Para 77,4%, as saídas temporárias de presos do sistema prisional devem ser proibidas. Vetos de Lula ao projeto que coloca fim ao benefício ainda não foram analisados pelo Congresso
Por Caio Spechoto
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira mostra que 77,4% dos entrevistados são contra as saídas temporárias do sistema prisional - as chamadas "saidinhas". Os que acham que elas devem ser mantidas são 19,8%.
O Congresso aprovou em março uma restrição quase completa das "saidinhas", mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou alguns dos principais pontos do projeto. O Legislativo ainda não analisou o veto. É provável que, quando o fizer, rejeite e restitua a restrição.
A pesquisa CNT/MDA também mostrou que há mais pessimismo do que otimismo em torno da segurança pública do País. Dos entrevistados no levantamento, 29,5% disseram que a área vai piorar, enquanto 25,7% afirmaram que deve melhorar. Também foram perguntadas as estimativas sobre outros temas:
Emprego - 35,7% acham que vai melhorar; 27,5% acham que vai piorar;
Renda - 33,6% acham que vai melhorar; 12,3% acham que vai piorar;
Saúde - 30,2% acham que vai melhorar; 28,1% acham que vai piorar;
Educação - 34,9% acham que vai melhorar; 23,4% acham que vai piorar.
A pesquisa, que está em sua 161ª, é bancada pela Confederação Nacional dos Transportes e executada pelo Instituto MDA Pesquisa. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. As informações foram coletadas em 2002 entrevistas presenciais de 1º a 5 de maio.
“O homem público é o cidadão de tempo inteiro, de quem as circunstâncias exigem o sacrifício da liberdade pessoal, mas a quem o destino oferece a mais confortadora das recompensas: a de servir à Nação em sua grandeza e projeção na eternidade.” – Ulysses Guimarães
RODOVIÁRIA DE PORTO PRECISA DE GESTÃO E RESPEITO AOS USUÁRIOS
Infelizmente os “nobres’ representantes da sociedade portuense no Legislativo municipal vêm tendo um desempenho próximo de zero. Além da escuridão nos arredores do terminal rodoviário, não há presença da Guarda Municipal no local, muito menos da Polícia Militar.
Pelo porte e importância da cidade de Porto Nacional, deveria haver um posto policial24h junto a um dos cartões de vista da cidade.
A insegurança é tanta que as lanchonetes instaladas na rodoviária fecham suas portas às 21h e os passageiros das linhas noturnas simplesmente não têm onde comprar água ou comida. Descer dos ônibus após as 21h também é um desafio. A quantidades de moradores de rua e malandros inibe qualquer um.
Uma vergonha para a gestão de Ronivon Maciel e para os “representantes do povo” na Câmara Municipal.
Alô eleitores de Porto Nacional! Está chegando a hora de mudar essa realidade!
FARMÁCIAS FECHADAS Á NOITE
Por falar em locais públicos à noite, os privados, também, não conseguem mais abrir suas portas.
No último sábado, não havia uma farmácia sequer aberta durante a noite em Porto Nacional, e isso vem se tornando uma constante na cidade.
Pra quem não sabe, é Lei.
Segundo o artigo 56 da Lei número 5.991/73, as farmácias e drogarias “são obrigadas a plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, consoante normas a serem baixadas pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios.”
O que está faltando em Porto Nacional é fiscalização!
CONCURSO PARA A EDUCAÇÃO DE PALMAS COM MAIS DE 2.200 VAGAS
A cidade de Palmas está se preparando para um grande evento no setor educacional. A Prefeitura, em colaboração com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), anunciou a organização de um concurso público com mais de 2.200 vagas imediatas e aproximadamente 1.100 vagas para cadastro reserva. Este movimento busca fortalecer o quadro de profissionais dedicados à educação na capital tocantinense.
Aberto tanto para candidatos de nível médio como superior, o concurso oferece 1.488 vagas para nível superior e 770 para nível médio, além de vagas adicionais para cadastro de reserva.
