Evento na França discutirá os temas de redução de desigualdades, combate à mudança do clima e proteção da biodiversidade
Por Plínio Aguiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta sexta-feira (23) da Cúpula para um Novo Pacto Financeiro, organizada pelo presidente francês Emmanuel Macron, em Paris. De acordo com a agenda, o petista chegará ao evento, no Palácio Brongniart, às 9h (horário local), seguido de foto com os participantes e diálogo de alto nível.
Às 12h, Lula vai se encontrar com o presidente de honra do partido France Insoumise, Jean-Luc Mélenchon. Na sequência, o presidente brasileiro participa do almoço de trabalho oferecido por Macron.
Às 16h30, o petista se reúne com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e depois com o presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso. No período noturno, às 20h30, Lula participa de um jantar oferecido pelo príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud. Na sequência, por volta das 21h, o petista embarca para Brasília.
Parceria comercial
Dentre os países da América Latina, o Brasil é o principal parceiro comercial da França. Em 2022, a corrente comercial atingiu US$ 8,4 bilhões (+16% em comparação ao ano anterior). As exportações foram de US$ 3,5 bilhões, representando 1,05% das exportações brasileiras, enquanto as importações atingiram US$ 4,9 bilhões, constituindo 1,8% das importações brasileiras.
Cúpula para um Novo Pacto Financeiro
A Cúpula para um Novo Pacto Financeiro foi proposta por Macron e pretende reunir diversos chefes de estado, bem como representantes de instituições financeiras internacionais, do setor privado e da sociedade civil, para "repensar a arquitetura do sistema financeiro global" à luz da necessidade de reduzir desigualdades, combater a mudança do clima e proteger a biodiversidade.
Estão previstas seis mesas-redondas temáticas de alto nível e cinquenta eventos paralelos. Os encontros oficiais vão ocorrer no Palácio Brongniart e nas sedes da Unesco e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A cúpula visa estabelecer princípios para reformar instituições financeiras internacionais e a forjar novas parcerias financeiras mais equilibradas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
A cúpula tem três dimensões. São elas:
• Aumentar a ambição: a cúpula pretende estimular a mobilização e a alavancagem de recursos públicos e privados, bem como reafirmar e implementar os compromissos financeiros atualmente existentes;
• Prover maior clareza sobre as diferentes fontes de financiamento disponíveis, como devem ser utilizadas e por meio de quais instituições e instrumentos;
• Delinear recomendações que poderão ser incorporadas posteriormente nos processos formais do G20 e da COP da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Destroços do veículo foram identificados perto do Titanic, que está a 4 mil metros abaixo da superfície
Por Camila Stucaluc
A Guarda Costeira dos Estados Unidos afirmou, na 5ª feira (22.jun), que as operações de buscas para encontrar os corpos dos passageiros do submersível Titan, que implodiu durante uma expedição ao Titanic, irão continuar, mas sem perspectivas iniciais. Isso porque, além de vasta, a área é extremamente arriscada para mergulhadores.
"É realmente um ambiente muito complexo e perigoso de se chegar. Os destroços [do submersível] indicam, sim, que houve uma implosão catastrófica. Nós continuaremos trabalhando e procurando em toda essa área, mas ainda não há uma resposta sobre as perspectivas de encontrar esses corpos", disse o almirante John Mauger.
O submersível estava desaparecido desde domingo (18.jun), quando saiu em uma expedição no Oceano Atlântico para explorar os destroços do Titanic - naufragado em 1912. O veículo, que deveria percorrer um trajeto de 4 mil metros abaixo da superfície, contava com suprimento de oxigênio de 96 horas - esgotado na manhã de 5ª feira (22.jun).
No mesmo dia, a Guarda Costeira informou que encontrou um campo de destroços a 500 metros do Titanic. O cenário indicou para uma implosão do submersível, possivelmente causada pela pressão da água. À bordo do veículo estavam cinco passageiros, todos considerados mortos pela Oceangate - empresa responsável pela expedição.
"Este é um momento extremamente triste para nossos funcionários, que estão exaustos e sofrendo profundamente com essa perda. Todos da Oceangate são profundamente gratos pelos incontáveis homens e mulheres de múltiplas organizações da comunidade internacional que expediram amplos recursos e trabalharam arduamente nesta missão. Pedimos respeitosamente que a privacidade dessas famílias seja respeitada durante este momento tão doloroso", disse a empresa.
