O governador de Goiás falou sobre as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que pregou uma união dos estados do Sul e Sudeste contra o Nordeste, principalmente. Para Caiado, Zema fez uma comparação infeliz, e as diferenças entre os entes da federação não precisam ser sinônimo de divergência
Por Cloves Reges Maia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), falou sobre as declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), dadas ontem (05/08) ao jornal O Estado de São Paulo. O mineiro disse que os sete estados das regiões Sul e Sudeste estão organizados para buscar, além do protagonismo econômico, o protagonismo político em detrimento dos demais estados da Federação.
Zema prega uma espécie de secessão, especialmente em relação à região Nordeste. A ideia, segundo ele, é dominar o Conselho Federativo, órgão criado pela Reforma Tributária, e que será o responsável pela distribuição de recursos arrecadados por todos os estados brasileiros. Nas redes sociais, o mineiro foi chamado de xenófobo, fascista e supremacista. Políticos repudiaram as declarações de Zema, as quais classificaram de preconceituosas.
Para Caiado, o governador de Minas fez uma comparação infeliz, talvez, na sua visão, pelo estresse que as discussões em torno da Reforma Tributária está causando em todos os demais governadores. Caiado disse acreditar que Zema vai se explicar em breve.
“Sobre a polêmica a respeito de falas de colegas governadores neste final de semana, meu sentimento é que a Reforma Tributária está estressando todos nós. Quanto à fala do governador Zema: entendo que ele fez uma comparação, que não foi feliz, dando margem a todas essas interpretações que estão circulando. Mas acredito que em breve ele vai explicar este mal entendido”, disse Caiado no Twitter.
O governador goiano reforçou que tem alertado, desde o início da tramitação da matéria no Congresso Nacional, que as mudanças propostas no texto já aprovado na Câmara dos Deputados trazem mais divisões e problemas do que soluções ao País. Na sua avaliação, os estados brasileiros deveriam lutar juntos pela autonomia que a Reforma Tributária vai tirar dos entes subnacionais.
“O Conselho Federativo pode ser bom para alguns neste momento, mas amanhã o pêndulo muda de lado. Concentrar mais poderes na União vai acirrar o enfrentamento entre Estados e estimular uma judicialização sem precedentes”, avalia.
Caiado aproveitou, também, para firmar compromisso em defesa do Brasil e da federação, reconheceu as diferenças regionais e ponderou que essas questões não são motivos para suscitar movimentos separatistas.
“O Centro-Oeste, no que depender de Goiás, será sempre este elo forte para nunca deixar avançar nenhum sentimento separatista, o que é responsabilidade de todos nós, governadores e governadoras. Nossas diferenças não precisam ser sinônimo de divergência”, explicou.
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima disse neste sábado que solicitação da Petrobras vai ser analisada sem ideologias
Por Augusto Fernandes
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (5) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai avaliar “com isenção” o pedido de licença ambiental da Petrobras para instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas e explorar petróleo na região.
No fim de maio, o Ibama negou uma solicitação da petroleira para operar em um poço localizado em alto-mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá, alegando "inconsistências técnicas" da empresa. Posteriormente, a Petrobras apresentou um novo pedido. Segundo a empresa, todas as exigências impostas pelo Ibama foram atendidas nesse segundo pedido.
“No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação”, afirmou a ministra em entrevista à imprensa em Belém (PA).
“Em um governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades que devem fazer política pública com evidência devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou Marina.
Segundo a ministra, o Ibama não dificulta nem facilita a concessão de licenças ambientais. “O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos ele está encaminhando para estudos. Muito deles, e obviamente quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta nem facilita”, frisou.
“O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, completou.
Lula disse que Petrobras pode continuar sonhando
Em entrevistas a rádios da Amazônia na quinta-feira (3), o presidente Lula defendeu a realização de pesquisas na área em que a Petrobras quer explorar para que o governo avalie se a região tem potencial. Além disso, ele comentou que a empresa pode “continuar sonhando”.
