Presidente diz que comida é muito 'sofisticada' e cobra melhora em pratos servidos em visitas de autoridades

Por Augusto Fernandes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou, nesta terça-feira (27), dos pratos que ele come quando viaja ao exterior e criticou até o cardápio do Palácio Itamaraty ofertado em eventos com a presença de líderes internacionais. De acordo com ele, a comida da sede do Ministério das Relações Exteriores “não é boa“.

“Em palácio, você não come bem em lugar nenhum do mundo. Eu não tenho liberdade de ir a um restaurante, escolher o que vou comer. A vida é comer em hotel ou onde sou convidado. Visitei os presidentes [da França, Emmanuel] Macron e [da Itália, Sergio] Mattarella. Duas comidas de palácio, que não são essas coisas em lugar nenhum do mundo. E tenho brigado com o Itamaraty para melhorar a comida, porque não é boa”, disse Lula durante live nas redes sociais.

Segundo o presidente, as comidas de palácios oficiais são muito sofisticadas. Ele disse gostar mais do básico e de pratos tradicionais da culinária brasileira. “Nada supera o feijão com arroz. Você pode variar, mas, uma vez por semana, você comer feijão com arroz, ovinho frito e bife acebolado vale qualquer preço do mundo. É muito prazeroso”, disse.

“Eu preciso de um pouco de quantidade. Gosto de quantidade. Rabada, galinhada, não tem nada melhor. Frango com quiabo, costelinha de porco frita. Lá fora você não encontra muito essas coisas. É muito sofisticado, a gente fica sem saber o que é. Mas, de qualquer forma, sobrevivemos”, completou.

O presidente lembrou um episódio ocorrido em 2005, quando recebeu o hoje rei da Espanha, Felipe 6º, e a atual rainha consorte, Letizia Ortiz, e ofereceu feijoada aos dois.

“Eu cismei de dar feijoada. A princesa Letizia [à época Felipe era príncipe das Astúrias] comeu três vezes e disse que foi a melhor comida que ela comeu fora da Espanha. Pode ser que as pessoas gostem, mas normalmente eu não consigo comer bem em palácio. Não tem bandeja pra você escolher o que quer.”

Ele garantiu que, a cada ano, será feito plano melhor que o anterior

Por Paula Laboissière

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (27) que sua equipe não configura um clube ou um grupo de amigos. “Nós não somos um grupo de amigos. Somos um governo com gente de partido diferente, de ideologia diferente, de história diferente, que tem uma única coisa que unifica a todos nós, provar a nós mesmos e ao povo brasileiro que esse país pode ser do tamanho que a gente queira. Ou ele pode ser pequeno, se a gente pensar pequeno”.

Ao participar da cerimônia de anúncio do Plano Safra 2023/2024, no valor de R$ 364 bilhões, Lula disse estar certo de que, a cada ano, fará planos melhores que os anteriores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo. Não tenho medo de dizer que, todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que no ano anterior. Estou convencido disso”, disse o presidente.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, afirmou.

Em sua fala, Lula disse ainda que o país está deixando os interesses pessoais por interesses coletivos. “Aqui não tem nenhuma criança. Todo mundo aqui é adulto e sabe o que aconteceu nesse país. Esse país não tem aptidão para autoritarismo. Esse país não tem aptidão para voltar a ter ditadura”, destacou. “Quem quiser implantar ditadura vá para outro lugar. Neste país, a gente aprendeu a gostar de democracia. E democracia é a convivência na diversidade”, acrescentou.

“Aqui, ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Nós somos obrigados a nos respeitar. Nós somos obrigados a nos tratar da forma mais civilizada”, afirmou.

Ministério da Saúde enviou medicamentos para socorrer a ilha de Miguel Díaz-Canel

Por Marcos Melo 

O Ministério da Saúde enviou a Cuba uma remessa de medicamentos para ajudar o país a lidar com a escassez de remédios. A solicitação foi feita pela ditadura cubana diretamente ao presidente Lula (PT), que prontamente atendeu.

