"Corona, corona! Volte para o seu país."

COM O TEMPO

Em meio à pandemia de coronavírus, brasileiros contam que vêm sendo vítimas de hostilidades no exterior. Segundo relatos de viajantes na Índia e em alguns países da África, estrangeiros têm sido expulsos de hotéis, sofrido constrangimento por parte de autoridades e ouvido frases como a da abertura deste texto na rua.

Até na China, origem da pandemia, há casos de preconceito contra estrangeiros, desde que o país conseguiu reduzir a transmissão local e começou um esforço para evitar uma segunda onda de contaminação, desta vez vinda de fora.

Uma reportagem do jornal inglês The Guardian traz casos de pessoas expulsas de restaurantes, lojas e hotéis, e um vídeo que circula na internet mostra três russos impedidos de entrar em uma loja para comprar máscaras.

Na Índia, onde quase 180 brasileiros tentam ser repatriado após o fechamento das fronteiras, parte conta ter vivido momentos tensos, especialmente em cidades menores.

A servidora pública Claudia Segobia, 50, foi pressionada para sair do hotel onde estava havia mais de um mês em Vrindavana, no norte do país. "Começaram a me perseguir lá dentro. Fui chamada por três homens da administração, pediram meu passaporte, eu ingenuamente dei na mão deles. Disseram que teriam que entregar o documento à polícia e que viriam me buscar para fazer exame e me colocar em quarentena."

Hoje, ela está na casa de uma amiga. "No caminho para lá, começaram a apontar para mim na rua e a gritar: 'Corona, vá para casa!'", lembra. "Descobriram meu telefone, não sei como, e me ligaram dizendo que sabem onde estou e que vão chamar a polícia."

Em vídeo enviado à reportagem, ela mostra um tecido que colocou na janela do quarto onde está, para não ser vista do lado de fora. "Estou com muito medo, não saio para nada. E a situação tende a piorar. Nenhum relato consegue expressar o que estou sentindo. Foi muita humilhação."

Cláudia diz que informou a embaixada brasileira e que tem recebido suporte do corpo diplomático. "Mas precisamos sair daqui. Espero que algo possa ser feito por nós."

Em outra pequena localidade no leste da Índia, o fotógrafo Tiago Mendonça, 38, foi expulso com um amigo mexicano que o acompanha na viagem. "A dona do hostel começou a nos pressionar para sairmos. Ela estava muito ansiosa, acho que estava sendo pressionada também. Um dia, saímos para comer, e três adolescentes pegaram uma pedra no chão e nos olharam, dizendo: 'Você não é bem-vindo aqui'."

Na noite seguinte, alguém jogou uma pedra no telhado do hostel. "Era um paralelepípedo enorme, fez um barulho muito alto." A dupla saiu da cidade e está em um lugar seguro.

"A paranoia está criando um sentimento de repúdio aos estrangeiros. Não os culpo, estão com medo. É um problema no mundo todo, mas as pessoas não deveriam procurar um culpado", afirma.

Em uma enquete feita por um dos brasileiros que aguardam repatriação na Índia, respondida por 140 pessoas na mesma situação, 23 relataram ter sofrido hostilidades por parte da população e 13, por parte da polícia. Ao menos 30% temem que as hostilidades aumentem à medida que surgirem mais casos no país.

Um dos depoimentos reunidos pelo grupo é de uma brasileira que se hospedou na casa de um guru de ioga após seu curso ter sido suspenso. Um grupo de 20 policiais foi até a residência, obrigando todo mundo a ficar de quarentena, e divulgou para a população local que a casa estava infectada por tê-la recebido. "Estamos vendo muitos atos xenofóbicos por autoridades na Índia. Para os mesmos, se você for estrangeiro, é um coronavírus ambulante", diz o relato.

A embaixada na Índia conseguiu negociar cerca de 15 lugares para brasileiros em um voo da Air France. O valor da passagem, porém, é impeditivo para alguns: entre US$ 1.500 (R$ 7.800) e US$ 2.000 (R$ 10.500). "Normalmente a passagem de ida e volta custa uns R$ 4.000. A maioria não tem condições de arcar com esse valor", diz Cláudia.

