Sindiposto afirma que a expectativa é que veículos fiquem até 10% mais econômicos. Mudança começa a valer em agosto

Com Assessoria

A gasolina vendida no país vai mudar a partir do próximo mês e deve seguir especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela regulação do setor.

Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto-TO), Wilber Filho, os empresários no Estado já estão cientes da mudança. O presidente explica que a mudança deve ser tranquila para a revenda tocantinense.

"Já comunicamos os revendedores. A troca vai ser bastante tranquila, nem motoristas ou postos terão que fazer adaptações. Teremos uma gasolina de melhor qualidade, a previsão é dia 03 de agosto. O combustível será um pouco mais caro, a estimativa é de cerca de R$0,10. Mas a expectativa é que o veículo fique mais econômico, em torno de 10%, o que vai ser um ganho para o consumidor", pontua.

As mudanças valem para a gasolina tipo C (comum) e premium, aquela indicada pelas fabricantes de carros esportivos.

Conforme a ANP, o combustível terá melhor qualidade e deixará os carros mais eficientes, ou seja, motoristas devem pagar mais caro, mas o que se espera é que os carros rodem mais quilômetros com um litro de gasolina e assim emitem menos poluentes.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) diz que a nova especificação é um avanço importante na direção critérios internacionais modernos.

Segundo ela, estes critérios permitem que os novos motores possam ser projetados com características mais econômicas, menos poluentes e com melhor desempenho. “Sem dúvida, é um passo importante na melhoria do combustível e, consequentemente, dos futuros veículos. Mesmo para os veículos atualmente em campo, a nova gasolina poderá causar menos depósitos no motor, aumentando sua vida útil”, concluiu.

Visando promover maior transparência e controle de gastos com contratações e aquisições de materiais usados no combate a pandemia, a Secad disponibiliza informações no Portal da Transparência

Wanderson Gonçalves

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) atendendo a uma orientação da Controladoria-Geral do Estado(CGE), disponibilizou no Portal da Transparência as informações de contratos e aquisições realizadas durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Para efeito de transparência e controle social, a CGE criou uma aba com informações referentes à aplicação dos recursos públicos nas aquisições emergenciais destinadas ao combate do novo coronavírus no Tocantins. A aba está disponível na página principal do Portal da Transparência, com o título Contratos Coronavírus e será alimentada diariamente.

“Essa flexibilização permitida pelo estado de calamidade para contratações é fundamental para garantir a segurança de todos no momento da pandemia, mas é preciso cuidado e responsabilidade. Seguindo uma determinação do governador Mauro Carlesse, estamos garantindo total transparência dos gastos como sempre foi feito pelo o Governo”, enfatizou o secretário de Administração, Bruno Barreto.

Na aba criada no Portal da Transparência, estão disponíveis os links de acesso aos processos de contratação ou aquisição já assinados, contendo as informações exigidas pela Lei Federal nº 13.979/2020.

Transparência

Como foco na transparência, a ferramenta compila todos os dados de gastos quanto aos processos formalizados para o combate à Covid-19 no Estado, em conformidade com a Lei Federal para a aquisição de bens, insumos e serviços, e ainda informa por meio de quais órgãos ou entidades o Governo do Estado efetuou as referidas despesas.

O superintende de Administração e Finanças, Cleomar Arruda, ressalta que essa é uma prática comum, pois os contratos e aquisições feitas pelo Executivo são sempre divulgados. “Estamos atendo uma exigência que já é práxis das rotinas administrativas, como fazemos com os contratos, normalmente, a questão é que em meio às novas regras de contratações precisamos estar mais atentos, por exemplo, em relação à dispensa de licitação e realizar tudo em conformidade com a lei”, destacou.

Para ter acesso a mais informações basta acessar o Portal em www.transparencia.to.gov.br  lá estão disponíveis todas as despesas realizadas pelo Governo do Tocantins.

Nova Legislação

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, é importante observar, que as contratações públicas passaram a observar as diretrizes criadas pela Lei Federal nº 13.979/2020, até durar a pandemia.

