Presidente também afirmou que é preciso investimento nos países em desenvolvimento para combater as mudanças climáticas
Com iG Último Segundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (16) da reunião de cúpula do grupo G77 e a China em Havana, capital de Cuba . Durante o discurso, o mandatário brasileiro falou sobre regulamentação das plataformas digitais para combater atos antidemocráticos e a disseminação de ódio nas redes sociais. Além disso, ele cobrou que as nações ricas invistam nos países em desenvolvimento para a preservação ambiental.
A cúpula representa um espaço significativo para discutir questões globais, colaboração internacional e os desafios enfrentados pelas nações em desenvolvimento.
"O projeto de diretrizes globais para regulamentação de plataformas digitais, da Unesco, equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariam a lei, ou ameaçam a democracia e os direitos humanos", declarou o presidente.
Ainda, Lula defendeu que os países desenvolvidos precisam de investimento para enfrentar as mudanças climáticas.
"Há duas grandes transformações em curso. Elas não podem ser moldadas por um punhado de economias ricas, reeditando a relação de dependência entre centro e periferia. A primeira é a revolução digital. E a segunda é a transição energética. Nossos países precisam ter as condições necessárias para responder a essas mudanças".
Era esperado que o presidente Lula criticasse o embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha durante o discurso, o que não aconteceu.
Historicamente, o Brasil se posiciona contra ao embargo, no entanto, a tradição foi quebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se posicionou a favor das sanções unilaterais.
Ao assumir a presidência pela terceira vez, Lula voltou a colocar a diplomacia brasileira contra ao embargo. Segundo o governo do petista, as sanções asfixiam o regime de Cuba.
O que é o embargo?
O embargo, ou bloqueio, como é chamado em Cuba, ocorreu em 1959, quando a Revolução Cubana liderada por Fidel Castro derrubou o ditador Fulgêncio Batista. Desde então, a relação entre o grupo rebelde e os Estados Unidos não tem sido harmoniosa.
O bloqueio é um compilado de leis que servem para ir contra as mudanças instaladas pela Revolução Cubana. A principal delas é a desapropriação de terras, que pertencem a americanos, que tem o objetivo de reforma agrária.
O atual líder do regime ditatorial cubano, Miguel Díaz-Canel, diz que o embargo é o responsável pelos protestos, pela desigualdade econômica e pela falta de liberdade no país.
Além do Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) também se posiciona contra ao embargo. A entidade defende que as sanções unilaterais, transgridem o direito internacional e o multilateralismo.
Para 48%, trabalho é regular; pesquisa ouviu 2.016 pessoas em 139 cidades brasileiras
Com G1
Pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta sexta-feira (15) aponta que 33% dos brasileiros consideram o trabalho de deputados e senadores do Congresso Nacional ruim ou péssimo. Apenas 16% avaliam como bom ou ótimo, e 48% os consideram regular. Outros 4% não souberam responder.
Veja o resultado da pesquisa:
33% consideram o trabalho de deputados e senadores ruim ou péssimo
48% avaliam como regular
16% acham bom ou ótimo
4% não souberam ou não opinaram
O Datafolha ouviu 2.016 pessoas, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras. O levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.
Os valores são semelhantes aos observados na legislatura anterior na mesma altura do mandato. Em agosto de 2019, o Datafolha apontou os mesmos 16% de aprovação, além de 35% de reprovação e 45% de avaliação como regular.
A Câmara dos Deputados aprovou um dispositivo que permite ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagar um piso menor da saúde em 2023, numa tentativa de resolver o impasse jurídico e orçamentário criado pela sanção do novo arcabouço fiscal.
POR IDIANA TOMAZELLI E JOÃO GABRIEL
O artigo foi incluído na última versão do parecer ao projeto de lei complementar que trata da compensação da União a estados e municípios pelos cortes no ICMS, imposto estadual, em 2022. A alteração foi feita pelo relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que também é líder da sigla na Câmara.
A medida está alinhada aos interesses da equipe econômica, que tem buscado soluções para o problema, como mostrou a Folha de S. Paulo.
A sanção do novo arcabouço fiscal criou um impasse ao revogar de forma imediata a regra do teto de gastos, que previa um piso menor para as áreas de Saúde e Educação, corrigido apenas pela inflação anual.