A UFT, reconhecida por sua excelência acadêmica, será responsável por etapas cruciais do concurso, abrangendo a elaboração, impressão e correção das provas objetivas e discursivas, e também conduzirá a prova de títulos.
PRAZO PARA TIRAR OU REGULARIZAR O TÍTULO ELEITORAL TERMINA NA QUARTA (8)
Cartórios e postos da Justiça Eleitoral de São Paulo funcionam em horário ampliado a partir desta segunda (6), das 9h às 17h. Atendimento será realizado por ordem de chegada
Termina na próxima quarta-feira (8) o prazo para tirar ou regularizar o título. O atendimento será por ordem de chegada, respeitadas as prioridades da fila.
BOMBEIROS DO TOCANTINS AUXILIAM BUSCAS NO RS
Oito bombeiros do Tocantins, equipamentos e cães serão enviados para ajudar no resgate de vítimas no Rio Grande do Sul, que têm sofrido com a enchente nos últimos dias. Segundo o estado, a equipe deve atuar por terra e nas embarcações. Os bombeiros devem sair do Tocantins neste domingo (5).
A Companhia Independente de Busca e Salvamento vai disponibilizar dois bombeiros e cães de busca, além de dois mergulhadores. O Corpo de Bombeiros do Tocantins também enviará um tenente como oficial de ligação, para coordenação e comunicação da missão no Rio Grande do Sul.
IVORY LANÇA CANDIDATURA A PREFEITO DE MIRACEMA I
O deputado estadual e filho da terra, Ivory de Lira (PCdoB) vai lançar sua pré candidatura á prefeitura de Miracema oficialmente na próxima terça, 7, durante evento em Miracema.
A reunião será a partir das 19h na Arena Camarote Paradise na Avenida Tocantins a partir das 19 horas.
Ivory vai reunir líderes locais, políticos, representantes de partidos e população em geral para dar a largada em prol da construção de um projeto de pré-candidatura na cidade onde nasceu e consolidou sua trajetória política. “Estamos propondo com muita experiência e união um projeto pela retomada do protagonismo econômico e social da nossa 1ª capital do Tocantins e faremos um movimento para ouvir as pessoas e todos os segmentos sobre o fortalecimento de Miracema. O desenvolvimento que a cidade merece nao pode esperar mais”, disse o deputado e pré-candidato.
IVORY LANÇA CANDIDATURA A PREFEITO DE MIRACEMA II
Com 30 anos de trajetória politica, Ivory de Lira é natural de Miracema do Tocantins, cidade que sediou a capital provisória do Estado do Tocantins. Aos 24 anos, elegeu-se vereador constituinte naquele município, onde também era líder do movimento estudantil.
Foi diretor de Articulação Política da Secretaria de Governo durante a administração do ex-governador Moisés Avelino e presidiu a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) entre 1999 e 2000. Foi também secretário de Governo da Prefeitura de Palmas no governo do ex-prefeito Raul Filho, em 2010.
Ivory de Lira foi vereador em Palmas por quatro mandatos consecutivos, entre 1997 e 2012, e presidente do Poder Legislativo municipal no biênio 2011/ 2012. Em 2014, elegeu-se primeiro suplente de deputado estadual e, em 2016, vereador para seu quinto mandato na Capital. Eleito deputado estadual em 2018, foi reeleito pelo PCdoB em 2022. Ivory foi líder do governo na Assembleia e atualmente é vice-presidente da Casa de Leis.
AEROPORTO DE PORTO ALEGRE FECHADO ATÉ O FIM DO MÊS
A Fraport, empresa que administra o aeroporto de Porto Alegre comunicou à Aeronáutica que as operações do Aeroporto Salgado Filho ficarão suspensas até dia 30 de maio. No entanto, a administradora do terminal informa que as avaliações sobre as condições do local são feitas diariamente, e o fechamento pode ocorrer por tempo indeterminado.