Visando maior transparência e controle dos gastos público, o Governo do Estado por meio da CGE, disponibilizou a ferramenta que cumpre todas as exigências da Lei Federal. Contendo o nome do contratado, número de sua inscrição na Receita Federal, prazo contratual, valor e respectivo processo de contratação ou aquisição.

Dentre as medidas trazidas, foi desenvolvido um guia de orientações em aquisições e contratações diretas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 e para mais esclarecimentos, a CGE também disponibiliza no seu site uma página específica com a legislação disponível sobre o assunto, na parte de Legislação em Legislação aplicada à COVID-19.

A ação tem objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. A entrega de cestas básicas teve início em 21 de março e já atendeu, até o momento, mais de 190 mil famílias dos 139 municípios

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) inicia, nesta terça-feira, 14, mais uma etapa de entrega de cestas básicas adquiridas por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. Até sexta-feira, 17, a previsão é atender 8.400 famílias em 30 municípios. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. A ação teve início em 21 de março e já atendeu mais de 190 mil famílias dos 139 municípios.

Esta etapa vai atender os municípios de Abreulândia, Aguiarnópolis, Araguacema, Araguaína, Augustinópolis, Caseara, Campos Lindos, Carmolândia, Colméia, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dois Irmãos, Divinópolis, Guaraí, Ipueiras, Itaporã, Mateiros, Miracema, Monte Santo, Nazaré do Tocantins, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pindorama, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Sandolândia, Santa Rosa, Nazaré, Riachinho e Sítio Novo.

Em julho, foram entregues mais de 20 mil cestas básicas oriundas de emendas parlamentares

De acordo com o secretário da Setas, José Messias Araújo. “O Governo do Tocantins, faz a aquisição das cestas e efetua as entregas dos kits para os municípios que o recurso foi destinado. As cestas estão sendo entregues com o apoio de entidades, associações e os Centros de Referência de Assistência Social. É uma determinação do Governador Mauro Carlesse que as cestas cheguem em mãos para os mais necessitados nesse momento de pandemia. Até o final de semana, serão mais de 30 mil famílias atendidas, somente no mês de julho”

Escolas e assentamentos rurais

De acordo com o secretário executivo da Setas, Tiago Costa, ainda nesta semana o Governo do Tocantins, em ação conjunta entre equipes da Setas, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Secretaria de Educação, Juventude e Esporte (Seduc), realiza também distribuição e entrega de cestas básicas para famílias nos assentamentos rurais e escolas da rede municipal. “Serão distribuídos um total de 14 mil kits, contendo alimentos e itens de higiene, sendo destinados para famílias de assentamentos rurais na região de Araguaína, entregues pelo Ruraltins. O Governo vai atender também alunos da rede municipal de ensino nos municípios do Bico do Papagaio, por meio da Seduc”, explica Tiago Costa.

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Pela primeira vez na centenária história de Porto Nacional, a Semana da Cultura, evento que fomenta costumes, tradições e memorias da sociedade local, aconteceu virtualmente. Dentro de uma vasta e rica programação, foi realizada da 3ª FLIP – Feira Literária Portuense, que promoveu o lançamento de centenas de livros, dentre eles se destacou o romance “O Bispo”, a 14ª obra do  jornalista, historiador e escritor Edivaldo Rodrigues, acontecimento que abrilhantou as festividade do último dia 13 de julho, data da celebração dos 159 anos de Emancipação Política do Município.

Por Karolinne Rodrigues

 Após o evento, Edivaldo Rodrigues recebeu nossa reportagem, oportunidade em que revelou contentamento e orgulho por ter participado e ser parte de tão expressiva manifestação cultural da secular Porto Nacional. “Um pouco deslocado no tempo, pois não tenho essas habilidades tecnológicas para tão avançado espaço nessa nova plataforma de comunicação, mas acho que dei conta do recado”, brincou o escritor portuense, que disse adiante que, esse seu novo trabalho literário se distancia dos demais, pois ele adentrou a um mundo totalmente ficcional.  “Busquei construir um universo além dos portões da minha querida Porto Nacional”, revela Rodrigues, pontuando em seguida: O livro ‘O Bispo’, é um romance ambientado na fictícia cidade de Esplanada do Norte. Ali reside Dom Rafael, um religioso admirado e respeitado por seus fieis, também de expressivo poder político junto a seu rebanho. É desse rebanho que ele destaca seus ‘escolhidos’, um grupo composto por empresários, lideranças políticas, militares e eclesiásticos, responsáveis por dezenas de ações criminosas”, revela o autor.

