Governador apresentou os avanços e projetou a retomada do crescimento do Estado com obras em todos os municípios (assista o vídeo)
Por Brener Nunes
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, fez uma retrospectiva destacando os grandes feitos de sua gestão em prol do Estado. Em vídeo divulgado nas redes sociais e veículos de comunicação, o Chefe do Executivo pontuou e explicou os avanços em quatro áreas de suma importância para o desenvolvimento do Estado. “O Tocantins está passando por muitas mudanças e algumas precisam ser bem explicadas”, afirmou.
? Fechamos o ano com grandes transformações no Estado do Tocantins! Investimos em obras estruturantes, cortamos despesas, ajustamos as contas e resgatamos a credibilidade do Estado com atitude e responsabilidade. ?Veja o pronunciamento do Governador Mauro Carlesse: pic.twitter.com/O3Kyikq7z6
— Governo do Tocantins (@governoTO) December 27, 2019
O Governador destacou que o Estado não tinha mais dinheiro para pagar os servidores e com a Reforma Administrativa e a redução de despesas do Governo a Gestão conseguiu enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Essa era nossa realidade. Cortamos despesas em geral. Hoje, estamos pagando a folha no dia 1º e o 13º adiantado. Com essas medidas colocamos o Estado dentro da LRF”, explicou.
Saúde
Na saúde, o Governador destacou que as obras estavam paradas e que sua gestão reiniciou a construção do Hospital de Gurupi (HGG) e finalizou 10 centros cirúrgicos no Hospital Geral de Palmas (HGP), além de instalar a máquina de radioterapia em Araguaína.
O governador Carlesse também comentou sobre a diminuição nas filas do HGP. “Estamos reduzindo a fila das cirurgias com o Programa Opera Tocantins. Já começamos a fazer cirurgias de cardiopatia em Araguaína e, agora, vamos fazer mais cirurgias de catarata”, garantiu.
Educação
Sobre a educação, o governador Mauro Carlesse destacou que a Gestão está ampliando os Colégios Militares e as Escolas de Tempo integral com um novo ensino médio. “Muitas obras que estavam paradas estão sendo retomadas”, afirmou o Governador.
Segurança Pública
O governador Carlesse afirmou que a sua gestão à frente do Governo do Tocantins foi a que mais investiu na segurança pública. “Agentes e delegados recebendo salários dignos com viaturas novas, armas potentes e novos prédios de delegacias”, destacou. "A Polícia Militar está mais equipada e mais forte, combatendo de frente o crime organizado de forma corajosa”, complementou.
O governador Carlesse também afirmou que já está autorizado o concurso para 1.000 soldados que vão reforçar o trabalho da Polícia Militar.
Investimentos
O Governador ainda reforçou que cada cidade tocantinense irá receber em 2020 pelo menos R$ 1 milhão em investimentos em pavimentação de ruas e outras obras, incluindo a nova Ponte de Porto Nacional com o programa Governo Municipalista.
O governador Mauro Carlesse destacou que programa Governo Municipalista é o maior Plano de Obras que o Tocantins já viu. “Com atitude e responsabilidade resgatamos a credibilidade do Estado".
O governador Mauro Carlesse encerrou seu pronunciamento cumprimentando as famílias tocantinenses e encaminhando votos de boas festas.
Nos últimos dois anos a atual gestão regularizou dívidas com municípios que já ultrapassavam R$ 40 milhões
Por Laiany Alves
O equilíbrio fiscal das contas públicas e acertos necessários em diversos setores promovidos pelo governador Mauro Carlesse, fez com que o Governo do Estado conseguisse regularizar os repasses fundo a fundo da Saúde para os 139 municípios. Isso está fortalecendo a rede de pública de saúde e garantindo um serviço mais eficiente e digno à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Estado da Saúde (SES) quitou dívidas que se arrastavam desde 2016, quando o montante chegou a R$ 40.369.361,09 em repasses atrasados. Nos últimos dois anos foram pagos R$ 29.988.411,79, em 2018 e R$ 34.496.403,40 este ano.
Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Edgar Tollini, “a regularização destes repasses com certeza ajudarão os municípios a organizarem a prestação dos serviços da Atenção Básica, que refletirá nas unidades de média e alta complexidade. Além disso, o compromisso do Governo com a Saúde Pública possibilitou a abertura de novos serviços, como a realização de cirurgias cardíacas pediátricas no Estado, a manutenção dos estoques de medicamentos e insumos, o aumento de cirurgias eletivas e diminuição no tempo de espera por procedimentos cirúrgicos”, destacou.
Os repasses aos municípios são relacionados aos serviços de manutenção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); campanhas de vacinação antirrábica; medicação Assistência Farmacêutica Básica; manutenção de Hospital de Pequeno Porte (HPP); complementação do custeio dos serviços de média e alta complexidade ambulatorial; custeio das prestações dos serviços de saúde hospitalar e ambulatorial; medicamentos destinados à Saúde Mental e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIped), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Acesso
Para garantir a transparência e a fiscalização dos recursos na área da saúde o cidadão pode acompanhar os repasses feitos, no portal da SES, na internet, por meio do link http://sistemas.saude.to.gov.br/repasse_fundoafundo/
A Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, e determina ainda, as diretrizes relativas à gestão integrada e gerenciamento, às responsabilidades dos geradores de resíduos e sobre os instrumentos econômicos aplicáveis
Por Luíza Caetano
O Governo do Tocantins sancionou na última segunda feira, 23, a Lei N° 3.614 que Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). O primeiro passo para a elaboração dessa política no Tocantins foi dado ainda em janeiro de 2018 pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com a assinatura da ordem de serviço para contratação de consultoria especializada para apoio na redação do documento. Essa ferramenta normativa de planejamento e gestão ambiental norteou a tomada de decisão do Estado com relação à gestão adequada dos resíduos sólidos.
A Lei tem como objetivo a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, o estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais, incentivo à indústria da reciclagem, dentre outros.
São considerados resíduos sólidos todo o material ou substância que são descartados pela ação humana em estado sólido ou semissólido que não podem ser lançados em redes de esgoto ou corpos d’água, mas que podem ser aproveitados para reciclagem ou reutilização. Para isso, a PERS é voltada para o gerenciamento de resíduos no Tocantins com a intenção de solucionar os problemas causados pelo descarte inadequado.
Segundo o diretor de políticas ambientais da Semarh, Danyllo Santiago, “buscar soluções para o tratamento de resíduos é uma constante em todos os âmbitos da sociedade, seja ele público, privado ou do terceiro setor e cada vez mais, vemos essa prática como um esforço conjunto, evitando assim o descarte irregular que poluem o meio ambiente”.
Ainda segundo o diretor da Semarh, “com a regulamentação e o estímulo às ações ecológicas por parte das empresas/indústrias e dos órgãos governamentais, um dos objetivos é evitar a propagação dos lixões e as ideias nocivas propagadas em relação aos resíduos sólidos, visto que a geração desses rejeitos passou a ser considerada como agregadora de valor aos recursos naturais e não como vilã. Estamos trabalhando para que o estado do Tocantins possa ser referência Nacional e trazer novos modelos de gestão dos resíduos sólidos, bem como, políticas ambientais sustentáveis que possa garantir qualidade de vida aos nossos Tocantinenses”, afirmou.
Essa Lei está direcionada a pessoas físicas ou jurídicas, que se tornam responsáveis direta ou indiretamente por gerar resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão ou ao gerenciamento de resíduos. Através dessa política pública específica o Tocantins vai normatizar e direcionar como serão solucionados os problemas de manejo inadequado dos resíduos existentes no estado.
Orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador em 2019 deverá ser de R$ 81 bi
A previsão é que sejam destinados R$ 61,1 bilhões para pagamento dos benefícios do Abono Salarial e Seguro-Desemprego
Da Redação
Ministério do Trabalho e EmpregoPublicado por Ministério do Trabalho e Empregoano passado384 visualizações
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderá contar com um orçamento de R$ 81 bilhões em 2019. O valor foi definido nesta terça-feira (26) em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) realizada na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. O valor será usado, principalmente, em benefícios aos trabalhadores.
