Durante o encontro foram tratadas formas para enfrentamento da pandemia e iniciativas para retomada da economia

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, em seu Gabinete, no Palácio Araguaia, a Diretoria da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Durante o encontro foram tratadas formas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a exemplo da campanha de vacinação, além de iniciativas para retomada da economia em um cenário com condições sanitárias favoráveis.

O presidente da entidade, Diogo Borges, prefeito de Talismâ, destacou a importância de discutir pontos de interesse dos municípios tocantinenses, no primeiro contato da nova diretoria da ATM com o governador Mauro Carlesse. “Tomamos posse recentemente e já fomos recebidos pelo Governador para discutir algumas pautas já discutidas com a diretoria, a exemplo de parceria para melhorar a campanha de vacinação contra o coronavírus, apoio para o transporte escolar e ajuda aos municípios no pós-pandemia”, ressaltou.

O governador Mauro Carlesse reforçou que o governo estadual está sempre à disposição da entidade e pediu maior apoio e comprometimento dos municípios na campanha de vacinação contra a Covid-19. O Governador também afirmou que o Governo está pronto para discutir as demandas apresentadas pelos municípios por meio da ATM. “Estamos aqui para ajudar naquilo que for possível e dentro da legalidade”, frisou.

Para Diogo Borges, o Governador se mostrou um conhecedor das demandas dos municípios. “O Governador mais uma vez demonstrou o seu caráter municipalista ao atender às nossas demandas de uma forma que nos deixou muito felizes. Após a crise da pandemia, vai vir uma crise financeira muito grande e precisamos da Gestão Estadual para nos apoiar na retomada da economia”, frisou.

Diretoria

Além do presidente Diogo Borges, a diretoria da ATM é composta pelos prefeitos Jocélio Nobre (Pequizeiro) e Itamar Barrachini (Santa Maria do Tocantins), como vice-presidentes; os prefeitos Moacir de Oliveira (Rio dos Bois) e Paulo Roberto (Taguatinga) como diretores administrativos; e os prefeitos Adriano de Moraes (São Sebastião do Tocantins) e Adriano Ribeiro (Barrolândia), como diretores financeiros.

Previsto para terminar no último dia 28, período de defeso, associado à reprodução dos peixes, vai continuar até o final de março, quando fica proibida a pesca em todo o território tocantinense; baixo índice de chuvas do ano passado é uma das justificativas para a prorrogação

Por Wanja Nóbrega

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) prorrogou o período da piracema por mais 30 dias, de 1º a 30 de março. A Portaria nº 46 vai ser publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 1º de março.

A justificativa para a prorrogação é a estiagem do ano passado na região da bacia Amazônica e o baixo índice de chuvas, que alteraram o ciclo reprodutivo das espécies e acabaram adiando o início da piracema. Com isso, o prazo estabelecido para o defeso não foi suficiente para garantir o repovoamento dos rios.

A portaria lembra que cabe ao Naturatins adotar medidas para disciplinar medidas necessárias, a fim de estabelecer o período de defeso, destinado à proteção dos fenômenos migratórios comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies, a fim de proteger a fauna e flora aquáticas do Tocantins.

O documento trata, ainda, que a pesca exercida nos cardumes dos rios e lagos interiores, nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova, interferem negativamente no equilíbrio biológico e na recuperação do estoque pesqueiro e que o período da Piracema está condicionado a fenômenos ambientais, principalmente ao ciclo das chuvas que regula a dinâmica de seca e enchente ocorrentes anualmente rios amazônicos.

Fica de fora da portaria o exercício da pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga, desde que o pescador esteja portando carteira de pesca amadora.

Também fica de fora da portaria a pesca de subsistência praticada por ribeirinhos, assim considerada aquela exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, utilizando exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, lembra que continua vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. “Esse tipo de atividade fica liberada quando as espécies são provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes”, reforça.

A piracema estava prevista para terminar no último domingo, 28. Com a prorrogação, as ações de fiscalização do Naturatins e os órgãos parceiros no combate aos crimes ambientais continuarão sendo realizadas para coibir qualquer violação à proibição.

