Quadrilha tentou assaltar dois bancos e um dos criminosos fez uma família refém durante fuga
Com Agência Brasil
Uma quadrilha tentou assaltar, simultaneamente, dois bancos no município de Guararema, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (4). De acordo com a Polícia Civil, ao todo, eram 30 criminosos envolvidos na ação. O assalto, porém, foi interceptado pela polícia, não chegou a ser concluído e terminou em tiroteio. Onze dos assaltantes acabaram mortos.
Segundo as informações reveladas pela TV Globo na manhã de hoje, um dos criminosos morreu ao tentar fazer uma família refém durante a fuga. Ele acabou baleado e as vítimas foram liberadas em segurança.. Todo o episódio em Guararema aconteceu às 4h, na estrada municipal Doutor Hércules Campagnoli, região central da cidade.
De acordo com os policiais, a quadrilha chegou ao local em vários carros e tentou roubar os caixas dos bancos do Brasil e do Santander, que ficam próximos um do outro. O Banco do Brasil, inclusive, fica localizado ao lado da delegacia do município.
Foram instaladas bombas em ambas as agências. O Banco do Brasil foi parcialmente destruído, mas os explosivos colocados no banco Santander não chegaram a ser detonadas. Por fim, os criminosos também metralharam a fachada de uma loja.
Apesar das mortes, o restante da quadrilha conseguiu fugir da polícia em dois carros. Os veículos trafegaram pelas estradas rurais e os criminosos estão sendo procurados pela polícia de Guararema . Os criminosos também abandonaram um terceiro veículo em frente às agências e as autoridades agora investigam a sua procedência e se há bombas em seu interior.
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participa do evento e confirma visita ao Tocantins para conhecer as potencialidades turísticas da região
Por Álvaro Júnior
Diversidade de temas e resultados efetivos para participantes e expositores. Estes são os pilares da 7ª edição da World Travel Market Latin America (WTM-LA), que foi aberta nesta terça-feira,2, e contou com a presença de secretários de turismo do Brasil e a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O evento está sendo realizado no Expo Center Norte, em São Paulo, e segue até esta quinta-feira, 4. A diversidade dos temas abordados é uma das novidades.
O Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), está presente na WTM e conta com um espaço exclusivo destinado a receber o trade estadual e nacional e oferecer a estrutura necessária para a realização de reuniões e encontros de negócios com os principais players dos mercados tocantinense, nacional e internacional.
De acordo com Tom Lyra, presidente da Adetuc, o Tocantins é um dos estados mais bonitos do Brasil. “Os cenários são maravilhosos, selvagens e têm ganhado fama após a descoberta do Jalapão, um dos principais destinos da nossa região. Outros atrativos conhecidos são os rios Tocantins e Araguaia, que juntos formam a maior bacia hidrográfica situada 100% em território brasileiro. Temos mais de 366 ilhas espalhadas pelo Rio Tocantins, o arquipélago surpreende por suas águas multicolores, indo do verde ao azul e até ao prateado, dependendo da exposição a luz que chegam às lagoas, canais e rios. Os turistas desfrutam de praias fluviais, atividades de aventura, acampamento e pesca esportiva. Somos assim, somos o Tocantins”, disse Tom Lyra.
Ainda Durante a participação no evento, Tom Lyra se reuniu com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o convidou para conhecer as potencialidades turísticas do Tocantins. A visita foi confirmada e ele diz estar ansioso para conhecer as belezas da região.
Para Luciane Leite, diretora da WTM-LA, desde 2016, a feira apresenta crescimento no número de visitações únicas. “Este ano não será diferente. A expectativa é que novamente o volume de participantes aumente. Em fevereiro de 2019, as pré-inscrições já estavam 51% maiores que o mesmo período do ano passado. As pessoas estão mais interessadas e é maravilhoso ter a participação do estado do Tocantins no evento", reforçou.