Com isso, voltam a valer as regras constitucionais que destinam 15% da RCL (receita corrente líquida) para a Saúde e 18% da RLI (receita líquida de impostos) para a Educação.
No último relatório bimestral do Orçamento, divulgado em 22 de julho, o governo tomou como base uma RCL de R$ 1,258 trilhão.
Nesse cenário, a proporção mínima de aplicação na Saúde seria de R$ 188,7 bilhões. A dotação reservada, porém, está em R$ 170,65 bilhões, segundo o relatório resumido de execução orçamentária do mês de julho.
O valor é maior do que o piso de R$ 147,9 bilhões da regra do teto de gastos, mas R$ 18 bilhões menor do que seria o mínimo vinculado às receitas.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse em entrevista coletiva em 31 de agosto que exigir do governo o cumprimento dessa regra imporia um apagão ("shutdown") aos demais ministérios. O cenário é considerado inviável.
Para resolver o problema, Zeca Dirceu incluiu um artigo que fixa a RCL prevista na Lei Orçamentária, sancionada em janeiro, como a referência para o piso da Saúde em 2023. Nesse documento, a receita foi estimada em R$ 1,138 trilhão, e 15% disso resulta em um mínimo de R$ 170,76 bilhões --bem mais próximo da dotação atual.
Se ainda assim for necessário fazer alguma complementação, o projeto prevê ainda que ela será destinada a transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde de estados e municípios.
O governo vinha discutindo a apresentação de uma consulta sobre o tema ao TCU (Tribunal de Contas da União). A tese do governo é que a lei complementar do novo arcabouço fiscal prevê a manutenção dos limites máximos para gastos já aprovados para 2023, e a mesma lógica deveria ser aplicada aos mínimos constitucionais.
Até agora, porém, o governo não formalizou a consulta ao TCU, o que tem gerado desconforto no tribunal. Há uma leitura de que o Executivo tenta se esquivar do desgaste político de deixar sua digital em um documento que pode ser visto como um pedido para descumprir os mínimos de saúde e educação.
Na terça-feira (12), o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que a solução para cumprir os mínimos constitucionais de recursos em saúde e educação em 2023 ainda estava em aberto.
Ele reiterou a intenção do governo de enviar a consulta ao TCU, mas admitiu que os próximos passos seriam avaliados diante da existência de uma representação do Ministério Público junto ao TCU sobre a mesma questão. O processo foi aberto em 5 de setembro.
Na ocasião, ele disse que "é a intenção do governo" prosseguir no assunto, mas "o importante é a tese".
Após a aprovação do projeto na Câmara, fontes do governo afirmaram, reservadamente, que o dispositivo representa "uma boa solução" para o problema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Brasil na segunda-feira passada, vindo das índias e com isso continuar o processo de embarque do Centrão ao seu Governo. Com sempre ele não perdeu a oportunidade de falar abobrinhas no exterior.
Por Antônio Coelho de Carvalho
Lula assumiu a presidência do G20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo) em uma cúpula tensa, marcada por atritos envolvendo o conflito da Ucrânia e pela ausência de dois líderes importantes – Vladimir Putin (presidente russo) e Xi Jinping (presidente chinês).
Ofensa
Sem exceções em suas viagens, o presidente Lula sem cerimônia mente a respeito do Brasil ou cria narrativas para defender países com viés esquerdista e ditaduras. Em sua última viagem à África ele ofendeu o Congresso Nacional e o Judiciário ao tentar reeditar a história das pedaladas fiscais que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Acostumado
Não é a primeira vez, nem será a ultima que o petista tenta reescrever a história, vendendo-se de mentiras e com isso confundir a população e até a comunidade internacional, dando a entender que a Justiça teria declarado agora que as pedaladas fiscais não existiram, sim elas existiram levaram a cassação da ex-presidente.
Farsa
O Partido dos Trabalhadores, (PT), apresentou uma proposta ao Congresso Nacional para tentar desfazer o impeachment de Dilma. A presidente do partido deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), alegou na proposta que a decisão do Tribunal Federal de Recursos da Primeira Região (TRF-1) “deixa claro que o impeachment foi uma grande farsa. Já Lula disse, durante sua viagem pelo continente africano que “o Brasil deve desculpas à presidente Dilma, porque ela foi cassada de forma leviana”. O que de fato aconteceu foi que (TRF-1) se eximiu de julgar a ex-presidente Dilma Rousseff. Que foi julgada e condenada pelo Congresso Nacional.
