Parecia que um show musical aconteceria na Praça dos Girassóis, na noite desta sexta-feira. Vendedores ambulantes, policiamento reforçado e uma estrutura com arquibancadas e camarins, serviram como pano de fundo para a convenção partidária do PL, que homologou a deputada estadual Janad Valcari como candidata a prefeita e o vereador Pedro Cardoso, do Republicanos, como candidato a vice-prefeito

Por Edson Rodrigues

Uma multidão aguardava para ouvir as palavras dos seus candidatos a vereador - eram 208, divididos entre o PL, Progressistas (PP), União Brasil (UB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Solidariedade (SD), AVANTE, Partido Renovação Democrática (PRD), Republicanos e Partido Democrático Trabalhista (PDT) – quando em um corredor aberto no meio do público, apareceram, vindo do prédio da Assembleia Legislativa, Janad Valcari, acompanhada do senador Eduardo Gomes e do governador Wanderlei Barbosa, além dos deputados federais Eli Borges, Ricardo Ayres e Carlos Gaguim, que foram muito aplaudidos ao aparecerem, pela primeira vez, após muita expectativa, juntos.

UNIÃO E FORÇA

Em seus discursos, todos forma unânimes em ressaltara a grande união de forças políticas em torno da candidatura de Janad. O senador Eduardo Gomes ressaltou o esforço feito para que diversas vertentes e ideologias se unissem em torno do projeto da deputada estadual, pois haviam “enfrentado o povo” referindo-se às candidaturas opositoras, e pediu “uma eleição limpa, humilde e de propósitos”, finalizando sua fala agradecendo o apoio do governador Wanderlei Barbosa.

Já o governador usou seu discurso para ressaltar a origem humilde tanto dele quanto a de Janad, e disse que não é um “governador de protocolos”, que anda na cidade todos os dias e que quer ver os problemas resolvidos, “identifique e resolva”, afirmou. “Quero que você seja uma prefeita acessível e que cuide bem dos servidores”.

Quanto à decisão de apoiar Janad, Wanderlei foi direto: “eu não demorei. Tudo tem a hora certa”, enfatizou.

PRIMEIRO PASSO

Janad Valcari assumiu o protagonismo no fim do evento, ao fazer um discurso entre emocionado e determinado. Disse que a convenção era o primeiro passo em sua caminhada rumo à prefeitura de Palmas e agradeceu o apoio das múltiplas lideranças, citando nominalmente o governador Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, ao atual vice-prefeito, André Gomes, à presidente do PL Mulher, Nilmar Ruiz, ao ex-governador Marcelo Miranda, ao ex-senador Ataídes Oliveira e ao ex-vice-governador, Raimundo Boi, dentre outros.

Janad também citou a expectativa em relação ao apoio do governador Wanderlei Barbosa e o quanto ele será importante para que consiga vencer esta eleição: “você deixou o meu coração saindo pela boca, mas tudo tem um tempo certo, como você disse. E o senhor sempre soube o que é melhor para Palmas e eu não vou lhe envergonhar. Mas preciso muito que caminhemos juntos pelos quatro cantos dessa cidade. Eu não tenho preguiça, o senhor muito menos, então essa dupla vai ser o maior sucesso”, finalizou.

SEGUNDO TURNO?

Senador Eduardo, vereador Jucelino e vice prefeito de Palmas André Gomes

Com a convenção e as presenças dos líderes políticos citados, encerra-se um ciclo de tratativas, alinhamentos e articulações, assim como a dúvida se o governo do Estado apoiaria a candidatura de Janad.

Até agora, Janad e Eduardo Siqueira Campos realizaram com sucesso suas convenções e aguardam a homologação da candidatura do deputado estadual Júnior Geo, pelo PSDB, para que se inicie, de fato, a disputa pela prefeitura de Palmas.

A grande expectativa que fica é a necessidade de um segundo turno, em que os grupos políticos, hoje rivais, podem se alinhar contra um ou outro candidato.

Que o eleitor saiba votar, e que vença o melhor para Palmas.

Na ocasião, foi apresentado o cronograma das propostas de trabalho, elaborado pelo MDA em parceria com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins)

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta sexta-feira, 2, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian. Na ocasião, foi apresentado o cronograma das propostas de trabalho, elaborado pelo órgão em parceria com o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que culminará na assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cujo objetivo é garantir mais celeridade na regularização fundiária no Tocantins, principalmente nas áreas que foram objetos de Ação Cível Originária (ACO).