“Vocês podem continuar sonhando, que eu também quero continuar sonhando. Isso nós vamos ter todo o cuidado. Mas pode continuar sonhando porque ainda há uma discussão. O Ibama não foi definitivo, apresentou propostas para serem corrigidas. Essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo e pela Petrobras. Estamos em processo de discussão interna e, logo, logo, a gente vai ter uma decisão do que a gente pode fazer”, declarou.
“A gente, primeiro, tem que explorar. Tem que fazer a pesquisa. Se a pesquisa constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem lá embaixo, aí sim vamos fazer a segunda discussão. Como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica. É isso que está em jogo, na verdade”, completou o presidente.
Petrobras aprova pagamento de R$ 15 bilhões a acionistas
Com Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (3) um lucro líquido de R$ 28,8 bilhões no 2º trimestre de 2023. Quando comparado aos R$ 38,2 bilhões do 1º trimestre de 2023, esse lucro representa uma queda de 24,6%. Esse resultado é explicado principalmente pela desvalorização do preço do petróleo (Brent), pela queda de mais de 40% na diferença entre o preço do petróleo e os preços internacionais do diesel, além de despesas operacionais.
A companhia investiu 3,2 bilhões de dólares no período, um aumento de 31% em relação ao trimestre anterior e 5,5% acima do mesmo período do ano passado. O lucro da companhia, segundo a própria, deve-se, principalmente, aos grandes projetos do pré-sal na Bacia de Santos e também ao pagamento do bônus de assinatura relativo aos campos de Sudoeste de Sagitário, Água Marinha e Norte de Brava.
O presidente da companhia, Jean Paul Prates disse que a Petrobras apresentou uma performance financeira e operacional consistente no 2º trimestre. “Vamos seguir trabalhando, focados no presente, mas também de olho no futuro, preparados para a transição energética justa e investindo no futuro da companhia e do Brasil”.
Na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos
Por Gabriel Brum
Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos.
No Cerrado, de janeiro a julho, os avisos do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) aumentaram 21%.
Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
No caso da Amazônia, os alertas de desmate entre janeiro e julho deste ano caíram 42,5%. Uma mudança forte de sinal já que, no semestre anterior, a tendência era de aceleração do desmatamento. Entre agosto de 2022 e julho deste ano, o Deter emitiu alertas para uma área de 7.952 quilômetros quadrados.
A queda dos indícios de desmatamento foi registrada em todos os estados do bioma.
Uma diferença importante entre esses dois biomas, segundo explicaram os especialistas, é a reserva legal. Na Amazônia a área que deve ser preservada é de 80% da propriedade. No Cerrado, ao contrário, apenas 20% devem ser mantidos em pé. Por isso, o desmatamento do Cerrado é, em grande parte, autorizado, o que impede autuações por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, informou que o governo trabalha para lançar em outubro um plano para combater o desmatamento no Cerrado.
“Petrobras tem o direito de corrigir falhas no projeto” afirma
Por Andreia Verdélio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, que o estado do Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no chamado bloco FZA-M-59. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no local, em razão de “inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
Em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que a Petrobras tem o direito de corrigir as falhas no projeto. Segundo ele, as discussões estão acontecendo internamente e, em breve, deve haver uma decisão.
O presidente da República explicou que o objetivo da Petrobras é pesquisar as potencialidades da região, para, na sequência, o Estado brasileiro tomar a decisão sobre a atividade. O que está em jogo, segundo ele, é como explorar petróleo sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica.
“Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, disse. “Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, destacou Lula.
Avaliação ambiental
O entendimento da equipe técnica do Ibama que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
Na ocasião, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas.
Segundo a empresa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente reconheceu não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a existência ou não de jazida petrolífera na margem equatorial brasileira.
O pedido de autorização para prospecção é de uma área a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
Reservas
A expectativa abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030. A exploração geraria uma nova fonte de recursos para estados da região.
“Nós estamos vendo o Suriname explorando petróleo, a Guiana explorando petróleo e eu acho que Trinidade e Tobago já está explorando. Nessa margem equatorial deve ter petróleo e ela fica uma distância muitos quilômetros longe da margem e nós vamos então pesquisar”, afirmou Lula nesta quinta-feira.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.