O número é três vezes maior do que o atual, já que atualmente cerca de 300 mil cidadãos estão recebendo o imunizante diariamente

Com Agências

O cardiologista Marcelo Queiroga realizou nesta quarta-feira (24) seu primeiro discurso como ministro da Saúde e citou o papa Francisco ao comentar as ações de combate contra a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Durante coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a função do médico é curar, cuidar de pacientes e salvar vidas, principalmente durante a emergência sanitária que já deixou quase 300 mil mortos no país.

"É preciso cuidar das pessoas, cuidar de todos com amor, sobretudo daqueles que são mais frágeis, que são os idosos, as crianças, os doentes, que muitas vezes estão esquecidos na periferia dos nossos corações", afirmou Queiroga, lembrando uma citação do Pontífice.

Durante seu pronunciamento, o ministro também ressaltou que sua principal meta à frente da pasta é vacinar 1 milhão de pessoas por dia, um número mais do que três vezes maior do que o atual, já que atualmente cerca de 300 mil cidadãos estão recebendo o imunizante diariamente.

Segundo ele, a expectativa é de que esse objetivo seja atingido em um "curto prazo", mas não explicou como atingirá essa meta e quais medidas serão tomadas.

Ao citar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Queiroga afirma que o Brasil tem condições de imunizar "muitas pessoas", o que é um pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, ele explicou que será criada uma secretaria específica no ministério para discutir medidas para combater a Covid-19 e que recebeu absoluta autonomia do mandatário para montar sua equipe.

Entre os escolhidos estão o funcionário do ministério da Saúde Rodrigo Castro como secretário-executivo; o diretor do Instituto de ortopedia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Sérgio Okane, como novo secretário de Atenção à Saúde.

Bolsona empossou Queiroga em uma cerimônia fechada, que não foi incluída antecipadamente na agenda do presidente, nesta terça-feira (23). De acordo com o cardiologista, o evento foi privado tendo em vista que o momento vivido pelo Brasil na pandemia não é para ser celebrado.

"Nós vivemos uma emergência sanitária de importância internacional, que já dura há mais de um ano, e no Brasil essa crise sanitária afeta fortemente a nossa população", alegou.

Segundo chanceler do presidente Jair Bolsonaro, volume de 1.024 litros de IFA será destinado à produção de 32 milhões de doses da AstraZeneca

Por Eliane Olveira

Após participar, na manhã desta quarta-feira, de um encontro no Palácio do Planalto que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, um grupo de governadores e os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou que chegarão ao Brasil, até sexta-feira, três voos da China com o insumo farmacêutico ativo (IFA) para a produção de imunizantes contra a Covid-19.

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, Araújo afirmou que desembarcarão no país 1.024 litros de IFA para a produção, pela Fiocruz, de 32 milhões de doses de vacina da AstraZeneca.

O ministro enfatizou que o Plano Nacional de Vacinação prevê a chegada de vacinas a cada mês. Apesar dos contantes atrasos nas previsões anunciadas pelo governo federal, ele assegurou que o país terá produção e disponibilidade suficiente para manter o cronograma.

— Em nenhum momento há, hoje, risco de paralisação da produção de vacinas ou de recebimento de vacinas em função de dificuldades de importação —afirmou.

Ele repetiu o argumento usado pelo governo de que o Brasil é o quinto país do mundo que mais vacinou sua população, atrás apenas de Estados Unidos, Reino Unido, China e Índia. Ainda assim, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa, com dados apurados com as secretarias estaduais de Saúde, apenas 6,04% da população adulta brasileira recebeu uma dose da vacina contra a Covid-19. E a imunização em duas doses só foi feita em 2,05% da população.

O ritmo lento da vacinação em meio ao pior momento da pandemia, com caos no sistema público de saúde, preocupa especialistas. O país deve chegar nesta quarta-feira à trágica marca de 300 mil mortes pela doença.

O ritmo lento da vacinação em meio ao pior momento da pandemia, com caos no sistema público de saúde, preocupa especialistas. O país deve chegar nesta quarta-feira à trágica marca de 300 mil mortes pela doença.

