Contribuintes do Município de Palmas terão a oportunidade de negociar débitos tributários e não tributários com vantagens como descontos e parcelamentos

Por Autor: Georgethe Pinheiro

Começa nesta terça-feira, 16, e segue até o dia 3 de dezembro, o Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021) da Prefeitura de Palmas, que é um programa de renegociação de dívidas dos contribuintes, pessoa física ou jurídica, realizado através do Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa à recuperação de créditos tributários e não tributários com a negociação de débitos com descontos de até 100% em juros e multas. O Refis da Prefeitura de Palmas 2021 foi autorizado pela Lei nº 2.619, de 29 de setembro deste ano, aprovada pela Câmara Municipal da Capital e é executado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO).

Para participar, o contribuinte deverá agendar o atendimento presencial pelo site https://refis2021.palmas.to.gov.br/. O atendimento será realizado no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, localizado na Avenida NS-10, em frente ao supermercado Atacadão, atrás do Parque Cesamar. O agendamento foi aberto no último dia 10 de novembro.

O Conselho Nacional de Justiça já agendou mais de 500 audiências para o período de 16 de novembro a 3 de dezembro, além de ter expedido 20 mil cartas a contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, para aderirem ao Refis 2021.

Poderão ser negociados durante o Refis 2021 todos os débitos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, que foram lançados até 30 de setembro de 2021. Entre essas dívidas constam Impostos em atrasos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS); multas formais por descumprimento de obrigações, como falta de emissão da nota fiscal quando é obrigatório, multas cobradas pela fiscalização de poder de polícia, multas por descumprimento da legislação de licitações e contratos, multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária e transportes; financiamento do Banco do Povo: parcelas vencidas até o dia 30 de setembro de 2021; débitos decorrentes de preços públicos, do tipo concessão de quiosques e uso de bens públicos, outorga onerosa e alienações de bens e indenizações de qualquer natureza.

O mutirão permite o parcelamento de débitos em até 150 vezes e os descontos poderão chegar a até 100% das multas e juros para os tributos, outorga onerosa e débitos do Banco do Povo; e a até 60% do valor total dos débitos das multas formais e das multas decorrentes do Poder de Polícia.

A prefeita Cinthia Ribeiro disse que a opção por instituir um novo Refis para o município levou em consideração o momento econômico decorrente da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). “Estamos vivendo um recomeço. Então, nada melhor do que recomeçar com esta oportunidade de regularizar os débitos fiscais junto a Prefeitura. Somos sensíveis e entendemos o difícil momento econômico que vivemos, por isso, além de descontos, o contribuinte poderá parcelar sua dívida. Esse programa, com certeza, vem em boa hora”, afirmou a prefeita.

O contribuinte deve ficar atento para o fato de que o pagamento da primeira parcela deverá ser realizado de forma imediata. As únicas dívidas que não poderão ser negociadas são as multas de trânsito, que possuem legislação específica.

Para aderir ao mutirão, o contribuinte deve reconhecer os débitos negociados e consolidados, com o município de Palmas; aceitar as condições estabelecidas na negociação, que não poderá ser anulada, revogada ou alterada posteriormente; pagar regular das parcelas negociadas; cancelamento outros parcelamento existente com a Prefeitura de Palmas referente ao débito em negociação; desistência dos atos de defesa ou de recursos nas esferas administrativa e/ou judicial.

O secretário de Finanças do Município, Rogério Ramos, alerta que poderá ser excluído do Programa o contribuinte que deixar de cumprir alguma das obrigações acordadas na negociação; contribuintes que decretarem falência, extinção, pela liquidação ou cisão da pessoa jurídica; pessoa física, em caso de insolvência civil que é a declaração judicial de que as dívidas do devedor são maiores do que seu patrimônio; e casos de atraso de mais de três parcelas do débito negociado.

“A exclusão do programa implicará em exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago, acrescido de multas e juros cobrados antes da renegociação”, alerta Rogério. Ele adiantou, no entanto, que será permitida a participação no Refis 2021 do contribuinte que foi incluído em programas semelhantes ou em programas de recuperação de créditos da Prefeitura de Palmas em anos anteriores. “Mesmo que deles tenham sido excluídos”, assegurou.

Para aderir ao programa é necessário apresentar documentos pessoais de identificação e procuração, caso não seja o titular do débito.

