Possível nome do PT para concorrer ao governo do estado em 2026, gaúcho foi escolhido como autoridade federal no Rio Grande do Sul

Por Felipe Moraes

A saída do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), para assumir a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul tem impacto político no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O jornalista Leonardo Cavalcanti, do SBT News, faz uma análise desse assunto no Brasil Agora desta quinta-feira (16).

Cavalcanti argumenta que movimento do governo é tanto de reforçar a atuação do Executivo na ajuda ao RS quanto de reposicionar o PT numa região considerada estratégica no cálculo de projeções eleitorais, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou maioria de votos no Sul nos dois turnos da eleição de 2022.

"Governo escolhe estar presente e nome de potencial candidato que vai disputar governo do RS [nas eleições de 2026]. PT quer retomar RS como região política e sabe da dificuldade que tem lá", aponta.

Por isso, avalia Cavalcanti, já "há estranhamento ou irritação dos próprios atores políticos do estado". "Esse movimento pode dar certo, mas tem risco. Pimenta vai estar o tempo todo na mídia dividindo espaço com governador [Eduardo Leite, do PSDB], prefeitos. A população pode avaliar que houve escolhe mais política do que técnica. O tempo dirá se governo acertou ou não", continua.

O jornalista também analisa as dificuldades do futuro ministro da Secom no campo da comunicação, sobretudo nas redes sociais, "onde bolsonarismo e atores bolsonaristas conseguiram entender a lógica dessa nova frente".

Outro ponto de atenção é o discurso da liberdade de expressão, amplamente defendido por apoiadores de Bolsonaro, sobretudo em temas como vacinas, armas e a própria regulação das redes sociais.

"Discurso que a esquerda ou pelo menos o PT e o governo não conseguem contrapor. Não sei se é só movendo as peças que o governo vai conseguir se descolar da polarização [política]", explica. "[Novo chefe da Secom] tem que ser pessoa forte e que acerte nas decisões. Caso contrário, [governo] vai continuar patinando", comenta.

Quinze equipes pediram a suspensão da competição

Com Site Terra

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou no início da noite desta quarta-feira, 15, a suspensão de todos os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro até o dia 27 de maio. A decisão é uma resposta às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas.

Com a paralisação, a sétima e a oitava rodadas da competição foram adiadas. A expectativa é pelo retorno do torneio no dia 1º de junho, com os jogos da nona rodada.

Em nota, a CBF explicou que a suspensão é válida apenas para a primeira divisão nacional. As demais competições seguem sem alterações, exceto para jogos envolvendo clubes gaúchos. 

Segundo o comunicado, 15 clubes foram favoráveis à paralisação. São eles: Atlético-GO, Atlético-MG, Athletico-PR, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Internacional e Vasco da Gama.

Veja o comunicado da CBF:

Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil.

Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira.

Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário.

Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame.

Os clubes que pediram a suspensão da competição são: 

(1) Atlético Clube Goianiense; 

(2) Atlético Mineiro SAF;

(3) Club Athletico Paranaense; 

(4)Criciúma Esporte Clube; 

(5) Cruzeiro Esporte Clube SAF; 

(6) Cuiabá EsporteClube SAF; 

(7) Esporte Clube Bahia SAF; 

(8) Esporte Clube Juventude; 

(9) Esporte Clube Vitória;

(10) Fluminense Football Club; 

(11) Fortaleza Esporte Clube; 

(12) Grêmio Football Porto Alegrense; 

(13) SAF Botafogo;

(14) Sport Club Internacional; 

(15) Vasco da Gama SAF.

Tal decisão foi baseada também no pedido feito pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados.

A CBF informa também que a reunião do Conselho Técnico Extraordinária da Série A está mantida para o dia 27 de maio. Na conferência, os clubes vão deliberar sobre aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas, questões jurídicas com relação aos acessos às competições internacionais como Libertadores, Sul-Americana e Mundial de Clubes e questões de direitos de transmissão e patrocínios.