Milionário
Outra mentira em Angola foi quando Lula, que adora contar lorotas para a plateia, mandou mais uma. Disse que não é frustrado “por ser pobre”. Ele mentiu: nas eleições, o milionário petista declarou R$7.423.725,78 em bens. Ao invés de ficar a contar suas lorotas Lula deveria reparar o Brasil e os brasileiros dos prejuízos causados por Dilma, disse o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), aqui no caso é o sujo falando do mal lavado.
Prova dos nove fora
Que as pedaladas existiram é fato concreto, tanto que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se Dilma Rousseff (PT) poderia ter continuado com seus direitos políticos mesmo após o impeachment. O Supremo marcou o julgamento para os dias 15 a 22 deste mês. Em seu julgamento no Senado sob a presidente do Ministro do (STF) Ricardo Lewandowski e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a dosimetria não existiu, resgou-se a constituição, Dilma não teve os direitos políticos cassados, como determina a Carta Magna.
Companheiros
Não é segredo para ninguém que Lula ao mesmo tempo em que articula sua base de apoio no Congresso, sendo forçado a ceder nacos de poder ao Centrão, ele se empenha na permanente estratégia de aparelhar o Estado brasileiro, trazendo de volta à administração pública amigos, antigos companheiros de partido e sindicalistas. A mudança na Leis da Estatais foi somente para acomodar o companheiro Aluízio Mercadante (PT), condenado (tráfico de influência e obstrução à justiça) teve conversas gravadas... esse sem reversão.
Boquinha
Já Esses ai não conseguiram
Outro companheiro que está em situação mais complicada é o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que foi condenado junto a ex-presidente Dilma, e não pode assumir cargo no governo federal. Mas Lula é um cabra bom, não deixa companheiro na chuva, por muito ele acalentava um plano de emplacar o ex-ministro Guido Mantega que foi a figura central no caso das "pedaladas fiscais" no comando da Vale, a maior empresa privada do país, não deu certo, (não foi aceito nem a peso de ouro) logo esse recuso do TRF1 em não julgar a companheira Dilma, terá um efeito, reverso, e será feito uma manobra para descolar um boquinha para Mantega, anotem.
Transparência
Durante o programa “Conversa com o Presidente”, sua live semanal, Lula defendeu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ser sigilosos e não abertos e transmitidos como ocorre atualmente. “A sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. O cara tem que votar, ninguém precisa saber, votou a maioria — 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber, porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, disse. Lula acumula casos de falta de transparência no governo e agora quer voto sigiloso no STF. Os gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente, a lista de entradas e saídas do Ministério da Economia, a relação dos 3,5 mil convidados que participaram do coquetel de posse no Itamaraty no início do ano são alguns exemplos em que o petista contraria a promessa de campanha de aumentar a lisura e o acesso às decisões do governo federal. São apenas alguns entre outros, pra quem reclamara de sigilo impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ele está se saindo bem.
Tribunal de Haia
Nas vergonhas que Lula passa a ultima foi ele falando balela ao dizer que Vladimir Putin não seria preso caso viesse ao Rio de Janeiro, em 2024, para participar da reunião do G20, o que gerou muita polemica, uma vez que o Brasil e signatário do Tribunal Penal Internacional. Ele foi criado pelo Estatuto de Roma, é um organismo internacional permanente, com jurisdição para investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Lula diz “desconhecer” a existência do Tribunal Penal Internacional (TPI), mas ele mesmo indicou a juíza Sylvia Steiner, que foi juíza do Tribunal Penal Internacional entre 2003 e 2016. Lula também entrou com representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no mesmo Tribunal o que não deu em nada. Existe uma corrente de analista que veem essa declaração como um balão de ensaio para o Brasil sair do TPI.
Dinheiro
Maduro confirma entrada da Venezuela no Banco dos Brics, o anúncio foi feito pelo presidente venezuelano durante sua passagem pela China e encontro a presidente do banco Dilma Rousseff, “Visitamos o magnífico e imponente edifício que é a sede do Banco dos Brics e lá encontramos uma grande amiga da Venezuela, a presidente Dilma Rousseff”, destacou Maduro. A visita tem o objetivo de mobilizar recursos para investir em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes. Essa e a estratégia do banco para o período entre 2022 e 2026 . Aumentar o Financiamento do Desenvolvimento para um Futuro Sustentável. Só Deus pode saber o futuro da Venezuela.
