POR MATEUS VARGAS

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (2) que deve ser feito ainda neste mês o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Em declaração no Palácio do Planalto, Roma disse que os beneficiários ainda podem receber o pagamento retroativo ao mês de novembro.

O Auxílio Brasil foi elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, que fazia pagamentos médios de R$ 190.

"Ainda em dezembro pretendemos zerar a fila, passando de 14,7 milhões para 17 milhões de beneficiários [famílias]", disse Roma.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, mecanismo para abrir espaço no orçamento e destravar o pagamento do auxílio.

"Os prazos estão apertados, estão além do que esperávamos, mas não será obstáculo para a gente cumprir a nossa missão", disse Roma.

O pagamento do auxílio é a principal aposta de Bolsonaro para a campanha de reeleição ao Planalto em 2022.

A PEC dá calote em dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Como houve alteração no texto no Senado, a proposta precisa tramitar novamente na Câmara dos Deputados.

Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois pilares. Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento dos precatórios -as dívidas que não entrarem nessa lista serão adiadas e quitadas em anos posteriores.

Galo vira duelo em 2º tempo eletrizante e abre 11 pontos para Flamengo

Por Lincoln Chaves

Cinquenta anos depois, o torcedor do Atlético-MG pode, enfim, comemorar o título brasileiro. Nesta sexta-feira (2), o Galo derrotou o Bahia por 3 a 2 na Arena Fonte Nova, em Salvador, assegurando o bicampeonato nacional por antecedência. Os cinco gols da noite saíram em um segundo tempo eletrizante, com destaque ao atacante Keno, que balançou as redes duas vezes e decretou a virada do campeão.

O Alvinegro foi a 81 pontos e não tem mais como ser alcançado pelo vice-líder Flamengo, que tem 70 pontos e ainda pode chegar a 79. O Esquadrão de Aço permanece com 40 pontos, abrindo a zona de rebaixamento.

Da primeira conquista (em 1971) para cá, os mineiros bateram cinco vezes na trave na busca pelo bi. Em 1977, 1980 e 1999, o Atlético foi à final do Brasileiro, mas foi superado, respectivamente, por São Paulo (nos pênaltis), Flamengo e Corinthians. Em 2012 e em 2015, já na era dos pontos corridos, o Galo foi vice, na ordem, para o Fluminense e novamente para o Timão. Ídolos históricos como Reinaldo (maior artilheiro do clube, com 255 gols) ou Ronaldinho Gaúcho (principal nome da conquista da Libertadores, em 2013) tentaram, mas não conseguiram tirar o Alvinegro da fila.A espera acabou sob comando do mesmo treinador que levou o time ao título da Libertadores: Cuca. O Atlético assumiu a ponta do Brasileirão na 15ª rodada, ao derrotar o Juventude por 2 a 1, fora de casa, e de lá não saiu mais. Dono do segundo melhor ataque, com 60 gols, atrás somente do Flamengo (67), o Galo ainda tem a defesa menos vazada da competição, com apenas 27 gols sofridos em 36 jogos disputados.

Como esperado, o Atlético se lançou ao ataque diante do Bahia desde os primeiros minutos. Aos quatro, Keno bateu da entrada da área e obrigou Danilo Fernandes a trabalhar. Aos 17, o atacante soltou a bomba de longe, mas o goleiro novamente salvou. Aos 39 minutos, quando o lateral Matheus Bahia errou o tempo de bola, Nacho Fernández invadiu a área pela esquerda e chutou cruzado, parando em outra intervenção de Danilo Fernandes. O Tricolor, mais preocupado com a marcação, aventurou-se pouco à frente. Até finalizou tanto quanto os mineiros (cinco), mas sem perigo à meta do goleiro Everson.

O Esquadrão voltou do intervalo com mais disposição ofensiva e equilibrou a partida, saindo na frente. Aos 16 minutos, o zagueiro Luiz Otávio, de cabeça, aproveitou cobrança de escanteio pela direita e marcou. Quatro minutos depois, Matheus Bahia cruzou rasteiro pela esquerda e o atacante Gilberto completou para as redes, ampliando a vantagem.

Os gols acordaram o Atlético, que voltou a marcar pressão e rapidamente conseguiu o empate. Aos 26, Eduardo Sasha foi derrubado por Luiz Otávio na área. O também atacante Hulk bateu e converteu a penalidade. No minuto seguinte, Keno dominou na entrada da área pela esquerda, levou para dentro e finalizou para vencer Danilo Fernandes. Não parou por aí. Aos 32, o meia Nathan achou Keno na meia-lua. O atacante chutou com a bola no ar e mandou no canto do goleiro tricolor, decretando a virada. Desordenado, o Bahia tentou reagir, mas não o suficiente para estragar a festa alvinegra em Salvador.

O Atlético, já como campeão brasileiro de 2021, volta a campo no domingo (5), às 16h, para receber o Red Bull Bragantino no Mineirão, em Belo Horizonte, onde poderá celebrar o título ao lado da torcida. No mesmo dia e horário, o Bahia tentará a reabilitação diante do Fluminense, novamente na Fonte Nova. As partidas valem pela 37ª rodada do Brasileiro.

Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos. Governo estima que projeto abrirá R$ 106 bilhões no orçamento.

 Com Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que "todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar". A "perenização" desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.

— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.

Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará "tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária".

Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma "leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido" e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.

— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.

Substitutivo

Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.

— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.

Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.

Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.

Desmembramento

Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.

Simone advertiu para o risco de "desmembramento" da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.

— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora.

Instituto Adolfo Lutz vai fazer análise confirmatória

Por Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.

O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.

“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.

A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.

Vacinação

Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.

Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.

Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto

Por Agência Brasil

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.

O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.

“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.