Água pode passar de 5,4 metros; recorde até então registrado do principal curso d’água da Grande Porto Alegre é de 5,33 metros

Por Sabrina Craide

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros no início da tarde desta segunda-feira (13) e a tendência é de que continue subindo nos próximos dias, podendo superar a marca de 5,5 metros. A prefeitura estima que a área que já tinha sido afetada na semana passada será alagada novamente, com a possibilidade de um “pequeno avanço” na área atingida.

O prefeito da capital, Sebastião Melo, disse que as pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não devem voltar ainda para casa. “Meu apelo é para que ninguém volte para casa. Tomara que não chegue a 5,5m, mas temos que acreditar na meteorologia”, disse em entrevista coletiva. Na última semana, o nível do lago atingiu 5,35m, deixando milhares de pessoas desabrigadas.

Segundo ele, a prefeitura está preparada para alojar mais pessoas nos abrigos já existentes e em outros abrigos que serão disponibilizados.

Atualmente, oito estações de bombeamento de águas pluviais estão em operação na cidade e até amanhã devem voltar a funcionar mais duas. Os equipamentos servem para permitir a drenagem das águas pluviais. A capital tem 23 estações de bombeamento, mas parte delas ficou danificada pelas inundações.

Segundo o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, foi feita uma contenção reforçada para conter as águas do Guaíba, além de diversos diques de contenção pela cidade. Ele não quis estimar quanto tempo será necessário para que as águas baixem totalmente na capital. “Diversos fatores influenciam no tempo de escoamento da água, estamos sujeitos a diversas intempéries, não tem como prever”, disse.

Estragos

O prefeito estima que a limpeza da cidade após a inundação vai custar mais de R$ 100 milhões. “Você vai ter que raspar o lodo, desentupir esses canos entupidos. O estrago da cidade é monstruoso", disse.

Um levantamento da prefeitura mostra que mais de 157,7 mil pessoas foram afetadas pelas cheias na capital gaúcha. Um total de 39,4 mil edificações foram atingidas e 1.081 quilômetros de vias públicas ficaram danificadas.

Abastecimento
Segundo Loss, amanhã serão religados os motores da estação de tratamento de água do bairro Moinhos de Vento, com a possibilidade de retomar o abastecimento a partir de quarta-feira.

“Há previsão do repique do Guaíba, temos a contenção para isso, esperamos que nada ocorra, mas não podemos descartar que a força e o nível das águas possam atrasar esse serviço”, explicou.

O Dmae também anunciou que os 152 abrigos cadastrados pela prefeitura serão isentos do pagamento de água até um mês após o término do acolhimento. Os moradores que são beneficiários da tarifa social serão isentos da conta de água por seis meses.

Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano

Por Flávia Albuquerque

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Campanha de doação arrecadou R$ 93,47 milhões

Por Alex Rodrigues

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.

“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.

“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.

Para acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.

“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”

Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.

O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.

A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.

O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).

Defesa Civil divulgou novas atualizações sobre o temporal na noite deste domingo, 12

Com Agências

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou, no começo da noite deste domingo, 12, o balanço das chuvas que assolam o Estado desde o dia 29 de abril. Com cidades sob risco de novas enchentes, o número de municípios afetados pelo temporal passou para 447. Mais de 619 mil pessoas tiveram de deixar suas casas. 

Inicialmente, a Defesa Civil informou que o número de mortes tinham permanecido o mesmo em relação à atualização anterior, em 143 e 125, respectivamente. No entanto, às 20h50 deste domingo, o órgão informou que foram notificados 145 óbitos e 132 desaparecimentos. 

Ao todo, o Rio Grande do Sul tem 2.115.703 habitantes afetados pelo temporal. 538.743 estão desalojados e 81.200 pessoas estão em abrigos públicos. Os feridos estão em 806. 

Ainda segundo o órgão, 76.399 pessoas foram resgatadas em meio às enchentes. Com relação a animais, a Defesa Civil contabiliza 10.555 resgates. 

Veja números: 

Municípios afetados: 447

Pessoas em abrigos: 81.200

Desalojados: 538.743

Afetados: 2.115.703

Feridos: 806

Desaparecidos: 132

Óbitos confirmados: 145

Óbitos em investigação*: 0

Pessoas resgatadas: 76.399

Animais resgatados: 10.555

O presidente da Câmara participou, nesta sexta-feira (10/5), da entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió

Com Correio Braziliense 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi vaiado novamente, nesta sexta-feira (10/5), enquanto discursava no evento de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió (AL), junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As unidades habitacionais são parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

O deputado já havia levado uma vaia ontem (9), durante o evento de assinatura da ordem de serviço do trecho V do canal do Sertão Alagoano em São João da Tapera, também em Alagoas. Lira falou após seu aliado, o prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas (PL), o JHC.

“Muitos aplaudem e muitos vaiam, mas eu duvido que um morador que seja atendido por essas casas esteja vaiando hoje. Isso é uma falta de respeito. Isso é uma falta de respeito”, reclamou, mencionando o ex-senador Benedito de Lira (PP-AL), que atualmente é prefeito de Barra de São Miguel (AL).

Lula reagiu e se levantou de onde estava para ficar ao lado do parlamentar, um gesto comum do presidente em situações como esta. “Ontem (quinta), foi um dia de muita dificuldade, porque o senador Biu (apelido do pai), que lutou junto comigo, desde 2015, para que governo após governo e ministro após ministro, presidente após presidente, começou esse projeto da Lagoa, foi protocolado ainda no governo Dilma, selecionado no governo Temer, quase se perde e foi aprovado no governo Bolsonaro. Hoje, continua firme no governo Lula”, afirmou Lira, que avaliou o Minha Casa, Minha Vida como um “projeto transversal”.

“O Minha Casa, Minha Vida é um projeto transversal, porque o senhor, como eu e meu pai, que está no quarto de hospital porque ontem sofreu acidente e operou o fêmur, queria muito estar aqui. Em homenagem a ele, que entregou nove em cada 10 casas em Alagoas. Ninguém entregou mais casas em Alagoas do que o senador Benedito e o deputado Arthur Lira”, declarou.

O evento também contou com a participação do governador do estado, Paulo Dantas (MDB), e do ministro dos Transportes, Renan Filho, ex-governador de Alagoas e filho do desafeto político de Lira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“Mais do que vaias e aplausos, a função do parlamentar é trabalhar pelo seu estado, continuar aprovando matérias no Congresso Nacional, dar suporte para tudo que aconteça nas políticas públicas. E a Câmara dos Deputados faz o seu papel. O presidente Lula tem uma coisa parecida com o que eu faço e com o que meu pai faz: ele cuida das pessoas mais humildes”, afirmou.

Lula criticou as vaias da plateia logo no começo de seu pronunciamento. “Aqui é um ato que não tem partido político, é institucional. É um ato que não é um ato que a gente vai fazer a disputa na eleição. Vai ter o momento que eu vou viajar algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas a gente precisa aprender a respeitar o ato quando é institucional”, disse o petista. “Senão fica difícil para um presidente viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós. E ninguém leva ninguém na sua casa para ser vaiado ou maltratado. É apenas uma questão de comportamento que me incomoda muito.”