Com isso, muitas pessoas tinham voos planejados para os próximos 14 dias com saída prevista para o principal aeroporto gaúcho. Mas quais são as alternativas para quem não poderá sair do Salgado Filho?
Procurada, a Fraport pediu aos passageiros que entrem em contato com a sua companhia aérea para mais informações sobre os seus voos.
GOVERNO EXPLICA DECRETO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS EMERGENCIAIS PARA O RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade no Rio Grande do Sul e acelerar o repasse de verbas para o estado, assolado por fortes chuvas e enchentes.
Depois de mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul lida com transbordamento de rios, alagamento de cidades, destruição de parte de rodovias. Até esta segunda, mais de 80 pessoas já morreram em razão das chuvas.
Iniciativa faz parte da ação “Tocantins pelo Rio Grande do Sul”, determinada pelo governador Wanderlei Barbosa para ajudar as vítimas das chuvas
Por Jarbas Coutinho
A pedido do governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha, reuniu-se nesta segunda-feira, 6, com representantes dos meios de comunicação do Tocantins, para alinhar a divulgação de uma campanha estadual que vai arrecadar doações para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.
A ação Tocantins pelo Rio Grande do Sul, liderada pela primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, foi discutida nesta segunda-feira entre secretários, presidentes de autarquias, representantes de entidades e associações, que compartilharam ideias e de que forma cada um pode contribuir.
"Estamos lançando uma grande campanha e estivemos reunidos com os representantes dos meios de comunicação para pedir o apoio na divulgação, tanto em termos publicitários, quanto jornalísticos e todos abraçaram a ideia, se prontificaram a fazer isso de forma totalmente voluntária”, ressaltou o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha. De acordo com o secretário, a expectativa é que nesta terça-feira, 7, parte da campanha já esteja no ar, nos sites de notícias.
Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 6, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos
Outra forma de arrecadação será durante a realização do show de abertura da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), que ocorre nesta quinta-feira, 9. “Nossa expectativa com a arrecadação dos camarotes é de R$ 200 mil, que serão revertidos 100% para as vítimas, bem como algumas toneladas de alimentos, que serão juntadas com as doações da Aprosoja, do CTG, de empresários e da sociedade civil, que estão se juntando nesse grande esforço para conseguir um apoio efetivo para os nossos irmãos, que estão passando por um momento difícil”, pontuou o secretário Márcio Rocha.
O representante do Grupo Jaime Câmara, Paulo Caragelasco, destacou a necessidade da união em torno da campanha. “É um momento difícil e todos nós temos que nos unir. O Grupo Jaime Câmara não é diferente e vamos fazer parte desta campanha capitaneada pelo Governo do Tocantins. O jornalismo vai atuar junto com o governo, mostrando os pontos de arrecadação e, mais do que isso, explicando a necessidade de fazer o melhor para ajudar o Rio Grande Sul”, pontuou.
“Vamos dar todo o apoio de divulgação dos pontos de coleta. Vamos correr para ver se a gente consegue ajudar o mais rápido possível, o pouquinho que cada um fizer, podemos ter certeza que vai ser muito bem-vindo”, enfatizou o empresário do ramo de rádio, Arrehenius Naves.
Também presente na reunião, o presidente da Associação dos Meios de Comunicação do Tocantins, Alex Câmara, parabenizou o Governo do Tocantins pela iniciativa. “Vamos noticiar tudo a respeito da campanha para ajudar o Rio Grande do Sul, fazemos questão de estar sempre presente. Estaremos juntos para tentarmos alavancar toda e qualquer contribuição que possa ajudar nossos irmãos”, frisou.