 Ainda segundo o renomado escritor portuense, Dom Rafael, o principal personagem desse sanguinário romance, se apresenta para essa rica e conservadora sociedade como um verdadeiro representante das divindades celestiais entre os homens comuns, o que permite a ele adentrar aos mais importantes gabinetes governamentais do País, oportunidade em que consolida uma imagem de santidade. “Mas na verdade ele  acobertar sua dupla personalidade e segreda de seus fiéis e superiores sua repulsa por negros, o uso constante de drogas, um asqueroso sadomasoquismo e a abjeta transgressão sexual, além de calar seus prováveis delatores com sanguinários assassinatos”, relata o renomado escritor portuense.

Edivaldo Rodrigues nos conta ainda que Dom Rafael busca com essa postura a não interferência de ninguém, principalmente de suas desafetos  no processo que viabilizará suas pretensões em ascender hierarquicamente dentro da Santa Madre Igreja Católica, e chegar ao posto de Cardeal. “O Bispo Diocesano de Esplanada no Norte trabalha nas sombras para ser nomeado Arcebispo e, em seguida, através de uma nova indicação, o posto Cardeal, para daí abrir os portões de Roma e assim frequentar os salões do Vaticano e vivenciar uma proximidade com o Santo Padre e as demais autoridades da Cúria Romana”, conta o literato.

 Rodrigues revela ainda à nossa reportagem que, para que as vontades de Dom Rafael se concretizem, ele se alia ao que há de mais nefasto na alta sociedade de Esplanada do Norte e, com isso, tenta implantar na cidade a ideologia de uma sociedade pura sem as mazelas produzidas pela pobreza. “Essa sua postura e uma conjunção criminosa envolvendo lideranças de expressividades significativas dessa próspera cidade,  resulta num expurgo social seguido de ações violentas, o que vai interferir decisivamente nas pretensões do poderoso religioso”, pontua o escritor, finalizando em seguida: “Ele, ciente de que vai ser desmascarado, articula com “Lúcifer”, seu secretário particular e matador de aluguel, a eliminação de todos seus antigos comparsas. Um verdadeiro banho de sangue”, conclui. 

Os trabalhos literários de Edivaldo Rodrigues

“AS CRÔNICAS DO PARALELO 13” – (Crônicas - 2002), “PEDRAS DE FOGO” – ( Romance - 2003),  “...PELAS RUAS E BECOS DE PORTO NACIONAL” – (Crônicas - 2004), “REMINISCÊNCIAS DE UMA CIDADE ESQUECIDA” – (Crônicas - 2007), “PEDRAS DE FOGO”, - (Crônicas – 2007), “UM CONTADOR DE CAUSOS” – (Crônicas - 2008), “PONTAL” – (Romance – 2009),  “ANA RODRIGUES – UM EXEMPLO DE VIDA ENTRE DORES, FLORES E SABORES” – (Memórias 2010), “O ASSASSINATO DO PRESIDENTE” – (Romance – 2012) e  “ASAS DE PEDRAS” – (Crônicas - 2013), “TERRA DE CORONÉIS”, - (Romance – 2015), “A IRMÃ DE DEUS”, - (Crônicas – 2017) e “A LONGA TRAVESSI”, (Romance – 2018), “LADAINHAS, BENDITOS E CABARÉS” – (Crônicas – 2020) e “O BISPO” – (Romance – 2020)

Primeiro, é preciso esclarecer por que parece que tudo está dando errado no combate à pandemia de Covid-19 nas cidades do Tocantins

Este é um editorial didático, com a intenção de informar, sem nenhuma pretensão de ser uma cartilha, mas que vai unir teoria e prática em exemplos que todos os tocantinenses já têm conhecimento por meio dos veículos de comunicação.