Veja como serão os descontos e parcelamentos:

Débitos de impostos, taxas, contribuições, preços públicos, outorga onerosa, alienações de bens e indenizações de qualquer natureza

Pagamento à vista: redução em 100% de multas e juros;

Pagamento em até três parcelas: redução de 95% das multas e dos juros;

Pagamento em até oito parcelas: redução de 90% das multas e dos juros;

Pagamento em até dez parcelas: redução de 85% das multas e dos juros;

Pagamento em até 14 parcelas: redução de 80% das multas e dos juros;

Pagamento em até 18 parcelas: redução de 75% das multas e dos juros;

Pagamento em até 26 parcelas: redução de 70% das multas e dos juros;

Pagamento em até 36 parcelas: redução de 65% das multas e dos juros;

Pagamento em até 48 parcelas: redução de 60% das multas e dos juros;

Pagamento em até 150 parcelas: redução de 50% das multas e dos juros;

Multas formais por descumprimento de obrigações acessórias e multas de obras, posturas, uso do solo, meio ambiente, vigilância sanitária, transporte e cobradas pela fiscalização de poder de polícia

Pagamento à vista: redução de 60% no valor da multa;

Pagamento em até três parcelas: redução de 55% da multa;

Pagamento em até oito parcelas: redução de 50% da multa;

Pagamento em até dez parcelas: redução de 45% da multa;

Pagamento em até 14 parcelas: redução de 40% da multa;

Pagamento em até 18 parcelas: redução de 35% da multa;

Pagamento em até 26 parcelas: redução de 30% da multa.

Débitos referentes às multas por descumprimento de legislação de licitações e contratos

Pagamento à vista: redução de 40% no valor da multa;

Pagamento em até três parcelas: redução de 35% da multa;

Pagamento em até oito parcelas: redução de 30% da multa;

Pagamento em até dez parcelas: redução de 25% da multa;

Pagamento em até 14 parcelas: redução de 20% da multa;

Pagamento em até 18 parcelas: redução de 15% da multa;

Pagamento em até 26 parcelas: redução de 10% da multa.

Débitos de financiamento do Banco do Povo em inadimplência

Pagamento à vista: redução em 100% dos juros;

Pagamento em até três parcelas: redução de 95% dos juros;

Pagamento em até oito parcelas: redução de 90% dos juros;

Pagamento em até dez parcelas: redução de 85% dos juros;

Pagamento em até 14 parcelas: redução de 80% dos juros;

Pagamento em até 18 parcelas: redução de 75% dos juros;

Pagamento em até 26 parcelas: redução de 70% dos juros;

Pagamento em até 36 parcelas: redução de 65% dos juros;

Pagamento em até 48 parcelas: redução de 60% dos juros.

Parcelamento do Débito Negociado

Até R$ 600,00, no máximo oito parcelas;

Acima de R$ 600,00 e até R$ 1.500,00, no máximo dez parcelas;

Acima de R$ 1.500,00 e até R$ 2.600,00, no máximo 14 parcelas;

Acima de R$ 2.600,00 até R$ 5.000,00, no máximo 18 parcelas;

Acima de R$ 5.000,00 e até R$ 10.000,00, no máximo 26 parcelas;

Acima de R$ 10.000,00 e até R$ 20.000,00, no máximo 36 parcelas;

Acima de R$ 20.000,000 e até R$ 40.000,00, no máximo 48 parcelas;

Acima de R$ 40.000,00 e até R$ 80.000,00, no máximo 60 parcelas;

Acima de R$ 80.000,00 e até R$ 250.000,00, no máximo 72 parcelas;

Acima de R$ 250.000,00 e até R$ 400.000,00, no máximo 84 parcelas;

Acima de R$ 400.000,00 e até R$ 1 milhão, no máximo 96 parcelas;

Acima de R$ 1 milhão e até R$ 2 milhões, no máximo 120 parcelas;

Acima de R$ 2 milhões, no máximo 150 parcelas.