Dólares
Já o companheiro Alberto Fernández presidente da Argentina já recebeu um PIX de U$ 600 Milhões de Dólares, dinheiro esse que chega em boa hora, a Argentina passa por uma séria crise financeira e escassez de dólares, o que dificulta a compra dos produtos brasileiros. Estamos emprestando dinheiro para eles comprem nossos produtos, até aí nada de mais, o seria bom memso seria se eles pagassem e não derem o cano como outros vizinhos que o PT ajudou. continuam inadimplementos nos pagamentos a Venezuela (US$ 740 milhões), Moçambique (US$ 122 milhões) e Cuba (US$ 261 milhões), em um valor total de US$ 1,1 bilhão acumulado até junho de 2023. Outros US$ 497 milhões estão por vencer desses países.
Anulação
A decisão do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou a anulação das provas da delação da Odebrecht, disparou uma revisão completa da história do judiciário e na política brasileira. Os milhões que foram devolvidos aos cofres públicos, qual será o destino, voltaram as mãos dos acusados, em suas contas no exterior. Os crimes cometidos, a delação de 70 executivos da empreiteira e dos processos contra os mais de 400 políticos acusados de corrupção, vão por água abaixo, são muitas perguntas. Em sua decisão o ministro chama a prisão de Lula pela Lava Jato de “armação” e pede providências contra os agentes públicos envolvidos. O que colocou a Polícia Federal no encalço do ex-juiz Sergio Moro e o do ex-procurador Deltan Dallagnol.
Contra
A canetada do ministro Toffoli, levou Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou uma petição para recorrer da decisão, que no dia 6 de setembro, de tardezinha, na boquinha da noite, antes de um feriado nacional, o ministro anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. Ficou acordado que a Odebrecht deveria pagar R$ 2,72 bilhões ao longo de 22 anos, com correção pela taxa Selic, podendo atingir cerca de R$ 6,8 bilhões ao final do prazo, segundo a CGU. Outros acordos também foram firmados entre a empresa e autoridades de outros 12 países, mas sem que passassem pelo crivo do Ministério da Justiça brasileiro.
A bolada vez
A Advocacia Geral da União (AGU) pretende abrir processos administrativos contra os procuradores da Lava Jato e contra o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PA) para apurar a responsabilidade civil “pelo uso de provas ilícitas para punir e causar prejuízos à União e outros agentes”. A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli, na decisão que ele anulou provas da força-tarefa e afirmou que a prisão do presidente Lula foi uma “armação”. A informação foi dada pelo G1. Sergio Moro, reagiu nas redes sociais: “A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de 6 bilhões foram devolvidos à Petrobras”.
Só vou ficar bem quando foder com o Moro', dizia Lula na prisão.
Cachorrão é preso
Membro do Primeiro Comando da Capital (PCC) e procurado pela Interpol é suspeito do atentado contra duas juízas paraguaias, no sábado, 9, em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Waldemar Pereira Rivas, o “Cachorrão”, é acusado de ser o mandante da execução do jornalista Léo Veras, em fevereiro de 2020, em Pedro Juan. As juízas, Mirna Carolina Ocampos Ramírez e Vivian Marina Quiñónez Vargas, que são irmãs, tiveram a casa em que moram alvejada por mais de 50 disparos de armas de fogo.
Jornalista morto com 12 tiros
O jornalista Lourenço Veras, mais conhecido como Léo Veras, jantava com a família, em fevereiro de 2020, quando um grupo invadiu sua casa. Após receber os primeiros tiros, o jornalista correu para os fundos do imóvel, mas foi alcançado. Ele foi atingido por 12 disparos. Os atiradores fugiram em um Jeep de cor branca, veículo que estava em nome de Rivas. Brasileiro que morava em Pedro Juan, Veras denunciava o tráfico de drogas e armas na fronteira, área de atuação do PCC.