Em nota, o Itamaraty afirmou que a embaixada em Nova Déli e o consulado em Mumbai estão buscando meios de superar as restrições do governo indiano para possibilitar o retorno dos brasileiros.

O órgão diz que tem negociações em curso com companhias aéreas para buscar soluções de repatriamento e que está apoiando os brasileiros com compra de medicamentos e alimentos para quem precisa, "resgate de brasileiras expulsas de seus hotéis e em situação de vulnerabilidade em cidades próximas a Nova Déli e obtenção de alojamento em local seguro na capital" e "atendimento de brasileiros detidos pela polícia".

Em alguns países africanos, viajantes que se sentiam bem recebidos relataram uma mudança de atitude da população após a chegada da pandemia ao continente. A jornalista Marina Pedroso, 27, que faz uma viagem de volta ao mundo e parou no Quênia durante o isolamento, conta que o primeiro caso que ouviu de constrangimento a estrangeiros foi na Tanzânia.

"Aconteceu com três asiáticas que conheci. Disseram para elas: 'Corona, volte para seu país'. Aqui no Quênia, depois que descobriram o primeiro caso, comecei a sentir eu mesma essa hostilidade", conta. "Eles falam 'hello'; se não dou bola, soltam logo um 'corona!'. Tenho medo de sair, compro comida no máximo uma vez por semana."

Marina conta um episódio quando ela estava com uma viajante de Hong Kong em um ônibus. "Um homem sentou do lado dela, cobriu a boca e o nariz com a camiseta e começou a falar 'corona'. Depois o pessoal pediu desculpas pelo comportamento dele."

Em Botsuana para fazer trabalho voluntário, Lucy Mazera, 49, doutora em serviço social, foi outra que notou a mudança de tratamento. "Quando vou ao mercado, ficam me olhando como se fosse um vírus. Não chega a ser agressivo, mas percebo que eles têm medo. Já me disseram: 'good morning, coronavírus' [bom dia, coronavírus]. Sou loira de olhos claros, acho que eles pensam que sou europeia."

Lucy afirma, porém, que entende o lado da população. "Não é proposital, é questão de sobrevivência. Os brancos sempre trouxeram doenças."

Acostumada a ser bem tratada em Gana, onde vive temporariamente, a professora de dança Ana Carolina Ussier, 30, diz que a mudança foi "da noite para o dia". "Normalmente existe aqui até uma espécie de reverência às pessoas brancas. Com a confirmação dos primeiros casos, isso mudou."

Há cerca de um mês, ela passeava com um grupo de brasileiras em um mercado de rua e uma mulher saiu correndo ao vê-las. "Uma vendedora perguntou: 'Você entendeu o que aconteceu? Ela ficou com medo de vocês, porque coronavírus é doença de branco'."

A brasileira também ajudou um chinês que estava viajando o mundo de bicicleta e não conseguiu hospedagem.

Em três semanas de isolamento, Ana Carolina saiu de casa duas vezes. "Peguei transporte público e todas as fileiras lotaram, menos a minha. Estava com vontade de tossir, fiquei morrendo de medo."

Presidente disse ainda que a pandemia de Covid-19 tem sido "potencializada pela mídia"

Por Emilly Behnke

Em seu primeiro dia de trabalho em 2021, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 5, que o Brasil está ''quebrado". Para apoiadores, ele disse que não "consegue fazer nada" e citou como exemplo as mudanças na tabela do Imposto de Renda.

"O Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, tá, teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter ", afirmou Bolsonaro a um apoiador na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial.

A fala do presidente vai de encontro às declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o País está numa trajetória em V, ou seja, com a retomada na mesma velocidade da queda por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Tanto Guedes como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendem a vacinação em massa da população como essencial para que a economia, de fato, se recupere em 2021. A equipe econômica projeta uma retração de 4,5% no PIB em 2020, com uma recuperação de 3,20% neste ano.

No último ano, o governo precisou se endividar mais para bancar o aumento das despesas para combater a covid-19. A combinação da maior necessidade de financiamento com a aversão ao risco dos investidores, turbinada pela desconfiança em relação à continuidade do processo de ajuste fiscal no Brasil, levou o Tesouro a concentrar boa parte das emissões em títulos de prazo mais curto.