Os presidentes das 10 federações com clubes envolvidos na competição também estão convidados a participar.

As demais competições seguem sem alteração na programação, exceto os jogos dos clubes gaúchos que estão suspensos até o dia 27 de maio.

A partir de agosto, medicamento estará disponível apenas mediante prescrição médica do tipo azul

Por Camila Stucaluc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (15), uma resolução que aumenta o controle sobre a venda do zolpidem – medicamento indicado para o tratamento da insônia de curta duração. A medida, segundo a entidade, foi adotada devido ao aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao remédio.

A resolução estabelece que, a partir de 1º de agosto, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul) – controle mais rigoroso – independentemente da concentração. A receita exige que o profissional prescritor seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.

Antes, uma brecha na legislação sanitária permitia que concentrações de até 10mg fossem equivalentes aos medicamentos da lista C1 – Substâncias Sujeitas à Controle Especial. Com isso, o medicamento podia ser prescrito em receitas brancas de duas vias.

“A análise demonstrou um crescimento no consumo desta substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao uso. Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado”, justificou a Anvisa.

O que é o zolpidem

O zolpidem é um agente hipnótico indicado no tratamento da insônia de curta duração por dificuldades em adormecer e/ou manter o sono. O uso deve ser o menor possível, e assim como para todos os hipnóticos, não deve ultrapassar quatro semanas.

O tratamento além do período máximo não deve ser estendido sem uma reavaliação da condição do paciente, uma vez que o risco de abuso e dependência aumenta com a dose e a duração do tratamento. Outros efeitos adversos também podem aparecer, como sonambulismo e amnésia anterógrada (perda de memória após o uso do remédio).

Projeto de lei é duramente criticado por entidades ambientalistas, que dizem que o texto incentiva a invasão e a venda de terras públicas

Por Israel Medeiros

O Projeto de Lei 510/2021, conhecido como PL da grilagem, foi retirado de pauta nesta quarta-feira (28/4) pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A decisão veio após pedidos de parlamentares que argumentavam sobre a necessidade de mais tempo para discutir e avaliar a proposta. O texto é de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que já ficou conhecido como "campeão do desmatamento".

Ele já foi multado pelo Ibama em R$ 130 mil após desmatar, segundo o órgão, uma área equivalente a 75 campos de futebol em área de preservação permanente na fazenda que herdou da mãe, a também senadora Kátia Abreu (Progressistas-MT). O PL 510 não passou por comissões nem audiências públicas e entrou na pauta do dia no Senado na noite de terça-feira (27) — o que surpreendeu senadores ligados à causa ambiental e entidades do setor.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) argumentou que havia uma espécie de acordo feito no Colégio de Líderes à época em que Pacheco assumiu a presidência, que garantia que o PL não seria colocado na ordem do dia sem passar, antes, pelas comissões de Agricultura e de Meio Ambiente.

"Ontem, eu fui surpreendida, assim como colegas e autoridades da área ambiental do Brasil, com o fato de o projeto ter sido colocado na ordem do dia. Fiquei de fato muito preocupada porque nem mesmo o conhecimento do substitutivo nós tínhamos até hoje pela manhã. Então imaginem: um projeto dessa magnitude a gente não ter tempo de ter uma leitura mais aprofundada, não propor alterações, não passar por comissões, não ter audiência pública. Isso traz um resultado muito danoso para o Brasil", disse ela.

O raciocínio foi seguido pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Esperidião (PP-SC) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Rodrigo Pacheco, então, acolheu o requerimento de retirada de pauta para que haja um "amadurecimento do tema". Ele explicou que não estava prevista a Sessão Deliberativa para a tarde desta quarta-feira por causa de uma sessão do Congresso Nacional, que foi remarcada para a próxima semana.

Para preencher a pauta da sessão deliberativa, disse Pacheco, o projeto foi incluído. O presidente do Senado disse reconhecer a complexidade do tema e entender que o texto precisa passar por audiências públicas e discussões aprofundadas para amadurecer. Esse processo já deve ser iniciado nesta quinta-feira (29), em audiência pública.

