Estados terão que se adequar a um teto de gastos públicos e fica mantida a obrigatoriedade de não conceder aumentos a servidores

Da Redação

Após acordo com o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados retomou nesta segunda-feira (8) a discussão sobre o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados com a União, mas a votação deverá ficar para esta terça-feira (9).

A renegociação das dívidas estaduais foi anunciada em junho e prevê o alongamento, por 20 anos, do prazo para quitação, além de um período em que o pagamento das parcelas mensais fica suspenso. O alívio para o caixa dos estados é estimado em R$ 50 bilhões até meados de 2018.

No entanto, havia um impasse sobre as contrapartidas que serão exigidas dos estados. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou mudanças no texto com o objetivo de viabilizar a votação no plenário.

 “Hoje, conseguimos terminar um texto que representa a opinião da grande maioria dos partidos desta Casa. Se tudo der certo, hoje (segunda) vamos encerrar a discussão, com a apresentação do texto final por parte do relator, e vamos dar tempo para que cada deputado possa ler o texto final e apresentar emendas até amanhã (terça)”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O governo chegou a sinalizar que aceitaria flexibilizar algumas das exigências, mas, no fim da semana passada, o ministro da Fazenda informou que não abriria mão das duas principais contrapartidas: a proibição de reajuste de servidores por dois anos e a criação de um teto para gastos públicos dos estados, nos mesmos moldes da regras que se pretende para o governo federal.

Nesta segunda, Meirelles informou que as duas obrigações serão mantidas no relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que deverá ir à votação nesta terça.

GREVE GERAL

Essa resolução é um balde de água fria nas pretensões dos sindicatos e servidores estaduais do Tocantins, que pressionam o governo pela concessão de aumentos acordados em gestões anteriores.

O Tocantins terá que cumprir a exigência do governo federal e não pagar os aumentos pretendidos pelos grevistas, o que torna o movimento, marcado para começar nesta terça-feira, dia 9, inútil em suas exigências.

A regra, que o governo federal também quer aplicar para suas contas, prevê que, por um período de 20 anos, as despesas públicas não podem superar, em um ano, a inflação registrada no ano anterior.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto está em discussão no Congresso. Legislativo e Judiciário também teriam que se submeter ao teto.

Meirelles informou que não entraram no acordo desta segunda exigências sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A discussão, que ganhou força na semana passada, trata da obrigação de os governadores incluírem gastos com terceirizados na conta das despesas com pessoal.

Essa era uma das contrapartidas previstas na proposta apresentada pela equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff, para a renegociação das dívidas estaduais.

 Insensibilidade de servidores coloca vidas em risco e quer forçar  governo a cometer crime para atender suas reivindicações

Por Edson Rodrigues

Os servidores do quadro geral do Tocantins decidiram pela greve geral. Eles cobram o pagamento dos retroativos da data-base de 2015 e a implantação do índice de 9,8307% referente data-base 2016. A greve começa na próxima terça-feira, dia 9 de agosto segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Sisepe.

A greve é legal?  Sim.  Sindicatos e servidores têm todo o direito de cobrar e lutar por seus direitos adquiridos.  A verdade é essa.  Mas, outra verdade é que o governo do Estado do Tocantins não tem como pagar os aumentos e atender às reivindicações dos grevistas e, neste caso, as verdades não podem se sobrepor.

Assim como a greve é um direito, os aumentos, progressões e promoções que a geraram também o são.  Foram aprovados pela Assembleia Legislativa que acreditava que ao concedê-los, o governo do Estado tinha todo um planejamento para poder arcar com o aumento das despesas.  E esses benefícios, é bom que se ressalte, têm as digitais de todos os governantes que já ocuparam o Palácio Araguaia.  De Siqueira Campos a Marcelo Miranda, passando por Carlos Gaguim e Sandoval Cardoso e, em sua maioria têm características eleitoreiras pelas circunstâncias em que foram concedidos.

BOMBA-RELÓGIO

Todos os benefícios concedidos aos servidores públicos aconteceram em momentos de bonança econômica, quando tudo parecia que iria dar certo e, como dizia Lula, a crise econômica mundial seria apenas “uma marola” no Brasil.

Pois o governo do PT enfiou os pés pelas mãos, arruinou a economia do País, deixou de fazer repasses em todas as áreas, inclusive repasses “carimbados”, os Estados foram se endividando para cumprir seus compromissos e, agora, a bomba-relógio armada pelos próprios governantes, vai explodir no colo do atual governador, Marcelo Miranda.

Os secretários de Administração e Planejamento já mostraram os números, as provas de que o Tocantins simplesmente não tem dinheiro para pagar os aumentos reivindicados pelos servidores.  E mais! Mostram que o governo do Estado está no limite dos gastos com a folha de pagamento em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ou seja, se tivesse dinheiro para pagar os aumentos, estaria infringindo a Lei e cometendo um crime de responsabilidade que o colocaria em risco de ser enquadrado e punido, até mesmo com a perda dos direitos políticos.  Quem, em sã consciência, violaria uma Lei que se mostra implacável em sua tarefa de ordenar e controlar as despesas públicas?

