A constatação de que a maioria das principais minas de potássio da Amazônia, substância usada em fertilizantes para o agronegócio, está localizada fora de terras indígenas, diferentemente do que diz o presidente Jair Bolsonaro, causou reação imediata no Congresso Nacional.

Por André Borges

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que Bolsonaro usa a guerra entre Rússia e Ucrânia para tentar avançar com um projeto de lei no Congresso Nacional, sem passar por debates, sob o argumento de que o Brasil precisa explorar o insumo, mas está impedido porque as minas estariam dentro de terras indígenas, que não permitem lavra mineral.

"Bolsonaro mente para convencer a população de que, para que o País extraia potássio, é preciso aprovar o PL 191, que abre margem para a devastação de terras indígenas", disse Molon ao Estadão. "A guerra na Ucrânia é apenas a desculpa para Bolsonaro fazer o que deseja há muito tempo: violar terras indígenas, tornando-as disponíveis para todo tipo de exploração e destruição. Vamos lutar para impedir esse absurdo."

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que "o governo Bolsonaro age com extrema má-fé ao utilizar a guerra entre Rússia e Ucrânia e todo o clamor gerado na opinião pública dos possíveis impactos do conflito sobre nosso país, especialmente em relação à falta de fertilizantes para a agricultura, como justificativa de invasão de territórios indígenas e abertura indiscriminada à mineração e outras atividades exploratórias".

Reportagem publicada nesta terça-feira, 8, pelo Estadão, revela, com imagens de mapas, que a maior parte das jazidas conhecidas de potássio - e que já tem seus títulos minerários em nome da Petrobrás e da companhia canadense Potássio do Brasil - está fora de terras demarcadas.

"Diante dessa revelação de que as minas de potássio estão fora das terras indígenas, fica evidente o quanto a justificativa para votar o PL 191 é mentirosa na sua essência e a intenção dessa manobra é perseguir, invadir e subjugar indígenas e seus territórios para fins que nada tem a ver com minimizar impactos da guerra na Ucrânia", afirmou Tatto. "A pressão de grandes conglomerados nacionais e internacionais da mineração e o apoio financeiro e logístico de fazendeiros locais a aliados do presidente Bolsonaro estão por trás dessa movimentação."

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que há preocupação sobre o assunto porque não houve nenhum debate em comissão desde a apresentação do projeto, em 2000. "Estamos apreensivos, pois é um assunto muito delicado. O governo tem interesse direto e já demonstrou bastante vontade em aprovar a liberação da mineração em terras indígenas."

O parlamentar disse que o objetivo maior do governo é aprovar o garimpo em terra indígena, o que, segundo ele, vai trazer mais violência e destruição. "Precisamos que isso seja debatido com maior transparência, com mais serenidade, com ampla participação da sociedade", comentou Agostinho, que também é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. "As maiores reservas de potássio do Brasil não estão em terras indígenas. Não precisamos deste projeto para resolver o problema dos fertilizantes em nosso país. É uma temeridade. Vamos seguir resistindo para que não avance."

O Ministério de Minas e Energia, que é o autor do projeto de lei, foi questionado sobre o teor da reportagem, mas não se manifestou até o momento. Na semana passada, por meio de nota, a pasta declarou que o objetivo do PL é "corrigir uma lacuna" da Constituição Federal. "O Projeto de Lei 191/2020 foi resultado de uma construção dedicada a corrigir uma lacuna que persiste desde 1988, quando a sociedade brasileira aprovou a Constituição Federal (CF), que recepcionou a possibilidade de aproveitamento dos recursos minerais em terras indígenas'', declarou.

Apoio ruralista

O projeto também tem o apoio da bancada ruralista, uma das maiores do Congresso Nacional. O governo federal se articula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar a urgência do Projeto de Lei 191/2020. O líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR) colhe assinaturas de parlamentares para aprovar um requerimento de votação em regime de urgência desse projeto. Caso esse requerimento seja aprovado pelo plenário, o texto já poderia ser submetido imediatamente à votação, atropelando o processo de discussão legislativa.

A proposta que mira as terras indígenas está no alvo da manifestação "Ato pela Terra" que o cantor Caetano Veloso e dezenas de artistas farão nesta quarta-feira, 9, em frente ao Congresso Nacional. Em entrevista ao Estadão, Caetano disse que espera uma reação do Senado sobre a série de projetos de lei que tem flexibilizado a gestão ambiental do País, com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). "Esperamos que a luz lançada no Senado possa levar a resultados práticos. O presidente da Câmara tem dado mostras de fazer passar toda a desastrosa permissividade que o atual governo propõe", disse o compositor.

