O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) recuou 1,29% em outubro e fechou o mês em R$ 5,373 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 24, pelo Tesouro Nacional. Em setembro, o estoque estava em R$ 5,443 trilhões

Com Estadão

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 55,69 bilhões no mês passado, enquanto houve resgate líquido de R$ 125,83 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) recuou 1,54% em outubro e fechou o mês em R$ 5,185 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 3,77% maior no mês, somando R$ 267,41 bilhões ao fim de outubro.

DPF

Em meio à alta da taxa básica de juros, a parcela de títulos da Dívida Pública Federal (DPF) atrelados à Selic subiu em outubro, para 36,15%. Em setembro, estava em 33,95%. Já os papéis prefixados reduziram a fatia, de 32,58% para 29,04%.

Os títulos remunerados pela inflação subiram para 29,57% do estoque da DPF em outubro, ante 28,48% em setembro. Os papéis cambiais aumentaram a participação na DPF de 4,99% em setembro para 5,24% no mês passado.

O Tesouro informou ainda que a parcela da DPF a vencer em 12 meses apresentou redução, passando de 24,34% em setembro para 21,50% em outubro. O prazo médio da dívida apresentou aumento de 3,83 anos em setembro para 3,97 anos, no mês passado. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF aumentou de 7,79% ao ano para 8,02% ao ano em outubro.

Estrangeiros

Mesmo em meio à volatilidade do mercado, a participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública voltou a aumentar outubro. De acordo com dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de 10,05% em setembro para 10,46% no mês passado. No fim de 2020, a fatia estava em 9,24%. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 533,86 bilhões em outubro, ante R$ 521,39 bilhões em setembro.

Apesar de um recuo na margem, a maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras com 28,76% em outubro, ante 31,33% em setembro. A parcela dos fundos de investimentos passou de 23,15% para 23,76% em no mês passado.

Na sequência, o grupo Previdência passou de uma participação de 21,76% para 22,71% de um mês para o outro. Já as seguradoras passaram de 3,96% para 4,06% na mesma comparação.

Governo tenta tornar o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil permanente

POR RENATO MACHADO E THIAGO RESENDE

O governo encaminhou uma nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios para as principais bancadas do Senado, contendo seis alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados. Em uma delas, há uma brecha para que o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil se torne permanente e não precise de uma fonte de receita.

Para aprovar a PEC no Senado, o governo já sinalizou que viabilizará o aumento do Auxílio Brasil para o patamar mínimo de R$ 400 em caráter permanente, e não até dezembro de 2022, como foi prometido anteriormente. No entanto, o plano esbarrou na necessidade de cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que obriga o Executivo a apresentar uma compensação em caso de criação de uma despesa permanente.

Diante do impasse, o governo estuda propor uma mudança na PEC para que o programa social não precise de uma compensação (nova fonte de receita ou corte de despesas). A brecha, segundo o líder do governo no Senado e relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), libera que o Auxílio Brasil seja pago em 2022 sem medida compensatória.

Se houver dúvidas de que a compensação será necessária em 2023, o governo teria tempo para aprovar, por exemplo, a reforma do IR (imposto de renda), que cria a taxação sobre lucros e dividendos. Essa medida é defendida pela equipe econômica como forma de compensar o aumento do Auxílio Brasil para R$ 400.

Na avaliação de economistas e técnicos do Congresso, a brecha em avaliação pelo governo representaria uma forma de burlar a LRF. Bezerra afirma que, como a proposta altera a Constituição, a medida de tornar o programa social numa política permanente tem tratamento diferenciado.

"A interpretação é que por ser uma emenda constitucional estaria suprida essa exigência na partida do programa para você financiar o Auxílio Brasil", afirmou Bezerra.

Também foi incluída a ideia de um dispositivo para que os precatórios pagos a professores, no âmbito do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), serão feitos como abonos salariais. Isso impede que os valores sejam considerados para a aposentadoria dos professores, o que busca preservar as contas públicas dos estados e municípios.

A movimentação acontece às vésperas da votação da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), prevista para esta quarta-feira (24). O governo confia numa aprovação mais fácil na comissão , onde precisa apenas do apoio da maioria do colegiado. No entanto, interlocutores do Palácio do Planalto negociam com líderes do Senado mudanças no texto que possam garantir uma margem para a votação no plenário —que exige 49 votos dos 81 senadores, em dois turnos.

Segundo Bezerra, o relatório só deve ser votado nesta quinta (25) ou, no mais tardar, na terça (30). A pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira (24) já prevê a análise da PEC dos Precatórios, mas o PSD já anunciou que vai pedir vista. O líder do governo busca negociar para que o período de vista seja de 24 horas apenas, mas outros senadores buscam um prazo ainda maior.