São parceiros do Naturatins nas ações de fiscalização integrada Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Ajuda da população

A população pode ajudar os órgãos de fiscalização a coibir crimes ambientais, especialmente no que se refere à pesca ilegal. Para tanto, basta acessar um dos canais de denúncias do Naturatins. A denúncia pode ser feita de forma anônima e gratuita via internet, no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 08000-63-1155.

Legenda: Com a prorrogação da piracema, Naturatins manterá ações de fiscalização nos rios do Tocantins

Dez municípios receberam retroescavadeiras, pás carregadeiras, tratores e ônibus nesta segunda

Por Brener Nunes

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, iniciou nesta segunda-feira, 1º de março, a entrega gradual de máquinas pesadas e ônibus escolares a 10 municípios da região do Vale Araguaia. A ação visa melhorar a infraestrutura, impulsionando obras de recuperação de estradas urbanas e vicinais, e também gerar qualidade de vida aos alunos da zona rural.

Neste primeiro momento, os 10 municípios que foram contemplados com retroescavadeiras, pás carregadeiras, tratores, ônibus e outras máquinas foram: Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo, Pium e Rio da Conceição. Os recursos para aquisição das máquinas pesadas e dos ônibus escolares são da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional.

O governador Carlesse afirmou que as entregas das máquinas são mais do que um incentivo ao desenvolvimento, já que com o apoio do Governo do Tocantins, os municípios terão condições de atender a população com mais obras e serviços essenciais. “Essas máquinas são um esforço do deputado Carlos Henrique Gaguim e do senador Eduardo Gomes para alavancar o desenvolvimento dos municípios tocantinenses. Eu só tenho que agradecer. Ano passado fizemos a entrega de máquinas pesadas e de ônibus escolar para as prefeituras e é uma satisfação poder continuar com essas ações que contribuem para uma melhor qualidade de vida da nossa população”, afirmou.

O vice-governador Wanderlei Barbosa, durante seu discurso, destacou o trabalho a Gestão Municipalista do governador Carlesse. “O Estado está focado nesse projeto municipalista. Estamos olhando para as dificuldades dos nossos municípios, principalmente neste período de chuvas. Recebi telefonemas de pessoas de diversas regiões do Estado. Tenho visto cidadãos que moram em Dois Irmãos e Araguacema, e todos estão com dificuldades. E o Governo está fazendo esse acompanhamento”, assegurou.

O prefeito de Abreulândia, Manoel Moura, recebeu dois tratores que irão auxiliar os agricultores da região

O prefeito de Abreulândia, Manoel Moura, contou que recebeu dois tratores que irão auxiliar os agricultores da região. “Viemos receber dois tratores. Já vamos retirar um hoje daqui. Eles são de muita importância, pois darão suporte à agricultura familiar, e isso vai trazer desenvolvimento a esse segmento em Abreulândia. No final do ano passado, recebemos uma Pá Mecânica, e uma retroescavadeira”, afirmou.

Edinalva Oliveira, prefeita a frente de Rio da Conceição, agradeceu ao Governador pela gestão municipalista e destacou que recebeu dois tratores e uma retroescavadeira

Edinalva Oliveira, prefeita a frente de Rio da Conceição, agradeceu ao Governador pela Gestão Municipalista e destacou que recebeu dois tratores e uma retroescavadeira. “Primeiramente, gostaria de agradecer ao governador Mauro Carlesse por essa oportunidade de estar olhando os municípios e fazer essa Gestão Municipalista. Esse maquinário vai contribuir para o desenvolvimento. Nossas estradas vicinais precisam de recuperação, além disso, essas máquinas vão colaborar na agricultura familiar, os produtores já estão nos cobrando. Isso é uma ajuda fundamental. Pegamos o município sucateado, então, vamos melhorar bastante a qualidade de vida da população”, ponderou.