“O FAT é o responsável pela liberação de recursos para pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial aos brasileiros, além de fomentar políticas de geração de emprego e renda, qualificação profissional e intermediação de mão de obra”, lembrou o presidente do Codefat, Luiz Henrique dos Santos Machado, assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Trabalho, que coordenou a reunião.
A previsão é que sejam desembolsados R$ 41,9 bilhões com o pagamento do Seguro-Desemprego a 7,6 milhões de pessoas e R$ 19,1 bilhões com o pagamento do Abono Salarial para 23,6 milhões de trabalhadores, em 2019. Juntos, os benefícios custarão R$ 61,1 bilhões ao Fundo.
O Codefat também aprovou a liberação de R$ 135 milhões a serem aplicados em qualificação profissional para o próximo orçamento de 2019. Desse valor, R$ 102 milhões serão destinados às diversas modalidades do Programa de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil e R$ 33 milhões para modalidade de qualificação à distância (QAD) por meio da Escola do Trabalhador.
Para o Sistema Nacional de Emprego (Sine) foi aprovado recurso no valor de R$ 154,3 milhões a serem aplicados na manutenção, modernização e ampliação da rede em todo País, com o objetivo de melhorar o atendimento ao trabalhador. Nas operações por intermédio do Sine, o Ministério do Trabalho realiza parcerias com estados e municípios, permitindo que eles possam executar os serviços prestados ao trabalhador, como intermediação de mão de obra, pedidos de seguro-desemprego, inscrição para cursos de qualificação e emissão de carteiras de trabalho.
Ao BNDES, o FAT vai repassar R$ 19 bilhões. Esta transferência está vinculada ao artigo 239 da Constituição, que destina 40% da arrecadação do Fundo ao banco. As demais aplicações de recursos serão destinadas a despesas como funcionamento das Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, serviços de atendimento e informação aos trabalhadores e manutenção dos registros administrativos como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A maior parte dos recursos do FAT, R$ 47,6 bilhões, é proveniente da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas empresas; R$ 16,5 bilhões são de remunerações e R$ 356,8 milhões de outras receitas patrimoniais. No orçamento aprovado já estão previstos os 30% da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
A manutenção do montante aprovado pelo Conselho Deliberativo do FAT nesta terça-feira depende de sua inclusão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), elaborado pelo Ministério do Planejamento, a ser ratificado por meio da Lei Orçamentária Anual de 2019.
Distribuição dos recursos orçamentários da ação orçamentária 20JT, exercício de 2019 |
||
Entes públicos elegíveis à transferência automática de recursos do FAT, do exercício de 2019, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Resolução Codefat nº 846, de 28 de novembro de 2019 |
Valor |
|
1 |
Estado do Acre |
R$ 224.390,38 |
2 |
Estado de Alagoas |
R$ 588.141,56 |
3 |
Estado do Amapá |
R$ 227.619,50 |
4 |
Estado do Amazonas |
R$ 665.198,05 |
5 |
Estado da Bahia |
R$ 4.345.101,13 |
6 |
Estado do Ceará |
R$ 3.609.078,14 |
7 |
Distrito Federal |
R$ 1.132.286,42 |
8 |
Estado de Goiás |
R$ 3.339.116,59 |
9 |
Estado do Maranhão |
R$ 843.642,40 |
10 |
Estado do Mato Grosso |
R$ 2.081.768,59 |
11 |
Estado do Mato Grosso do Sul |
R$ 1.565.068,86 |
12 |
Estado da Paraíba |
R$ 775.829,09 |
13 |
Estado do Paraná |
R$ 8.333.390,18 |
14 |
Estado de Pernambuco |
R$ 2.115.446,34 |
15 |
Estado do Rio de Janeiro |
R$ 3.041.878,05 |
16 |
Estado de Roraima |
R$ 104.380,35 |
17 |
Estado de Sergipe |
R$ 277.344,52 |
18 |
Estado de Tocantins |
R$ 948.974,38 |
19 |
Município de Belford Roxo/RJ |
