Modelo foi proposto pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em reação aos atentados ocorridos no dia 8 de janeiro
Por Marcela Mattos
Após o governo anunciar, em janeiro deste ano, a intenção de criar uma Guarda Nacional no país, militares têm demonstrado preocupação com o avanço da medida. O modelo representaria a união de diversas forças de segurança para a proteção de prédios públicos e, na prática, esvaziaria uma das principais atribuições do Exército na Esplanada dos Ministérios – atualmente, a defesa do Palácio do Planalto é feita pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), composto por militares.
O novo modelo foi proposto pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, na esteira dos desdobramentos dos atentados do 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes. A proposta, que integra o chamado Pacote da Democracia, foi entregue à Presidência e à Casa Civil.
Em maio, Dino defendeu a medida como uma solução para evitar que “desavenças políticas ou de dificuldade de diálogo” entre entes federados levem à exposição da sede dos poderes.
O Exército refuta ter cometido erros no dia dos atentados, e afirma que o baixo efetivo de militares naquele domingo se deu em decorrência de um pedido do próprio GSI, órgão vinculado à Presidência da República, que solicitou apenas 35 homens.
Numa conversa com VEJA, um general ilustrou o clima interno sobre a possibilidade de criação da Guarda Nacional: “Eu tento colocar para a tropa tudo isso que está acontecendo e que a gente não pode errar. Porque, se errar, vão criar a Guarda Nacional. Eu dependo do soldado defender a missão. Se o soldado fizer uma besteira, vão dizer: ‘Está vendo? Com eles não dá para continuar’”.
Em nota enviada à reportagem, o Ministério da Justiça informou que a criação da Guarda Nacional passa por estudos internos de viabilidade. A proposta elaborada por Dino é mantida sob sigilo.
E-mails revelam que ministros do STF tiveram 'agendas privadas' com Bolsonaro, fora dos compromissos oficiais
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram encontros fora da agenda com o então presidente Jair Bolsonaro ao longo do ano de 2022. André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques foram recebidos por Bolsonaro nos palácios do Planalto e do Alvorada. As datas coincidem com momentos de investigações sensíveis e de tensões entre Executivo e Judiciário.
As reuniões não foram registradas na agenda oficial, mas constam em e-mails da Presidência que foram obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do 8 de janeiro. Os e-mails foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmados pelo GLOBO.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dá depoimento à CPI do 8 de Janeiro; confira imagens
O tenente-coronel afirmou que ficará em silêncio, não respondendo aos questionamentos feitos por deputados e senadores.
Em 23 de fevereiro do ano passado, por exemplo, Gilmar Mendes foi recebido no Planalto por meia hora, no fim do dia. Mais cedo, Bolsonaro havia criticado decisões do STF, como a prisão do então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), e dito que os ministros precisavam atuar dentro das "quatro linhas" da Constituição.
Ao GLOBO, Gilmar afirmou que esteve algumas vezes com o ex-presidente, mas disse não se recordar da pauta desse encontro.
— Sempre que pude, tive interlocução, mandava mensagem a ele tentando minimizar teorias conspiratórias. Algumas vezes estive com ele — relatou Gilmar.
Bolsonaro teve ao menos dois encontros com Nunes Marques, indicado por ele à Corte. Em 11 de maio, houve uma "reunião privada" com o ministro, além do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Vicente Santini, que na época era secretário Nacional de Justiça. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada, das 21h às 22h.
No mesmo dia, foi revelado que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia pedido a anulação de uma denúncia que havia sido apresentada contra Flávio, no esquema que ficou conhecido como "rachadinha". O pedido do MP ocorreu devido a uma decisão do STJ de 2021, que anulou provas da investigação.
No dia anterior, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que uma apuração sobre os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas deveria tramitar junto com outra investigação, de suposta atuação de uma milícia digital contra a democracia.
Em 12 de junho, um domingo, Nunes Marques foi recebido novamente no Alvorada, dessa vez pela manhã, das 10h às 12h30. Estavam presentes novamente Santini e um outro ministro do STJ, Francisco Falcão. A agenda registra que Santini e Falcão saíram mais cedo, às 11h.
Na véspera, Bolsonaro participou de um passeio de moto em Orlando, nos Estados Unidos, que também teve a presença o blogueiro Allan dos Santos, foragido após ter a prisão decretada pelo STF.
Procurado, Nunes Marques afirmou que se "recorda de uma visita de cortesia ao presidente da República no período mencionado, em um fim de semana, fora do horário do expediente".
No mês seguinte, no dia 28 de julho, Bolsonaro recebeu André Mendonça, também indicado por ele ao STF. O ministro esteve no Planalto das 15h40 às 16h30. Não há registros de outros participantes na reunião.
Na época, Bolsonaro sofria pressão por uma reunião feita na semana anterior, com embaixadores, na qual ele fez ataques sem provas às urnas eletrônicas. O episódio motivou uma série de mobilização em defesa do sistema eleitoral e da democracia. O então presidente também estava prestar a fazer duas indicações ao STJ.
Mendonça foi procurado, mas não retornou.
