Na última semana, governador de Minas Gerais, Romeu Zema sugeriu uma união de Sul e Sudeste por mais 'protagonismo'
Por Hellen Leite
A discussão da reforma tributária no Congresso aqueceu o debate político e acirrou discursos separatistas de governadores e parlamentares. Os estados e o DF disputam a forma final do Conselho Federativo — que vai ser responsável pela distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — e também o modelo de divisão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).
Na última semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que os governadores do Sul e do Sudeste querem mais "protagonismo" na política e na economia e devem agir em bloco para evitar perdas econômicas em comparação às outras regiões. O grupo também pensa, segundo o governador, em um possível lançamento de um candidato à Presidência nas eleições de 2026.
"Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar o Conselho Federativo com um voto por estado. Nós falamos: 'Não, senhor'. Nós queremos proporcional à população. Porque sete estados em 27 — iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí nós falamos que não. Pode ter o conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente", afirmou Zema.
Inicialmente, todos os estados e o DF teriam o mesmo peso nas decisões do Conselho Federativo. No entanto, por pressão das bancadas do Sul e do Sudeste, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mudou o texto.
O critério para as decisões passou a obedecer a dois princípios: o número de estados e o peso populacional. Com isso, as medidas só serão aprovadas se o voto da maioria dos representantes corresponder a mais de 60% da população do país.
Índice ficou em 0,12% e acumula alta de 3,99% em 12 meses
Com Agências
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 0,12% em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 2,99% e, nos últimos 12 meses, de 3,99%, acima dos 3,16% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2022, a variação havia sido de -0,68%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, cinco tiveram alta em julho. O maior impacto (0,31 p.p) e a maior variação (1,50%) vieram de Transportes. No lado das quedas, destacam-se os grupos Habitação (-1,01% e -0,16 p.p.) e Alimentação e bebidas (-0,46% e -0,10 p.p.). Os demais grupos ficaram entre o -0,24% de Vestuário e o 0,38% de Despesas Pessoais.
O que mais pesou no resultado?
No grupo dos Transportes (1,50%), o resultado foi influenciado principalmente pelo aumento nos preços da gasolina (4,75%), subitem com a maior contribuição individual (0,23 p.p.) no índice do mês. Em relação aos demais combustíveis (4,15%), foram registradas altas no gás veicular (3,84%) e no etanol (1,57%), enquanto o óleo diesel caiu 1,37%. As altas da passagem aérea (4,97%) e do automóvel novo (1,65%) também contribuíram para o resultado do grupo.
A gasolina, subitem de maior peso individual no índice (4,79%), foi o produto que mais impactou no resultado de julho, com uma variação de 4,75% e contribuição de 0,23 p.p. Em junho, ela havia apresentado queda de 1,14%. "No mês passado, houve reduções aplicadas nas refinarias. A alta de julho capta a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS/COFINS", explica André Almeida, gerente da pesquisa.
Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 29 de junho a 28 de julho de 2023 (referência) com os preços vigentes no período de 30 de maio a 28 de junho de 2023 (base). O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.
* Com informações do site oficial do IBGE
67% dos parlamentares entrevistados disseram que o Planalto não dá a atenção devida aos parlamentares; comparação com o governo de Jair Bolsonaro
Por Francisco Artur
Uma pesquisa da Genial-Quaest, divulgada nesta quinta-feira (10/8), mostra que 40% dos deputados acreditam que a ideia de o governo cumprir acordos e distribuir emendas parlamentares faz com que os congressistas apoiem a agenda do Executivo.
Para o levantamento “O que pensam os deputados federais” foram ouvidos 185 parlamentares com base em estratos de região e posicionamento ideológico dos partidos; a margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
Entre os congressistas que apontam o cumprimento de acordos e emendas como condição para aprovar o governo, a maioria (52%) pertence à esfera ideológica do "centro". Já 34%, à esquerda e 35%, à direita.
O levantamento ouviu 185 deputados em entrevistas presenciais e on-line entre os dias 13 de junho e 6 de agosto. A amostra de deputados corresponde a 36% do total e foi definida com base em extratos de região e posicionamento ideológico dos partidos.
Relação com o governo
Entre os deputados consultados pelo levantamento, 22% acreditam que a principal questão de apoio ao governo é ouvir sugestões às propostas antes de apresentá-las à Casa. Já para 15%, desenvolver uma boa relação entre o presidente da república e o presidente da Câmara garante a aprovação da agenda do governo no parlamento.
Outros 15% afirmam que, para haver a aprovação da agenda do governo, é necessário que o projeto tenha apoio popular. A opção outra razão ficou em 4% e 3% não souberam ou não responderam.
