Ministro do STF autoriza abertura de inquérito contra o senador petista; caso faz parte de um desdobramento da Operação Lava Jato. Entenda
Com IG-SP
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) será investigado em um desdobramento da Operação Lava Jato. O inquérito contra o petista foi autorizado nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
Lindbergh está sendo investigado pelo crime de corrupção passiva, porém, por estar em segredo de Justiça, não há mais informações sobre o caso. Em nota, o senador afirmou ter “absoluta certeza que este inquérito terá como destino o seu arquivamento”.
“Acabo de saber pela imprensa, sem maiores detalhes, que novo inquérito foi aberto contra mim. Infelizmente, não é a primeira vez que isto acontece. Tenho, no entanto, absoluta certeza que este inquérito terá como destino o seu arquivamento, assim como outros inquéritos já foram arquivados”, declarou o petista em seu texto.
O senador ainda completa o documento afirmando que “o motivo é simples: trata-se de mais um capítulo da ofensiva política contra aqueles que resistem ao desmanche do patrimônio nacional e ao aniquilamento dos direitos do povo. Mais uma vez, nada tenho a temer”.
Além dele, outras três pessoas também estão sendo investigadas no mesmo caso. As apurações serão conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal.
Reabertura de inquérito
Em novembro do ano passado, o pedido de abertura foi realizado e chegou até alguns ministros, como Teori Zavascki, que faleceu em janeiro deste ano, e o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Este último entendeu que o novo pedido para investigar o senador não deveria fazer parte do âmbito da Lava Jato.
Ao ser distribuído novamente, Luís Roberto Barroso foi sorteado para cuidar do processo, mas o mesmo se declarou impedido de atuar no caso. Até que, finalmente, foi parar nas mãos do ministro novo relator, Celso de Mello.
No início do ano, uma conexão foi feita entre o caso de Lindbergh e outro inquérito que também investigava o petista por ter, supostamente, pedido R$ 2 milhões em propina para sua campanha ao Senado, em 2010.
Secretário de segurança nega ‘guerra’, mas admite ‘realidade difícil’
Com odia
A operação conjunta das forças de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e das Forças Armadas, desde a última sexta-feira (22), alterou a rotina dos moradores da Rocinha e de outros bairros da zona sul e oeste do Rio de Janeiro.
As ruas e a ciclovia de São Conrado, por exemplo, permaneceram vazias durante o dia; trabalhadores que circulavam pela região se protegiam como podiam dos tiroteios; e até quem procurava emprego teve que desmarcar entrevista.
O secretário de segurança do Estado, Roberto Sá, garantiu que o “Rio não está em guerra”. Mas admitiu que o Estado “tem uma questão de violência urbana difícil” por causa da topografia e da “questão das três facções e a milícia, com armamento de guerra” — “uma realidade em que a gente convive”.
Apesar do poder de espantar moradores de outras cidades ou de bairros mais valorizados do Rio, o conflito na Rocinha não causa surpresa a quem vive nessa comunidade. "Já vi isso tantas vezes que já me acostumei", conta o eletricista Carlos, de 34 anos, morador da parte baixa da favela.
Com outros três amigos, ele assistia à chegada dos militares acomodado numa cadeira de plástico, enquanto bebia cerveja e beliscava uma porção de batatas fritas em um bar tão movimentado quanto precário situado à margem da Auto Estrada Lagoa-Barra. A 3 metros dele, uma placa trilíngue instalada há anos anuncia, com letras coloridas: "Bem-vindo/Welcome/Bienvenido Rocinha".
"Ruim foram esses últimos dias, quando teve tiro a noite inteira. Agora vem aquela parte da polícia entrar, os traficantes fogem e a situação se acalma até o próximo capítulo" previa Carlos.
Os amigos de Carlos ainda brincaram: "Em Ipanema e na Barra [da Tijuca] a galera toma cerveja vendo mulher bonita na praia. Aqui a gente vê os milicos passando com tanques de guerra".
Enquanto centenas de militares chegavam à Rocinha, em grupos de pelo menos 20, e se dirigiam aos principais acessos da favela, às 17h30 desta sexta-feira centenas de moradores da Rocinha chegavam após mais um dia de trabalho.
Outros começavam a labuta como Márcio, de 43 anos, que esquentava uma churrasqueira para começar a vender espetinhos de carne. "Espero que volte ao normal. Nos últimos dias ninguém queria parar, todo mundo ficou assustado", avaliou.
"A gente não devia se acostumar com isso, porque indica que alguma coisa está muito errada, mas vivemos assim, de tiroteio em tiroteio, operação em operação", afirma a faxineira Maria Helena, de 59 anos, 28 deles vividos na Rocinha.