ESCLARECENDO

A Covid-19 é uma doença viral, ou seja, causada por um vírus. O problema é que esse vírus é novo, desconhecido pela ciência e pela medicina e não há, ainda, uma vacina. É um vírus de gripe normal e conhecido, chamado coronavírus (Covid), mas em sua 19ª mutação, por isso o “19”.  Sua diferença para os outros 18 “Covids” é que ele é altamente infeccioso e transmissível e ataca o sistema respiratório de forma rápida e implacável, ou seja, se não for impedido pelas intervenções médicas, o Covid-19 vai matar o paciente.

É por sua alta capacidade de transmissão que é necessário o uso de máscaras e o distanciamento corporal, de pessoa para pessoa, o que a mídia vem chamando de “isolamento social”.

Nem, todos os médicos são capacitados para tratar os pacientes de Covid-19. Sem as medidas de impedimento de novas infecções, os hospitais vão lotar e não haverá médicos nem leitos suficientes para o tratamento necessário.  Isso significa que, quanto maior o número de casos, maior a possibilidade de um desses casos ser você ou um parente seu.  E, sem médicos e sem leitos, como dissemos antes, o Covid-19 vai matar o paciente.

PALMAS

Palmas é a Capital do Tocantins, a cidade mais populosa e a maior economia do Estado. Por essas características, é em Palmas onde deve haver a maior rigidez nas medidas de contenção de contaminação.

Palmas já contabiliza 26 mortos e 2.592 casos confirmados, mesmo tendo a segunda menor taxa de contágio entre as capitais brasileiras.

A administração da prefeita Cinthia Ribeiro agiu rápido no início da pandemia. A  primeira medida de contenção ao novo coronavírus foi tomada no dia 15 de março, quando as aulas da rede municipal foram suspensas. De lá pra cá, já houve o fechamento de todos os bares e restaurantes e do comércio em geral e decretação de Lei Seca. 

Os bons índices no controle da Covid-19, então, permitiram a reabertura gradual do comércio, no dia 8 de junho e de shoppings e academias de ginástica no dia 15 do mesmo mês.

Mas, como já dissemos, o Covid-19 não tem vacina nem tratamentos estabelecidos, ou seja, cada caso é um caso, e o que aconteceu em Palmas foi um aumento temerário de 200% no número de casos entre 15 de junho e o dia 12 de julho. Menos de um mês!

A prefeita, Cinthia Ribeiro se viu, então, obrigada a retomar as medidas de contenção de contágio, e decretou que os estabelecimentos comerciais não poderão funcionar das 20h às 5h, a partir desta segunda-feira 13 até o dia 27 de julho.

Os comerciantes reagiram ao decreto e falam em demissões e falências, num comprometimento geral da economia.

Muitas das críticas que começaram a circular pelas redes sociais contra a nova medida restritiva em Palmas são feitas por adversários políticos da prefeita, agindo de forma oportunista em pleno momento de consternação, confundindo política com politicagem, ignorando o perigo que a população corre e levando em conta apenas suas fomes por cargos públicos, mostrando o quão incompetentes e hipócritas são, justamente num momento que requer diálogo de alto nível e união para salvar vidas.

Mas, se formos analisar, o grande aumento no número de casos se deu por culpa da própria população, que, com o fim das restrições sociais, passou a lotar bares, promover aglomerações, encher as praias e, o principal, sem o uso de máscaras e os cuidados necessários para evitar a contaminação.

Chegamos a um ponto em que não dá mais para esperar.  É preciso abrir um diálogo com o comércio e o empresariado, e expor que, sem novas medidas, o risco é de se perder vidas, que valem muito mais que empregos e negócios.  O governo federal já determinou aos agentes financiadores, a abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empresários, e para empreendimentos maiores, as taxas de juros foram cortadas pela metade.