Serão criadas 3.194 novas vagas em creches e pré-escolas
Por Fabiola Sinimbú
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
Cai por terra a ideia, disseminada entre muitos analistas e consultores políticos, de que era um fenômeno popular apenas em Buenos Aires e no entorno da capital
Por Daniel Rittnerda
De forma surpreendente, contrariando as pesquisas que indicavam uma perda de fôlego de sua candidatura, o ultradireitista Javier Milei saiu das eleições primárias na Argentina como grande vencedor das eleições primárias e maior força política do país.
Às 3:00, no horário de Brasília, com 96,76% das urnas apuradas, Milei estava acima de todas as pré-candidaturas individualmente. Sua sigla, La Libertad Avanza, teve mais votos do que todas as demais coalizões.
O partido de Milei tinha 30,07%. O Juntos por el Cambio, do ex-presidente Mauricio Macri, alcançava 28,28%. Patricia Bullrich conquistou a vaga de candidata à Casa Rosada pelo grupo de centro-direita.
Ex-ministra de Segurança Pública de Macri, ela superou o prefeito de Buenos Aires, Horacio Larreta, com mais de 1 milhão de votos de diferença.
A coalizão governista Unión por la Patria conquistava 27,01% dos votos e se posicionava apenas como terceira força. O ministro da Economia, Sergio Massa, tinha folga na maioria nessa corrente fazendo 3,6 milhões de votos a mais que Juan Grabois.
Embora tenha sido escolhido como pré-candidato do governo, Massa mantém distância do chamado “kirchnerismo raiz”. O nome dele só foi ungido porque, para o grupo político próximo do presidente Alberto Fernández e da vice Cristina Kirchner, ele seria o único minimamente competitivo nas eleições presidenciais de outubro.
O governo argentino demorou mais de quatro horas, após o fechamento das urnas, para divulgar o primeiro boletim oficial com os resultados parciais. Foi duramente criticado por diversos segmentos políticos, pela mídia local e observadores internacionais.
Milei, com quase um terço da preferência do eleitorado nacional, superou seus rivais em boa parte das províncias do país.
Cai por terra a ideia, disseminada entre muitos analistas e consultores políticos, de que era um fenômeno popular apenas em Buenos Aires e no entorno da capital.
Dizendo-se libertário e apresentando-se como antissistema, Milei defende a dolarização da economia e a extinção do Banco Central. Ele já prometeu legalizar o comércio de órgãos, quer taxar a educação e saúde públicas e ataca supostas ameaças comunistas em seus discursos.
A proposta segue para ser votada no Congresso Nacional até dia 31 de agosto
Da Assessoria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (10), a proposta de orçamento de R$ 11,8 bilhões para a Justiça Eleitoral referente ao ano de 2024. O documento segue para o Congresso para ser votado dentro do Orçamento da União, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa ser definido até 31 de agosto.
A proposta inclui as despesas financeiras obrigatórias e discricionárias do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além do montante a ser destinado ao Fundo Partidário, que está previsto em R$ 1,226 bilhão. Em outubro de 2024, serão realizadas eleições municipais.
Segundo o TSE, o documento foi elaborado considerando as demandas dos TREs, "com a alocação do orçamento de maneira a garantir a manutenção da estrutura administrativa de cada unidade".
O presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a proposta levada à apreciação do plenário da Corte foi definida em comum acordo com a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, segundo as orientações normativas daquele órgão.
Com mais de 30 anos de carreira e passagens pela indústria de mineração e siderurgia, agronegócio e fertilizantes, o executivo assume o comando em 14 de agosto
Com Assessoria
A partir de 14 de agosto, Lieven Cooreman passa a comandar a VLI, companhia de soluções logísticas multimodais e integradas, que opera ferrovia, portos e terminais e atua em sinergia com a cadeia de seus clientes. Cooreman é engenheiro e tem mestrado em engenharia metalúrgica e física nuclear pela K.U.Leuven, na Bélgica. Com uma sólida carreira executiva, foi CEO da Galvani (durante joint venture com a Yara), da Mineração Morro do Ipê, da Porto Sudeste, da Eurochem Fertilizantes Tocantins e da Fertilizantes Heringer, sua última posição.
Em mais de 30 anos de carreira, liderou a implantação de novos empreendimentos, processos de integração de empresas e transformação cultural, ciclos de crescimento orgânico e processos de fusão e aquisição em segmentos-chave para a economia brasileira, como mineração, siderurgia e agronegócio.
À frente da VLI, o executivo terá foco na oferta de soluções de logística inovadoras, competitivas e sustentáveis para os diversos segmentos atendidos pela companhia, como agronegócio e fertilizantes, siderurgia e construção, florestais, combustíveis e construção, entregando valor aliado ao avanço da agenda ESG e dos compromissos públicos assumidos pela companhia.
“É uma grande satisfação assumir a presidência da VLI, uma companhia que é essencial no cenário de infraestrutura brasileira, que contribui para a competividade de inúmeros setores da nossa economia e para o desenvolvimento das regiões onde estamos presentes. A companhia vive um ciclo de aumento da eficiência na oferta de serviços aos clientes e meu foco será acelerar as transformações que estamos fazendo, com inovação e sustentabilidade para toda a cadeia”, afirma o executivo.
O novo presidente sucede a Fábio Marchiori, que ocupou o cargo interinamente e segue na companhia como Diretor Financeiro, de Suppy Chain e Serviços.
Sobre a VLI
A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Por três anos consecutivos presente no ranking 100 Open Corps – que reconhece o estímulo à inovação aberta –, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.