Valéria Vilella é médica e visita todos os anos a WTM-LA. Ela ressaltou a importância da feira e saiu encantada com tantas belezas naturais que o Tocantins possui. “Após assistir a novela exibida pela Tv Globo, fiquei apaixonada e muito curiosa para conhecer o mais novo estado do Brasil; estou encantada com o Jalapão e preciso conhecer, ainda este ano, essa beleza natural”, disse Valéria.
A grande novidade desta edição é o Roteiro Innovation Mice, uma das novidades que reúne formadores de opinião convidados por associações – como Ampro, MPI e Alagev – a participar de rodadas de negócios. Tem ainda o Women in Travel, que vem ao Brasil pela primeira vez, com objetivo de orientar profissionais mulheres que atuam no mercado, investindo em suas carreiras e empreendendo, com conteúdo e mentoria personalizadas. O Travel Forward, que já acontece desde 2018 em Londres, será implantado na WTM-LA em 2020. No primeiro dia da feira, serão realizadas conferências e seminários sobre o futuro da tecnologia no setor de viagens e hospitalidade.
O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), coronel Jaizon Veras Barbosa, acompanhado de uma comitiva de oficiais da PM, participa nesta terça-feira, 02, da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG-PM/CBM) no Rio de Janeiro (RJ)
Por Luana Barros
O encontro está vinculado à programação da Feira Internacional da Segurança Pública e Corporativa – LAAD Security 2019, que está em sua 12ª edição.
O evento, que este ano acontece no Riocentro – Exhibition & Convention Center, reúne autoridades e conselhos de Defesa e Segurança Pública de diversos países e é considerada a mais completa feira de negócios relacionada ao policiamento, defesa civil, informação e inteligência, movimentando os orçamentos do setor.
A LAAD Security 2019 vai até o dia 05 de abril e comporta mais de 100 empresas expositoras, nacionais e internacionais, que apresentam soluções em controle de acesso e vigilância, salvamento e resgate; equipamentos pessoais e táticos; perícia criminal e forense; transmissão e comunicação; veículos, helicópteros e outros.
Coronel Jaizon destaca a importância da participação nesses encontros para acompanhar as inovações tecnológicas na área de segurança, e na medida do possível buscar a implantação daquilo que for viável na realidade da PM do Tocantins. “Além das novidades da feira, o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre as instituições militares do Brasil é um dos grandes objetivos desse evento, que nos permite vivenciar outras realidades da segurança pública em um país continental como o Brasil, além de também levar um pouco das experiências positivas já implantas da Polícia Militar do Tocantins”, disse o comandante geral.
Sobre o CNCG
O CNCG é um órgão colegiado composto por todos os Comandantes Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal que se encontram em pleno exercício de seus cargos, contribuindo ativamente para o fortalecimento e articulação dos sistemas de segurança pública, defesa social e defesa civil, representando as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares em todos os assuntos de interesse institucional em prol do bem comum.
Dentre as finalidades do CNCG estão a de participar da formulação, acompanhamento e avaliação das políticas e diretrizes nacionais relacionadas com a segurança pública e a defesa civil, visando ao pleno atendimento dos anseios da sociedade.
Comitiva de Militares do Tocantins
Além do comandante-geral da PM do Tocantins, coronel Jaizon Veras Barbosa, também participam do encontro os seguintes militares: tenente coronel Cláudio Thomaz Coelho de Souza; tenente coronel Wander Araújo Vieira; major James Matos Duarte; major Presley Cruz Nunes; major Abner Alves Martins; major Fioravam Teixeira Silveira; capitão Daniel Silva dos Santos.
Desembargador Moura Filho nega prejuízos para as atividades de fiscalização e arrecadação que são desempenhadas em todas as regiões do Estado do Tocantins como alega sindicato
Por Edson Rodrigues
O Sindicato dos Auditores da Receita Estadual do Tocantins teve indeferido o mandato de segurança número 0007574-86.2019.827.0000, impetrado contra o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado do Tocantins – Sefaz –, Sandro Henrique Armando, junto ao Tribunal de Justiça do Estado.