O adiamento da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, decidido na madrugada deste domingo, foi justificado por uma “divergência às alianças regionais, principalmente em estados onde há acordos com legendas de oposição ao governo, como o PT”. Bolsonaro também teria apresentado resistência ao fato de que o PL apoie a candidatura ao governo de SP do atual vice-governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), e teria cobrado uma "outra solução" do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Por Edson Rodrigues

Mas, o site O Antagonista trouxe à tona a verdadeira motivação do adiamento da filiação que, aliás, já é tratada como “praticamente improvável” de acontecer.

Valdemar Costa Neto, dono do PL, informou aos filiados do partido que a cerimônia de filiação do presidente Jair Bolsonaro (foto), marcada para o dia 22 de novembro, está cancelada. Ainda não há nova data para o evento.

Na mensagem, Valdemar diz que a decisão foi de comum acordo com o presidente após “intensa” troca de mensagens entre eles nesta madrugada.

Mas o que se vê no “diálogo intenso”, é uma verdadeira troca de farpas, com ofensas de ambos os lados, com Valdemar Costa Neto deixando claro ao presidente quem manda e continuará mandando na legenda. O principal impasse se deu em torno do controle do diretório do PL em São Paulo, que Bolsonaro queria entregar ao filho Eduardo. Valdemar explicou que não seria possível, ao que o presidente reagiu furioso.

Depois de receber um “VTNC” de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto teria mandado de volta um “VTNC você. Você pode ser presidente da República, mas quem manda no PL sou eu”, teria escrito Valdemar.

Quem acompanhou a conversa garante que já não há mais clima para a filiação. Em nota oficial, o PL informou que “a data de 22 de novembro foi cancelada, não havendo, ainda uma nova data para o compromisso de filiação”.

TOCANTINS

Enquanto isso, no Tocantins, os adeptos, filiados e simpatizantes do PL, comandado no Estado pelo deputado federal Vicentinho Jr., estavam eufóricos com a notícia da filiação do presidente da República na legenda, inundando as redes sociais com postagens editadas em que Bolsonaro e Vicentinho Jr. Aparecem juntos, com uma bandeira do Brasil embaixo dos dois com o slogan “Vamos juntos!”.

Deputado Vicentinho Junior e senadora Kátia Abreu com alianças praticamente trocadas

O entusiasmo dos simpatizantes do PL no Tocantins era porque, calculavam, quem passaria a falar em nome do presidente da República no Tocantins passaria a ser o presidente estadual do partido, Vicentinho Jr., que acabaria “herdando” todos os benefícios da União trazidos para o Tocantins pelo líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, Eduardo Gomes.

Coincidentemente, na semana passada, Vicentinho Jr. Declarou a um jornal regional que seu apoio político nas eleições de 2022 seria dado á candidatura pela reeleição da senadora Kátia Abreu, dando sinais claros de como agiria no processo sucessório.

Agora, com Bolsonaro e o PL “distantes”, as postagens terão que ser apagadas, as palavras terão que ser desditas e as articulações para a sucessão 2022 repensadas.

Isso é que dá contar com o ovo ainda na galinha...

Gestor informou que a partir de janeiro, a Polícia Militar começa a ganhar reforço com os novos concursados

Por Brener Nunes

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, almoçou neste domingo, 14, com empresários e políticos de Araguaína para celebrar os 63 anos de fundação da cidade. Na oportunidade, o gestor anunciou agenda positiva na região, conclusão da obra do Hospital Geral de Araguaína e recrutamento dos aprovados no concurso da Polícia Militar para repor o efetivo em todos os municípios.

Wanderlei Barbosa destacou que a conclusão do Hospital de Araguaína é uma de suas prioridades. “A gente observa as grandes empresas tocantinenses, muitas delas ou a maioria estão localizadas em Araguaína, devido a localização estratégica da cidade. Nós temos uma boa convivência com o Estado inteiro, com Araguaína não é diferente. Nós vamos concluir a obra do hospital. Faremos os pagamentos, buscaremos as condições financeiras e orçamentárias para concluir uma obra como essa. Quero fazer parcerias com o município de Araguaína, com diversos setores para que a gente possa construir caminhos para melhorar cada vez mais e viabilizar uma cidade com porte e condição que tem Araguaína no dia de hoje”, destacou o Governador.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou, ainda, que levará infraestrutura aos empresários de outras cidades da região e do Estado. “Faremos uma agenda com a indústria e o comércio para a próxima semana. Levar a infraestrutura necessária para esse setor industrial deste município. E da mesma forma faremos em Colinas e em Guaraí, e em outras cidades do Estado. Levando infraestrutura aos empresários que geram empregos, pagam seus impostos e formam nossa economia”, frisou.