Entidades criticam o projeto

Para Luiza Lima, assessora de Políticas Públicas do Greenpeace, a retirada de pauta era o mínimo que se esperava. "Trata-se de um projeto desnecessário para o país e que só trará mais conflitos no campo, violência e desmatamento. O direito à vida deve ser prioridade nesse momento, em que o povo não tem vacina e tem fome. Mas para os senadores que buscam a aprovação desse projeto que beneficia a grilagem, a prioridade é atender ladrões de terras", disparou.

Já Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, explica que o projeto é um retrocesso e incentiva a invasão e venda de terras públicas. "Esse projeto é um estímulo para que as invasões continuem ocorrendo. A lei hoje proíbe que alguém que já tenha invadido e regularizado terras possa fazer isso de novo, visando os pequenos produtores rurais que ocupam terras há décadas — ou seja, é para fazer justiça social. O PL muda isso, é possível entrar na fila de novo. Então legaliza invasão e venda, que é grilagem", esclarece.

Ele ressalta que, segundo a lei atual, apenas aqueles que invadiram terras antes de 2008 podem regularizá-las. Invasões posteriores são punidas. O PL altera essa data para 2014 e passa a beneficiar, também, proprietários de grandes terras, com até 2,5 mil hectares de área.

"O projeto permite que quem invadiu há poucos anos possa ganhar não um pequeno pedaço de terra, mas até 2.500 hectares sem vistoria. Só bastaria a palavra dele de quem ocupa o local", diz Raul. "A mudança na lei serve só para beneficiar aquele grande produtor, o grileiro, que querem se utilizar da regra para se beneficiar", complementa.

A decisão foi tomada pelo relator do projeto, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)

Por Renato Nascimento

Nesta terça-feira, 14 de maio, o Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como PL da Globo, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados. O texto, que havia recebido aprovação para regime de urgência, pretendia incluir taxação sobre as plataformas de streaming como Netflix, Prime Video, YouTube, entre outras.

O relator do projeto, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), optou por retirá-lo de pauta após intensa polêmica tanto dentro da Câmara quanto nas redes sociais.

ENTENDA A “PL DE GLOBO”

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), relator do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda, apresentou neste final de semana um relatório que propõe a taxação de plataformas como Netflix e YouTube.

No entanto, o Globoplay, serviço do Grupo Globo, seria isento dessa cobrança, segundo a proposta do relatório.

TAXAÇÃO DA NETFLIX

O relatório propõe que plataformas como Netflix e YouTube sejam taxadas por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas que podem chegar até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.

EXCLUSÃO DO GLOBOPLAY

No entanto, a plataforma de streaming da Globo não será submetida à cobrança. O parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, sujeito à tributação, exclui serviços semelhantes promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens.

INFLUENCIADORES DIGITAIS

Além das plataformas de streaming, o parecer também aborda a taxação de influenciadores digitais. Estes poderão ser obrigados a pagar a Condecine com base nos ganhos obtidos através das visualizações de seus conteúdos.

Para evitar que as plataformas repassem integralmente o custo da taxa aos influenciadores, o texto prevê que os aplicativos poderão reduzir metade do valor da taxa da remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.

CONTEÚDO NACIONAL OBRIGATÓRIO

O relatório também estipula uma cota mínima de 10% do catálogo das plataformas para conteúdos brasileiros. Metade desses conteúdos deve ser produzido por grupos sub-representados na indústria audiovisual, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.

RECURSOS PARA PRODUTORES DE FILMES BRASILEIROS

Além disso, 10% das receitas provenientes da Condecine serão destinadas a esses produtores, com pelo menos 30% desses recursos sendo direcionados a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Este projeto de lei visa equilibrar a competitividade no mercado de streaming, promover a diversidade e inclusão na produção audiovisual brasileira, e assegurar que todos os players contribuam para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.