Mais de 230 organizações da sociedade civil e movimentos sociais se juntaram a um grupo de cerca de 40 artistas. O evento inédito contra o "Pacote da Destruição" critica um conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso que, segundo seus organizadores, pode anistiar a grilagem, extinguir na prática o licenciamento ambiental e aumentar o esbulho sobre as terras indígenas.

Entre as organizações que até agora aderiram ao ato estão entidades ambientalistas, estudantis, indígenas, sindicais, do movimento negro e da academia. "Cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro", afirmam as organizações num manifesto. "Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global."

As entidades pedem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que nenhum dos projetos seja votado até que esteja alinhado com a ciência, com as demandas das populações tradicionais e com a emergência climática.

Biden disse que preço da gasolina vai subir ainda mais

Por Marieta Cazarre

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no início da tarde de hoje (8) a suspensão das importações de petróleo da Rússia. Biden reconheceu que muitos países aliados, devido à dependência energética, podem não ser capazes de tomar medidas parecidas.

“Os Estados Unidos produzem muito mais petróleo domesticamente do que todos os países europeus juntos. Na verdade, somos também exportadores, então podemos assumir essa medida, outros não podem. Estamos trabalhando também com parceiros europeus para reduzir a dependência da energia russa”, afirmou Biden.

O mandatário americano afirmou também o apoio de mais de 1 bilhão de dólares de assistência para segurança na Ucrânia em carregamentos de equipamentos de defesa e também apoio humanitário, tanto para os ucranianos que saíram quanto para os que estão lutando no país.

“Estamos implementando o pacote de sanções mais significativo da história e que está causando danos significativos na economia russa. O rublo [moeda oficial russa] caiu 50% em relação ao início da guerra, o rublo agora vale menos do que 1 centavo de dólar. Cortamos vários bancos russos do sistema financeiro internacional, o que dificulta que eles façam transações com o restante do mundo”, ressaltou Biden.

O presidente americano disse ainda que Vladimir Putin, mandatário russo, já está prejudicando as famílias americanas devido a um aumento nos preços dos combustíveis. ”Desde que Putin entrou na Ucrânia, o preço da gasolina subiu 75 centavos de dólar. E vou fazer de tudo para evitar que suba ainda mais. Estamos liberando 60 milhões de barris de petróleo. A metade, 30 milhões, vai vir das reserva estratégica dos Estados Unidos e estamos tomando outras medidas para que o fornecimento de energia global continue”, disse Biden.

Além disso, o presidente dos Estados Unidos ressaltou que a Europa também tem que acabar com a dependência em relação ao petróleo russo. Ele disse ainda que a invasão na Ucrânia deveria motivar a transição para energias mais limpas, como o uso de carros elétricos, por exemplo. “Quando fizermos isso, ninguém vai ficar preocupado com o preço da gasolina no futuro. Isso vai significar que um país não poderá usar os preços da gasolina contra outro país como arma”.

O governo avalia anunciar ainda nesta semana um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.

Com Estadão

Segundo fontes que participam das discussões, o que está na mesa de negociação é reeditar o modelo adotado em 2018, quando o governo do então presidente, Michel Temer, subsidiou o consumo de diesel e, assim, deu fim à greve dos caminhoneiros.

O tema ganhou urgência após o estouro da guerra na Ucrânia, que fez o preço do barril de petróleo tipo brent, negociado em Londres, bater a marca dos US$ 120 na semana passada, o maior valor desde 2012. Os dois países - Rússia e Ucrânia - são grandes produtores de petróleo e gás e o conflito tem efeito direto nesse mercado.

A proposta de subsídio será debatida em uma reunião amanhã entre os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, também foi convidado.

Compensação

O Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis. A diferença em relação à medida tomada em 2018 é que, desta vez, não será possível usar o dinheiro do Tesouro.

Segundo uma fonte próxima às negociações, o que é estudado para bancar os subsídios é utilizar os dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. Em 2021, a estatal teve lucro recorde de R$ 106,67 bilhões e vai pagar R$ 38,1 bilhões para o governo em dividendos.

O problema é que esse dinheiro tem destino "carimbado": educação e saúde. Para resolver esse impasse, o governo vai alegar que o País passa por um período de excepcionalidade, provocado pela guerra.

Pressão

Com o subsídio, o governo espera evitar o desabastecimento interno de combustíveis, uma alta ainda maior da inflação e também a pressão sobre o caixa da Petrobras, que, hoje, paga a conta pelo congelamento dos preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, que não são reajustados desde 12 de janeiro.