O Chefe do Executivo anunciou que levará infraestrutura aos empresários de outras cidades da região e do Estado 

Sobre o concurso da Polícia Militar, o Governador informou que em janeiro fará o recrutamento dos aprovados no certame. “O contingente da Polícia Militar está diminuindo por não termos um concurso há muito tempo. Nós temos um vigente, e chamaremos a partir de 1º de janeiro para o recrutamento e faremos reposição em todas as cidades do Tocantins”, adiantou Wanderlei Barbosa.

Parlamentares e empresários

O deputado estadual Elenil da Penha reforçou o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com Araguaína. “O meu sentimento da visita do governador Wanderlei à cidade de Araguaína, é de prestígio a todos nós, e mais do que isso, é o anúncio dele quanto à conclusão das obras do Hospital Geral de Araguaína. E também o encontro com os empresários e sociedade em geral para falarmos sobre o Distrito Agroindustrial e firmar, junto à sociedade araguainense, o seu compromisso de continuar fazendo as ações do Governo acontecer em Araguaína”, destacou.

A deputada estadual Valderez Castelo Branco agradeceu ao Governador pela visita na data em que a cidade celebra 63 anos. “Hoje é o aniversário da nossa querida Araguaína. Aqui é uma cidade onde eu criei uma frase: Viver aqui ficou bem melhor! E almejamos que seja assim para que essa frase continue fazendo sentido. E hoje recebemos aqui o Governador para hipotecar seu apoio e dizer a todos os munícipes, empresários, filhos e amigos, que vai cuidar, ajudar e apoiar Araguaína. Que Deus continue iluminando o governador Wanderlei e nós como araguainenses agradecemos esse apoio”, ressaltou a parlamentar.

Para o empresário de Araguaína, José Ricardo, a visita do Governador no aniversário da cidade é sinal de prestígio. “Estamos recebendo ele para comemorar o aniversário da cidade. Está ficando muito bonita e com certeza ele vai nos proporcionar cada vez mais melhorias na nossa cidade. É muita alegria para quem mora aqui desde a década de 60”, disse.

Já o vereador José Wilson destacou a parceria do Governador que faz questão de visitar cada município tocantinense. “Acredito que a vinda de Wanderlei a Araguaína, no dia do aniversário da cidade onde eu nasci, e que eu amo, é de grande prestígio. Ele sempre é bem-vindo! Temos um Governador que trabalha, que está aí visitando todos os municípios do Tocantins para ver realmente o que cada cidade precisa”, declarou.

Costuma-se chamar de “defunto sem choro”, aquelas pessoas que, quando morrem, têm seus velórios vazios, quase sem presentes para se despedir, numa revelação tardia de que aquele que “passou desta para melhor”, na verdade, não tinha muitos amigos, muitos compadres.

Por Por Edson Rodrigues

Apesar de ter sido mantido em uma espécie de “bolha”, longe das vozes das ruas, Mauro Carlesse, sem sombra de dúvidas, descobriu um veio político que neutralizava seus adversários, principalmente os que mantinham o foco em seus interesses pessoais acima dos interesses coletivos.  Então deputado do baixo clero, Carlesse conseguiu a simpatia política de um “grão mestre” do grupo político dos Miranda e, na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, que tinha, de um lado, o sério, leal, correto e companheiro do governador Marcelo Miranda, deputado Osires Damaso.

Deputado Osires Damaso abandonado no altar pelo Palácio Araguaia

Sabiamente, o desconhecido deputado Mauro Carlesse conseguiu dividir o grupo político dos Miranda, conseguindo o apoio decisivo de parte dos componentes, impondo uma derrota ao “mestre dos mestres”, Dr. Brito Miranda, até então coordenador e “primeiro-ministro” do governo de Marcelo Miranda.

Mauro Carlesse em sua posse como governador 

Ao chegar à presidência do Poder Legislativo, Mauro Carlesse mostrou saber retribuir o apoio e dividiu o poder com os deputados do baixo clero que o apoiaram massivamente, dando-lhes acesso aos cargos de direção, liberdade para contratar seus companheiros e, durante seu mandato, todos os membros do grupo que o elegeu, sem exceções, foram prestigiados, receberam tudo o que lhes foi prometido em termos de apoio e atenção, e até um pouco mais.