Segundo o desembargador Moura Filho, a alegação de que o secretário de Fazenda, teria como objetivo promover a remoção de 510 Auditores Fiscais lotados em todo o Estado do Tocantins para Palmas, por meio da publicação das Portarias SEFAZ n.º 360 e n.º 361.
O Sindifiscal alega que a Portaria n.º 360 remove a partir de 01/04/2019 um total de 25 auditores fiscais, ao passo que a Portaria n.º 361, que contém exatamente a mesma motivação genérica da anterior, remove, também, para a Diretoria da Receita em Palmas, com efeitos retroativos a 01/03/2019, um total de 485 auditores fiscais.
A entidade classista argumenta que, embora o art. 35, inciso I, da Lei n.º 1.818/07 estabeleça que a remoção do servidor pode ocorrer de ofício, por conveniência da Administração Pública, o ato administrativo precisa ser motivado de modo a demonstrar a particularidade do caso e as razões específicas que ensejam a alteração da lotação, e aponta ter ocorrido a remoção de todos os 510 Auditores Fiscais Auditores Fiscais para a cidade de Palmas, de forma genérica e ilegal, pois defendem que este ato, resultará em prejuízos para as atividades de fiscalização e arrecadação que são desempenhadas em todas as regiões do Estado do Tocantins, principalmente na fiscalização das mercadorias em trânsito, de extrema importância em nosso Estado que possui grandes áreas de fronteiras com outras Unidades da Federação.
Acrescentam que a Sefaz, na pessoa de seu titular, também viola diversos dispositivos do Estatuto da pessoa com deficiência física (Lei n.º 13.146/15) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), por ter deixado de considerar que parte dos Auditores Fiscais já possui mais de 60 anos e outros possuem mobilidade reduzida.
O Sindifiscal solicitou, baseado nesses argumentos concessão de liminar, para determinar a suspensão de todos os efeitos das Portarias SEFAZ n.º 360 e n.º 361, publicadas no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.237, de 28/03/2019, páginas 39/44e que seja declarada definitivamente a nulidade das Portarias SEFAZ n.º 360 e n.º 361.
O JULGAMENTO
Ocorre que, o desembargador Moura Filho, dentro do que a Lei determina, desmontou totalmente os argumentos do Sindifical ao afirmar que em análise profunda da documentação trazida à corte e em pesquisa ao Diário Oficial do Estado do Tocantins, foi possível constatar no D.O nº 5.316, de 12/03/2019, a publicação da Lei nº 3.421, de 08 de março de 2019 às fls. 16, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, incluindo-se as competências de órgãos e entidades, dentre outras atribuições.
Conclui-se da citada Lei, que foram criadas 04 (quatro) diretorias vinculadas à Superintendência de Administração Tributária, sendo elas: 1) Diretoria de Informações Econômicas e Fiscais; 2) Diretoria da Receita; 3) Diretoria da Cobrança e Recuperação de Créditos Fiscais e 4) Diretoria de Tributação; bem como diversas gerências/vinculadas as respectivas Diretorias, conforme se vê:
No exercício do poder discricionário, observada a conveniência do serviço, em decisão motivada, cabe à Administração Pública, observados os critérios de oportunidade e conveniência, remover o servidor detentor de cargo público, através de ato motivado, no interesse do serviço público e dentro do quadro a que pertence.
Nesse contexto, o que se conclui é que as Portarias SEFAZ nº 360 e 361, contestadas pelo Sindifiscal, não dispôs sobre a lotação dos servidores impetrantes na cidade de Palmas, como fora afirmado.
Aparentemente, promoveu tão somente suas remoções vinculando-os ao órgão de origem, qual seja: Diretoria da Receita que por sua vez, encontra-se subordinada à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado do Tocantins-SEFAZ, localizada nesta capital.
