A oposição a Jair Bolsonaro, liderada por partidos de esquerda, manteve a pressão das ruas sobre o presidente ao promover atos em todas as capitais e em pelo menos outras dezenas de cidades do País. Além do impeachment de Bolsonaro, os protestos de ontem deram protagonismo aos efeitos da deterioração econômica sobre a população, como a alta da inflação, sobretudo de combustíveis e alimentos, e o desemprego.

Com Estadão

Ao todo, nove partidos – PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, Rede, PV, Cidadania e Solidariedade – atuaram na articulação dos atos, mas não conseguiram atrair a presença de líderes políticos além da esquerda. Único presidenciável presente nas manifestações, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) sofreu hostilidades na Avenida Paulista.

Manifestantes na Avenida Paulista levaram infláveis de botijões de gás e sacos de arroz com o rosto de Guedes para protestar contra inflação. © Tiago Queiroz/Estadão Manifestantes na Avenida Paulista levaram infláveis de botijões de gás e sacos de arroz com o rosto de Guedes para protestar contra inflação.

Os atos foram realizados três semanas após os protestos convocados pelos grupos de centro-direita Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres, que tiveram baixa adesão. Ontem, a presença de manifestantes nas ruas foi visivelmente mais significativa, principalmente no Rio e em São Paulo.

Na capital paulista, os manifestantes chegaram a ocupar dez quarteirões da Avenida Paulista. O ponto de maior concentração foi em frente ao Masp. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, no entanto, calculou que o protesto na capital reuniu cerca de 8 mil pessoas. No 7 de Setembro, a secretaria estimou 125 mil pessoas no ato do qual participou Bolsonaro – na ocasião, os manifestantes ocuparam cerca de 12 quarteirões da avenida. Nas outras capitais mais importantes do País não houve estimativas oficiais.

Milhares de pessoas foram às ruas do centro do Rio. Além do “Fora Bolsonaro”, o protesto focou na carestia de alimentos e combustíveis. A exemplo do que ocorreu em outras capitais, botijões de gás infláveis foram levados para as ruas com os dizeres: “Tá caro? Culpa do Bolsonaro”. Cartazes faziam referência à fome e ao desemprego.

Em Brasília, manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios para cobrar o impeachment do presidente. O protesto também teve como alvo a reforma administrativa que está sendo discutida no Congresso e enfrenta a resistência da oposição e dos sindicatos alinhados a ela. O protesto reforçou as queixas contra a disparada da inflação. Além dos infláveis que reproduziam botijões de gás, outros mostravam a imagem do ministro da Economia, Paulo Guedes, num pacote de arroz, item da cesta básica que também pesou na alta de preços.

Estimulados pela ampliação do número de partidos na articulação dos atos, líderes da esquerda e centro-esquerda – como os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT), além de Guilherme Boulos (PSOL) – defenderam em São Paulo uma unidade da oposição pelo impedimento de Bolsonaro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais uma vez, ficou de fora.

Ciro foi, ao mesmo tempo, vaiado e aplaudido durante sua fala na Paulista. O discurso incendiou a militância petista: muitos presentes gritaram o nome de Lula e fizeram a letra L com as mãos. Alguns atiraram objetos em direção ao presidenciável do PDT.

Em seu discurso, Ciro pediu o impeachment de Bolsonaro e defendeu a derrubada da “serpente bolsonarista” no País. O político também disse ser contra o “fascismo” e que a hora de Bolsonaro “está chegando”. “O povo brasileiro é muito maior que o fascismo de vermelho ou de verde e amarelo”, afirmou.

Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Boulos abriu o último bloco do ato na Paulista destacando a diversidade de pessoas e partidos presentes. “Gente, inclusive, com quem a gente tem muita diferença”, afirmou. Na sequência, disse que as diferenças são menores do que a união para “tirar Bolsonaro”.

Haddad, por sua vez, defendeu o fim do governo Bolsonaro antes das eleições de 2022. “Não podemos perder de vista o que nós estamos fazendo aqui”, disse. “Estamos aqui porque o povo quer comer e Bolsonaro não deixa, o povo quer estudar e Bolsonaro não deixa, quer trabalhar e o governo Bolsonaro não deixa.” O deputado carioca Marcelo Freixo (PSB), que também discursou no ato, falou em “buscar o sentimento comum”. “O sentimento comum é ‘fora Bolsonaro’. As ruas estão pedindo a nossa unidade”, declarou Freixo.