O PSD, segunda maior bancada do Senado, vai novamente se reunir com Bezerra antes de decidir uma posição sobre a proposta.

"Vamos chamar o relator da matéria, senador Fernando Bezerra para uma reunião, mas todos os senadores do PSD são a favor de que se busque um mecanismo fiscal para poder atender aos mais necessitados com um Auxílio Brasil permanente. Também concordamos com a desoneração da folha de 17 setores", informou, por meio de nota.

Entre as mudanças em negociação, está a previsão de tornar o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil permanente (e não até dezembro de 2022); e a garantia de que a verba a ser liberada com a PEC irá ser usada para o programa social e gastos obrigatórios (e não para reajuste de servidores). O governo também sinalizou com a possibilidade de se criar uma auditoria para investigar a evolução dos precatórios nos últimos anos e um mecanismo que dê previsibilidade para o pagamento dos precatórios aos estados.

O governo também atendeu um pleito de governadores e prefeitos, incluindo o dispositivo referente aos precatórios do Fundef. Esses seriam pagos aos professores como abono salarial. Por isso há a solicitação de muitos senadores, atendendo estados e municípios, de que esse pagamento não seja feito através dos salários.

Precatórios são dívidas da União já reconhecidas na Justiça. Portanto, não cabe mais recurso.

No caso dos precatórios ligados ao Fundef, o Congresso já aprovou uma lei que permite o pagamento desses recursos como abono. Mas ainda há dúvidas sobre a segurança jurídica disso.

Mesmo após a lei, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) enviou um alerta aos prefeitos de que "há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação".

Com a mudança em negociação no texto da PEC, o governo espera ampliar o apoio do Senado e de governadores e prefeitos na hora da votação da proposta.

O Palácio do Planalto já deu aval a outra alteração na PEC: a mudança para que o valor de R$ 400 no Auxílio Brasil seja permanente, mas a equipe econômica ainda busca uma forma de compensar o aumento de despesas, com, por exemplo, o aumento de receitas (reforma do Imposto de Renda), ou corte de gastos (como subsídios).

A ideia de tornar os R$ 400 permanentes foi apresentada pelo líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), e tem sido consenso entre praticamente todos os senadores.

A PEC dos Precatórios se tornou o principal instrumento do governo para bancar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 a partir de dezembro.

A PEC deve liberar um aumento de R$ 106,1 bilhões nos gastos do governo federal em 2022 e, mesmo assim, os recursos não são suficientes para bancar as promessas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pretende concorrer à reeleição. O chefe do Executivo chegou a defender usar o espaço aberto no orçamento para conceder reajustes salariais a todos os servidores, "sem exceção". Parlamentares, mesmo próximos ao governo, rejeitam a iniciativa.

Segundo dados atualizados divulgados pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (22), a verba extra deve ser usada para pagamento de despesas obrigatórias (como aposentadorias e pensões), a ampliação do benefício do Auxílio Brasil e a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (medida que reduz impostos pagos pelas empresas sobre os salários de funcionários) a 17 setores.

Inicialmente, a PEC enfrenta resistência entre os senadores, que se recusam a abrir um grande espaço no orçamento para o governo em ano eleitoral. Por isso propostas alternativas chegaram a ser apresentadas e a liderança do governo chegou a negociar para a construção de uma proposta de consenso.

Com o malogro, Fernando Bezerra então investiu em negociação com as principais bancadas, cedendo em alguns pontos, mas mantendo a estrutura principal da proposta, em especial o espaço que será aberto no orçamento.

O governo corre contra o tempo para aprovar a PEC a tempo para que o Auxílio Brasil de R$ 400 seja pago ainda em dezembro. A previsão é que a proposta seja votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira e no plenário da Casa na próxima semana. A liderança do governo conta que, mesmo com as alterações, que resultarão no retorno do texto para a Câmara dos Deputados, o governo acredita que será possível promulgar com celeridade a medida.

AS SEIS ALTERAÇÕES NA PEC EM DISCUSSÃO NO SENADO

1) Tornar o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil permanente e livrar o governo de compensação financeira

2) Permitir o pagamento de precatórios do Fundef como abono salarial

3) Vincular os gastos a serem liberado pela PEC a despesas exclusivas com o Auxílio Brasil, pagamentos obrigatórios do governo (aposentadorias) e desoneração da folha de pagamento

4) Auditoria do aumento do volume de precatórios

5) Calendário de pagamento dos precatórios do Fundef aos estados ao longo do ano

6) Previsão dos gastos com precatório no próximo ano já em abril do ano anterior + ajustes redacionais para deixar mais clara possibilidade de usos de direitos adquiridos de terceiros (item que consta no texto aprovado na Câmara, mas que não precisaria de nova análise por se tratar apenas de um ajuste textual)

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve contrariar o Ministério da Saúde e orientar que a dose de reforço da vacinação da Covid seja preferencialmente aplicada com modelo igual ao usado no ciclo básico

POR MATEUS VARGAS

A diretoria colegiada da agência tem reunião nesta quarta-feira (24) para votar uma orientação sobre o reforço da vacinação.