Parlamentares devem analisar ao longo da semana propostas para agilizar o envio de recursos para o estado do Sul
Por Bruna Lima e Hellen Leite
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul motivaram uma força-tarefa na Câmara dos Deputados e no Senado para agilizar a transferência de recursos destinados às vítimas das enchentes e à reconstrução da infraestrutura do estado. Desde a semana passada, pelo menos sete projetos de lei e duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) foram propostas com esse objetivo. Segundo as últimas informações da Defesa Civil do estado, divulgada nessa segunda (6), mais de 850 mil pessoas foram impactadas pelas chuvas, 83 mortes foram confirmadas e 21.957 pessoas estão desalojadas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o objetivo é centralizar os movimentos no Congresso para otimizar esforços em busca de estratégias para socorrer a população gaúcha.
“Nesse momento, é muito importante haver uma união de esforços. E é isso que buscamos fazer: centralizar as medidas no âmbito do Senado Federal, em conjunto com a Câmara dos Deputados.”
(RODRIGO PACHECO (PSD-MG), PRESIDENTE DO SENADO)
Entre as ações que precisam ser estudadas estão a viabilização de recursos e a forma orçamentária para não esbarrar em limitações impostas pelo regime normal. Ainda, a discussão de suspensão de obrigações do estado, como pagamento de dívidas à União. “A atipicidade dessa situação impõe também medidas excepcionais e atípicas”, frisou Pacheco.
Projeto de Decreto Legislativo
Nessa segunda-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A matéria permite que os recursos para a reconstrução do estado não sejam contabilizados nas metas fiscais e no limite orçamentário que o governo deve cumprir em 2024, abrindo uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto também vai servir de base para permitir outras ações, como a edição de medidas provisórias para créditos extraordinários, negociações para suspender os pagamentos mensais das obrigações da dívida estadual com a União e incentivos para o setor produtivo.
A proposta tinha sido enviada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, e a intenção é que o texto seja votado no Senado nesta terça (7). A tragédia no estado já vitimou 85 pessoas e 110 estão desaparecidas.
Resgate das pessoas ilhadas pela enchente causada pelo Guaiba, em Porto Alegre
O Congresso considera mudar a Constituição para simplificar o envio de recursos para o Rio Grande do Sul, por meio da análise de duas PECs. O texto protocolado na Câmara dos Deputados está focado em acelerar o apoio ao estado gaúcho, enquanto no Senado a proposição é de criação de um regime extraordinário para lidar com calamidades públicas ambientais, de forma geral.
A PEC atualmente em análise no Senado, proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe a criação de um tipo de “orçamento de guerra”, visando assegurar eficiência e agilidade em situações de emergência decorrentes de desastres naturais, como secas, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens e inundações.
Na prática, a proposta quer estender regras do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações previstas na Constituição para os casos de calamidade pública nacional, como foi o caso da pandemia de Covid-19. Pelo texto, caberá ao presidente da República pedir ao Congresso a adoção de regime diferenciado.
Na Câmara, a PEC apresentada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) sugere possibilitar o regime extraordinário para atender às necessidades do Rio Grande do Sul. A proposta permite ao Executivo adotar processos simplificados para contratação emergencial de pessoal e aquisição de bens e serviços. Também suspende limitações orçamentárias e dívidas do estado. Por fim, obriga o Ministério da Fazenda a publicar relatórios mensais das operações para garantir transparência e controle dos recursos.
Um dos projetos de lei foi proposto pelo deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), que estabelece o Programa Emergencial para a Recuperação do Rio Grande do Sul. O objetivo é similar ao PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que busca auxiliar profissionais do setor de hotéis e eventos em meio à crise da pandemia de Covid-19. Uma das medidas da proposta é destinar 20% das receitas provenientes das loterias para a reconstrução da infraestrutura do estado.
‘Orçamento de guerra’
O Legislativo também prepara um “orçamento de guerra” para auxiliar na reconstrução do estado gaúcho. Já foram liberados R$ 580 milhões em emendas parlamentares, e cerca de 90% do valor será destinado pelo Ministério da Saúde. Há a previsão de novas liberações durante a semana.