O projeto apresentado no encontro coloca o estado do Tocantins como protagonista no desenvolvimento de ações que visam resolver questões relacionadas à entrega de titularidades territoriais. "Projetos como este são prioridades em nosso governo. Estou disponibilizando nossa equipe ao Governo Federal para que, juntos, possamos agilizar esse processo, atendendo pedidos das famílias tocantinenses que aguardam há anos a documentação", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

Governador Wanderlei Barbosa enfatiza a importância de projetos de regularização fundiária para as famílias tocantinenses

Além dos representantes do Governo Federal, farão parte das ações, a serem desenvolvidas durante o mês de agosto, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), o Itertins e a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). Na prática, a união busca desenvolver meios para levar mais segurança jurídica na obtenção de documentos de regularização fundiária.

Atualmente, existem 1.280 pedidos para regularização fundiária no Estado, em áreas de competência da União, o que corresponde a aproximadamente 250 mil hectares no Tocantins. O secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, ressalta que o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica é unir esforços para levar mais segurança jurídica e qualidade de vida à população. “Essa reunião teve como objetivos relatar os trabalhos que estão sendo feitos na Câmara Técnica de Destinação das Terras Públicas Federais e apresentar o cronograma. Já estamos trabalhando com os representantes indicados pelo governo, para construir um plano de trabalho para a regularização fundiária e a destinação efetiva dessas terras aos produtores rurais e agricultores familiares. Com o avanço dessa união, conseguiremos destinar essas áreas da maneira mais rápida possível, nessa parceria entre o Governo Federal, que é o detentor da área, e o Governo do Tocantins. Esse é o objetivo central", salientou o secretário.

Encontro no Palácio Araguaia discute a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica para regularização fundiária no Tocantins

Além de transferir a propriedade para o nome do produtor, a documentação garante que este possa buscar, por meio de empréstimos e linhas de crédito, formas de melhorar sua produção, contribuindo diretamente para o crescimento da economia tocantinense. "Hoje [sexta-feira, 2], começamos a trilhar um caminho para dar oportunidade a esses produtores de investirem mais, ao terem segurança na hora de oferecer esse documento como garantia para um banco, por exemplo. Sabemos que isso vai contribuir com os grandes, os médios e os pequenos produtores. Para nós, é um momento importante, em que precisaremos de foco para unir esforços, no sentido de viabilizar isso o mais breve possível", enfatizou o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café.

O secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, explicou o cronograma de ações

O presidente do Itertins, Robson Moura Figueiredo, avaliou a reunião como positiva para o Tocantins. "Essa cooperação, a ser firmada entre o Estado e a União, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, é extremamente positiva, pois conseguirá resolver, com extrema segurança jurídica, questões ligadas à regularização de terras", reforçou o titular do Itertins.

Ao analisar os demais benefícios da regularização, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou a importância do tema para o melhor desenvolvimento de áreas urbanas e rurais do Estado. "A regularização fundiária permite que as pessoas tenham acesso a serviços e políticas públicas, além de promover a justiça social. No próximo ano, teremos a COP 30, onde discutiremos as questões climáticas em todas as regiões. Avançar na regularização de territórios nos permitirá compreender e ter mais fundamentos para discussões essenciais no futuro", evidenciou.

O presidente do Itertins, Robson Moura Figueiredo, avaliou a reunião como positiva para o Tocantins

Já o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Tocantins, Diego Montelo, comemorou a parceria com o Governo do Estado. "Isso nos ajuda a levar e desenvolver mais políticas públicas para o Estado, trazendo mais recursos que beneficiam nossos produtores", afirmou o superintendente.

Representante da bancada federal, a senadora Professora Dorinha reforçou o que, para ela, representa uma importante união em benefício da população tocantinense. "O estado do Tocantins é jovem, tem natureza de legislações anteriores e precisa regularizar as terras. Com esse acordo, o Estado se transformará em um modelo nesse processo de regularização, unindo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Governo do Tocantins e uma legislação federal", finalizou a senadora.

