A expectativa é de que resultados dos ensaios clínicos sejam disponibilizados no final do mês de junho

Com Agências 

Uma vacina fabricada pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a biotecnológica alemã BioNTech começou a ser testada em humanos, segundo anunciaram as empresas. Se os testes forem bem-sucedidos, a imunização pode estar pronta em setembro.

Os ensaios clínicos começaram nos Estados Unidos e incluem 360 voluntários. Outras 200 pessoas receberão a vacina experimental na Alemanha.

A vacina é feita por ARN mensageiro (mRNA), uma cadeia que resulta na cópia da informação genética original e que, neste caso, codifica a produção da proteína que o novo coronavírus tem na superfície para se introduzir nas células.

De acordo com a página da farmacêutica americana, as células devem obedecer ao ARN mensageiro e começar a produzir essa proteína sem causar doença.

Se tudo correr bem, o organismo deve perceber que esse pedaço de informação genética é estranho ao corpo e recruta anticorpos específicos para neutralizar a proteína.

Caso haja efetivamente uma invasão pela covid-19 no futuro, o organismo possuirá as armas necessárias para a atacar mais rapidamente e impedir o desenvolvimento da doença.

Esta estratégia também está sedo utilizada pela farmacêutica Moderna, que já iniciou ensaios clínicos.

Os resultados dos ensaios clínicos da Pfizer e da BioNTech podem ser disponibilizados no final do mês de junho.

Bolsonaro defendeu o relaxamento do isolamento social em prol da retomada econômica

Por Ingrid Soares

Após sair da audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes e de empresários do setor da indústria, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou sobre a situação econômica do país. O chefe do Executivo defendeu a reabertura de comércios e disse que o país se encontra na “UTI”, mas caso a quarentena não seja relaxada, a economia poderá ir para o “cemitério”.

“A economia não pode parar porque a economia também é vida. Por isso um grupo de empresários aqui, mais uma vez um grupo de empresários aqui. Esse grupo responsável por 45% do PIB nacional, responsável por 30 milhões de empregos. A indústria comercial está na UTI. Não há mais espaço para postergar. O sentimento deles, o posicionamento deles, é que a abertura gradual e responsável tem que começar o mais rápido possível, caso contrário, vai atingir a situação de países que ja conhecemos e fica impossível voltarmos a sermos o que éramos em janeiro”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro disse ainda que o grupo de empresários que também participou da reunião, foram mostrar a Toffoli o que ‘realmente está passando a atividade econômica do Brasil’. “Aquela história de que a economia deixa pra lá, primeiro vidas, não é verdade. Sempre disse que as duas atividades têm que ser tratadas com responsabilidade”.

O chefe do Executivo também apontou que incluiu hoje na lista de serviços essenciais a construção civil e que nos próximos dias, outros serão adicionados ao rol.

“Outros virão nas próximas horas, nos próximos dias. Porque o que não está no decreto ficou decidido, segundo o Supremo Tribunal Federal, estados e municípios diriam se poderia ou não funcionar essas categorias, então alguns estados e municípios, alguns -- não estou brigando com ninguém pelo amor de Deus -- no entendimento de muita gente, dos empresários, exageraram. É comum acontecer, faz parte da razão do ser humano. Então nós vamos começar a colocar mais categorias essenciais para nós podemos abrir com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde, de modo que nós possamos, cada vez mais rápido voltar a atividade normal. Caso contrário, depois da UTI é o cemitério e não queremos isso para o nosso Brasil”, concluiu.

Veja quanto o Tocantins vai receber e quanto cada município vai receber. O relatório de Davi Alcolumbre foi aprovado por unanimidade — 80 votos — e segue para a sanção presidencial . Senado acatou as mudanças feitas pela Câmara, e economia com congelamento de salário dos servidores vai cair de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões

Por Jefferson Rudy

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O texto que segue para sanção é praticamente o mesmo que já havia sido aprovado pelos senadores no sábado (2), mas que tinha sido modificado pela Câmara dos Deputados. Os senadores recusaram a emenda dos deputados federais que alteraria um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados. Entretanto, o Senado confirmou parte de outra emenda da Câmara que atinge as contrapartidas impostas ao serviço público. Além disso, o Plenário do Senado acatou totalmente a terceira emenda dos deputados federais, que suspende os prazos de validade de concursos públicos já homologados.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. 

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O relator da proposta foi o próprio presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Seu primeiro relatório substituiu a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019) pelo PLP 39/2020. Agora, Davi também relatou as mudanças propostas pela Câmara ao PLP 39. A sessão de votação foi conduzida pelo senador Weverton (PDT-MA).

Prazo de concursos
A Câmara dos Deputados aprovou emenda para suspender prazos de validades de concursos públicos já homologados e essa mudança foi totalmente acatada pelo Senado, o que incluiu o art. 10 no texto do PLP.