A BOLHA

Tanto que, quando Marcelo Miranda e Cláudia Lelis tiveram que deixar o governo por determinação da Justiça Federal, houve uma eleição indireta para eleger o governador interino, para o mandato tampão.

Com o apoio da maioria dos deputados estaduais, os mesmos que o apoiaram na eleição indireta e com os quais dividiu, igualitariamente, o poder – e mais alguns –, Carlesse não teve dificuldades em vencer os candidatos oposicionistas ao seu governo, para, logo em seguida, agora com o voto popular e uma eleição direta, reeleger-se governador do Tocantins, desta vez para um mandato de quatro anos, tornando-se um fenômeno.  Um, até então, desconhecido deputado do baixo clero que, de uma tacada só, vence três eleições seguidas, em um mesmo ano, com o mesmo grupo político e com prestígio entre todos os seus companheiros.

Durante seu último mandato, independente das acusações que ora enfrenta por parte da Justiça Federal, Carlesse se tornou um grande político, assessorado por uma equipe de bons técnicos, como Sandro Henrique Armando, que reorganizou a economia e as finanças do Estado, e governou com o apoio da maioria dos deputados estaduais, inclusive de partidos de oposição, o que permitiu a aprovação das matérias que reequilibraram as finanças estaduais, recolocaram os pagamentos dos servidores, fornecedores e prestadores de serviço em dia, manteve uma boa condução durante o pico da pandemia de Covid-19 e articulou com a bancada federal uma maneira de deixar os caixas governamentais sempre com crédito, a ponto de executar obras de Estado, como os hospitais regionais de Gurupi e de Araguaína, a nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional e recuperação e pavimentação de rodovias em todo o Estado.

Com isso, Carlesse tornou-se um “governador Hllywood”, forte e poderoso, a quem seus adversários temiam e a quem seus companheiros jamais ousavam pensar em trair.

VELÓRIO VAZIO

Pois bem. Esta análise se faz necessária para alertarmos aos governantes que ao chegar ao poder se deixam envolver e seduzir por uma “bolha”, composta por um grupo de assessores que o cercam apenas com “boas notícias” na ponta da língua, com rapapés e tapetes vermelhos.  Esses assessores são os chamados e conhecidos baba ovos, papagaios de pirata e amigos do poder, e não gostam que outras pessoas se aproximem ou se tornem íntimos do seu “assessorado”.

Posse de Wanderlei Barsosa como governador interino

Esse alerta vale tanto para quem pleiteia um cargo nas próximas eleições quanto para o governador em exercício, Wanderlei Barbosa.

Envolto nessa “bolha”, o poderoso governante não cria laços com as lideranças políticas mais populares, com os vereadores, com os prefeitos, com as lideranças classistas, sindicais e com o povo em geral, e passa a ser visto como uma espécie de “entidade” inatingível, um semideus.

Deputada Vanda Monteiro PSL

E é, justamente essa bolha, que impede o governante de identificar os negócios espúrios feitos nos gabinetes adjacentes ao seu, a formação de verdadeiras quadrilhas no seio do seu governo, as células contaminadas pela falta de ética, de caráter e de comprometimento de certos servidores, que acabam por contaminar toda a máquina administrativa, enquanto, de dentro da bolha, o governador, que a tudo desconhece, cego pelos salamaleques dos “amigos da onça”, vira uma espécie de robô humano, e é pego de surpresa quando a Justiça age.

Assim como nos relacionamentos matrimoniais, o amor é construído pela convivência, pelo carinho, pelo cuidado, pelo afeto e, quem está “preso” dentro de uma bolha, inatingível, não tem nem como demonstrar nem receber amor de ninguém.

É por isso que, hoje, Mauro Carlesse está afastado do governo há mais de 15 dias e não se viu nenhum ser humano que seja se manifestar achando que isso foi negativo para o Tocantins – e é negativo em diversos aspectos! – desde a Capital até o menor município.