Registros obtidos via Lei de Acesso à Informação indicam que 11,8 mil ampolas de antibiótico doxiciclina foram enviadas para Cuba em março deste ano. Agora, em junho, o Brasil prepara outra carga com cerca de 100 mil comprimidos da substância tenofovir alafenamida para mandar ao parceiro ideológico. Trata-se de um antiviral para o tratamento de hepatite B, de acordo com informações obtidas pela Folha de S.Paulo.

Lula e o ditador cubano Miguel Díaz-Canel Foto: Ricardo Stuckert/PR

– Informo que aquele ministério confirmou disponibilidade para atender à solicitação do governo cubano, sem comprometer o abastecimento nacional – disse o Itamaraty via telegrama à embaixada do Brasil em Havana.

O governo informou por intermédio do Ministério da Saúde que as doações feitas a diversos países estão previstas no campo da cooperação humanitária internacional, sob a supervisão da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, e que não comprometem o abastecimento interno.

Alberto Fernández faz visita de Estado a convite do presidente Lula

Por Andreia Verdélio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (26), que Brasil e a Argentina adotaram quase 100 ações para “dar concretude” ao projeto conjunto de desenvolvimento dos dois países. Segundo Lula, o governo brasileiro também está trabalhando na criação de uma “linha de financiamento abrangente” das exportações brasileiras para a Argentina.

“Hoje adotamos um ambicioso plano de ação para o relançamento da aliança estratégica”, disse Lula ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

A visita de Estado do argentino ocorre a convite de Lula no contexto de celebração dos 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A Argentina foi o primeiro país a reconhecer a independência e estabelecer relações com o Brasil, em 25 de junho de 1823.

“Reafirmamos hoje que a integração é uma política de Estado e que nossa parceria deve ser cultivada no mais alto nível. Nossa integração econômica significa interdependência”, disse Lula. “Construímos uma relação baseada na troca de bens de alto valor agregado e na integração produtiva de nossas economias. Nossos investimentos recíprocos são responsáveis por quase cem mil empregos”, destacou o presidente.

Lula disse ainda estar muito satisfeito com as perspectivas positivas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à exportação de produtos para a construção do Gasoduto Presidente Néstor Kirchner. A Argentina tem sustentado a proposta da construção de um gasoduto entre as reservas de gás xisto (shale) de Vaca Muerta até o Brasil.

“Não faz sentido que o Brasil perca espaço no mercado argentino para outros países porque esses oferecem crédito e nós não. Todo mundo tem a ganhar, as empresas e os trabalhadores brasileiros e os consumidores argentinos”, acrescentou Lula, sobre a criação de uma linha de financiamento das exportações brasileiras para a Argentina.

Durante seu breve discurso, Lula falou novamente sobre a adoção de uma moeda de referência específica para o comércio regional, para reduzir custos operacionais e a dependência de moedas estrangeiras. “Precisamos avançar nessa direção [ampliação do intercâmbio comercial], com novas e criativas soluções que permitam maior integração financeira e facilitem nossas trocas”, disse.

A Argentina é o terceiro principal parceiro comercial do Brasil. Em 2022, as exportações brasileiras para a Argentina alcançaram US$ 15,3 bilhões. As importações de produtos argentinos, por sua vez, chegaram a US$ 13 bilhões.

Condecoração

No início da tarde, o presidente recebeu Fernández no Palácio do Planalto. Na sequência da reunião privada, os dois seguiram para almoço no Palácio Itamaraty.

Lula condecorou Fernández com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, dado a personalidades estrangeiras dignas do reconhecimento da nação brasileira. O presidente também condecorou a primeira-dama da Argentina, Fabíola Yañez, com a Ordem de Rio Branco.