Assim, ficarão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.

A suspensão abrangerá todos os concursos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, da administração direta ou indireta. Os prazos suspensos voltarão a correr quando acabar o período de calamidade pública. Os organizadores de cada concurso terão de publicar, em veículos oficiais previstos em cada edital, aviso sobre a suspensão dos prazos.

Distribuição
Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios. 

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população. A Câmara tinha alterado a expressão “taxa de incidência da covid-19” para “número de casos absolutos da covid-19”, mas a mudança foi rejeitada pelos senadores.

O relator usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de um maior número de testes, o que é essencial para definir estratégias de combate à pandemia, e também porque ela serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. Já a distribuição de acordo com a população visa privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes.

“Considerar a taxa de incidência, enfim, é ter um olhar para onde o sofrimento é maior. Em maio, são os estados do Norte e Nordeste. Mas não se sabe o comportamento do vírus quando o inverno chegar ao Centro-Sul do país. Nos meses de junho e julho, portanto, poderá ser a vez de acudir outros brasileiros necessitados. É importante, pois, que os critérios sejam complementares e capazes de apontar o melhor caminho para amenizar a dor de todos os brasileiros”, afirmou Davi em seu relatório.

Suspensão de dívidas
A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.

Os valores pagos durante o período de suspensão serão atualizados e somados aos encargos de adimplência para abaterem o saldo da dívida a partir de janeiro de 2021. As parcelas anteriores a março de 2020 não pagas em razão de liminar da Justiça também poderão ser incluídas no programa. Também nesse caso não caberão juros e multa por inadimplência.

Em outra frente, há permissão para reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.

Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.

Congelamento de salários
O Senado acatou a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Outra novidade aprovada é a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.

Histórico
O PLP 149/2019 foi apresentado pelo governo à Câmara em junho para ajudar estados e municípios em situação financeira difícil a recuperarem o equilíbrio fiscal. Apelidado de “Plano Mansueto” (nome de seu idealizador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida), o texto previa o refinanciamento de dívidas com a União e novos empréstimos, além de aumentar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) para que as contas públicas dos entes federativos permanecessem equilibradas a médio e longo prazos.

Com o agravamento da pandemia da covid-19, e como o projeto já estava pronto para ser votado pela Câmara, os deputados usaram o texto para propor um programa de socorro aos entes da Federação. O ponto central era a compensação por perdas de arrecadação causadas pela queda na atividade econômica. Aprovado em abril, o novo PLP 149/2019 foi enviado ao Senado.

O projeto da Câmara, no entanto, desagradou a área econômica do governo federal por obrigar a União a compensar toda a perda de arrecadação com o ICMS e o ISS de abril a setembro de 2020, sem contrapartidas ou valor fixo.

O governo fez então uma contraproposta. Em audiência pública no Senado, na última quinta-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a União se propunha a desembolsar cerca de R$ 120 bilhões para ajudar estados e municípios, por meio de auxílio direto, suspensão do pagamento de dívidas e reforço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Como contrapartida, os entes adotariam medidas de controle dos gastos públicos.

O tema já era tratado, no Senado, pelo PLP 39/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e, assim, os dois projetos passaram a tramitar em conjunto, cumprindo requerimento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). Numa medida rara, a relatoria dos projetos foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que fez a opção por dar preferência ao PLP 39/2020 para que o Senado pudesse tomar a frente nas negociações entre o Congresso e o Poder Executivo. O parecer aprovado levou ao arquivamento do PLP 149/2020, que integrava o Plano Mais Brasil, do governo federal. 

Por Municípios :

Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus

Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos Estados)

Fonte: Agência Senado

Regularização deve ser feita pelo sistema Título Net, que pode ser acessado pelos sites dos tribunais regionais eleitorais. Eleições municipais estão marcadas para outubro

Por Pedro Henrique Gomes

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para os cidadãos regularizarem a situação cadastral eleitoral. Somente os eleitores sem pendências com a Justiça Eleitoral estarão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. Os requerimentos de regularização devem ser feitos por meio eletrônico.

Ao todo, serão eleitos novos prefeitos e vereadores de 5.568 cidades brasileiras. Segundo o calendário eleitoral, o primeiro turno das eleições será em 4 de outubro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Eleições 2020: confira as datas do calendário eleitoral

A regularização deve ser feita por meio do Título Net, sistema que pode ser acessado pelos sites dos tribunais regionais eleitorais. Também será possível fazer o alistamento eleitoral (primeira via do título), transferência de domicílio eleitoral, alteração de dados, entre outros serviços.

Diante da pandemia do novo coronavírus, o atendimento remoto dos eleitores foi determinado por resoluções editadas pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber.

