquistou resultados inéditos em algumas categorias do Atletismo, como por exemplo, a 4ª colocação no Salto em distância pelo estudante João Lucas Oliveira, da Escola Estadual Professora Augusta Vaz, de Combinado; 5ª colocação geral no Revezamento 5x80m pela equipe composta pelos atletas João Lucas Oliveira, Miguel Antônio dos Santos, do Colégio Estadual de Itacajá, Felipe da Silva Brito, do Colégio Estadual de Lavandeira, Gabriel Pereira Santos, do Colégio Estaual Ernesto Barros, de Colinas e Arthur de Sousa Cruz, da ETI Almirante Tamandaré, de Palmas.

Nos JEBs 2021, a delegação tocantinense contou com 259 integrantes, entre atletas e comissão técnica e competiu nas seguintes modalidades: Atletismo, Badminton, Ciclismo, Judô, Natação, Tênis de mesa, Futsal masculino e feminino, Basquete masculino e feminino, Handebol masculino e feminino, voleibol masculino e feminino, Vôlei de praia, Taekwondo, Karatê, Wrestling e Xadrez.

Instituição do regime atende à Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019

Por Sara Cardoso

O Governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã desta quinta-feira, 4, no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), da apresentação da minuta do Projeto de Lei (PL) que institui o Regime de Previdência Complementar no Tocantins. O PL atende à Emenda Constitucional n° 103 (última reforma previdenciária) de 13 de novembro de 2019, que determinou o prazo de até dois anos para a implantação do novo regime nos estados e nos municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Estavam presentes além do governador, secretários de Estado e representantes dos Poderes e Instituições. O presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, explicou do que trata o Projeto de Lei e dos benefícios previstos para o Estado, assim como para os servidores públicos.

“A instituição desse Regime de Previdência Complementar é uma obrigatoriedade que precisamos atender, pois o não cumprimento da Emenda Constitucional gera uma irregularidade passível de bloqueio do CRP [Certificado de Regularidade Previdenciário]. Além disso, temos benefícios com este tipo de regime, como impacto positivo nas contas públicas em médio e longo prazo, para o Estado, e a possibilidade de manter o mesmo nível de renda, que se tinha quando estava trabalhando, para o servidor”, destacou o presidente.

O presidente ainda reforçou que o Projeto de Lei apenas prevê a instituição do regime e que o plano de benefícios ainda será amplamente debatido. “Elaboramos a minuta do Projeto de Lei buscando contemplar todas as obrigatoriedades legais para constituir o Regime de Previdência Complementar. Mas esta lei é apenas de instituição do regime. A parte principal, que precisa de um debate e de um entendimento por parte de todos os servidores e poderes, é com relação ao plano de benefícios que atenda da melhor forma a todos”, explicou.

Atento aos esclarecimentos, o governador Wanderlei Barbosa reforçou sua preocupação em garantir a tranquilidade dos servidores após anos de contribuição para o desenvolvimento do Estado. “Este é um momento de grande importância, pois não adianta cuidarmos dos servidores na ativa sem reservar a eles uma tranquilidade no momento da aposentadoria. Os técnicos que têm conhecimento aprofundado do assunto têm o aval do Governo para fazer o que for necessário, da maneira correta e legal, para garantir essa tranquilidade. Vamos cumprir a lei e debater o quanto for necessário para chegarmos juntos ao melhor plano, fazendo bem o dever de casa, sem deslocamento de receita e sem endividamento, para que o Estado não perca sua capacidade de investimentos”, afirmou o governador.

A minuta do PL ainda será aperfeiçoada para que siga para apreciação da Casa Civil e, seja publicada como Medida Provisória, e, posteriormente, enviada para a Assembleia Legislativa do Estado, a fim de transformá-la em lei.

Estiveram presentes na apresentação os secretários Executivo da Casa Civil, Sebastião Neuzin; da Administração, Bruno Barreto; do Planejamento, Sergislei Moura; da Fazenda, Jairo Mariano; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Napoleão Souza Luz Sobrinho; o procurador-geral do Estado, Elfas Cavalcante; o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Gonçalves; o deputado estadual Ivory de Lira, representando a Assembleia Legislativa, entre outras autoridades que se fizeram presentes ao evento.

Entenda

O Regime de Previdência Complementar tem o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante a aposentadoria. É uma segurança previdenciária adicional àquela oferecida pela previdência pública, para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias. No RPC, o benefício de aposentadoria será pago com base nas reservas acumuladas individualmente ao longo dos anos de contribuição, ou seja, o que o trabalhador contribuiu ao longo de sua vida profissional formará a poupança que será utilizada no futuro para o pagamento de seu benefício.

“O RPC vai permitir ao servidor, facultativamente, acumular reservas para que no futuro, possa desfrutar de uma complementação proporcionando uma qualidade de vida melhor. Isso é bem interessante nos casos em que o trabalhador tenha um rendimento atual bem maior que o valor do limite estabelecido para sua futura aposentadoria pela previdência social, em razão das suas contribuições”, lembrou o presidente do Igeprev.

A quem se aplica o novo regime?

O Regime de Previdência Complementar é destinado aos servidores públicos civis do Tocantins, titulares de cargos efetivos, inclusive para os membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Ele deve se aplicar automaticamente aos servidores que ingressarem no serviço público estadual a partir da aprovação do plano de benefícios, facultado o direito de requerer, a qualquer tempo, o cancelamento de sua inscrição.

Os efetivos que ingressaram antes da data de aprovação do plano poderão, mediante livre, prévia e expressa opção, aderir ao novo regime.

Benefícios

Para os servidores, destacam-se como benefícios: possibilitar a manutenção do nível de renda da ativa; diversificar as fontes de pagamentos dos benefícios; ter potencial de rentabilidade com investimentos em renda fixa, renda variável e outras; possibilidade de acompanhar e controlar o saldo e a rentabilidade da sua conta; possibilidade de cobertura para os riscos de morte, invalidez e sobrevivência.

Já para o Estado, dentre outros benefícios, destacam-se estabelecer um teto máximo igual ao do INSS para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e diminuir as despesas futuras do RPPS; possibilitando o aumento de recursos para outras áreas como Saúde e Educação.

“O Estado, em longo prazo, consegue diminuir os valores dos benefícios pagos aos seus servidores e, para o servidor, é possível ter uma renda compatível com a que recebia quando estava na ativa”, reforçou o presidente do Instituto, Sharlles Fernando.