Araújo confirmou ainda que está decidido a não endossar a proposta copatrocinada por Índia e África do Sul, de quebrar patentes de produtos usados no combate à Covid-19. Ele afirmou que o Brasil vai apoiar uma "terceira via", como a sugerida pela diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iewala. Uma das opções seria um grande acordo entre laboratórios e países com capacidade de produção de vacinas, por exemplo.

Decreto regulamenta procedimentos operacionais do fundo

Por Pedro Rafael Vilela

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.

"Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União", afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.

Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.

"Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro.

O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.

Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.

Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.

"A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo", informou a pasta.

União arrecadou R$ 127,74 bilhões no mês passado

Por Wellton Máximo

Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o maior valor registrado para meses de fevereiro ao considerar o IPCA.

O valor veio acima do previsto pelos agentes financeiros. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado projetavam arrecadação de R$ 118,16 bilhões no mês passado.

Com o resultado de fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 296,49 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Isso representa alta de 0,81% em relação ao primeiro bimestre de 2020, também descontando o IPCA. Em janeiro, a arrecadação federal tinha registrado queda de 1,5% em relação ao mesmo mês de 2020, considerando a inflação oficial.

Fatores

Segundo a Receita Federal, três fatores contribuíram para a melhoria da arrecadação no mês passado. O primeiro foi a recuperação da economia, principalmente da indústria e do comércio eletrônico. O segundo decorreu da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que não ocorreu no mesmo mês de 2020.

O terceiro fator a impulsionar a arrecadação no mês passado foi o aumento das importações, que elevou o pagamento de Imposto de Importação em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado. Esses três fatores contrabalançaram a elevação de R$ 6,08 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre fevereiro de 2020 e de 2021.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucre menos que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 6,97 bilhões, em fevereiro de 2020, para R$ 13,42 bilhões, em fevereiro de 2021.

Setores

Na divisão por setores da economia, os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação foram o IRPJ e a CSLL, cuja receita subiu 40,35% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da compensação mais alta, algumas grandes empresas registraram expansão nos lucros e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma grande empresa, não detalhado pela Receita Federal.

Em seguida, vem o crescimento de 41,83% na arrecadação de Imposto sobre Importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações. Por causa da alta do dólar, o valor importado sobe em reais, impulsionando a arrecadação. Em terceiro lugar, ficou a alta real (acima da inflação) de 16,16% do IPI sobre mercadorias produzidas no país, refletindo a recuperação da indústria no início de 2021.

O último fator a contribuir para a melhoria da arrecadação em fevereiro foi a receita com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com expansão de 2,22% acima da inflação. Esses tributos incidem sobre o faturamento e refletem o comportamento das vendas.

Órgão alerta sobre novo tipo de golpe e pede que os segurados não forneçam informações ao receberem contato por SMS

Com Agência O Globo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um alerta sobre um novo tipo de golpe em que criminosos ligam para aposentados e pensionistas, orientando para que façam a prova de vida on-line, por causa da pandemia. O órgão pede que os segurados não forneçam informações ao receberem esse tipo de contato.

Na ligação fraudulenta, são informados todos os dados pessoais da vítima e é enviada uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o beneficiário envie uma foto de um documento para finalizar o processo.

O INSS recomenda que, em caso de recebimento desse tipo de ligação, o segurado desligue o telefone e não forneçam nenhuma informação. O INSS ressaltou ainda que não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida

O governo federal anunciou, no fim de fevereiro, que a prova de vida digital já está disponível para 5,3 milhões de beneficiários, mas em razão da pandemia, o procedimento só voltará a ser obrigatório nos bancos em maio.

Aqueles que estiverem aptos a fazer o procedimento por meio de biometria facial — na qual o segurado usa o celular para tirar uma selfie — são informados pelo INSS por meio de SMS, e-mail, pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS. Veja abaixo como reconhecer as mensagens verdadeiras.

Por SMS

"Agora você pode fazer a sua prova de vida pelo celular, no aplicativo meugov.br. Para mais informações, ligue 135 ou acesse o Meu INSS, pelo app ou site do INSS".

Por e-mail

"Chegou a hora de fazer a sua prova de vida!