A prefeita de Caseara, Ildislene Santana, recebeu dois ônibus escolares e um trator. “Por ser uma região produtiva, principalmente, na área rural, nós temos apenas que agradecer. A nossa demanda é muito grande e não conseguimos atender aquela região com a estrutura que nós temos. São dez assentamentos e essas famílias dependem destas máquinas. A gente tem tido essa dificuldade. Então, receber esse trator também significa mais esperança aos nossos pequenos agricultores que estão na espera e na expectativa de poder produzir seu alimento”, explicou a prefeita sobre as dificuldades dos assentados no município.

Medidas de segurança

As entregas das máquinas e ônibus estão sendo realizadas gradativamente, seguindo todos os protocolos de segurança e higiene do Ministério da Saúde, sendo limitada a apenas dez prefeituras, a fim de evitar aglomerações.

Presenças

No momento estavam presentes o prefeito de Araguacema, Marcus Vinicius (Marquinho); o prefeito de Chapada de Areia, Adauto Mendes; o prefeito de Divinópolis, Flávio Rodrigues (Flavão); o prefeito de Dois Irmãos, João Carlos; o prefeito de Marianópolis, Isaías Piagem; a prefeita de Monte Santo, Nezita Martins (Enfermeira Nezita); e o prefeito de Pium, Valdemir Barros.

Também estavam presentes o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme; a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin; o secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café; a secretária da Educação, Esporte e Juventude, Adriana Aguiar, e o secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, além do deputado federal Carlos Henrique Gaguim, e dos deputados estaduais Vanda Monteiro, Ricardo Ayres, Ivory de Lira, Issam Saado, Leo Barbosa, o deputado Antônio Andrade (presidente da Assembleia Legislativa), e o representante da Codevasf no Tocantins, Homero Barreto.

“O segredo mais difícil de ser guardado por um homem é a opinião que tem de si mesmo”

MARCEL PAGNOL

Por Edson Rodrigues

Infelizmente estamos em meio a um caos sem precedente – e sem presidente – na área da Saúde Pública brasileira, em pleno pico da pandemia de Covid-19. Jair Bolsonaro está mostrando que não basta apenas não ser corrupto para ser um bom gestor. É preciso ter agilidade, atitude e preparo, ingrediente sem os quais está levando o a Saúde Pública a viver seus piores dias na história do País.

E pensar que tudo começou com uma crise de ciúmes de Bolsonaro em relação ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que com uma gestão ousada e prática, vinha contrapondo suas ideias de ação pragmática ao negacionismo do presidente em relação à pandemia, angariando uma credibilidade e uma popularidade que deixaram Bolsonaro e seu “núcleo duro” indignados e enciumados.

Mandetta mantinha contato diário com a imprensa, em entrevistas coletivas concorridas, em que demonstrava alinhamento com as orientações da OMS e bons resultados no trabalho brasileiro no acompanhamento do desenvolvimento de vacinas e um planejamento consistente em relação a estados e municípios.

Enquanto isso, o ministro da Saúde era fritado em óleo morno pelo seu chefe, o presidente da república que, ao contrário dos cuidados que Mandetta pregava, teimava em promover aglomerações, seguido por um bando de puxa-sacos e assessores, todos sem máscaras, usando uma caixa de cloroquina, um medicamento sem nenhum eficácia comprovada contra a Covid-19, como a solução – simplista – para os males da Covida-19.

Veio a queda de Mandetta, substituído por um ministro que poderia entender de tudo, menos de ações em meio à uma pandemia, que nem chegou a “esquentar a cadeira”, e foi logo substituído por um general do Exército, que se submente às ordens d presidente, que é apenas capitão.

E assim o Brasil segue até hoje, sem um ministro que entenda da área da Saúde e com um presidente que teima em acreditar em suas próprias opiniões, relevando as orientações, avisos e recomendações das maiores autoridades médicas nacionais e mundiais,

LOCKDOWN EM PALMAS

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, percebeu – como qualquer gestor brasileiro com um mínimo de bom senso – a gravidade da situação provocada pela pandemia de Covid-19 e os riscos para a população de Palmas que, além de ser a cidade mais populosa do Estado, recebe, diariamente, pessoas vindas de todos os estados do País.

