Por Caroline Aragaki

Banco do Brasil e Petrobras recuam mais do que a maior parte dos seus pares nesta quarta-feira, 14, enquanto investidores digerem que a Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça um projeto de lei que muda a Lei das Estatais. Por volta das 10h15, Banco do Brasil ON caia 2,39%; Petrobras ON, 2,97%; e Petrobras PN, 3,34%.

O projeto de lei aprovado na Câmara foi modificado de última hora para incluir uma redução no tempo de quarentena para indicados ao comando de estatais que tenham participado de campanhas eleitorais. O texto, aprovado pelos deputados com 314 votos favoráveis a 66 contrários, segue agora para análise do Senado.

Câmara afrouxa Lei das Estatais e pode facilitar ida de Mercadante para a presidência do BNDES

Lei atual proíbe que dirigente de campanha política assuma cargo em estatais por três anos e texto aprovado por deputados muda prazo para 30 dias. Mudança ainda será analisada pelo Senado.

“Em resumo, acabar com a Lei das Estatais deve ter impacto negativo sobre a rentabilidade destas empresas e consequentemente sobre a cotação de suas ações na bolsa”, comenta Gabriel Araujo Gracia, analista de Equity Research da Guide, mencionando que rentabilidade das estatais aumentou consideravelmente em relação a pares privados desde que a lei foi aprovada em 2016.

A Petrobras ainda afirmou na terça que recebeu auto de interdição da ANP para a paralisação da operação em 37 instalações no Estado da Bahia, o que é visto como negativo para o Itaú BBA: “Os ativos Estação Recife e NGPU Catu da Bahia Terra são cruciais para o escoamento da produção de óleo e gás dos ativos da PetroReconcavo e 3R na Bacia do Recôncavo”, diz o banco, em relatório. O petróleo alta, com o Brent subindo 0,61% e o WTI, 0,70%.

Texto segue para o Senado

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.  Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração.

Notícias relacionadas:Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde.PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator.O substitutivo aprovado pelos deputados muda também o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político ou de trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A mesma regra também foi estendida para as agências reguladoras. 

* Com informações da Agência Câmara de Notícias  

Polícia Federal vai apurar os crimes relacionados aos atos

Por Alex Rodrigues

Horas após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e carros particulares, a Polícia Civil segue tentando identificar os envolvidos para responsabilizá-los.

“Esses atos, praticados por grupos isolados, estão sendo apurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, e os participantes, uma vez identificados, serão responsabilizados. A PF [Polícia Federal], por sua vez, deverá apurar os crimes relacionados aos atos que atentem contra a instituição e crimes de natureza federal”, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em nota divulgada no fim da manhã de hoje (13).

Ao menos oito veículos, incluindo cinco ônibus, foram incendiados durante a confusão que teve início ontem (12) à noite, depois que um grupo de pessoas tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF) em protesto contra a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Acácio foi detido ontem à tarde.

Ex-candidato à prefeitura de Campinápolis (MT), ele se apresenta como uma das lideranças da Terra Indígena Parabubure e, em vídeos compartilhados pelas redes sociais, questiona o processo eleitoral e a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou a detenção de Acácio por suspeita de crime de ameaça, perseguição e ataques ao Estado democrático de direito.

Apesar do forte aparato policial mobilizado para conter os atos de vandalismo, ninguém foi preso em flagrante porque, segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ação da Polícia Militar se concentrou na dispersão das pessoas a fim de “reduzir danos e evitar uma escalada ainda maior dos ânimos”.

Ainda de acordo com a secretaria, o policiamento segue reforçado na área central de Brasília, sobretudo nas imediações do hotel em que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado. A região também é controlada por meio de câmeras de videomonitoramento.

Preventivamente, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios foi limitado, com o fechamento de vias a partir da alça do Eixo Monumental e da alça da Rodoviária do Plano Piloto.

Cantora disse que "aceitou a missão" após conversa com Lula

Por: Milena Teixeira

A cantora Margareth Menezes afirmou, na manhã desta 3ª feira (13.dez), que aceitou o convite para do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para assumir o ministério da Cultura -- que será recriado.

"Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também", disse a cantora.

Aos 60 anos, Margareth Menezes tem uma longa carreira na música, com mais de 10 álbuns lançados e indicações ao Grammy. A cantora, que também é atriz e compositora, se tornou um dos principais nomes do Carnaval de Salvador nas últimas décadas.

Margareth Menezes sempre esteve ligada aos partidos de esquerda da política baiana. Ela tem proximidade com grandes nomes do PC do B estadual, como a deputada Olivia Santana. Em 2012, Margareth chegou a participar de um vídeo produzido para campanha de Nelson Pelegrino, que na época era o candidato do PT à Prefeitura de Salvador. Em setembro de 2010, a cantora declarou publicamente apoio à candidatura de Dilma Rousseff à presidência.

Margareth fundou, em 2004, a Associação Fábrica Cultural, uma ONG que atua com questões de Educação, Cultura e Sustentabilidade no bairro da Ribeira, em Salvador. O espaço é um centro de arte, educação cultural e de negócios criativos que qualificam jovens moradores da capital baiana. A cantora também é embaixadora no Brasil da missão IOV-UNESCO. Na função, ela promove ações para preservar e valorizar o Patrimônio Cultural brasileiro.

Anderson Torres afirmou via redes sociais que a situação "está normalizando no momento"

Com Revista exame oline

Cerca de três horas após apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou via redes sociais que "tudo será apurado e esclarecido". Segundo ele, a situação "está normalizando no momento".

"Desde o início das manifestações em Brasília, o @JusticaGovBR , por meio da @policiafederal , manteve estreito contato com a @secsegurancadf e com o @Gov_DF , a fim de conter a violência, e restabelecer a ordem. Tudo será apurado e esclarecido. Situação normalizando no momento", postou.

Por volta das 20h, manifestantes se concentraram em frente à sede da Polícia Federal, na região central da capital federal, e tentou invadir o prédio em protesto contra a prisão de um indígena que participava de atos antidemocráticas. A polícia precisou usar balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo para tentar dispersar a multidão. O grupo revidava atirando paus e pedras em direção aos policiais. O GLOBO confirmou que ao menos uma pessoa ficou ferida no confronto.

Após serem afastados da frente da PF, manifestantes incendiaram dezenas de carros e pelo menos cinco ônibus na cidade. Segundo Torres, desde início das manifestações, o ministério, por meio da Polícia Federal, esteve em contato com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal para conter os atos de violência.

A SSP-DF não confirma qualquer prisão relativa aos atos de vandalismo até o fim da noite desta segunda-feira.

Também por meio das redes sociais, a PF afirmou que os distúrbios nas imediações da sua sede "estão sendo contidos com apoio de outras forças de segurança", como PM, Bombeiros e Polícia Civil do Distrito Federal.