“Ambos são representantes de uma nação pela qual nós brasileiros temos respeito e afeto e que nos honram nesta data tão especial”, disse o presidente brasileiro.

Este é o quinto encontro dos dois líderes em 2023. Além da posse de Lula, em janeiro, em Brasília, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional nesse terceiro mandato. Na ocasião, em 23 de janeiro foi assinada declaração conjunta com múltiplos compromissos.

Já Fernández veio duas vezes a Brasília, em maio, sendo que uma para se reunir diretamente com o presidente Lula e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.

Maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, a Argentina enfrenta uma grave crise econômica, com desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Uma seca histórica também afeta as safras de grãos da Argentina, aprofundando a crise e colocando em risco as metas acordadas pelo país com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no pagamento de dívidas.

Lula tem articulado iniciativas de ajuda ao país vizinho, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras. No mês passado, no Japão, o brasileiro conversou com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, sobre a situação econômica da Argentina, além de buscar apoio junto ao Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Instituto admite que deixou de fora beneficiários; Sindicato Nacional dos Aposentados quer pagamento imediato

POR CRISTIANE GERCINA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de fora da revisão do artigo 29 ao menos 148.185 benefícios que não entraram no calendário pagamento entre 2013 e 2022. Conhecida também como revisão dos auxílios, a correção é devida porque, entre 2002 e 2009, o órgão errou ao pagar benefícios por incapacidade.

Na época, o INSS deixou de descartar as 20% menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores, diminuindo o benefício final.

Os 148 mil foram informados à Justiça na ação civil pública que forçou o INSS a firmar acordo para reconhecer o erro e fazer o pagamento da revisão de forma administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) em 2012.

Segundo Tonia Galetti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi, desde que foi feito o acordo com o instituto, há dez anos, não havia uma forma de conferir se o pagamento estava sendo realizado a todos que tinham direito. Isso porque o INSS é quem detém os dados dos segurados e pode fazer a varredura.

Com isso, alguns segurados que não foram contemplados procuraram a Justiça, mas houve outros casos em que o pagamento não ocorreu nem de forma judicial nem administrativa. Na época do acordo, o instituto aceitou pagar a revisão por lotes anuais, levando em consideração a idade do segurado na época do acordo e se ele ainda estava recebendo ou não a renda.

O pagamento foi feito em dez anos e terminou em maio de 2022. Em nota, o instituto admitiu que 148.185 benefícios não tiveram a revisão processada "uma vez que apresentaram inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema", por se tratar de benefícios considerados pelo órgão como mais complexos.

O INSS diz que pagará os valores, mas ainda está criando tarefas em seus sistemas para que os servidores do órgão façam a análise dos benefícios e possam confirmar o pagamento.

"Para os benefícios em que a revisão não foi possível ser processada via sistema, estão sendo criadas tarefas de revisão para serem analisadas pelos servidores do INSS", informa nota do instituto.

"Para os benefícios que tiveram a revisão processada, mas os valores não foram gerados, o segurado poderá solicitar o pagamento através do Meu INSS, em 'Solicitação de crédito não recebido', diz o INSS.

Tonia afirma que o Sindinapi foi à Justiça exigindo que o pagamento seja feito o quanto antes. "Eles [INSS] disseram que precisavam de um ano para conseguir pagar. A gente já fez uma petição dizendo que não concorda com esse prazo", afirma ela.

A advogada acredita que, como o próprio instituto tem a fórmula para reconhecer o erro e fazer o pagamento, não há motivos para demora. "Eu creio que foi uma falha no sistema que não puxou todas as pessoas."

A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), afirma que os segurados que não tiveram o pagamento da revisão, mas estavam dentro do acordo podem fazer o pedido administrativo para ter os valores.

Já quem julga ter direito, mas não foi contabilizado pelo instituto pode tentar uma ação no Juizado Especial Federal em busca do reconhecimento do valor. Há, no entanto, uma dificuldade em receber, porque o prazo de dez anos para pedir essa revisão ao INSS já acabou.