Como mostrou o Estadão, o Tesouro Nacional começa 2021 com uma fatura trilionária a ser paga aos investidores. A dívida que vence neste ano já somava R$ 1,31 trilhão no fim de novembro de 2020, valor que deve continuar crescendo à medida que mais juros vão sendo incorporados. O desafio chega num ano decisivo para ditar os rumos das reformas consideradas essenciais para o equilíbrio fiscal do País – e, consequentemente, para a capacidade de pagar toda essa dívida no futuro.

O volume de vencimentos em 2021 equivale a 28,8% do estoque de toda a dívida pública interna e já representa quase o dobro da média de resgates nos últimos três anos. Mesmo assim, a equipe econômica sempre diz estar bastante “tranquila” em relação ao refinanciamento da dívida.

Isenção do Imposto de Renda

A ampliação da isenção do IR é uma das promessas de campanha de Bolsonaro que nunca saíram do papel. Em 2019, o presidente chegou a retomar o assunto algumas vezes ao afirmar que a ampliação estava sendo estudada pelo governo.

Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 mil por mês está isento de declarar o IR. A partir desse valor, os descontos são de 7,5, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. A última alíquota é aplicada para quem ganha acima de R$ 4.664,68.

Bolsonaro já chegou a dizer que gostaria de aumentar a isenção da tabela do IR para quem ganha até cinco salários mínimos até o final de seu mandato (hoje, R$ 5,5 mil). A ideia, contudo, já enfrentava resistência da equipe econômica ainda em 2019, quando as contas do governo não estavam afetadas pela crise do novo coronavírus.

Na conversa com apoiadores nesta terça, Bolsonaro também voltou a intensificar as críticas à mídia, que segundo ele realiza um "trabalho incessante de tentar desgastar" o governo. "Vão ter que me aguentar até o final de 2022, pode ter certeza aí", afirmou.

Bolsonaro retoma o expediente normal no Palácio do Planalto após 17 dias sem compromissos oficiais e dias de recesso divididos entre o litoral de Santa Catarina, em São Francisco do Sul, e no litoral de São Paulo, no Guarujá.

A agenda pública desta terça inclui reuniões com os ministros Fábio Faria, das Comunicações, Fernando Azevedo, da Defesa, Braga Netto, da Casa Civil, e Pedro Cesar Nunes, ministro interino da Secretaria-Geral, além do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. De tarde, em meio às negociações de uma vacina contra a covid-19, Bolsonaro também fará uma visita técnica ao Ministério da Saúde.

Entidades civis pedem afastamento de arcebispo de Belém durante investigação de crime sexual

Com EL PAÍS e Catraca livre

Quatro ex-seminaristas acusam dom Alberto Taveira Corrêa, arcebispo metropolitano de Belém, de assédio e abuso sexual. A denúncia surgiu em agosto de 2020, foi formalizada no Ministério Público e chegou ao Vaticano.

Segundo relatos, Taveira Corrêa costumava falar de masturbação e oferecia um “tratamento” para a homossexualidade. Com essa suposta terapia, para estimular a resistência a tentações, o religioso tocava os órgãos sexuais dos jovens e os beijava.

No “Fantástico” deste domingo, 3, os ex-seminaristas relataram que os encontros aconteciam na casa do arcebispo, onde falavam sobre desejos sexuais e ocorriam os abusos.

Os desdobramentos desses casos foram apresentados pelo programa dominical da TV Globo, mas já havia aparecido no jornal “El País”.

À reportagem do “El País”, um dos jovens disse que teve que masturbar Taveira Corrêa. De acordo com ele, o religioso costumava ficar nervoso e ofender os jovens quando era contrariado.

“Dizia coisas horríveis, lembrava de fatos passados para te humilhar, dizia que você não estava progredindo, dizia coisas horrorosas para você, que você era uma pessoa horrível, era aterrorizante”, contou um dos ex-seminaristas ao jornal.

O que fazer caso de assédio?

