Na maior cara de pau Lula ignorou os crimes cometidos na Nicarágua e questionou: "Por que a Merkel pode ficar 16 anos no poder e Ortega não?"

Com Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou reeleição do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, e traçou uma comparação com o tempo de poder da primeira-ministra alemã, Angela Merkel, eleita democraticamente. A declaração ocorreu durante entrevista concedida ao jornal espanhol El País. O próprio petista, virtual candidato nas eleições do ano que vem, divulgou o vídeo em suas redes sociais.

"Sabe, eu não posso ficar torcendo... por que a Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega, não? Por que [o ex-presidente da Espanha] Felipe González, aqui, pôde ficar 14 anos [na verdade, são 13 anos]? Qual é a lógica?", disse Lula.

Uma das jornalistas presentes na entrevista então rebateu Lula dizendo que Merkel nem González prenderam os seus opositores.

"Sabe, eu não posso julgar o que aconteceu na Nicarágua. No Brasil, eu fui preso. Fiquei 580 dias preso para que o Bolsonaro fosse eleito presidente. Eu não sei o que as pessoas fizeram [na Nicarágua] para que fossem presas. Se o Daniel Ortega prendeu a oposição, como fizeram comigo no Brasil, ele estará totalmente errado", argumentou Lula, em seguida.

Daniel Ortega, um ex-guerrilheiro de 76 anos e que está no poder desde 2007, obteve seu quarto mandato consecutivo com 75,92% dos votos, mas os resultados não foram reconhecidos por Estados Unidos, União Europeia e vários países latino-americanos.

Nos meses anteriores ao pleito, dezenas de opositores, incluindo sete candidatos presidenciais, foram detidos sob acusações de conspiração e outros crimes, deixando o caminho livre para Ortega.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) declarou que as eleições na Nicarágua não foram justas e carecem de "legitimidade democrática", o que obrigou a entidade a pedir uma "avaliação coletiva imediata". Em retaliação, Ortega formalizou na última sexta-feira (19) a saída da Nicarágua do órgão.

Já o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos impôs sanções ao Ministério Público da Nicarágua e a outros nove altos funcionários do governo de Ortega, entre eles o vice-ministro das Finanças, José Adrián Chavarria Montenegro; o ministro de Minas e Energia, Salvador Mansell Castrillo; e vários prefeitos. As medidas punitivas implicam no bloqueio de todas as propriedades e possíveis bens dessas pessoas nos Estados Unidos.

Os EUA acusam o Ministério Público nicaraguense de ter "prendido e investigado injustamente candidatos presidenciais e os impedidos de concorrer a cargos públicos, minando a democracia na Nicarágua".

Senadores resistem ao texto aprovado na Câmara. Relator fará alterações para tentar reverter placar. Proposta precisa de 14 votos favoráveis

Por Victor Fuzeira

Prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira (24/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá sofrer alterações no texto para reduzir a rejeição de senadores e, assim, conseguir a aprovação no colegiado. Caso passe na comissão, a proposta deve ir ao plenário da Casa na semana seguinte.

O Metrópoles consultou todos os membros da comissão: dos 27 senadores titulares, 10 manifestaram à reportagem, ou publicamente, apoio contrário à redação aprovada pelos deputados, enquanto apenas quatro se declararam favoráveis ao texto vindo da Câmara. Seis parlamentares disseram estar indecisos e ainda aguardam reuniões com lideranças e com as respectivas bancadas para que a posição sobre a proposta fique alinhada. Sete não responderam.

Entre os 26 suplentes, que só votam na ausência dos titulares, cinco anunciaram voto contrário à PEC e dois disseram ser a favor.

Para o relatório da PEC dos Precatórios ser aprovado na CCJ do Senado, é necessário apoio da maioria absoluta, ou seja, 14 votos – hoje, há apenas quatro votos favoráveis declarados.

Diante do ainda tímido apoio ao texto aprovado pelos deputados, o governo federal, maior interessado na sanção da PEC, admite promover alterações na redação, a fim de viabilizar sua aprovação no colegiado. Na última semana, o relator da proposta na Casa e líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), esteve reunido com membros da CCJ para discutir soluções alternativas e sinalizou que haveria mudanças.