Além disso, os parlamentares também vão analisar, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, com o objetivo de agilizar a autorização e o envio de ajuda ao estado. O texto foi acordado durante uma reunião entre Lula, Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ministros do governo e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto autoriza a União a não contabilizar as despesas provenientes de créditos extraordinários e as renúncias fiscais necessárias para lidar com a calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas. Com isso, benefícios, incentivos ou gastos relacionados aos estados e municípios afetados pela calamidade ficam excluídos dos limites de gastos do Orçamento e das metas fiscais.
A proposta foi aprovada pela Câmara no fim da noite de segunda-feira (6). Agora, a matéria deve ser analisada pelo Senado nesta terça-feira (7).
Após o presidente Lula anunciar o envio do PDL, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Congresso deve aprovar ainda mudanças na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o governo liberar mais rapidamente as verbas das emendas parlamentares destinadas ao Rio Grande do Sul. Segundo ele, há R$ 1,06 bilhão em emendas individuais e de bancadas que devem ser pagas aos deputados e senadores gaúchos.
Encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6, em novo anexo da Secretaria de Estado da Fazenda, a ser inaugurado em breve
Por Ivan Trindade
O governador, Wanderlei Barbosa, conduziu nesta segunda-feira, 6, uma reunião que ocorreu em novo anexo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No encontro, foram apresentados dados levantados pela Pasta sobre arrecadação de receita, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros. Um dos dados apresentados demonstra que, de janeiro a março de 2024, foram arrecadados R$ 2,08 bilhões pelo Estado, em comparação ao R$ 1,7 bilhão dos três primeiros meses de 2023.
Esta reunião faz parte de uma série de encontros estabelecidos dentro do plano de governança, no qual o chefe do Poder Executivo, reunido com os secretários na última semana, garantiu acompanhar ainda mais de perto todas as atividades que estão sendo realizadas no Estado.
Após a apresentação dos dados, Wanderlei Barbosa agradeceu o empenho da equipe pelo trabalho em garantir a sobrevivência financeira do Estado, atuando sem prejudicar o empresário e realizando políticas de incentivo, bem como garantindo celeridade na modernização dos processos. “Para nós, isso é fundamental. A criação de oportunidades para as pessoas deu e continua dando ótimos resultados. Por isso, temos feito ótimos investimentos, para que as empresas consigam se destacar cada vez mais”, afirmou o governador, ao comentar sobre os resultados positivos mencionados na reunião.
Alguns dados apresentados
A reunião com o governador Wanderlei Barbosa ocorreu no novo anexo para atendimentos da Secretaria de Estado da Fazenda, que será inaugurado em breve
De janeiro a março de 2024, foram arrecadados R$ 2,08 bilhões pelo Estado, em comparação ao R$ 1,7 bilhão dos três primeiros meses de 2023. Segundo o secretário da Sefaz, Júlio Edstron, isso representa um resultado direto dos investimentos em tecnologia realizados pela gestão, garantindo maior desburocratização na digitalização dos processos geridos. “A Secretaria da Fazenda tem uma relação que aponta que a cada R$ 1 milhão investidos em tecnologia, ela devolve R$ 10 milhões. Nós chegamos ao fim de 2023 com o programa Refiz, de recuperação fiscal, no qual foram investidos R$ 11 milhões e a Sefaz devolveu R$ 175 milhões”, comentou o secretário, ao informar que, agora, uma das missões é também assegurar que o cidadão tenha cada vez mais acesso aos processos.
"O nosso objetivo, hoje e sempre, será ser cada vez mais eficiente, fazendo sempre uma comparação daquilo que pode ser melhorado e, olhando constantemente o histórico das boas decisões e das que podem ser melhoradas", concluiu o secretário da Sefaz ao lembrar que, por fim, a pasta seguirá atuando para garantir que o Estado continue crescendo.
Novo anexo para atendimento da Sefaz
A reunião ocorreu no novo anexo para atendimentos da Secretaria de Estado da Fazenda, localizado na ACNE 1, Rua NE-05, conjunto 04, próximo ao Hospital e Maternidade Dona Regina, e que será inaugurado oficialmente em breve como a Cidade do Contribuinte.