Os comerciantes, microempresários, vendedores ambulantes, centenas de pais e mães de família que correm o risco de perder seus empregos e fontes de renda precisam, por outro lado, de uma atenção especial do poder público, com um leque maior de ações sociais para que essa parcela da população não fique totalmente desassistida e acabe agindo em contrário ás medidas de restrição, o que pode provocar um colapso no Sistema de Saúde Pública. Afinal, o que é melhor: voltar a ter clientes e empregos daqui a dois, três meses ou não ter mais clientes, patrões e funcionários?

PORTO NACIONAL

Já em Porto Nacional, apesar de toda a excelência do trabalho da secretária municipal de Saúde, Dra. Ana Cristina, a situação pode sair do controle rapidamente.  E o problema não é administrativo nem de gestão. É pura e simplesmente falta de consciência coletiva da população, que vem dando exemplos claros de falta de empatia (capacidade de se ver no lugar ou na situação de outras pessoas), descumprindo as normas e orientações para evitar o contágio, e repetindo a situação que foi observada em Palmas e obrigou a prefeitura a retomar as medidas restritivas.

Uma parte da população de Porto Nacional, curiosamente a mais culta e abastada, simplesmente ignora as recomendações e descumpre as medidas protetivas, lotando praias, bares, chácaras e ilhas, em festas regadas a muita bebida alcoólica e sabe-se o que lá mais, correndo o risco de se infectar e infectar seus próprios familiares e amigos. Já fomos enfáticos, em editorial passado, mas voltamos a afirmar: uma festa hoje pode significar vários funerais daqui há 15 dias.

Esse percentual da população portuense que vem agindo dessa forma, precisa ser tratada da mesma forma com que vem agindo.  A prefeitura precisa providenciar decretos estabelecendo punições e multas para quem descumprir as medidas restritivas, com apreensão de veículos, embarcações, até mesmo dos freezers, e multas altas, que doam nos bolsos, enquadrando esses irresponsáveis na Lei de Desobediência Civil. O que se acompanha em vídeos que circulam nas redes sociais, de festas em ilhas de Ipueiras, chácaras em Porto nacional e cidades circunvizinhas, foi um show de irresponsabilidade e falta de empatia. Cada pessoa que participou dessas reuniões festivas com aglomeração, coloca em risco os membros da sua família e amigos que estão cumprindo as regras de isolamento social, ao voltar para suas casas, seus trabalhos e para o convívio social normal.

Sem contar que muitas dessas festas contam com pessoas contratadas, geralmente de baixa renda – e nível cultural idem – que não têm outra alternativa de renda e acabam se submetendo a esse tipo de trabalho, tornando-se vetores involuntários do vírus e colocando em risco seus familiares.

Essas atitudes, festas e reuniões, precisam ser fiscalizadas, impedidas e os infratores insistentes punidos. Deve-se criar uma linha direta com a polícia ou com a fiscalização de posturas, para que a população possa denunciar essas festas e a polícia chegar a tempo de deter os responsáveis e puni-los. Algumas cidades do Brasil já estão agindo assim.  Não deve ser difícil encontrar uma lei Municipal já imposta para usar como modelo.  Porto Velho, capital de Rondônia, já colocou a polícia para cuidar dessas festas e conseguiu bons resultados.

CONCLUSÃO

Isto posto, esperamos que haja consciência e responsabilidade  dentre todos os envolvidos nesse que é o maior desafio da história moderna da humanidade.  Combater o Covid-19 é uma ação que precisa da participação – e compreensão – de todos os setores da sociedade civil.  De governantes, gestores municipais, a empresários e comerciantes, passando por uma parcela de responsabilidade muito grande da população.

Proteger a si mesmo é proteger seus familiares e amigos.  De nada adianta eu me cuidar, se você não se cuidar, e vice-versa. Antes de descumprir uma norma ou orientação, pense que você pode levar o coronavírus para dentro do seu lar e ser o responsável pela morte do seu pai, da sua mãe, do seu irmão, do seu filho, da sua esposa. Você aguentaria viver com essa culpa?

Parar a pandemia de Covid-19 não é só papel dos médicos.  É do presidente, do governador, dos parlamentares, dos prefeitos. É meu e seu, também!

Responsabilidade, consciência e atitude.  É tudo o que pedimos!