“Gostaria de adiantar que surgiram ideias que o governo vai analisar. O governo trouxe algumas informações, que irão merecer uma análise por parte dos senadores no sentido de nos aproximarmos”, resumiu Bezerra, sustentando que “existe disposição dos dois lados para garantir um grande entendimento em relação à proposta”.

Segundo o governista, um dos pontos conflitantes entre o Executivo federal e parte dos senadores é justamente o risco direto que a proposta causa ao teto de gastos do Orçamento 2022. A PEC dos Precatórios é tida pelo governo federal como “plano A” a fim de viabilizar o espaço fiscal necessário para financiamento do novo programa social em substituição ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil, que pretende pagar um tíquete médio de R$ 400 aos beneficiários.

Para conseguir a aprovação da matéria na Casa, Bezerra terá de agradar, também, o líder de sua bancada, o senador Eduardo Braga (AM), que é contra o atual texto da PEC. Braga, que é membro da CCJ, defende que devem haver mudanças na proposta, como a redução do espaço fiscal de R$ 91 bilhões.

Aliás, não é apenas o MDB, que tem a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares, que o relator precisa convencer. O PSD, com o segundo maior grupo, são 12, também exigirá esforço. Os senadores do partido vão se reunir na próxima terça-feira (23/11) para fazer “uma análise minuciosa do texto”. A terceira maior bancada, o Podemos, com nove senadores, também é contra o texto da Câmara, além da oposição, que soma mais 14 votos contrários.

Eventuais mudanças no texto seriam uma forma de reduzir a rejeição à proposta do governo no Senado. Alterações profundas na redação, entretanto, obrigariam um retorno da PEC ao plenário da Câmara dos Deputados, atrasando assim o desfecho e, consequentemente, a disponibilização dos recursos para bancar a proposta de R$ 400 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos beneficiários do Auxílio Brasil. Porém um eventual adiamento ainda seria melhor para a administração federal do que a possibilidade de rejeição da proposta no Senado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já admite mudanças, mas espera que “96%” do texto aprovado na Casa seja mantido. “Nós estamos com a PEC dos Precatórios no Senado, que pode sofrer alguma modificação. Nós esperamos que não haja grandes modificações, tendo em vista o pouco tempo para implementação do programa [o Auxílio Brasil]. Mas, lógico, nós respeitamos todas as decisões que venham do Senado. No entanto espero que 95%, 96% do texto tenha a sua aprovação”, disse.

PEC alternativa

Em meio à resistência, os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP) apresentaram um texto alternativo à PEC dos Precatórios, com a ideia de tirar o pagamento das dívidas judiciais do teto de gastos e extinguir as emendas de relator, no chamado orçamento secreto. A proposta tem o apoio da bancada do Podemos.

“Com isso, abrimos ao governo no ano de 2022 um crédito fora do teto de R$ 90 bilhões. Isso é mais do que suficiente para fazer o Auxílio Brasil, para pagar R$ 400 a milhões de brasileiros, e ainda sobra dinheiro para o governo corrigir déficit no seu orçamento”, disse Oriovisto Guimarães. “Feito isso, nós também terminamos de uma vez por todas com a emenda do relator. Essas emendas ficam extintas. Isso faz sobrar mais dinheiro para o governo. Nós não quebramos o teto de gastos e não daremos calote”, acrescentou.

A proposta de tirar o pagamento dos precatórios do teto de gastos já havia sido apresentada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), mas não prosperou na Casa. Contudo, caso esse texto alternativo avance no Senado, a PEC volta para análise na Câmara.

Auxílio Brasil

Principal argumento do governo para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da PEC dos Precatórios, a criação do Auxílio Brasil tem cenário oposto ao da proposta na CCJ.

Dos 27 senadores titulares da comissão, 15 são a favor do programa social, enquanto quatro defendem a manutenção do Bolsa Família, com o devido reajuste dos valores. Oito titulares não responderam. Entre 26 suplentes, sete se manifestaram favoravelmente ao benefício e 19 não responderam.

O senador Paulo Paim (PT-RS) defende, porém, ser preciso dissociar o novo programa social da PEC dos Precatórios. “O governo vem justificando a necessidade de aprovação como forma de pagar o Auxílio Brasil. O fato é que o próprio governo optou por extinguir o Bolsa Família, um programa que recém completou 18 anos de existência e tem um histórico positivo no atendimento da população mais vulnerável”, disse.