R$ 84.067,47 |
20 |
Município de Belo Horizonte/MG |
R$ 504.843,82 |
21 |
Município de Campina Grande/PB |
R$ 93.787,40 |
22 |
Município de Campo Grande/MS |
R$ 325.636,81 |
23 |
Município de Caucaia/CE |
R$ 74.866,13 |
24 |
Município de Cuiabá/MT |
R$ 219.406,96 |
25 |
Município de Feira de Santana/BA |
R$ 161.568,66 |
26 |
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE |
R$ 600.695,89 |
27 |
Município de João Pessoa/PB |
R$ 144.198,22 |
28 |
Município de Londrina/PR |
R$ 326.191,93 |
29 |
Município de Manaus/AM |
R$ 381.810,02 |
30 |
Município de Mauá/SP |
R$ 285.188,35 |
31 |
Município de Piracicaba/SP |
R$ 149.532,07 |
32 |
Município de Ponta Grossa/PR |
R$ 376.423,22 |
33 |
Município de Recife/PE |
R$ 454.657,20 |
34 |
Município de São Bernardo do Campo/SP |
R$ 411.294,41 |
35 |
Município de São Carlos/SP |
R$ 156.087,74 |
36 |
Município de São Joao de Meriti/RJ |
R$ 85.309,60 |
37 |
Município de Serra/ES |
R$ 270.086,37 |
38 |
Município de Uberaba/MG |
R$ 200.506,20 |
TOTAL |
R$ 39.524.813,00 |
Saiba Mais Aqui: http://www.in.gov.br/web/guest/inicio
Ministério do TrabalhoAssessoria de Imprensa
Simone Sampaio
A trocam de comando do Batalhão da Polícia Militar em Araguaína, na última quinta-feira, quem diria, serviu para que muita gente entendesse como está acontecendo a movimentação política que envolve o município e as eleições majoritárias de 2022.
Goiânia , aos 24 dias do mês de dezembro de 2019
Por Edson Rodrigues
A presença do governador Mauro Carlesse à solenidade resultou na ausência do prefeito, Ronaldo Dimas, e em seu discurso, citou textualmente o deputado estadual Jorge Frederico (MDB) e sua estrondosa votação na cidade, e afirmou que, mesmo tendo sido opositores na últimas eleições, o trabalho de Jorge Frederico vem rendendo bons dividendos pára o Tocantins e para Araguaína, e que ele tem sido “um bom companheiro”.
Já o deputado federal Carlos Gaguim foi mais direto ainda, ao afirmar que ali estavam “dois grandes homens públicos, que conseguiram levar mais de 100 milhões de reais em obras para Araguaína e que ainda não tiveram o devido reconhecimento por parte da população”.
Juntando as falas de Carlesse e de Gaguim pode-se chegar à conclusão de que se as previsões e articulações dos dois se confirmarem, a eleição para prefeito de Araguaína, em outubro próximo, será quase um “cara ou coroa”, quase um plebiscito e, certamente, será uma eleição que concentrará todas as atenções da classe política, ante a importância que o resultado terá na eleição majoritária, em 2022.
Ronaldo Dimas, presidente da Comissão provisória Estadual do Podemos, está percorrendo todo o Estado, organizando a legenda para receber filiações de prováveis candidatos a vereador e a prefeito.
O projeto de Dimas é visto como uma ameaça aos planos do Palácio Araguaia, que tem em Mauro Carlesse o candidato á disputa da única vaga ao senado em 2022. A força política de Dimas em Araguaína e em todo o Norte do Tocantins, e sua ligação com o clã dos Abreu – Kátia e Irajá – é digna de todo respeito e atenção por parte da equipe política do Palácio Araguaia.
Somando-se isso ao excelente relacionamento de Ronaldo Dimas com o senador Eduardo Gomes, o único ponto de equilíbrio político do Tocantins em Brasília, de suma importância tanto para o governo Carlesse quanto para a prefeitura de Araguaína, pode-se até pensar em um hipotético pacto político entre Carlesse Dimas, costurado por Eduardo Gomes, uma vez que, em política, nada é exato nem pode ser mudado.
Mas, por enquanto, o Palácio Araguaia tem em mente apenas buscar uma forma de derrotar o candidato de Dimas em sua própria cidade, sabendo que esse será o caminho para enfraquecer Ronaldo Dimas na corrida sucessória de 2022.
Essa disputa promete!