"Um tempo melhora, outro piora, mas tranquilo mesmo nunca foi", diz.
Na sentença, Cabral é descrito como "idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do R io de Janeiro
Com Agência Brasil
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado a 45 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cabral e mais 11 pessoas, incluindo sua mulher, Adriana Ancelmo, foram condenados na sentença final da Operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato, proferida nesta quarta-feira (20), pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.
Adriana Ancelmo foi condenada a 18 anos e três meses de reclusão por lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa; Wilson Carlos, secretário de Cabral, a 34 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Hudson Braga foi condenado a 27 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Carlos Miranda foi condenado a 25 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa; Luiz Carlos Bezerra, a seis anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participar de organização criminosa e Wagner Jordão Garcia, a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Paulo Fernandes Pinto Gonçalves foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa; José Orlando Rabelo, a quatro anos e um mês de prisão por organização criminosa; Luiz Paulo Reis, a cinco anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e Carlos Jardim Borges a cinco anos e três meses de prisão por lavagem de dinheiro.
Luiz Alexandre Igayara foi condenado a seis anos de prisão por crime de lavagem de dinheiro, mas será beneficiado por ter feito delação premiada e teve a pena convertida em regime semi-aberto e prestação de serviços.
Líder
Na sentença, Bretas explica que considerou como agravante o fato de Cabral ter sido o líder da organização criminosa. “Principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos, o condenado Sergio Cabral foi o grande fiador das práticas corruptas imputadas. Em razão da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados, ofereceu vantagens em troca de dinheiro. Vendeu a empresários a confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua culpabilidade, maior do que a de um corrupto qualquer, é extrema”, escreveu Bretas.
Sobre Adriana Ancelmo, o juiz determinou que ela cumpra sua pena em regime inicial fechado. Atualmente, ela está cumprindo prisão preventiva domiciliar, em seu apartamento no Leblon, zona sul carioca, mas como a legislação possibilita apelação em liberdade até condenação em segunda instância, ela deverá permanecer em seu imóvel até decisão colegiada. Bretas considerou, na sentença, que Adriana Ancelmo foi mentora dos esquemas ilícitos, ao lado do marido.
“Foi também diretamente beneficiada com as muitas práticas criminosas reveladas nestes autos. Ao lado de seu marido, usufruiu como poucas pessoas no mundo, os prazeres e excentricidades que o dinheiro pode proporcionar, quase sempre a partir dos recebimentos que recebeu por contratos fraudulentos celebrados por seu escritório de advocacia, com o fim de propiciar que a organização criminosa que integrava promovesse a lavagem de capitais que, em sua origem, eram frutos de negócios espúrios.”
Na sentença, Bretas reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva de Cabral, Wilson Carlos, Hudson Braga e Carlos Miranda, assim como o recolhimento domiciliar de Adriana Ancelmo. Porém, revoga a prisão preventiva e demais medidas cautelares de Luiz Carlos Bezerra, José Orlando Rabelo, Wagner Jordão Garcia, Luiz Paulo Reis e Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, por não vislumbrar que perduram os requisitos das medidas e eles vão recorrer à segunda instância em liberdade. "Expeçam-se os respectivos alvarás de soltura", determinou.
Outro lado
O advogado Rodrigo Roca, que representa Cabral, divulgou vídeo em que classifica a sentença como uma violência ao estado democrático de direito. “Só reforça a arguição de suspeição que nós fizemos contra o juiz que a prolatou. A condenação do governador pelo juiz Marcelo Bretas era um fato, era esperada, todo mundo sabia disso”, disse Roca, adiantando que vai apelar à instância superior.
A defesa de Adriana Ancelmo informou que ainda estava tomando ciência da sentença. Os advogados dos demais condenados não foram localizados pela reportagem. Todos os condenados foram arrolados na Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investigou a relação entre o poder político no governo Cabral e empresas prestadoras de serviços, fornecedoras de produtos e empreiteiras responsáveis por grandes obras, principalmente para a Copa de 2014.
Valor do ressarcimento decorre de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas da Amazonas Energia
Com Estadão Conteúdo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou recurso da Eletrobras e manteve a determinação à estatal de ressarcir em R$ 2,998 bilhões o fundo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). No recurso, a estatal pediu suspensão da decisão, mas a agência resolveu não atender à solicitação "por não se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade".
O valor do ressarcimento decorre de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas da Amazonas Energia, que é controlada pela Eletrobras.
A rejeição ao recurso da companhia está publicada em despacho no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18. A decisão mantida também prevê determinação à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que suspenda os desembolsos aos contratos de confissão de dívidas celebrados entre a Eletrobras e a Amazonas Distribuidora de Energia.