Vítimas
Stockton Rush, diretor-executivo e co-fundador da OceanGate;
Hamish Harding, bilionário britânico dono da empresa de aviação Action Aviation;
Shahzada Dawood, empresário paquistanês;
Suleman Dawood, filho do empresário paquistanês;
Paul-Henry Nargeolet,ex-comandante da Marinha Francesa e um dos principais especialistas no naufrágio do Titanic
Destroços encontrados
Mais cedo, nesta 5ª, a Guarda Costeira dos EUA informou que um dos equipamentos subaquáticos utilizados nas buscas pelo submersível, desaparecido desde o último domingo (18.jun), encontrou um campo de destroços a 500 metros do Titanic.
"Um campo de destroços foi descoberto na área de busca por um ROV perto do Titanic. Especialistas do comando unificado estão avaliando as informações", disse a mensagem publicada no Twitter.
O prazo estimado de oxigênio disponível na pequena embarcação terminou na manhã desta 5ª.
Relembre o caso
O submersível Titan, da empresa OceanGate, desapareceu no último domingo (18.jun), quando perdeu contato uma hora e 45 minutos após submergir no Oceano Atlântico para uma expedição aos destroços do Titanic.
Reunida na tarde de quarta-feira, 21, a Comissão Mista que apreciará a Medida Provisória 1172 (do salário mínimo) elegeu o senador Eduardo Gomes como seu presidente, deputado Samuel Vianna para vice-presidente e o deputado Merlong Solano como relator.
Da Assessoria
A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 44, e o valor horário, a R$ 6. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 1º de maio.
O senador Eduardo Gomes ressaltou a importância da medida para sociedade e afirmou que será analisada levando em conta sua rentabilidade, tanto para as pessoas quanto para o orçamento do governo.
“Estamos tratando de um dos assuntos mais importantes da vida de qualquer brasileiro, que é a sua renda. Penso ser de extrema relevância que a política de salário mínimo seja debatida com a seriedade que lhe é devida, tanto partindo do ponto de vista da sobrevivência do trabalhador com dignidade, quanto da ótica da sustentabilidade das contas públicas. E é isto que esta comissão fará”, assegurou.
O reajuste é de 1,38% em relação ao valor vigente em abril (R$ 1.302) e de 8,91% em relação a dezembro de 2022 (R$ 1.212,00). O valor de R$ 1.320 está previsto no atual Orçamento, mas acabou adiado pelo governo em quatro meses porque não permitiria pagar os benefícios previdenciários durante todo o ano.
Na ocasião da assinatura da MP 1172, o Poder Executivo anunciou que enviará ao Congresso proposta com uma política permanente de reajuste do salário mínimo, válida a partir de 2024. Como já previsto atualmente, os estados e o Distrito Federal poderão ter salários mínimos locais e por categoria profissional maiores do que o valor nacional.
O mandato vai até 16 de maio de 2024; em 2022, Gleide Andrade de Oliveira concorreu à Câmara dos Deputados, mas não se elegeu
Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a secretária nacional de Finanças e Planejamento do PT, Gleide Andrade de Oliveira, para a função de conselheira da Itaipu Binacional. O mandato vai até 16 de maio de 2024. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20).
Formada em filosofia, Gleide ocupou postos na Prefeitura de Belo Horizonte nas gestões de Patrus Ananias e Fernando Pimentel.
Ela também atuou como coordenadora nacional da campanha pela reforma política promovida pelo PT, além de ter exercido o papel de tesoureira do diretório estadual da legenda em Minas Gerais. Em 2022, concorreu ao cargo de deputada federal por Minas Gerais, mas não se elegeu.
O conselho de administração da Itaipu Binacional é composto de 12 membros — seis indicados pelo Brasil e o restante pelo Paraguai —, além de dois representantes dos ministérios das Relações Exteriores de cada nação.
Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta
Por Wellton Máximo
As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.
O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21).
Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise.
O MDIC elaborou um painel de dados com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.
Montadoras
Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada aqui.
Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.
As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.
Créditos tributários
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.