É preciso provar de alguma forma que o instituto deveria ter pagado os valores, mas errou pela segunda vez, deixando de fora esse segurado.

Quem pode ter direito à revisão do artigo 29?

Entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009, o INSS errou ao pagar benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, incluindo pensões e aposentadorias derivados destes benefícios. Em 2012, após ação na Justiça, o órgão aceitou fechar um acordo e pagar os valores devidos.

Na época, o instituto deixou de descartar os 20% menores salários ao fazer o cálculo da média salarial, resultando em uma renda previdenciária menor. O correto era considerar os 80% maiores pagamentos, mas o INSS fez o cálculo incluindo todos os salários, o que diminuiu o benefício.

Quem recebeu benefício por incapacidade durante este período no qual havia o erro ou teve um benefício derivado do auxílio ou aposentadoria calculada de forma errada pode ter direito de receber. A regra dos 80% maiores salários acabou com a reforma da Previdência de 2019. Desde então, 100% das contribuições pagas em reais, desde julho de 1994, entram no cálculo da média salarial.

Quem recebeu os atrasados da revisão do artigo 29?

Segundo o INSS, ao todo, 14,5 milhões de benefícios foram revistos na revisão do artigo 29, seja de forma automática, administrativa ou judicial. Desse total, 10,1 milhões não apresentaram diferenças a serem pagas; 2,9 milhões tiveram os valores pagos de forma automática pelo sistema e 372 mil foram revistos judicialmente, com pagamento na Justiça. Já 376,8 mil benefícios tiveram os valores pagos administrativamente após acionarem o instituto.

Quem ficou de fora da revisão?

O INSS informa que 502,8 mil benefícios foram revistos, mas não tiveram os valores gerados pelo sistema pelos seguintes motivos:

Morte do titular do benefício, aguardando requerimento do dependente/herdeiro para recebimento;

Diferenças apuradas com valor inferior a R$ 67; neste caso, o valor será pago quando houver a concessão de novo benefício ao segurado;

Verificação de irregularidade no benefício, seja porque o cidadão recebia de forma irregular ou porque acumulava benefícios de forma indevida;

Inconsistência na rede de benefícios, impedindo o processamento de revisão automática;

Posso pedir a revisão do artigo 29 no INSS?

Não é mais possível entrar com o pedido da revisão nem no INSS nem na Justiça porque o prazo para a solicitação, que é de dez anos, já acabou. O segurado pode, no entanto, requerer o pagamento dos valores, caso tenha entrado na lista do instituto e não tenha recebido.

Além disso, há a possibilidade de acionar a Justiça para que esse pagamento seja feito. Além do extrato de pagamento do benefício com erro, o segurado deve ter também a carta enviada pelo INSS informando o direito à revisão.

Por que o INSS deixou de fora os segurados ao pagar essa revisão?

Tanto o INSS quanto os especialistas consideram que houve algum erro do sistema na hora de fazer a varredura para saber quais benefícios deveriam ter a renda revista e o pagamento realizado. Em alguns casos, é possível provar esse erro. Em outros, não há como o cidadão identificar a falha.

Na época do acordo, houve ainda alguns perfis de segurados que ficaram de fora, dentre eles estão os seguintes benefícios:

que já tinham sido revisados administrativamente ou na Justiça;

concedidos no período da medida provisória 242, com data de início de benefício em 28/03/2005 e data do despacho do benefício em 03/07/2005;

concedidos até o dia 17/04/2002, quando houve a decadência do direito, já que a ação civil pública é de 2012, exceto quando havia requerimento administrativo desta revisão antes de 17/04/2012;
concedidos dentro do período de seleção, mas que eram resultantes de benefícios alcançados pela decadência;

concedidos no período compreendido no acordo, mas eram precedidos de benefícios com início anterior a 29/11/1999;