O montante do ressarcimento foi apurado após a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela agência. Em março, técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, no período de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilhões já foi atualizada financeiramente até julho de 2017.
A devolução dos valores pela Eletrobras deverá resultar numa redução de repasses que os consumidores fazem todos os anos para cobrir encargos que financiam o fornecimento de energia elétrica para regiões isoladas e não conectadas à rede nacional de transmissão.
A decisão da Aneel impacta ainda pagamentos de dívidas que a Amazonas Energia detinha com a Petrobras, principal fornecedora de gás para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de R$ 50 milhões por mês para a Petrobras, conforme "contrato de confissão de dívida" firmado entre as empresas.
Ocorre que essas dívidas estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz. A decisão da Aneel paralisa esses repasses. Caberá à Amazonas Energia e Eletrobras, portanto, definir outro caminho para quitar as dívidas com a Petrobras. Segundo a área técnica da Aneel, a Amazonas Energia bancou cerca de R$ 1 bilhão dessa conta com recursos da CCC.
Em julho do ano passado, a Petrobras chegou a cortar o fornecimento de gás para a Amazonas Energia, por causa de dívidas. Na ocasião, a companhia do grupo Eletrobras deixou de fazer pagamentos de uma dívida de cerca de R$ 3,5 bilhões com a petroleira, que seria quitada em 120 parcelas. À época, a Amazonas Energia já acumulava novos passivos com a Petrobras, valores que ultrapassavam R$ 2 bilhões.
Em sua decisão, a Aneel dá 90 dias para que a Eletrobras devolva os R$ 2,998 bilhões ao fundo da CCC. O prazo começou a contar a partir de 16 de agosto, quando foi o despacho com a determinação foi publicado.
Jornalista manteve-se firme e esperançoso até o fim. Morte, ocorrida na tarde deste sábado, foi confirmada pela Record e noticiada na programação
Com IG e Portal UOL
Morreu, aos 65 anos, na tarde deste sábado (16) o jornalista Marcelo Rezende. A informação foi confirmada pela Record no fim da tarde. O óbito foi atestado às 17h46. O jornalista lutava há cerca de quaro meses contra um câncer no pâncreas e outro no fígado.
Marcelo Rezende estava internado desde a última quarta-feira (13), com um quadro de pneumonia, no hospital Moriah em São Paulo, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, mantenedora da Record. O jornalista deixa cinco filhos, de cinco relacionamentos diferentes e cinco netas.
Rezende afastou-se da TV em maio e anunciou que estava com câncer em entrevista ao "Domingo Espetacular" exibida no dia 14 daquele mês. “Eu não tenho medo da morte, porque o homem com fé não tem medo, ele sabe que irá vencer”, disse o jornalista na ocasião.
Marcelo Rezende causou polêmica ao abandonar a quimioterapia e aderir a métodos alternativos. O apresentador apareceu cada vez mais magro e abatido em vídeos publicados por ele no Instagram. Sua última aparição pública foi justamente nessa rede social. Ele postou um vídeo, com aparência bem abatida, dizendo estar confiante para curar o câncer.
"Muita gente vive de boato, e no meu caso até entendo, porque não é toda hora que temos uma informação. O câncer que eu tenho tem altos e baixos, é como uma montanha-russa, mas o importante é que eu estou firme. E aí a cura vai chegar. Eu tenho certeza dela porque deus está comigo. Deus está comigo”, disse o jornalista.
Carreira
Nascido em 12 de novembro de 1951, Rezende sempre foi confessadamente avesso aos estudos. O jornalismo esportivo surgiu em sua vida de maneira acidental, quando ajudou um amigo enquanto fazia um curso de mecânica. Foi a porta de entrada para a grande paixão de sua vida. Rezende trabalhou na Rádio Globo e no Jornal O Globo, antes de ser contratado pela revista Placar. Ele chegou à TV em 1987 como repórter do “Globo Esporte”.
Nos anos 90, consagrou-se no jornalismo policial no “Jornal Nacional”, o que lhe deu envergadura para que bancar o policialesco “Linha Direta” em 1999. Em 2002, deixou a Globo e foi contratado pela RedeTV!, onde apresentou o "Repórter Cidadão" e o "RedeTV! News". Também passou pela Band, com o programa "Tribunal na TV", em 2010.
Na Record comandou o “Cidade Alerta” em dois períodos: entre 2004 e entre 2012 e 2017. Criou-se uma rivalidade com José Luis Datena que também capitalizou-se à frente de programas do mesmo perfil como o próprio “Cidade Alerta” e o “Brasil Urgente”.
Marcelo Rezende levou humor para o programa e deixou o noticiário frequentemente sanguinolento, mais palatável para a audiência e até mesmo criou um bordão, o famigerado “corta pra mim”.