Quando a guerra estourou, a Petrobras já registrava uma defasagem nas cotações dos combustíveis frente ao patamar do mercado internacional. Mas a disparada do preço do petróleo fez a defasagem pular para 30%, a maior dos últimos dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Com os preços da estatal congelados, a participação de concorrentes fica inviabilizada, porque nenhum deles tem fôlego para congelar seus preços, como faz a Petrobras, o que praticamente inviabiliza a atuação dos importadores. Com isso, recai sobre a estatal a obrigação de garantir o abastecimento interno de combustíveis, ainda que isso consuma bilhões de reais do seu caixa.

A pressão sobre a empresa só não é maior porque ela tem estoque de petróleo e derivados suficiente para segurar o abastecimento até o fim de março. Os produtos foram comprados há cerca de dois meses, quando as cotações ainda não estavam tão elevadas. Segurar os preços internos ainda não está sendo tão custoso quanto deve ser a partir do próximo mês.

O governo sabe que o peso sobre a empresa é grande, assim como o risco de desabastecimento. Além disso, uma disparada da inflação pode fragilizar mais a economia, num ano de eleição. O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem manifestando publicamente preocupação com o tema e já afirmou que o lucro da Petrobras em 2021 foi "absurdo".

Na prática, a Petrobras seria a grande fonte de financiamento do subsídio. A diferença é que esse modelo de subvenção não vai estrangular o seu caixa, porque o dinheiro já é pago ao governo. O que deve mudar é a sua destinação - em vez de ir para educação e saúde, vai subsidiar o consumo de combustíveis, por um período.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Receita Federal e o Serpro lançam, este ano, várias novidades tecnológicas aos contribuintes para o Imposto de Renda 2022

Por Sérgio Vinícius

A principal delas é a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida, que estará disponível em todas as plataformas de preenchimento, com autenticação feita pelas contas nível ouro ou prata do portal gov.br.

Além disso, também será possível receber a restituição por PIX e utilizar a mesma tecnologia para o pagamento das DARFs. Essas e outras novidades foram anunciadas ontem (24) pela Receita Federal, que divulgou, ainda, o cronograma do IPRF 2022.

Neste ano, as despesas para diagnóstico de covid-19 ocorridas em 2021 poderão ser deduzidas na declaração. Mas isso só é possível para os exames realizados em hospitais, laboratórios e clínicas. Testes em farmácia não poderão ser utilizados, mesmo com nota fiscal.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, caso tenham direito. Idosos, portadores de doenças graves e pessoas com deficiência possuem prioridade.

Prata e Ouro

Qualquer pessoa pode criar uma conta no gov.br, bastando acessar o portal, inserir as informações demandadas e realizar os procedimentos de confirmação. A identidade digital prata é fornecida para aqueles que acessam o portal de serviços a partir de bancos integrados à plataforma.

Já a ouro é garantida automaticamente a todas as pessoas com biometria facial feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas também é possível fazer a validação biométrica no próprio celular, a partir do aplicativo do gov.br na App Store ou Google Play – e passar do nível bronze para o nível ouro.

Avião da FAB decola para buscar refugiados da Ucrânia

Com Agência Brasil

O avião da Força Aérea Brasileira em que o governo federal planeja trazer de volta ao país parte dos brasileiros que deixaram a Ucrânia para escapar das consequências da invasão militar russa decolou esta tarde da Base Aérea de Brasília com destino a Varsóvia, na Polônia. A aeronave leva cerca de 12 toneladas de medicamentos e mantimentos para doar à Ucrânia.

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou nesta segunda-feira de Brasília rumo a Varsóvia, na Polônia, com uma carga de ajuda humanitária para a Ucrânia e para buscar brasileiros que estavam no país europeu que foi invadido pela Rússia, informou o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o Itamaraty, o avião irá transportar purificadores de água com capacidade para purificar por volta de 300 mil litros de água por dia; em torno de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, equivalentes a cerca de 360 mil refeições; e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos, que totalizam aproximadamente 20 mil itens doados pelo Ministério da Saúde.

"A carga está sendo transportada em aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira, que partiu hoje de Brasília para Varsóvia em missão de repatriação de nacionais", disse a pasta em nota.

"Com a assistência da Embaixada do Brasil em Varsóvia, os suprimentos serão desembarcados no aeroporto daquela capital e entregues à Ucrânia, em coordenação com autoridades do país", acrescentou.

O governo brasileiro havia pediu a cerca de 500 brasileiros na Ucrânia que mantivessem contato com a embaixada. Alguns deles, incluindo esportistas brasileiros que viviam no país, conseguiram ajuda para deixar a Ucrânia por conta própria, rumando para países vizinhos, pouco depois do início do conflito.