Peça ajuda a quem estiver por perto e acione policiais que estiverem no local. Depois, registre um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Casos assim não podem ser registrados por boletim de ocorrência online;

Guarde todas as informações que conseguir referentes ao assédio: anote o dia, horário e local, nome e contato de testemunhas, características do agressor, tire fotos, filme etc. Verifique também se há câmeras no local do crime, pois, a partir disso, as imagens poderão ser solicitadas. Quando fizer o boletim de ocorrência ou qualquer outro tipo de denúncia, é importante levar o maior número de provas do ocorrido. Isso inclui vídeos e fotos no celular, testemunhas, conversas em redes sociais, entre outras. As autoridades policiais precisam de material para conduzir a investigação e a depender do caso, repassar para o Ministério Público. Muitos casos não seguem por falta de provas ou falta de indícios de quem é o autor;

Infelizmente, é comum o uso de drogas como “Boa Noite Cinderela” e outras para que a vítima fique sonolenta e mais suscetível ao estupro. Caso o abuso tenha ocorrido através desta prática, é importante que a vítima faça o Exame Toxicológico (através de exame de sangue e urina) em no máximo 5 dias após a ingestão. O ideal é realizar o exame o quanto antes possível;

Você pode fazer uma denúncia pelos telefones da Polícia Militar (190) e do Disque 180;

É importante ressaltar que a autoridade policial não pode se recusar a registrar a ocorrência. Infelizmente, há casos em que a autoridade policial tenta dissuadir a vítima de fazer o boletim. Caso isso aconteça, registre uma reclamação na ouvidoria do órgão em que ocorreu a recusa. Sendo ineficaz, procure o Ministério Público local para denunciar a recusa e o crime.

Entidades civis pedem afastamento de arcebispo de Belém durante investigação de crime sexual

Um manifesto subscrito por 37 entidades, movimentos e organizações sociais do Pará pede o afastamento do arcebispo metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira Corrêa, alvo de denúncias de assédio e abuso sexual por parte de ex-seminaristas. O caso é investigado pelo Ministério Público e a Polícia Civil do Estado. “Tendo em vista as graves notícias de acusações de abuso sexual contra o Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, relatadas na imprensa paraense e, em especial, no jornal EL PAÍS, no dia 20 de dezembro de 2020, sob o título ‘Polícia e Vaticano investigam acusações de assédio e abuso sexual contra arcebispo de Belém’, as instituições abaixo listadas vêm, perante a sociedade civil e as autoridades competentes, manifestar-se em apoio às investigações”, diz o comunicado divulgado na semana passada, após o EL PAÍS revelar o teor das acusações contra a autoridade eclesiástica, tornadas públicas de forma velada pelo próprio arcebispo no início de dezembro, em um vídeo na Internet.

O arcebispo preferiu não conversar com a reportagem sobre o caso. Em vídeo divulgado nas redes sociais e site da arquidiocese, dom Alberto afirma que é vítima de falsas acusações de imoralidade e que está totalmente disponível às autoridades para o esclarecimento das denúncias.

O manifesto que pede o afastamento do arcebispo é assinado pelas seguintes entidades: Abrapso - Núcleo Santarém, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia - Núcleo Pará (ABJD-PA), Capítulo Brasileiro do Observatório Latino-americano sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-PA), Centro de Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) - Coletivo Apartidário Ventimborajovem - Belém, Coletivo Sapato Preto, Negras Amazônidas, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém, Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região - Pará e Amapá (CRP10), Conselho Regional de Serviço Social - PA, Federação Estadual dos Centros Comunitários e Associação dos Moradores do Pará (Fecampa), Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP), Gempac, Grupo De Mulheres Prostitutas do Estado Do Pará, Grupo de estudos “Direito a Igualdade e Valorização das Sexualidades” (DIVaS/UFPA), Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPA), Grupo de Estudos sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão (Includere-UFPA), Grupo Inquietações: Arte, Saúde eEducação (UFPA), Instituto Cartografando Saberes, Instituto Jovem Positivo do Pará (IJOPPA), Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, Instituto Popular Eduardo Lauande, Instituto Universidade Popular (Unipop), Movimento Atitude Afro - Pará, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), Movimento de Mulheres Negras de Santarém, Movimento LGBTI+ do Pará, Movimento República do Emaús, Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca), Mulheres contra o fascismo, NOSMULHERES pela equidade de gênero étnico racial (UFPA), Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (Neiva-UFPa), ONG Só Direitos, Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos (IQ-UFPA), Rede de Comunicadores por Direitos Humanos no Pará, Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, neste sábado (2.jan.2021), pedido feito pela Fiocruz para importar 2 milhões de doses já prontas da vacina desenvolvida pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceira com a Universidade de Oxford