“Os recursos para o pagamento do Bolsa Família já constavam no orçamento, no montante de R$ 35 bilhões, e foram transferidos para o novo auxílio. O governo busca com essa PEC conseguir recursos para pagar um auxílio que só vale até dezembro de 2022. Isso precisa ser esclarecido à população”, prosseguiu.

O PT, inclusive, estuda apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o Bolsa Família, programa que foi criado em 2004 pelo governo Lula e se tornou uma das bandeiras do partido.

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) corrobora com a avaliação de Paim. “Uma coisa é o auxílio aos mais pobres, outra coisa é a corrupção do orçamento”, enfatizou.

De modo geral, a aplicação do exame ocorreu sem problemas pelo país

Por André de Souza

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, comemorou o primeiro dia de aplicação da prova do Enem, e destacou que a abstenção foi baixa. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, a abstenção neste domingo foi de 24%.

- Acredito que o Enem foi um sucesso. Para nós isso [percentual de abstenção ainda durante a pandemia] foi um número significativo - disse o ministro.

Segundo o Inep, a abstenção foi de 52% no ano passado, quando já havia pandemia. Em 2019, foi de 22%, e em 2018 de 24,7%. Nos anos anteriores, 2017 e 2016, foi superior a 30%, mesmo sem pandemia, o que foi destacado por Milton Ribeiro, que ainda minimizou o baixo número de inscritos este ano.

- Nós tivemos um Enem seguro, a tempo, nenhuma intercorrência mais significativa. Por fim, nós pudemos perceber, até mesmo pela abstenção, que isso vai ser dito na hora oportuna, que nosso número daqueles que eventualmente compareceram ao Enem é muito parecido ao que aconteceu no último Enem, mostrando que o mais importante não é o número de inscritos, mas quem veio realmente fazer a prova.

O ministro aproveitou para criticar a oposição e os meios de comunicação, em razão das denúncias de interferência política na prova. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, chegou a dizer que a prova deste ano teria a "cara do governo". Além disso, 37 servidores com cargos de chefia pediram exoneração às vésperas da prova.

- Hoje nós podemos ver que o que toda essa narrativa que nós tínhamos de partidos de oposição e até de meios de comunicação sobre uma possível interferência na prova não tinha cabimento - disse o ministro.

O delegado Cléo Mazzotti, coordenador-geral da Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal, disse que foram cumpridos 27 mandados de prisão em vários estados de inscritos que já tinham problemas com a Justiça. O ministro da Educação esclareceu que o motivo da prisão não tem relação com a realização do exame.

- Não foi a prova que gerou a prisão, mas são pessoas que deviam à Justiça, fizeram inscrição, e a Polícia Federal foi buscá-los - disse o ministro.

- Teve gente que foi fazer a prova usando documento falso - afirmou o delegado.

O valor deveria ser destinado para a construção da nova basílica, que ainda está em fase inicial de obras, em Trindade, mas, entre outras coisas, o padre comprou fazendas, casa na praia e até um avião

Outras 17 pessoas também são acusadas. O Ministério Público continua a afirmar que o padre é lider de um grupo que desviou recursos por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO)

Por RENATO ALVES

 
A Polícia Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de prisão do padre Robson de Oliveira. Ele é investigado por suspeita de desvio de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), localizada em Trindade e responsável pela construção do maior templo de Goiás. O religioso era reitor do Santuário Divino Pai Eterno, principal ponto de peregrinação de católicos no estado. A apuração foi suspensa por decisão judicial.

A defesa do padre confirmou o pedido de prisão, afirmou que ele não cometeu qualquer irregularidade, mas não informou seu paradeiro. Investigadores temem que ele tenha deixado Goiás e até o país.

O pedido foi feito nesta quarta-feira (17). O caso está sob responsabilidade do ministro-relator Benedito Gonçalves. Até o momento não há definição sobre o acolhimento do pedido. A motivação do pedido de prisão foi um áudio anexado ao processo que indicaria compra de sentença favorável ao religioso na Justiça de Goiás.

A investigação contra o padre Robson de Oliveira começou quando ele era reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. O religioso teria criado associações para desviar mais de R$ 100 milhões em doações de fiéis. O valor deveria ser destinado para a construção da nova basílica, que ainda está em fase inicial de obras, em Trindade. Com o dinheiro, entre outras coisas, o padre comprou fazendas, casa na praia e até um avião, segundo o Ministério Público de Goiás.