Ao menos 20 cidades do interior de São Paulo também registraram protestos contra o governo. As manifestações tiveram mais público do que os protestos de 12 de setembro. A tônica dos atos, organizados por partidos de esquerda, entidades estudantis e movimentos sociais, foi em defesa da democracia e críticas à política econômica do atual governo.

Recife. Em Pernambuco, os atos também tiveram como mote, além do impeachment de Bolsonaro, a inflação, o desemprego e a fome. No fim da tarde deste sábado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota na qual diz que recebeu “com indignação a notícia do atropelamento de uma advogada” durante as manifestações. A advogada integra a Comissão de Advocacia Popular da OAB-PE.

Segundo o comunicado da entidade, “a seccional prestará assistência à profissional e acompanhará o caso para assegurar uma apuração dos fatos.” / CÁSSIA MIRANDA, DAVI MEDEIROS, CAIO SARTORI, MARCELO DE MORAES, LEVY TELES, JOSÉ MARIA TOMAZELA e MONICA BERNARDES, ESPECIAL PARA O ESTADÃO

Os protestos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) marcados para este sábado (2) prometem ser os de maior variedade ideológica entre os convocados por setores da esquerda desde maio, mas não devem vencer o desafio de mobilizar a direita ou de reunir em um só palco todos os presidenciáveis de 2022.

POR CAROLINA LINHARES

O esforço dos organizadores para a ampliação dos atos que costumam pintar de vermelho a avenida Paulista, em São Paulo, se deu a partir ainda dos ecos do 7 de Setembro bolsonarista e da avaliação geral de que a pressão pelo impeachment na Câmara dos Deputados só será efetiva se furar bolhas.

Desta vez, além da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, que reúne diversas associações da sociedade civil e já promoveu cinco edições de protestos nacionais, as manifestações também são organizadas por uma aliança de nove partidos e pelo Direitos Já, fórum a favor da democracia que reúne líderes de 19 partidos e já congregou mais de 200 entidades em seus eventos.

Ainda assim, a maior parte dos políticos, partidos e organizações envolvidas nesta rodada de protestos é identificada com a esquerda.

O grupo de nove partidos -PT, PSOL, PC do B, PSB, Cidadania, PV, Rede, PDT e Solidariedade- é majoritariamente de esquerda e reúne siglas que já participavam, totalmente ou em parte, das ações anteriores.

Para os organizadores, porém, é um avanço significativo que todos esses partidos entrem de cabeça na convocação dos protestos, cujas edições anteriores tinham protagonismo mais evidente de PT, PSOL e PC do B e dos movimentos populares ligados a eles -o que deu o tom de pré-campanha de Lula (PT) e afastou setores da sociedade.

A esperada presença de políticos ou alas de siglas da chamada terceira via é outra vitória apontada pelos coordenadores dos atos -embora partidos como DEM, PSDB, MDB e PSD não tenham aderido ao impeachment em si, algo considerado crucial para que a remoção de Bolsonaro vingue de fato.

Para nacionalizar o protesto e tentar salvá-lo da contaminação eleitoral, a ideia é concentrar os principais líderes partidários em São Paulo, em um só palco, e resgatar o uso do verde e amarelo, identidade dos apoiadores de Bolsonaro.

Na capital paulista, o protesto está marcado para as 13h em frente ao Masp, na avenida Paulista. A programação prevê um ato ecumênico, apresentação de indígenas e artistas e encerramento com o hino nacional. Estão previstos 260 atos em 251 cidades de 16 países.

Assim como as manifestações dos movimentos de direita MBL (Movimento Brasil Livre) e VPR (Vem Pra Rua) pelo impeachment de Bolsonaro no último dia 12 ensaiaram uma frente ampla com adesões da esquerda, mas tiveram ausências notáveis, os atos de sábado também são um passo a mais na promessa de união de rivais contra um presidente considerado golpista.

Por um lado, haverá representantes da direita. Por outro lado, faltarão nomes que caracterizariam uma nova edição das Diretas Já -o próprio MBL afirma que ficará de fora. Também não devem comparecer o ex-presidente Lula e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Governadores do PSDB Eduardo Leite do Rio Grande do Sul de e o São Paulo, João Doria 

Desta vez, no entanto, são esperados uma série de presidenciáveis e outros políticos de peso para estrear nos atos da Campanha Nacional Fora Bolsonaro depois de terem comparecido ao protesto de MBL e VPR, como Ciro Gomes (PDT), Alessandro Vieira (Cidadania), João Amoêdo (Novo) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) -embora os dois últimos não tenham confirmado presença.