Governo dá menos atenção do que deveria
A pesquisa Genial/Quaest também avaliou como está o diálogo entre o governo e o Legislativo. Segundo o levantamento, 67% dos deputados dizem que Lula dá menos atenção aos parlamentares do que deveria. Já 20% afirmam que o governo dá a devida atenção e 7% dos deputados preencheram que o Executivo dá mais atenção do que deveria e 6% não souberam ou não responderam a pesquisa.
Entre os deputados que se classificaram como alinhados à esquerda, 49% classificaram que o governo dá a devida atenção aos parlamentares, enquanto que 42% disseram que o Executivo não dá o devido espaço necessário para um bom diálogo.
Já entre os parlamentares mais alinhados à direita, a avaliação negativa é maior, com 84% dizendo que o governo Lula não dá a atenção devida aos congressistas, 7% disseram que o Planalto dá mais atenção do que deveria, 6% afirmaram que o Executivo possui uma disposição adequada e 4% não quiseram responder.
Avaliação do governo
Na Câmara, 35% desses políticos aprovam o governo Lula e 33% rejeitam. Segundo o levantamento, 56% dos entrevistados concordam que é alta a chance de aprovação da agenda do Palácio do Planalto.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, são os mais bem avaliados pelos deputados, com aprovação de 52%, 48% e 47%, respectivamente.
Na comparação com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 43% dos deputados consideram o atual governo melhor. Outros 12% não enxergam diferença e 36% avaliam que o governo está pior.
Sigla informou ter alugado espaço para transmissão, com custo de cerca de R$ 35 mil. Programação divulgará, entre outras coisas, conteúdos de formação da legenda
Por g1 — Brasília
O PT iniciou nesta quinta-feira (10) a operação de um canal aberto de TV transmitido via satélite. A iniciativa não depende de concessão pública.
Batizado de “PTSAT”, o canal poderá ser sintonizado por meio de parabólicas, no número 1313.
Segundo a sigla, o espaço e a inserção do canal no satélite da transmissão foram alugados. O custo mensal será de R$ 35 mil e não há prazo para encerramento do contrato.O PT afirmou que a programação do canal está em fase de teste e deverá ser consolidada para divulgar, entre outras coisas, conteúdos de formação do partido.
O secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto, atribuiu a operação a um “processo de expansão” da presença do PT em meios de comunicação.
“As redes sociais são fundamentais, mas normalmente não permitem o aprofundamento do debate político, pelo contrário, se beneficia da confusão em torno de um assunto. Em um momento em que o debate público está sendo empobrecido, a TV pode ser um instrumento que nos dá o tempo necessário para debater publicamente nossas ideias”, disse.
Em junho, a legenda encaminhou ao Ministério das Comunicações pedido de concessão para operar canal de TV aberta, que pode ser sintonizado além das parabólicas.
No ofício entregue ao ministro Juscelino Filho, Tatto e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, argumentaram que o canal de TV aberta poderá “ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população”.
“Um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”, diz o documento.
A análise do pedido ainda não foi concluída.
Órgão avalia substituir a forma de pagamento por um novo modelo de parcelamento com taxas de juros mais baixas, de cerca de 9% ao mês; proposta oficial deve ser apresentada nas próximas semanas
Por Jovem Pan
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, compareceu ao Senado Federal nesta quinta-feira, 10, para apresentar o Relatório de Inflação e de Estabilidade Financeira do órgão. Ele foi convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para prestar explicações sobre o processo inflacionário do país e o patamar da taxa de juros.
Durante a apresentação, Campos Neto compartilhou que o BC estuda alternativas para diminuir a inadimplência no pagamento do cartão de crédito rotativo. Essa modalidade corresponde a 50% das transações realizadas em cartões de crédito no Brasil. Entre as possibilidades analisadas, está acabar com esse tipo de pagamento, uma vez que são cobradas altas taxas de juros para o saldo devedor. A solução proposta pelo presidente do BC é substituir o rotativo por um novo modelo de parcelamento com taxas de juros mais baixas, de cerca de 9% ao mês. “A solução está se encaminhando para que não tenha mais rotativo, que o crédito vá direto para o parcelamento.
Que seja uma taxa ao redor de 9%. Você extingue o rotativo. Quem não paga o cartão vai direto para o parcelamento ao redor de 9%”, explicou. Campos Neto também afirmou que o BC avalia criar uma tarifa para desincentivar parcelamentos longos sem juros.
“Não é proibir o parcelamento sem juros. É simplesmente tentar que fique um pouco mais disciplinado. Não vai afetar o consumo. Lembrando que cartão de crédito é 40% do consumo no Brasil”, esclareceu. Também está sendo estudada a limitação dos juros no cartão de crédito rotativo. Uma das propostas é de que os bancos possam retirar cartões de crédito de circulação no caso de pessoas que apresentem grande risco de não pagar toda a fatura. Uma proposta oficial sobre o tema deve ser apresentada nas próximas semanas.