Cinthia foi adequando as ações da Saúde Municipal gradativamente, de acordo com os protocolos da Organização Mundial da Saúde e conseguiu resultados certeiros na contenção do avanço do vírus em Palmas, com o fechamento de parte do comércio formada por estabelecimentos que ofereciam serviços não essenciais à população,

Suas ações, porém, foram malvistas pelos politiqueiros de plantão, que abusaram das críticas, agindo tal qual o negacionismo do presidente da república, mais preocupados com a economia que com as vidas que estavam em risco.

Mas, foram essas ações que salvaram milhares de vidas e mantiveram o sistema de saúde pública da Capital em um patamar controlável de ocupação.
Os ataques que Cinthia sofreu – e vem sofrendo – por conta das providências tomadas para evitar aglomerações, o chamado distanciamento social, são injustas e, apenas observando a origem dessas críticas – os aliados do Palácio Araguaia -, pode-se perceber a politicagem por trás de cada uma.

INJUSTIÇA

Afirmar que Cinthia Ribeiro erra ou errou no combate à Covida-19 em Palmas é uma enorme injustiça. Quem critica são pessoas que não conseguiram enxergar a estratégia adotada pela prefeita de diminuir ao máximo a possibilidade de circulação do vírus pela Capital, uma vez que o sistema de Saúde está completamente comprometido, sem vagas para mais internações, sejam ambulatoriais, sejam de UTI, sobrecarregado por uma doença invisível que veio para ficar, de difícil diagnóstico e de proliferação rápida, que desgasta e oprime a saúde pública e privada em todo o mundo, não apenas na Capital tocantinense.

Hoje, no brasil, são mais de 20 estados enfrentando o caos nos seus sistemas de Saúde Pública. Palmas, por ser a Capital do Tocantins, concentra a maioria dos servidores estaduais, que se juntam aos municipais, aos comerciantes, aos executivos de empresas de todo o Brasil e, o mais importante, com a maior população periférica do Estado.

Logo, é simplesmente impossível acompanhar a demanda enfrentada pela Saúde Pública Municipal de Palmas, que tenta se moldar à urgência exigida pela Covid-19 com ações pontuais e enérgicas pois, como já demonstraram as autoridades mundiais em relação à pandemia, é melhor pecar pelo excesso que pela inércia e é necessário que sempre se esteja fazendo algo quando o objetivo é impedir a proliferação desse vírus maldito.

Logo, ao contrário do negacionismo do principal gestor do País, temos em Palmas uma gestora que não se furta a agir, em tentar e em trabalhar.

Londres, capital da Inglaterra, mostrou que o lockdown foi primordial para salvar milhares, talvez milhões de vidas. É um exemplo que, se for necessário, pode e deve ser usado em Palmas e ser seguido pelos demais gestores tocantinenses. Pelo menos pelos que priorizam salvar vidas em detrimento da economia.

Economia se recupera. Uma vida perdida, não.

NOTA PÚBLICA

Extremamente preocupada em garantir uma assistência digna e ágil à população e, visando evitar aglomerações e superlotações nas unidades hospitalares de média e alta complexidade; considerando o aumento gradual do número de casos da Covid-19 no Estado do Tocantins, com crescimento das hospitalizações e de óbitos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem reforçar a importância da Atenção Primária à Saúde, frente aos casos leves e de identificação precoce.

A SES esclarece que a Atenção Primária é a responsável pelos primeiros atendimentos da população e pela coordenação do cuidado, que deve ser exercido com máxima atenção, por meio do encaminhamento de pacientes, quando se fizer necessário.

Enfatiza-se que as transferências dos pacientes dos casos moderados e graves da Covid-19, devem ser realizadas em transportes rápidos, oportunos e corretos, seguindo os fluxos e protocolos preconizados no processo de regulação.

Assim, reitera-se que é imprescindível o encaminhamento dos pacientes - suspeitos ou confirmados Covid-19 - nos casos moderados e em especial os graves, devidamente regulado, via Sistema de Regulação (SER II).

Em anexo, material explicativo sobre os sintomas dos casos que necessitam de atuação das unidades municipais e, também, das unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual.

Palmas/TO, 26 de fevereiro de 2021

Secretaria de Estado da Saúde

Governo do Tocantins