Por meio de interceptação autorizada pela Justiça, os investigadores flagraram uma conversa entre o padre Robson de Oliveira e dois advogados sobre o suposto pagamento de propina no valor de R$ 1,5 milhão a desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás para receber uma decisão favorável em um processo envolvendo uma fazenda comprada pela Afipe.

O Ministério Público goiano denunciou o padre à Justiça por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro doado por fiéis.

A denúncia à Justiça é decorrente da Operação Vendilhões, que cumpriu mandados em agosto de 2020 para apurar os desvios.

Padre Robson, que sempre negou qualquer irregularidade, está afastado das atividades e proibido de se manifestar por decreto canônico. Ele tem procurado se manter no anonimato desde que o escândalo veio à tona. A última aparição pública dele ocorreu em fevereiro, durante assembleia on-line dos redentoristas.

A pandemia varreu os trabalhadores de baixa renda do mercado de trabalho, mas o auxílio emergencial evitou uma piora da desigualdade no País em 2020, ao elevar o rendimento médio dos brasileiros mais vulneráveis

Com  Estadão Conteúdo

Ainda assim, a metade mais pobre da população brasileira sobrevivia com apenas R$ 453 mensais no ano de 2020. São cerca de 105,5 milhões subsistindo com apenas R$ 15,10 por dia por pessoa. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2020 - Rendimento de todas as fontes, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 19.

A escassez de renda permanecia mais grave no Norte e Nordeste do País, mesmo com o alcance do auxílio emergencial pago pelo governo. Os 50% mais pobres do Nordeste sobreviviam com R$ 10,03 diários por pessoa da família no ano passado. No Norte, R$ 10,83.

O auxílio emergencial permitiu, pelo menos temporariamente, que a renda média per capita recebida pela metade mais pobre da população brasileira crescesse 3,9% em relação a 2019, quando era de R$ 436. Na passagem de 2019 para 2020, houve aumento no rendimento domiciliar per capita médio principalmente nas faixas de renda mais baixas. Entre os que se situam entre os 5% até 10% mais pobres, a alta foi de 17,6%. A maior perda ocorreu entre o 1% mais rico: 9,4%.

"Todo mundo teve perda (na renda do trabalho), alguns mais, outros menos, mas você teve uma política social que segurou (os mais vulneráveis)", disse Alessandra Scalioni Brito, analista do IBGE.

Como consequência, o índice de Gini - indicador que mede a desigualdade de renda, numa escala de 0 a 1, em que, quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de renda - do rendimento médio domiciliar per capita passou de 0,544 em 2019 para 0,524 em 2020.

"Houve redução da desigualdade porque todo mundo perdeu, não é porque alguns estão ganhando. É uma notícia que parece boa, mas não é tão boa", comentou Alessandra.

Na passagem de 2019 para 2020, o índice de Gini caiu em todas as regiões brasileiras, sobretudo no Norte e Nordeste, onde o auxílio emergencial atingiu maior proporção de domicílios. Ainda assim, o Nordeste manteve o maior Gini em 2020 (0,526), enquanto o menor ainda foi o do Sul (0,457).

Segundo a pesquisadora do IBGE, a perda do rendimento proveniente do mercado de trabalho afetou todas as faixas de renda, especialmente os mais ricos, enquanto que o auxílio emergencial funcionou como um "colchão" contra efeitos mais nocivos da perda do emprego entre a população mais vulnerável."Foi um colchão, mas não para suprir toda essa queda que teve no mercado de trabalho e em outras fontes de renda. No Norte e Nordeste, como o peso de programas sociais é maior, aumentou um pouquinho (a renda per capita). Nas outras regiões, não. No total do Brasil, também não", lembrou.

O rendimento médio mensal real domiciliar per capita foi de R$ 1.349 em 2020, uma queda de 4,3% em relação aos R$ 1.410 estimados em 2019. As Regiões Norte (R$ 896) e Nordeste (R$ 891) apresentaram os menores valores, embora tenham registrado aumento em relação ao ano anterior, de 2,3% e 0,9%, respectivamente.

A Região Sudeste se manteve com o maior rendimento domiciliar per capita médio, R$ 1.623, 6,0% inferior ao de 2019. Houve redução também no rendimento médio nas Sul (R$ 1.597, queda de 6,3%) e Centro-Oeste (R$ 1.504, recuo de 5,2%).