A lista divulgada pela Campanha Nacional Fora Bolsonaro inclui ainda Randolfe Rodrigues (Rede), Alessandro Molon (PSB), Eliziane Gama (Cidadania), Tabata Amaral (PSB) e Carlos Lupi (PDT).

Outros nomes de esquerda que têm participado a cada ato desde maio também são esperados, como Gleisi Hoffmann (PT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), Juliano Medeiros (PSOL), Orlando Silva (PC do B) e Manuela D'Ávila (PC do B).

Em São Paulo, no total, são esperados representantes de 21 partidos --Cidadania, DEM, MDB, PC do B, PDT, PL, Podemos, Solidariedade, PSD, PSB, PSDB, PSL, PSOL, PT, PV, Rede, UP, PCB, PSTU, PCO e Novo.

No campo da direita, indicaram presença os deputados Júnior Bozzella (PSL-SP), José Nelto (Podemos-GO) e Fábio Trad (PSD-MS).

Entre as entidades, fazem parte do ato a Central de Movimentos Populares, UNE, MST, MTST, Coalizão Negra por Direitos, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimento Acredito, entre outras.

Também aderiram aos protestos de sábado as centrais sindicais -CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Intersindical Instrumento de Luta e Pública.

No Rio, participarão as juventudes de PSD e PSDB, além do Avante, Livres e UJL. Em São Paulo, o diretório do PSDB da capital promete comparecer, como fez em outras edições.

Para o sociólogo Fernando Guimarães, coordenador do Direitos Já, os protestos de sábado são um marco político.

"Esse é um ato que vira a chave, passa a dar uma amplitude necessária para uma construção de impeachment. Nem todos os partidos estão pedindo impeachment, mas esse é um processo de acumulação de forças", afirma.

Ele diz que estão convidados "todos que quiseram somar, deixando de lado divergências do passado e a questão eleitoral para convergir pela democracia". "Toda a população que vá às ruas, deve ir com espírito de acolher mesmo os líderes de um campo político diferente do seu", completa.

Coordenador da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim afirma que os protestos deste sábado serão mais amplos que os anteriores. O desafio é encher as ruas com público cada vez maior.

"Esse ato tem um diferencial em comparação com os outros, o que demonstra que a gente está num caminho que é possível acreditar. Bolsonaro é a própria crise, com ele não tem solução, vamos nos arrastar até 2023 e o Brasil não aguenta" diz.

"Pelo impeachment, seria fundamental expandir [os atos] para o mundo empresarial, para os partidos de direita com grandes bancadas. A nossa tarefa é ir criando um caldo. Bolsonaro falou em ultimato ao STF, vamos dar um ultimato para que Arthur Lira [PP-AL] instale a comissão [do impeachment]", completa.

Dia 7 manifestação a favor de Bolsonaro e dia 12 contra Bolsonaro 

Além do impeachment e da defesa da democracia, movimentos populares pretendem levar às ruas reivindicações a respeito da crise econômica e sanitária, denunciando o desemprego, a fome e as revelações da CPI da Covid sobre o negacionismo do governo Bolsonaro que acabou orientando o procedimento da rede Prevent Senior.

As quase 600 mil mortes na pandemia, o desemprego, a inflação e o desmatamento também estão entre as causas levantadas pelas centrais sindicais.

"Para derrubar Bolsonaro, é preciso ir além do nosso campo, pois precisamos de 342 votos na Câmara dos Deputados para aprovar o impeachment. Não é questão de ideologia, mas sim de matemática. [...] É necessário focar no que nos une, e não no que nos separa. Para podermos continuar a ter o direito de discordar, de disputar eleições livres e de manter a nossa democracia, Bolsonaro tem que sair já", afirma nota das centrais.

"Isso tudo é uma injeção de ânimo nos protestos, porque vai gerando uma indignação", afirma Bonfim.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada em setembro, 56% da população apoia o impeachment. A dificuldade de unir todos os líderes favoráveis, independentemente de sua ideologia, é uma questão para os organizadores dos atos de sábado, como foi nos anteriores, de esquerda e de direita.

Num cenário de polarização do país desde 2014 e marcado pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016, a aliança tática entre partidários da esquerda e da direita precisaria passar por cima de mágoas e remorsos.