Verifica-se, então, que os atos normativos em análise, só estabeleceram internamente a remoção dos impetrantes à Diretoria que os mesmos se encontram subordinados, após a publicação da Lei nº 3.421, de 08 de março de 2019, sem prever mais nenhuma regra a exemplo das lotações, movimentação e mudança de sede.
Feitas tais considerações, coube à corte apenas externar juízo preliminar, com análise confinada aos requisitos , nas quais não foi possível extrair das Portarias SEFAZ nº 360 e 361 excessos e ou inviabilização da continuidade das atividades de fiscalização desempenhadas e ou prejuízos aos impetrantes.
Pode-se claramente observar que a Administração promoveu a remoção dos servidores à Diretoria da Receita, adotando a existência de conveniência necessária, com a fundamentação e motivação exigida na legislação.
Por esses motivos, muito bem fundamentados, o Tribunal de Justiça do Tocantins, na figura do desembargador Moura Filho, decidiu negar a liminar do Sindifiscal.
Que a Lei seja cumprida!
Grupo é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo desvio de dinheiro em obras da Usina Angra 3, no Rio de Janeiro
Com Agências
O ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros 12 investigados pela força-tarefa da Lava Jato viraram réus nesta terça-feira (2) pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em um suposto esquema de desvios em contratos para a construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, aceitou duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (29).
Em uma, Michel Temer é acusado de peculato. Em outra, por lavagem de dinheiro. O esquema que está no centro dessas denúncias é o mesmo que motivou, na semana passada, a prisão preventiva do ex-presidente, de Moreira Franco e de outros investigados. O emedebista passou quatro dias detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio, e ganhou habeas corpus de liberdade na segunda-feira (25).
Na ocasião do pedido de prisão de Temer, os procuradores da Lava Jato alegaram que o emedebista era o "líder de uma organização criminosa" e que se valeu de duas décadas atuando em cargos públicos para "transformar os mais diversos braços do Estado brasileiro em uma máquina de arrecadação de propinas".
Segundo as investigações, o esquema criminoso em Angra 3 envolvia pagamentos e desvios (efetuados e prometidos) que superam a cifra de R$ 1,8 bilhão. Temer foi acusado de ter sido beneficiário de propina de R$ 1,09 milhão paga por meio de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, ex-policial militar e amigo pessoal do emedebista.
As acusações se basearam em depoimentos e documentos apresentados pelo presidente da Engevix, José Antunes Sobrinho. No pedido de prisão preventiva, os procuradores garantiram que tratam-se de "robustas provas" dos supostos crimes cometidos.
Solto na segunda-feira, Temer já é réu em outra ação por crime de corrupção passiva por conta do episódio da mala com R$ 500 mil enviada pelo empresário Joesley Batista e recebida pelo ex-assessor do emedebista Rodrigo Rocha Loures, em 2017. Nessa ação, Temer responderá na Justiça Federal de Brasília.
Também nesta terça-feira, o MPF em São Paulo protocolou denúncia contra Michel Temer , sua filha Maristela Temer, Coronel Lima e sua esposa Maria Rita Fratezi Lima pelo crime de lavagem de dinheiro. O caso envolve uma reforma na casa da filha do emedebista que pode ter sido financiada por dinheiro desviado das obras da usina nuclear de Angra 3.
Réus por peculato e lavagem:
Michel Temer
Coronel Lima
Othon Luiz Pinheiro da Silva
Maria Rita Fratezi
José Antunes Sobrinho
Carlos Alberto Costa
Carlos Alberto Costa Filho
Vanderlei de Natale
Carlos Alberto Montenegro Gallo
Carlos Jorge Zimmermann
Ana Cristina da Silva Toniolo
Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognanni
Réus por corrupção e lavagem:
Michel Temer
Moreira Franco
Coronel Lima
Othon Luiz Pinheiro da Silva
Maria Rita Fratezi
José Antunes Sobrinho
Carlos Alberto Costa
Rodrigo Castro Alves Neves