Com Poder 360

Vacina produzida pela AstraZeneca em parceira com a Universidade de Oxford é a principal aposta do governo Bolsonaro para começar a imunização em massa no Brasil© Hakan Nural (via Unsplash) Vacina produzida pela AstraZeneca em parceira com a Universidade de Oxford é a principal aposta do governo Bolsonaro para começar a imunização em massa no Brasil
A solicitação foi feita em 31 de dezembro. A autorização da Anvisa só vale para a importação das doses. A aplicação da vacina ainda não foi autorizada.

O imunizante ainda precisa ter seu registro ou uso emergencial aprovado pela Anvisa. Trata-se da última fase antes da aplicação da vacina na população. A fundação Oswaldo Cruz pretende fazer esse pedido até a próxima 4ª feira (6.jan).

No pedido para importar as 2 milhões de doses da vacina, a Fiocruz disse que a intenção da medida é antecipar a vacinação contra covid-19 de fevereiro para janeiro. O imunizante é a principal aposta do governo federal. A intenção do Brasil é produzir 100 milhões de doses do composto até o 2º trimestre deste ano.

Leia a íntegra da nota da Anvisa sobre aprovação do pedido da Fiocruz:

“Anvisa aprova importação de dois milhões de doses de vacinas pela Fiocruz

A importação excepcional é uma preparação para antecipar a disponibilização de vacinas a partir do momento em que o seu produto estiver aprovado pela Anvisa.

Anvisa informa que aprovou um pedido de importação excepcional de vacinas pela Fiocruz. A importação é considerada excepcional porque o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário. A aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz.

A importação engloba dois milhões de doses da vacina de Oxford. A Fiocruz é a responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford aqui no Brasil. As doses importadas foram fabricadas pelo Serum Institute of India PVT. LTD, que é uma das empresas participantes do Covaxx Facility, o programa de aceleração e alocação global de recursos contra o novo coronavírus co-liderada pela OMS.

Como se trata de uma importação de vacina que ainda não foi aprovada no país, a entrada no país deve seguir algumas condições, estabelecidas pela Anvisa.

A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade do produto. Na solicitação recebida pela Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao país em janeiro.

De acordo com o pedido da Fiocruz, a importação excepcional é uma preparação para antecipar a disponibilização de vacinas a partir do momento em que o seu produto estiver aprovado pela Anvisa.

A autorização do pedido de importação excepcional é semelhante a outros já analisados e autorizados pela Anvisa e demostra a prioridade da Agência no tratamento de todos os processos que tratam de produtos para o enfrentamento da Covid-19.

Das responsabilidades:

A ausência de registro na Anvisa não isenta o importador das responsabilidades, quanto à qualidade, eficácia e segurança da vacina Covid-19, bem como de garantir as condições de biossegurança, transporte, armazenamento e conservação, devendo responder pelos efeitos danosos à saúde, caso venham a ocorrer. Assim, a liberação excepcional de importação condiciona as seguintes responsabilidades referente ao(s) lote(s) que fica(m) sob guarda da Fiocruz, devendo a fundação garantir:

adequabilidade da cadeia de transporte;

adoção das medidas relativas à biossegurança em todas as etapas (transporte, armazenamento, guarda e os procedimentos para a liberação dos lotes);
III. adequabilidade das condições de conservação e armazenamento;

que não seja disponibilizada para distribuição e uso na população brasileira a vacina Covid-19, sem autorização de uso emergencial ou registro sanitário concedido pela Anvisa;
a liberação do(s) lote(s) pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, nos termos da Resolução – RDC No 73, de 21 de outubro de 2008, DOU de 22 de outubro de 2008;
adoção demais medidas para preservar a qualidade, eficácia e segurança

Caso a vacina covid-19, objeto desta liberação de importação, não seja autorizada a ser usada nos termos da autorização emergencial ou registrada pela Anvisa ou o lote seja reprovada por Biomanguinhos ou INCQS, a Fiocruz deve executar os procedimentos de descarte e incineração da vacina, conforme os padrões normativos.