Regularização fundiária no Tocantins

Somente no primeiro semestre de 2024, em torno de 300 famílias tocantinenses receberam os documentos de propriedade legal. Com essa medida, aproximadamente 25 mil hectares de terras foram regularizadas no Tocantins. A capital tocantinense, Palmas, tem sido destaque na regularização neste primeiro semestre. Além das mais de 100 famílias que já receberam a titulação de suas terras, destacam-se os trabalhos de georreferenciamento e certificação de áreas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que resultarão em mais áreas tituladas ainda no segundo semestre deste ano.

Procel parte de uma iniciativa exitosa desenvolvida pelo Governo do Piauí

Por Dicom SSP-TO

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO), aderiu ao Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Furtados ou Roubados (Procel), lançado nessa quinta-feira, 1º, em Brasília (DF), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante a 2ª Jornada Nacional de Integração de Dados. Na ocasião, a SSP-TO foi representada pelo secretário executivo Reginaldo de Menezes Brito.

Durante o evento, o ministro Lewandowski e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, formalizaram um acordo para a elaboração de um Procel, que parte de uma iniciativa exitosa desenvolvida pelo Governo do Piauí, que resultou na recuperação de mais de oito mil celulares furtados ou roubados naquele estado.

A partir da criação de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, a expectativa é ampliar a proteção oferecida atualmente pela ferramenta, focada na inibição dos crimes, além da proteção contra golpes financeiros.

Para isso foi criado um grupo de trabalho para a elaboração do protocolo em 90 dias. O grupo será composto por membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das secretarias de segurança pública de 11 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da integração entre a União, estados e municípios ao afirmar que a nova fase do programa Celular Seguro vai fortalecer o sentimento de segurança do cidadão comum.

“Iniciativas como essa contam com a cooperação e valorizam o diálogo entre os entes federados, dois motes que norteiam a administração do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Contem conosco para caminharmos juntos, cooperando e operando juntos”, ressaltou Lewandowski, que definiu a medida como um passo importante para a unificação e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

No Tocantins, o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, apresentou uma queda de 23,30% nos índices de roubos de celulares e uma leve alta de 0,63% nos índices de furtos. “Apesar de os números não serem alarmantes, estamos falando de um bem adquirido pelo cidadão tocantinense que se programa para comprar um celular de ponta e acaba tendo esse bem subtraído, e muitas vezes ainda nem terminou de pagar. Então é uma preocupação da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Civil, nós já estávamos em contato com a Polícia Civil do Piauí para somar esforços e implantar o programa no Tocantins, mas com essa iniciativa nacional, certamente será um programa bem mais robusto e que trará resultados satisfatórios a todos”, ponderou o secretário executivo da SSP-TO, Reginaldo de Menezes Brito.

Protocolo nacional

Após a adoção do Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, quem já utiliza o Celular Seguro terá mais opções. Poderá fazer o bloqueio total (aplicativos, aparelho e chip) ou poderá escolher entre bloquear apenas os aplicativos e o chip, acionando o modo recuperação, que vai permitir a recuperar o aparelho.

No modo recuperação, o Celular Seguro será informado de forma automática pelas operadoras de telefonia sempre que um novo chip for instalado no aparelho roubado ou furtado, o que permitirá a ação das polícias estaduais, a partir da implantação do protocolo nacional.

Por meio de consultas à Base Nacional de Boletins de Ocorrência do Sinesp, e da parceria do MJSP com a Anatel, será possível ao cidadão verificar, de forma rápida, se consta alguma restrição para o aparelho que deseja adquirir.

Experiência do Piauí

A expansão do programa tem como objetivo recuperar os aparelhos e identificar os receptadores, conforme a experiência piauiense de recuperação de celulares. O Governo do Piauí criou um programa de computador para armazenar e tratar os dados de Imei dos aparelhos celulares com registro de boletim de ocorrência no estado. A partir daí, as operadoras de telefonia são oficiadas pela justiça e informam se há uma nova linha habilitada naqueles aparelhos.

Os donos dessas linhas habilitadas em aparelhos com registro de furto ou roubo são então intimados, via WhatsApp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. Caso não tenham a nota fiscal, as pessoas intimadas terão que entregar os respectivos aparelhos às autoridades, que os encaminharão para os verdadeiros donos.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Piauí apontam que, desde o início da aplicação do protocolo estadual, em 2023, houve redução de cerca de 50% no número de roubos e furtos de celulares na capital, Teresina. Além disso, desde que o programa começou no estado, oito mil aparelhos de celular foram devolvidos em seis meses.

