Área é o maior campo de dunas da América do Sul

Por Luciano Nascimento

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.

"Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação", disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.

Unesco

A Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, parabenizou o Brasil pelo novo status do Parque Nacional, exaltando o compromisso do país com a proteção de seu patrimônio.

"Graças a esta inscrição, essa impressionante paisagem de dunas e lagoas, modelada por condições climáticas e geológicas excepcionais, se beneficiará do mais alto nível de proteção internacional. Este é o 24º sítio brasileiro a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. Gostaria de parabenizar o compromisso do Brasil com a proteção de seu patrimônio cultural e natural".

A medida provisória (MP) que beneficiou a Âmbar, empresa do Grupo J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, resultará em aumento na conta de luz para famílias de baixa renda, consumidores do Norte e do Nordeste e indústrias. Esse impacto foi identificado por um estudo da TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, e de entidades do setor e publicado em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 26

Com Agências 

A TR Soluções é uma empresa especializada em tarifas de energia que presta serviços a diversas empresas. Sem vínculo com nenhum grupo econômico, a companhia possui uma plataforma de projeções que reproduz cálculos tarifários a partir de regras estabelecidas pelo órgão regulador.

Atualmente, as famílias de baixa renda do país abrangidas pela tarifa social não pagam pelos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cobrança na conta de luz que banca subsídios para o setor elétrico. No entanto, participam da divisão do Encargo de Energia de Reserva (EER), que cobre todos os custos de contratação da energia de reserva quando existe aumento expressivo de demanda.

A MP publicada em 13 de junho transferiu dívidas da Amazonas Energia relacionadas à contratação de energia de termoelétricas da CDE para o EER, o que impacta diretamente as contas de luz. “O que aconteceu [com a MP] é que, quando você tira elementos e custos da CDE e os transfere para o EER, você muda a forma de rateio desse custo — e isso impacta as famílias que hoje têm o desconto por meio da tarifa social”, explicou o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Souza, em entrevista ao Estadão.

Quem será mais afetado pelo aumento das tarifas?

Em junho, a empresa dos irmãos Batista adquiriu usinas termoelétricas da Eletrobras que fornecem energia para a Amazonas Energia. A distribuidora estava inadimplente desde novembro passado. A MP cobre essa dívida com recursos das contas de luz, o que afeta os consumidores. A TR Soluções calculou que famílias de baixa renda terão um custo adicional de R$ 3,64 a R$ 5,71 por megawatt-hora (MWh), dependendo do custo da energia negociada.

A tarifa social de energia elétrica oferece descontos de 10% a 65% para famílias de baixa renda, baseado no consumo mensal. Ao Estadão, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que os custos com a usina de Mauá 3, uma das térmicas compradas pela Âmbar, não serão transferidos para essa conta de encargos, um ponto que vinha causando dúvidas no setor. Ainda assim, há efeito sobre as famílias de baixa renda.

O que diz a empresa dos irmãos Batista?

Procurada pelo Estadão, a Âmbar, dos irmãos Batista, disse que os desequilíbrios financeiros da Amazonas Energia eram amplamente conhecidos pelo setor, e que o governo já havia informado que havia estudos em busca de uma solução. “Todos os agentes do mercado elétrico tinham conhecimento, inclusive pela imprensa, de que uma solução para a sustentabilidade econômica da Amazonas Energia era urgente e iminente”, afirmou a empresa. “O risco de crédito da distribuidora perante as usinas geradoras, portanto, era temporário.”

Ainda segundo a Âmbar, a compra das usinas termoelétricas foi uma negociação “privada”, que ocorreu depois de “acirrado processo competitivo”. “Todas as alternativas possíveis para solucionar a situação da Amazonas Energia foram desenhadas por um grupo de trabalho formado pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cujo relatório foi publicado em fevereiro de 2024″, afirma a companhia. “Qualquer dessas soluções, inclusive a adotada pela MP, resolveria os riscos de crédito perante as usinas envolvidas na aquisição pela Âmbar”, conclui o texto.