A um ano do pleito de 2022, o viés eleitoral também pesa. O mote "nem Lula nem Bolsonaro" afastou petistas do ato de MBL e VPR. Desta vez, o MBL chegou a participar de uma reunião de preparação dos protestos de sábado, mas não convocou seus seguidores.

Com a confirmação de outros presidenciáveis no palanque, Lula foi estimulado a comparecer. No entanto, sua avaliação, como das outras vezes, é a de que sua ida provocaria uma contaminação eleitoral que prejudicaria a mobilização pelo impeachment. Há ainda uma preocupação em não gerar aglomeração na pandemia.

Com o fracasso de público no último dia 12 e a ausência de um "palanque de Diretas Já" naquele dia e também no sábado, aumenta a expectativa de que um novo protesto no dia 15 de novembro seja unificador e funcione como resposta ao dia 7 de Setembro.

A espécie de reedição das Diretas Já, vontade expressa por boa parte dos agentes políticos que têm trabalhado por um consenso entre diferentes em nome da derrubada de Bolsonaro, seria construída com mais tempo até o dia 15. A ideia é, até lá, criar um sentimento de ato grandioso e histórico.

Iniciativa contará com R$ 300 milhões

Por Alana Gandra

A Petrobras aprovou, ontem (29), a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para permitir o acesso a insumos essenciais, com destaque para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de bujão ou gás de cozinha. O programa contará com R$ 300 milhões.

De acordo com a Petrobras, a iniciativa visa ampliar a atuação social da companhia, alinhando-a às ações praticadas por outros atores do mercado, e se justifica pela situação excepcional e de emergência decorrente da pandemia da covid-19.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, salientou que a companhia é “socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis”. Em declaração feita para o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Silva e Luna disse que “neste momento de pós-pandemia, sofrendo ainda consequências da pandemia também, com elevado custo de ‘commodities’ de forma geral e elevado preço de combustível também, entendemos que essa era uma oportunidade que a empresa tinha, dentro do seu espaço de responsabilidade social, de contribuir com isso.

Então, nós criamos esse programa, colocando a ordem de R$ 300 milhões, exatamente para contribuir com as famílias mais carentes na aquisição de seu bujão de gás. E estamos buscando, inclusive, mais parceiros, para aumentar esse volume de recursos, para atender o maior número de famílias possível”, disse Silva e Luna.

O programa se encontra em fase final de estudos. Estão sendo definidos os critérios de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e de busca de parceiros do setor que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido.

De acordo com a estatal, a iniciativa reafirma o compromisso da Petrobras com o bem-estar da sociedade, particularmente das comunidades em sua área de influência.

Posição decorre do avanço da plataforma gov.br

Por Agência Brasil

O Banco Mundial avaliou o Brasil como o sétimo país com a mais alta maturidade em governo digital no mundo. O resultado, divulgado pelo governo federal hoje (30), faz parte de um ranking, calculado pelo índice GovTech Maturity Index 2020 do banco, que avalia o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias mundiais.

De acordo com o ranking, o Brasil ficou à frente de todas as demais nações das Américas, incluindo Estados Unidos e Canadá.

À frente do Brasil, constam apenas Coreia do Sul, Estônia, França, Dinamarca, Áustria e Reino Unido. Além disso, o Brasil é o único país entre os dez primeiros que tem mais de 100 milhões de habitantes.

Segundo o governo, o resultado se deve ao avanço da plataforma gov.br, que hoje já dispõe de mais de 115 milhões de usuários. No início de 2019, os acessos eram feitos por cerca de 1,8 milhão de pessoas. A plataforma permite o acesso a diversos serviços digitais e facilita a obtenção de informações e o relacionamento do cidadão com o governo.

O índice GovTech do Banco Mundial avaliou 198 economias globais sob quatro aspectos: suporte aos principais sistemas de governo; aprimoramento da prestação de serviços; integração do engajamento do cidadão; e incentivo às habilidades digitais das pessoas no setor público, ao regime legal e regulatório apropriado, à capacitação e à inovação.

O Brasil foi destaque em soluções digitais de impacto massivo, como auxílio emergencial, Meu INSS, seguro desemprego e seguro desemprego do empregado doméstico, carteiras digitais de trabalho e de trânsito e o PIX.

Texto ainda passará por análise do Senado

Por Heloisa Cristaldo 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.

O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.

Desastres

O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.

“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.