Segundo o TSE, quase 420 mil requerimentos de eleitores foram recebidos pela Justiça Eleitoral até agora. A partir de 7 de maio até o final da eleição, o cadastro eleitoral ficará fechado, período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor. Nesse período, somente a emissão da segunda via do título é permitida.

Multas

Os eleitores que precisam pagar multas também podem resolver a pendência pela internet. Basta emitir, no site do TSE, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitar os débitos eleitorais.

O eleitor que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento pode pedir a isenção de multas. O pedido de isenção deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net.

Podem ser multados aqueles eleitores que:

não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico;
se ausentaram dos trabalhos eleitorais;
fizeram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.
O título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.

A regularidade do título também é exigida para:

obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública;
renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Bolsonaro fala de ameças de saques, mas a imprensa só destaca a irritação do presidente

Por Renato Dias

Nesta terça-feira aconteceu mais um dia de manchetes negativas para o presidente Bolsonaro; extremamente irritado, Bolsonaro, com a capa do jornal Folha de S. Paulo nas mãos, gritou que os jornalistas daquele veiculo estão se portando com patifaria, mentindo.

"Canalha é um elogio para a Folha de S. Paulo", disse o presidente, a respeito da abordagem do jornal paulista sobre a troca de comando da Policia Federal e do superintendente do Rio de Janeiro. Os repórteres tentaram fazer perguntas, e Bolsonaro mandou-os "calarem a boca".

O entrevero não permitiu que houvesse destaque para assunto mais importante, o alerta feito pelo presidente sobre o fim do auxilio financeiro (600 reais) para 97 milhões de pessoas para compensar a paralisação da economia causado pela pandemia de corornavírus.

-- "Ainda não tivemos saques graças aos 600 reais, mas isso vai acabar mês que vem. Por isso precisamos voltar à atividade economica o mais rapido possivel, senão teremos problemas gravíssimos".

O alerta não sensibilizou os repórteres, mas foi o destaque do analista Renato Dias, do blog Rankingo dos Politicos, que mostrou que a crise só beneficia politicos do centrão, "que a cada entrevero sobem a régua do apoio às reformas que precisarão ser votadas no Congresso".

Bolsonaro diz que auxílio do governo evitou saques e se irrita com a "imprensa canalha"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que só não há uma onda de saques no Brasil por causa do pagamento do auxílio emergencial de 600 reais pago pelo governo federal, mas alertou que a ajuda é limitada e a economia precisa voltar a funcionar, em um novo ataque a medidas de isolamento social para frear a disseminação do coronavírus.

Ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o país está "chegando no limite".

"Chegou a um nível insustentável. O que está mantendo o Brasil longe de saques e violência são os 600 reais, mas daqui a dois meses acaba. Se a economia não voltar a funcionar até lá, teremos problemas seríssimos", disse Bolsonaro.

Irritado, Bolsonaro manda jornalistas calarem a boca

Na sequencia, Bolsonaro mandou repórteres calarem a boca, chamou a imprensa de "canalha" e insuflou seus apoiadores contra esses profissionais, ao mesmo tempo em que confirmou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, mesmo negando que tivesse influenciado essa decisão.

Irritado pelas manchetes que apontavam sua influência na troca do superintendente, especialmente a do jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro chamou a imprensa de "canalha" e afirmou que a maioria só publicava "patifaria".

"Não tem nenhum parente meu investigado pela PF, nem eu nem meus filhos. O superintendente está indo ser o diretor-executivo. São 27 superintendentes e ele está indo ser o diretor-executivo. Se fosse desafeto meu e eu tivesse ingerência, não iria para lá. É o 02", reclamou Bolsonaro.

Quando os repórteres tentaram fazer perguntas, o presidente respondeu: "cala a boca".

"Cala a boca! Eu não te perguntei nada. Cala a boca!", gritou.

"Manchete canalha e vocês da mídia, grande parte tenham vergonha na cara, só publicam patifaria!", continuou.

Bolsonaro mostrou a capa da edição desta terça do jornal Folha de S.Paulo, cuja manchete faz uma relação entre a troca e o interesse dos filhos do presidente. "É uma manchete canalha e mentirosa e vocês da mídia, tenham vergonha cara. A grande parte publica patifaria."

Insuflados pelos ataques do presidente parte dos apoiadores de Bolsonaro, que ficam separados dos jornalistas por duas grades, aproveitou também para atacar a imprensa. "Mídia porca", "nojentos" e "lixo" eram gritados para os repórteres, mesmo depois de Bolsonaro deixar o local.

No domingo, durante manifestação a favor de Bolsonaro, jornalistas foram agredidos, empurrados e xingados por apoiadores do presidente. Nesta terça, Bolsonaro afirmou que houve um "superdimensionamento" do caso porque o interesse da imprensa é "nós tirar daqui".