Celular Seguro

O Celular Seguro permite que o usuário cadastre seu número na ferramenta por meio de site ou aplicativo disponível para os sistemas Android e IOS (iPhone). Em caso de furto, roubo ou perda, a própria vítima pode acessar a conta no programa e efetuar o bloqueio do aparelho e de aplicativos financeiros. No momento do cadastro, também é possível indicar “pessoas de confiança”, que poderão disparar o alerta em caso de impossibilidade da realização da ação pelo titular da conta.

Até essa quinta-feira, 1º, mais de 2 milhões de pessoas já haviam se cadastrado no sistema, lançado em 19 de dezembro do ano passado, e 68 mil alertas de bloqueio foram disparados. (Com informações Ascom do Ministério da Justiça e Segurança Pública)

Evento religioso acontece da terça-feira, 6, até o sábado, 17 de agosto, no povoado Bonfim, a 24 km de Natividade, no sudeste do Estado

Por Cláudio Duarte

Localizada a 12 km do santuário, a barraca organizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), oferece suporte de apoio para descanso, cuidados com a saúde, água e alimentação aos romeiros que fazem o percurso de 24 km entre a zona urbana do município de Natividade e o povoado do Bonfim , onde acontece as festividades de Nosso Senhor do Bonfim.

A Setas já promove essa ação de acolhimento e atendimento aos romeiros desde o ano de 2002, e chega a atender cerca de 2 mil pessoas diariamente. “A Setas disponibiliza esse espaço, entre Natividade e o Santuário, para acolher aos devotos, famílias e grupos de romeiros que professam a sua fé por meio da romaria. É um local para descansar, recuperar as energias e prosseguir em direção ao santuário”, afirmou o secretário Jonis Calaça.

A barraca para acolhimento estará disponível a partir da terça-feira, 6, e os visitantes da barraca serão recepcionados por uma equipe multifuncional, que além de oferecer apoio também esclarece as ações e serviços da Setas, tanto na área da inclusão produtiva urbana e rural, qualificações e capacitações, como os demais projetos e programas.

A barraca organizada pela Setas oferece suporte para descanso, cuidados com a saúde, água e alimentação aos romeiros. Foto – Carlessandro Souza.

A ação de acolhimento conta com a parceria da Secretaria Geral da Governadoria; Seduc; Sesau; Secretaria da Cultura e Turismo; Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação; Agência de Transportes e Obras; Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços; Agência Tocantinense de Saneamento; Detran; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; Ceasa/Tocantins; Projeto Manoel Alves; e agricultores familiares.

ROMARIA DO SENHOR DO BONFIM

O evento religioso acontece da terça-feira, 6, até sábado, 17 de agosto, no povoado Bonfim, a 24 km de Natividade, no sudeste do Estado.

Durante as festividades os romeiros saem da região central de Natividade e vão até o povoado Bonfim a pé, montado a cavalo, ou mesmo de bicicleta. Os grupos mais devotos costumam percorrer uma distância ainda maior, saindo de Gurupi e até mesmo de Palmas, distante 246 km do povoado.

A festa religiosa que terá início na terça-feira com a novena de Nosso Senhor do Bonfim, recebe anualmente milhares de fieis vindos de várias regiões do Tocantins e do Brasil.

TRADIÇÃO

A tradição do Bonfim na região teve início em 1750 quando um vaqueiro encontrou a imagem religiosa na região do povoado Bonfim. Conta a tradição popular, que ele a teria levado para a cidade e que, a imagem teria desaparecido dias depois e reaparecido misteriosamente no mesmo local onde foi encontrado. Desde então, a devoção no Senhor do Bonfim foi se espalhando pela região até se tornar a maior e mais tradicional festa religiosa do Estado do Tocantins.

Trecho conta com 8 km de duplicação e um investimento de R$ 40,5 milhões

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho; da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e de outras autoridades, participou nesta quinta-feira, 1° de agosto, da inauguração dos primeiros 8 km de duplicação da BR-153, em Gurupi. O trecho, entre os km 662 e 671, contou com um investimento de R$ 40,5 milhões, por meio da concessionária Ecovias do Araguaia. Durante a solenidade, também foi assinada a Ordem de Serviço para pavimentação do trecho remanescente da BR-010/TO, entre Paranã e o Povoado de Príncipe, na região sudeste do Estado.