São as primeiras registradas no mundo, conforme informativo

Por Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota.

As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.

Casos sob investigação

O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão.

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.

Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões.

Febre Oropouche

A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue. A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.

PF e Abin atuam no caso de 'grave incidente de segurança cibernética' que atingiu pelo menos nove ministérios; Ministério da Gestão emitiu nota nesta quinta-feira, 25, informando que parte do problema foi solucionado

Por Karina Ferreira

Um ataque hacker desestabilizou serviços do governo que utilizam o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Multiórgão nesta terça-feira, 23. Esse sistema é responsável por processos administrativos que tramitam de forma eletrônica em nove ministérios e dois órgãos do governo federal. Com a queda dele, várias funcionalidades ficaram indisponíveis internamente.

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A Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram acionadas para investigar o caso. Procurada, a PF disse apenas que trabalha no caso, enquanto a Abin não respondeu sobre possíveis atualizações da investigação.

Em comunicado interno, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou o problema aos servidores na quarta-feira, 24, e pediu para que eles buscassem "soluções alternativas" para que os processos urgentes não fossem paralisados. Segundo o anúncio, as plataformas apresentaram problemas e pararam de funcionar às 11h de terça-feira.

Em nota divulgada à imprensa na manhã desta quinta-feira, 25, o MGI informou que parte do problema foi solucionado e que o sistema que permite a comunicação entre órgãos do governo, dos Estados e dos municípios - chamado Tramita GOV.BR do Processo Eletrônico Nacional (PEN) - foi reestabelecido no final da tarde de quarta-feira.

Entretanto, as equipes seguem trabalhando para reestabelecer o SEI nos nove ministérios afetados, diz a nota.

O Ministério também afirmou, em nota, que os serviços ofertados aos cidadãos, por meio do site oficial do governo, não foram afetados. O MGI se refere à falha como "grave incidente cibernético". Até o momento, não há relatos sobre possíveis reivindicações de autorias do ataque. Procurado pelo Estadão para atualizações sobre o caso, o ministério informou que, até o momento, não foi identificada nenhuma perda de dados ou informações.

Os ministérios e órgãos afetados pelo ataque hacker

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,

Ministério da Fazenda,

Ministério dos Povos Indígenas,

Ministério do Planejamento e Orçamento,

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,

Ministério da Previdência Social,

Ministério da Igualdade Racial,

Ministério das Mulheres,

Casa da Moeda e

Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Antes, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que enviaria Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitorais

Com Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou e decidiu não enviar auditores brasileiros para acompanhar as eleições na Venezuela neste fim de semana. Após o presidente Nicolás Maduro dizer que as urnas eletrônicas brasileiras não eram auditáveis, o TSE entendeu que houve desrespeito, segundo nota divulgada nesta quarta-feira (24).

"O Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo", diz um trecho da nota.

"A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil", completa.

Antes disso, o TSE afirmou que enviaria Sandra Damiani e José de Melo Cruz, especialistas em sistemas eleitorais.

O envio de ministros e servidores para acompanhar eleições em outros países é uma prática comum do TSE, que também recebe representantes estrangeiros durante pleitos no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem demonstrado preocupação com as eleições na Venezuela. Na semana passada, durante discurso ao lado do presidente da Bolívia, Luis Arce, o petista disse que espera que o pleito “transcorra de forma tranquila” e que “o resultado seja reconhecido por todos”.

Ao todo, 10 candidatos estão na disputa, incluindo o presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013, e que vai em busca do terceiro mandato consecutivo. + Venezuela reage mal à crítica do Brasil sobre eleições

O ambiente político, no entanto, é de instabilidade, em meio a denúncias de prisões de integrantes da oposição. Além disso, a principal adversária de Maduro, María Corina Machado, foi impedida de concorrer após ser acusada de participar de uma “trama de corrupção”.