CINTHIA RIBEIRO
Surpreendendo a todos, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, vem se revelando uma mulher valente e destemida como jamais se esperava. Em seu discurso na apresentação do Balanço Anual da sua administração, ela foi dura com o Palácio Araguaia e com o ex-prefeito Carlos Amastha, de quem herdou o cargo.
“Cabrito bom é aquele que não berra”. Com esse dito popular, Cinthia Ribeiro iniciou seu pronunciamento afirmando ter herdado uma dívida de mais de 70 milhões de reais da administração de Amastha, mas que preferiu trabalhar para solucioná-la ao invés de divulgar. “Dessa dívida, só restam mais 12 milhões a serem pagos”.
Para a prefeita, Amastha também errou em obras como a do shopping a céu aberto e não poupou nem o presidente do seu partido, o PSDB, o ex-senador Ataídes Oliveira que, segundo ela, vem criando “atritos internos que a cúpula nacional da sigla deve interferir para resolver”.
Cinthia jogou “no colo” do palácio Araguaia os problemas que vem enfrentando com os vereadores que, segundo ela estão “aparelhados” pelo governador Mauro Carlesse, que também não foi poupado, sendo culpado pela prefeita pelos problemas de regularização fundiária em Palmas.
Pelo bom conhecimento demonstrado quanto aos assuntos, podemos perceber “um dedo” do principal conselheiro de Cinthia, Carlos Braga, um catedrático da articulação política e grande conciliador que, com seu jeito “mineiro” de ser vem conseguindo bons resultados não só políticos, mas administrativos para o governo de Cinthia.
Com toda essa experiência, Braga vem agindo como “juiz de paz” e pode costurar uma reunião de vários líderes oposicionistas a Carlesse em torno da prefeita, como a deputada federal Dorinha Seabra, presidente do DEM no Tocantins, e seu esposo, o ex-vereador Fernando Resende, presidente metropolitano do mesmo partido, a senadora Kátia Abreu, futura líder do PP estadual, e seu filho, também senador Irajá Abreu, além de uma série de partidos nanicos, o que pode resultar na maior coligação de partidos de Palmas, com previsão de uma reforma administrativa programada por Cinthia, no início de 2020 para acomodar seus novos companheiros.
CARLOS AMASTHA
Já o ex-prefeito da Capital, Carlos Amastha, sem sombra de dúvida é um forte cabo eleitoral e, dependendo do seu escolhido para ser candidato a prefeito, pode colher bons frutos. Por enquanto tudo indica que será Thiago Andrino, um vereador que vem tendo um bom desempenho na Câmara Municipal, considerado um político eficiente e equilibrado. O problema é que Andrino pode trocar seu mandato que caminha com tranqüilidade para ser o candidato a prefeito menos votado entre todos, perdendo até para os votos nulos e brancos.
Dessa forma, resta a Amastha a decisão de continuar grande, não lançando candidato ou apoiar um candidato que seja tanto oposição a Mauro Carlesse quanto à prefeita, Cinthia, o que, até agora, ainda não existe.
Logo, se as oposições não se unirem somem as chances reais de vitória contra. Se persistirem em atuar separadas, será “caixão e vela preta”. Isso é fato, não é fake news!
PALÁCIO ARAGUAIA
Enquanto isso, das grandes janelas do Palácio Araguaia, cada movimento das oposições é observado e anotado, ao mesmo tempo em que a estratégia de ação é desenvolvida, tendo como primeiro passo a busca de “combustível” em Brasília, a cargo dos dois principais aliados, o senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e o maior representante do Tocantins na Capital Federal, e o deputado federal Carlos Gaguim, vice-líder de Bolsonaro na Câmara.
Vale ressaltar que Carlesse tem três vitórias consecutivas em um mesmo ano sobre essa mesma oposição que se prepara para enfrentá-lo de novo, além de ter emplacado o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Toinho Andrade. Mesmo assim, ainda tem contra si o tabu de nenhum governo estadual ter conseguido eleger o prefeito do maior colégio eleitoral do Estado, que é Palmas.
Caso Carlesse consiga mais essa vitória, com quebra de tabu, pode mandar preparar o terno para a posse como senador em 2023.
Até nosso próximo Panorama Político. Bom Natal a todos!