Mais uma viagem
Menos de uma semana depois de voltar da Índia, o presidente Lula embarcará para Cuba na próxima sexta-feira, 15 de setembro, onde se reunirá com uma parte significativa do mundo em desenvolvimento: o G77, formado por 134 países. Esperamos que ele não cometa tantas gafes, mas é da personalidade dele é só deixar ele fale que Lula mostra sua verdadeira face
Subsídios para energia solar e Pequenas Centrais Hidrelétricas, em discussão no Senado, podem gerar um custo adicional para os consumidores de energia de R$ 4 bilhões ao ano, nos próximos 22 anos, aponta levantamento realizado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
Com Estadão
Segundo a entidade, serão R$ 238 bilhões em subsídios, que é a soma dos cerca de R$ 150 bilhões já previstos com o adicional de R$ 88 bilhões que os senadores podem acrescentar, o que vai elevar a conta de luz em 5,4% no período.
A prorrogação dos subsídios foi proposta no PL (Projeto de Lei) 2.703/2022, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP).
Originalmente, o texto tratava da extensão do prazo para ter acesso aos benefícios na instalação de painéis solares na categoria de GD (Geração Distribuída), que abarca micro e minigeração. Os interessados teriam 12 meses adicionais para acessar descontos previstos na Lei 14.300.
Um adendo à proposta, no entanto, conferiu as mesmas vantagens para novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (megawatts) no Centro-Oeste.
Aprovado com urgência na Câmara, o texto agora está sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
A expectativa era que o PL seria engavetado na Casa, pois os senadores têm sido mais sensíveis para barrar propostas da Câmara que elevam custos para os consumidores de energia. O lobby dos segmentos beneficiados, porém, tem sido muito forte, e o PL começou a andar.
Os subsídios previstos na lei original já custam R$ 6,8 bilhões ao ano na conta de luz. Com o adicional em avaliação no Congresso dentro do PL 2.703, a conta sobe para R$ 10, 8 bilhões ao ano, de 2024 a 2045, para os consumidores de energia.
Cerca de R$ 1,6 bilhão seria destinado para subsídios, cobrados dentro da CDE (Conta de Desenvolvimento Econômico) que recai na conta de luz. Outro R$ 1,4 bilhão, em média, cobriria a sobrecontratação das distribuidoras (o valor poderia varia para mais ou menos, a depender do volume de projetos).
Os consumidores ainda teriam de arcar com algo em torno de R$ 1 bilhão em impostos ao ano.
“Esse volume de subsídios afeta, inclusive, a inflação do país, porque mais de 200 milhões de brasileiros, que ganham menos, estão pagando subsídios para os 2 milhões que ganham mais e não precisam desse tipo de ajuda”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
O índice oficial de inflação referente a agosto, divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi puxado justamente pela alta no preço da energia.
Em carta enviada aos senadores nesta terça, a entidade explica que os subsídios para as energias renováveis perderam o sentido, uma vez que os projetos dessas fontes atualmente são rentáveis.
Também diz que, no caso da Geração Distribuída, os subsídios equivalem à transferência de renda. São pagos por consumidores sem recursos para financiarem essa geração privada e beneficiam consumidores com alto poder aquisitivo e até grandes empresas que têm acesso ao crédito para bancar a instalação dos painéis.
“Não há razão econômica, social ou ambiental para a ampliação de subsídios a uma modalidade que já prosperou, superando as suas próprias projeções de crescimento, graças aos benefícios já concedidos”, diz a carta enviada aos senadores.
Micro e minigeração distribuída já somam 23,5 GW (Gigawatts) instalados, mais de duas usinas de Itaipu, segundo balanço setorial divulgado nesta terça pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Somente em 2023, 446,9 mil sistemas foram instalados em todo o país, com uma oferta de 5,3 GW.
Quando apresentou a proposta, Russomanno argumentou que os geradores de GD teriam sido prejudicados pelo atraso da Aneel na regulamentação da lei. Também seria uma alternativa para quem foi prejudicado por distribuidoras que estavam demorando para fazer a conexão, colocando em risco a concessão dos benefícios previstos na lei.
A Aneel e as distribuidoras sempre refutaram a argumentação, alegando que os benefícios estavam garantidos para quem entrou no prazo legal.
Neste caso, a prorrogação, afirmam especialistas, favoreceria quem busca vantagens para ingressar no negócio de fazendas de GDs.
Esse segmento oferece energia mais barata para grandes redes de varejo, pequenas empresas, bancos, entre outros empreendimentos, usufruindo dos descontos sustentados principalmente pela conta de luz de consumidores residenciais.