Atualmente, existem quatro vacinas com pesquisa autorizadas no país. Por meio da Submissão Contínua, a Anvisa já vem analisando os dados enviados previamente pelos laboratórios, mas até o momento não há pedidos de uso emergencial ou de registro no país.”

VACINAÇÃO NO BRASIL

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse na última 3ª feira (29.dez.2020) que a pasta trabalha com 3 hipóteses de datas para começar a vacinação no país.

No cenário otimista, a vacinação começaria em 20 de janeiro. No pior dos casos, a aplicação do imunizante seria iniciada somente em uma data depois de 10 de fevereiro. No cenário intermediário, em algum momento entre essas duas datas.

“Na melhor hipótese nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, e no prazo mais longo a partir de 10 de fevereiro.”

Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica e passa a valer em 1º de janeiro. MP entra em vigor imediatamente, mas Congresso precisa aprovar medida

Por Sarah Teófilo

Apesar de o valor de R$ 1.100 para o salário mínimo, anunciado na quarta-feira (30/12) pelo presidente Jair Bolsonaro, ter ficado acima do previsto há duas semanas pelo governo, o reajuste repõe apenas a perda no poder de compra dos brasileiros, devido à alta de preços ao longo de 2020.

Como o mínimo, hoje, é de R$ 1.045, o novo valor representa um aumento de 5,26%, índice praticamente igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado pelo governo. Na prática, portanto, assalariados e beneficiários do INSS ficarão, pelo segundo ano seguido, sem aumento real na remuneração.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC acumulou alta de 5,2% nos 12 meses encerrados em novembro. Logo, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, não descartou uma segunda correção desse valor, se o INPC ficar acima da taxa de correção utilizada, a exemplo do que ocorreu no início deste ano, quando o reajuste inicial, de 4,1%, tinha ficado abaixo do INPC acumulado em 2019, de 4,48%.

Segundo o ministro da Economia interino, Marcelo Guaranys — o titular, Paulo Guedes, está de férias—, o governo está considerando uma correção de 5,22%, mas “arredondou o valor para cima”. “A correção considera a melhor estimativa que temos para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto pelo boletim Focus de segunda-feira (28)”, afirmou, durante videoconferência para jornalistas. “Esses benefícios geram impacto no Orçamento, mas estamos considerando os valores dentro do teto de gastos.”

Bolsonaro assinou a medida provisória na noite de ontem. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. O documento ainda será enviado ao Congresso para ser confirmado e convertido em lei, mas já começa a valer no começo de 2021. De acordo com a Secretaria de Governo, para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada diária será de R$ 36,67, e o valor pago por hora, de R$ 5.

Corte de gastos

De qualquer forma, a despesa adicional com o reajuste do salário mínimo vai obrigar governo e Congresso a cortar gastos de outros lugares para preservar a regra do teto, num momento em que já há grande pressão por aumento de gastos sociais e manutenção de auxílios à população por conta da pandemia do novo coronavírus. O Orçamento de Guerra, que tirou algumas amarras fiscais e abriu caminho a programas como o auxílio emergencial, termina hoje, sem previsão de prorrogação.

“Nossa preocupação é deixar claro o compromisso com o teto de gastos e a consolidação fiscal”, disse Marcelo Guaranys. Nenhum integrante da equipe econômica, porém, detalhou o que será cortado para acomodar o reajuste. O Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso.

Impacto

O salário mínimo é o piso da remuneração do trabalhador formal e das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O ministro interino lembrou que o novo valor é superior aos R$ 1.088 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, aprovada, neste mês, pelo Congresso, e maior do que os R$ 1.067 estimados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Legislativo em agosto.

Waldery Rodrigues contou, ainda, que, para cada real de reajuste no mínimo, as despesas do governo federal sofrem um impacto de R$ 351,1 milhões em 2021. Logo, a correção de R$ 55 deverá implicar mais R$ 19,3 bilhões nas despesas do Orçamento do ano que vem.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, garantiu que os R$ 4,2 bilhões adicionais com novo salário mínimo em relação aos R$ 1.088 previstos na LDO serão “facilmente acomodados” no Orçamento do ano que vem, sem prejuízo ao desrespeito à regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior no acumulado em 12 meses encerrado em junho.