No último dia 16, sem consultar a agência, o Ministério da Saúde anunciou a liberação da nova aplicação a todos adultos. A Saúde orienta usar "preferencialmente" imunizantes da plataforma de RNA mensageiro, como o da Pfizer.

A equipe de Marcelo Queiroga ainda sugere que a vacina de vetor viral, como a da Janssen ou a da AstraZeneca, pode ser aplicada de forma "alternativa" no reforço.

Já a diretoria da Anvisa deve sugerir o reforço "homólogo", ou seja, com o mesmo modelo de imunizante aplicado anteriormente. A exceção deve ser a Coronavac, para a qual deve haver a recomendação de priorizar outros modelos de vacina.

A orientação da Anvisa, porém, não terá poder de derrubar as decisões do Ministério da Saúde. A agência, inclusive, deve mencionar que cabe à pasta de Queiroga fazer as definições sobre a campanha de imunização da Covid-19.

O anúncio da Saúde gerou mal-estar com a Anvisa. A agência enviou uma série de questionamentos ao ministério sobre a mudança no esquema vacinal no último dia 18, mas não recebeu resposta até a noite desta terça-feira (23).

Apesar da divergência e dos questionamentos, a Anvisa quer evitar uma disputa com o ministério. A ideia é não alimentar o discurso antivacina.

Mas integrantes da agência reconhecem que as duas orientações distintas podem gerar confusão. Enquanto o ministério prioriza a Pfizer como dose de reforço de quem recebeu qualquer modelo anteriormente, a Anvisa deve sugerir uso da AstraZeneca para quem recebeu antes esse produto, por exemplo.

Além disso, o ministério fixou intervalo de cinco meses para a aplicação da dose de reforço. Enquanto algumas farmacêuticas pedem intervalo de seis meses à Anvisa.

No caso da vacina da Janssen a divergência deve ser ainda maior, mas a agência não deve se debruçar sobre o imunizante na reunião desta quarta. O Ministério da Saúde decidiu, também no anúncio feito no dia 16, aplicar essa vacina, antes de dose única, em duas doses.

Mas a própria Janssen enviou pedido à Anvisa para manter o ciclo básico de dose única e aplicar o mesmo produto no reforço.

Procurado pela Folha de S.Paulo, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre os questionamentos da Anvisa.

Ao apresentar a sua orientação, a agência deve afirmar que os dados até aqui levados à reguladora sugerem o reforço homólogo da vacinação. Ou seja, a agência não exclui rever a sua decisão mais tarde.

Ao decidir sobre a vacinação, a Anvisa analisa dados de segurança, qualidade e eficácia dos produtos, além de informações sobre a fabricação.

"Os esclarecimentos solicitados são necessários sob o ponto de vista sanitário, especialmente no que se refere ao monitoramento do uso dos novos esquemas vacinais no Brasil", disse a agência, em nota divulgada à imprensa no dia 18.

No mesmo documento enviado à Saúde, a agência afirmou que é preciso demonstrar "minimamente" que seguem mantidas a segurança e a eficácia das vacinas após as mudanças.

A Anvisa também disse que só conhece discussões sobre a Janssen que envolvem a "possibilidade de aplicação de dose de reforço e não de segunda dose como parte do esquema primário de vacinação".

Na leitura de integrantes da Anvisa, a decisão do ministério atropelou discussões da agência sobre o tema. O órgão já abriu análise para inserir na bula das vacinas da AstraZeneca, da Pfizer e da Janssen as regras sobre a dose de reforço.

Em discussão prévia, técnicos da Anvisa aconselharam o ministério a aguardar uma posição da agência sobre a aplicação da dose de reforço, o que não ocorreu.

Um ponto que preocupa a Anvisa é sobre como organizar o monitoramento das reações adversas das vacinas. Na leitura da agência, esse é um dos temas que deveria ter sido previamente debatido com o ministério.

Desde o fim de setembro, o ministério passou a recomendar a dose de reforço para pessoas com 60 anos ou mais, além de grupos de risco. Nesse caso, a Anvisa participou da decisão.

Já os anúncios do dia 16 pegaram de surpresa até parte da equipe de Queiroga. As decisões sobre a Covid-19 têm sido tomadas em grupos restritos, e o PNI (Programa Nacional de Imunizações) está sem comando desde o fim de junho.