Mauro Carlesse e a prefeita eleita de Gurupi Josi Nunes

Nem Cinthia Ribeiro, nem Josi Nunes, eleita em Gurupi graças ao apoio de Carlesse, assim como a deputada Vanda Monteiro (PSL), ninguém veio a público em solidariedade ao governador afastado.  Nenhum deputado estadual nem federal, nem a ex-presidente do PSL, que estendeu tapete vermelho e lhe deu o comando da legenda no Tocantins.  Podemos afirmar que Mauro Carlesse está sendo tratado pelos seus companheiros, que governaram o Estado com ele e lhe juravam lealdade, justamente, como um “defunto sem choro”, jogado ás traças, antes mesmo que se prove, juridicamente, a sua “morte”.

Se, por ventura a Justiça decidir pela volta de Mauro Carlesse ao poder, seja por liminar, seja ao fim dos 180 dias – e essa é uma hipótese muito plausível –, muita  gente vai chorar a oportunidade perdida de ter demonstrado um resquício que fosse de solidariedade, e serão essas pessoas que irão se transformar em “defuntos sem choro”, mas em um velório coletivo.

APRENDER COM O EXEMPLO

Mesmo Carlesse tendo conseguido organizar as finanças do Tocantins, tocado obras importantes, distribuído cestas básicas e kits de higiene às centenas de milhares, parece que tudo isso teve efeito zero junto à população, inclusive em Porto Nacional, onde está sendo resgatado um sonho antigo do povo, que é a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins e a pavimentação das rodovias que ligam a cidade a Brejinho de Nazaré e Monte do Carmo, e a rejeição à Carlesse chega à casa dos 90%.

Caso consiga retornar ao governo, o que é uma possibilidade mais real que muitos imaginam, Mauro Carlesse precisa aprender com o exemplo, evitar a formação de uma nova “bolha” em que esteve preso por quase cinco anos, longe do povo, dos líderes políticos, empresariais e classistas, entidades representativas, que são os verdadeiros pilares de qualquer governo.

Bons ou ruins, os dois principais líderes políticos deste Brasil sofrido, Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, jamais foram defuntos sem choro, pois, ao invés de bolhas, enquanto governo, os dois se mantiveram junto ao povo e às lideranças partidárias indo, sempre que puderam, ás ruas, fazer um corpo a corpo com o povão.

E é esse povão, uns de verde e amarelo, outros de vermelho, que vai sempre às ruas quando seus líderes são atacados.

 Fica o exemplo!

Um dos setores que ajudaram nesse impulso foi o da construção civil. A quantidade de licença para construir expedida nos sete primeiros meses deste ano já quase supera os números de 2020

 Com Assessoria do IBGE -   Estadão Conteúdo

No ano de 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) teve crescimento em 22 das 27 unidades da federação. Os maiores avanços foram registrados no Tocantins (5,2%), Mato Grosso (4,1%), Roraima (3,8%), Santa Catarina (3,8%) e Sergipe (3,6%). Os dados são das Contas Regionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na média nacional, o PIB avançou 1,2%. Houve recuo na economia do Espírito Santo (-3,8%), Pará (-2,3%), Piauí (-0,6%) e Mato Grosso do Sul (-0,5%). Em Minas Gerais, o PIB ficou estável.

A atividade econômica cresceu 1,7% em São Paulo. A participação do Estado no PIB do País cresceu de 31,6% em 2018 para 31,8% em 2019.

Na passagem de 2018 para 2019, as regiões Norte (0,2 ponto porcentual.) e Sul (0,1 p.p.) elevaram suas participações na economia brasileira, enquanto Nordeste (-0,1 p.p.) e Sudeste (-0,1 p.p.) tiveram redução. O Centro-Oeste manteve sua participação.

A participação do Sudeste no PIB nacional continua majoritária, mas recuou de 53,1% para 53,0%.

A região Norte foi a que menos cresceu em 2019, 0,5%, mas dois dos seus cinco Estados registraram as maiores taxas de crescimento do PIB. O Centro-Oeste teve uma expansão de 2,1%: dos quatro Estados da região, apenas o Mato Grosso do Sul (-0,5%) teve variação abaixo da média nacional.

O PIB per capita do Distrito Federal se manteve como o mais elevado, aos R$ 90.742,75, cerca de 2,6 vezes maior que o do País, que foi de R$ 35.161,70.

No ranking de maiores PIBs per capita, figuraram apenas Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Fonte: Estadão Conteúdo