O perímetro em questão recebeu, também, uma nova ponte no córrego Pouso do Meio, além da melhoria da já existente, bem como a implantação de três retornos. Até o fim do ano, serão entregues 11,25 km de duplicação em Gurupi e Aliança do Tocantins, incluindo passagens inferiores, uma passarela para pedestres e dois viadutos nas entradas norte e sul de Gurupi.

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das rodovias para o desenvolvimento do Tocantins e para o escoamento da produção

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reiterou a importância das rodovias para o desenvolvimento do Tocantins e para o escoamento da produção, visto que o agronegócio é um dos destaques da economia estadual. "Essas obras são muito importantes para o desenvolvimento do Estado e a entrega deste primeiro trecho nos alegra, queremos que essa obra seja concluída em todo o Tocantins", ressaltou o governador.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou que a duplicação representa um grande ciclo de investimentos rodoviários no Tocantins. "Entregamos, hoje [quinta-feira,1° de agosto], 8 km em rodovias duplicadas, mas vamos entregar 100 km da BR-153 duplicados para a população daqui. Também vamos entregar a ponte de Xambioá e fazer muitas outras obras relevantes, integrando o Tocantins a Goiás, ao Pará e a outros estados brasileiros para impulsionar o desenvolvimento de um Estado que já é um dos que mais crescem nacionalmente", salientou o ministro.

Presente na inauguração, o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, pontuou que a obra não apenas melhora a infraestrutura regional, mas também traz inúmeros benefícios econômicos e sociais para a população. “Facilitará, consideravelmente, a mobilidade dos cidadãos, reduzindo o tempo de deslocamento e aumentando a segurança nas estradas", declarou o vice-governador.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a duplicação representa o início de um grande ciclo de investimentos rodoviários no Tocantins

A duplicação da BR-153/TO representa um marco significativo para a passagem urbana de Aliança e Gurupi, com um investimento de R$ 200 milhões. O projeto oferece novas oportunidades para o setor produtivo da região, ao facilitar o escoamento da produção, incentivar o turismo e proporcionar uma maior segurança para motoristas e pedestres.

O diretor-geral de concessões da Ecorodovias, Rui Klein, salientou que a inauguração representa um marco especial para Gurupi e toda a região. "São diversos anos de grandes entregas, tanto no Tocantins quanto em Goiás. Ao todo, a Ecovias do Araguaia vai duplicar mais de 600 km da BR-153. Então, esse é só um primeiro passo. Em setembro, vamos entregar a segunda etapa e, em 2025, vamos inaugurar mais 60 km", explicou o diretor.

"Essa obra na BR-153 representa a retomada da confiança de que os investimentos públicos e privados estão sendo realizados, especialmente para melhorar a vida de todos que trafegam pela rodovia", evidenciou o diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Guilherme Sampaio.

Ordem de Serviço

Governador Wanderlei Barbosa, Ministro dos Transportes, Renan Filho e autoridades durante assinatura da OS BR-010-foto-Adilvan Nogueira-Governo do Tocantins

A Ordem de Serviço, assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, autoriza o início das obras de asfaltamento do trecho de 7 km remanescente da rodovia BR-10, no trecho que compreende o Povoado de Príncipe e a cidade de Paranã, na região sudeste do Tocantins. A obra está orçada em R$ 15,4 milhões, com prazo para conclusão de 180 dias a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

"A Ordem de Serviço foi assinada hoje [quinta-feira, 1° de agosto] e as obras vão começar imediatamente, no trecho que liga Paranã a Palmas. É uma ação que o governador Wanderlei Barbosa defendeu bastante", reforçou o ministro Renan Filho.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o asfaltamento do trecho põe fim a anos de espera. "Agradecemos ao ministro por atender às nossas solicitações para realização dessa obra tão esperada", concluiu.

Cronograma

O contrato de concessão prevê a duplicação de 622 km de rodovias, com 57% a serem concluídos até o 10° ano, totalizando um investimento de R$ 7,8 bilhões em obras, além de R$ 6,2 bilhões em custos operacionais. No Tocantins, está prevista a duplicação de 173,98 km, enquanto em Goiás, até o final do 4° ano de concessão, serão duplicados 53,44 km, contemplando cidades como Uruaçu, Campinorte, Rialma e Rianápolis. Ao final do contrato, 448,54 km de rodovias estarão duplicadas no estado de Goiás.