Grupos de oposição denunciaram a prisão de Edgard Parrales, ex-embaixador da Nicarágua na OEA (Organização dos Estados Americanos) e crítico do presidente do país, Daniel Ortega, na segunda-feira, 22

Com Estadão Conteúdo

Parrales, que também foi sacerdote e ministro de Bem-Estar Social do país, apoiou a Revolução Sandinista na década de 1980 que levou Ortega ao poder pela primeira vez. Com a prisão de Parrales, subiu para 41 o número de opositores do governo detidos desde maio, ampliando o movimento de repressão mesmo após a reeleição de Ortega.

"Edgard Parrales, ex-diplomata, sequestrado hoje pelo regime Ortega-Murillo, mais um cidadão privado de liberdade por expressar sua opinião", informou a Unidade Nacional Azul e Branca (UNAB) em uma rede social.

Ortega-Murillo é uma referência ao presidente da Nicarágua e sua mulher, Rosario Murillo, que é vice-presidente do país.

Ortega se reelegeu para o seu quarto mandato consecutivo no dia 7, em uma eleição sem adversários significativos e em meio a críticas da comunidade internacional.

A prisão de Parrales

Nem a polícia nem o Ministério Público confirmaram a prisão de Parrales, assim como ocorreu com os outros 40 opositores presos antes das eleições.

Mas a esposa do ex-diplomata, Carmen Córdova, confirmou que seu marido foi detido quando estava saindo de sua casa em Manágua, a capital e maior cidade do país da América Central.

A presidente do Centro de Direitos Humanos da Nicarágua (CNDH), Vilma Núñez, disse à imprensa que Parrales foi capturado por "duas pessoas em trajes civis que o levaram de carro".

Familiares dos presos reclamam das condições

Familiares de políticos de oposição presos na Nicarágua desde maio disseram no sábado (20) que a saúde dos detidos piorou de forma preocupante recentemente, e pediram ao governo de Daniel Ortega a liberação imediata e sem restrições.

Em um comunicado à imprensa, os familiares afirmaram que os políticos presos são interrogados constantemente, há restrições de alimentos e isolamento permanente (alguns deles estão em solitárias, de acordo com o texto).

Um deles, Víctor Hugo Tinoco, perdeu 14 quilos, de acordo com sua mulher, Deyanira Parrales. "Não permitem que a gente entregue alimentos a ele, e também restringem os produtos de higiene; levamos 10 máscaras por semana e só entregam 1", afirmou ela.

No comunicado, os familiares afirmaram que os presos ainda sofrem com frio todas as noites, e que não permitem que eles usem roupas de cama e nem roupa para proteger do frio. Algumas das celas são iluminadas 24 horas por dia. (Com agências internacionais)

Seleção brasileira, que não conquista o Mundial desde 2002, já garantiu presença na competição no ano que vem, no Catar

Por Fábio Matos

A Jovem Pan anunciou a compra dos direitos de transmissão para o rádio da Copa do Mundo de 2022 no Catar. O maior evento esportivo do futebol mundial terá início em novembro do ano que vem.

A seleção brasileira, que lidera as Eliminatórias Sul-Americanas, já garantiu presença na competição. Além da equipe comandada pelo técnico Tite, estão confirmadas no Mundial Alemanha, Argentina, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Sérvia e Suíça.

Segundo o comunicado divulgado pelo Grupo Jovem Pan, os jogos da seleção brasileira poderão ser acompanhados no FM 100.9. A maioria das outras partidas do torneio será transmitida pelo AM 620.

História da Jovem Pan na Copa

A cobertura da Copa do Mundo faz parte da história da rádio desde 1950, quando a competição foi realizada no Brasil, que terminou com o vice-campeonato. Em 2002, no último título mundial conquistado pela seleção, a emissora também acompanhou o evento, mesmo sem um acordo comercial para transmitir os jogos.

Na época, a rádio contratou estrelas do futebol brasileiro para reforçar sua equipe esportiva, como Romário, Vanderlei Luxemburgo, Zagallo, Emerson Leão e Carlos Alberto Parreira.

A final da Copa do Mundo de 2022 no Catar será disputada no dia 18 de dezembro do ano que vem, no estádio Lusail. Esta será a 22ª edição do Mundial — a última foi na Rússia, em 2018, e terminou com o título da França após vitória sobre a Croácia na final. O Brasil foi eliminado nas quartas de final pela Bélgica.

A primeira edição da Copa do Mundo foi disputada em 1930, no Uruguai. O Brasil é a única seleção que participou de todas as edições do campeonato e também o maior vencedor da história, com cinco taças até aqui.

A seleção nacional foi campeã mundial em 1958 (Suécia), 1962 (Chile), 1970 (México), 1994 (Estados Unidos) e 2002 (Coreia do Sul e Japão).