OUTRAS OBRIGAÇÕES

O governo do Estado, por mais que precise de servidores para executar as tarefas, não existe apenas para pagar salários.  Ele existe para manter a Saúde, a Educação, a Infraestrutura e uma série de outras obrigações que demandam recursos.  Muitos recursos!  Logo, pagar os aumentos, agora, antes que seja deflagrada a greve geral, seria cobrir um santo para descobrir vários outros santos.  Não seria prudente, nem coerente, muito menos o recomendável.

Infelizmente, temos uma situação em que os dois lados têm suas razões, tanto para fazer quanto para não fazer o que é necessário.  Houve diversas tentativas de diálogo e inúmeros apelos por uma conscientização dos servidores de que para conceder os benefícios, cumprir com os acordos, seria preciso, primeiro, arrumar a casa ante a uma crise inesperada.

Assim como o governo errou, em suas mais diferentes configurações e épocas, ao conceder aumentos sem um planejamento adequado, erram na forma de reivindicação, agora, os servidores.

A greve geral vai paralisar uma economia já combalida, eliminar qualquer chance do Estado do Tocantins vencer a crise em curto e médio prazos e colocar em risco a vida de milhares de pessoas que dependem da Saúde Pública,da merenda oferecida pela Educação Pública, e colocar em cheque os meios de sobrevivência de centenas de milhares de comerciantes, empresários e empreendedores, que não terão como sustentar suas famílias.

Ficar refém dos sindicatos e servidores, não será um bom negócio.

PAGAMENTOS

A greve também terá outro ponto negativo e nefasto:  com a paralisação da máquina administrativa, não haverá fiscalização por parte da Receita Estadual, logo, não haverá arrecadação de impostos, logo, não haverá dinheiro para o pagamento dos salários dos servidores, muito menos para os repasses aos Tribunais de Contas, de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública e outros órgãos.

Sem salários em setembro (referentes a agosto), a população não vai às compras.  É bom que os comerciantes estejam preparados para isso.  Sem salários, as tarifas de água e energia elétrica também não serão quitadas, assim como dívidas em bancos, aluguéis, prestações e outros compromissos.

Como já foi dito, o Estado não pode ficar refém dos sindicatos e servidores grevistas.

Cabe, agora, a pergunta: quem, entre os grevistas, está preparado para assumir essas responsabilidades? 

Que Deus nos ajude!

Por Rogério de Oliveira   A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (Derfrva) desarticulou, na manhã desta terça-feira, 26, um desmanche de motocicletas que funcionava na quadra 305 Norte, em Palmas. Conforme o Delegado Rossílio Souza Correia, responsável pela operação, o fechamento do comércio clandestino se deu após mais de dois meses de investigações dos policiais civis da Derfrva, que conseguiram apurar, por meio de monitoramento, que na mencionada quadra funcionava uma oficina mecânica de motos de fachada, para encobrir o desmanche de motocicletas que acontecia no local.    Com essas informações, os agentes adentraram na oficina de moto e, de imediato, localizaram diversas peças oriundas de furto e roubo, tais como motor, chassis, placas, pedaleira, tanques, guidon, amortecedores, acentos, quadros de motos e diversos outros itens. Durante a investigação, os policiais civis constataram que o suspeito cortava o chassi das motocicletas, para que estas fossem confundidas como sendo compradas em leilão e jogava as placas e os recortes do chassi dentro do esgoto. No momento da abordagem, ainda foi possível recuperar uma placa e um chassi escondidos dentro do (bueiro) da rede de esgoto.  
Após verificação foi constatado que as motocicletas apreendidas eram objetos de roubo e furto em palmas. Todos os veículos e peças apreendidas serão periciadas, por peritos oficiais do estado e, posteriormente, restituídos aos seus legítimos proprietários Conforme o delegado Rossilio de Souza, as ações de combate a furto e roubo de veículos automotores continuaram sendo desenvolvidas pela Derfrva, através do Disk Denuncia, 197, com objetivo de desarticular o furto e roubo de veículos automotores em Palmas em todo o estado do Tocantins.             

Cassação da chapa Dima/Temer pode adiar das eleições municipais e tumultuar ainda mais o cenário político do País

Por Edson Rodrigues

Durante auditoria realizada pelo Tribunal Eleitoral, as gráficas VTPB, Focal e Red Seg, que receberam R$ 52 milhões da campanha da presidente afastada, em 2014, não comprovam que prestaram os serviços declarados

No dia 20 de abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a apuração das suspeitas de que a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Na última semana, o relatório entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. Foi apurado que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões.

A Focal foi a segunda que mais recebeu recursos do PT, só ficando atrás do marqueteiro João Santana. Um total de R$ 24 milhões. Mas a gráfica, assim como a VTPB e a Red Seg, simplesmente não apresentou notas fiscais, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, contratos trabalhistas ou de subcontratação de terceiros, além de extratos de transferências bancárias que justificassem as atividades exercidas para a campanha de Dilma a um custo milionário. Esses documentos eram fundamentais para provar que as gráficas não foram usadas como laranjas pelo PT para esquentar dinheiro ilegal. A ausência da papelada compromete a campanha de Dilma e incrementa o caldo político que pode levar ao seu afastamento definitivo em agosto, no derradeiro julgamento do impeachment. “A ausência da devida comprovação de gastos eleitorais, principalmente quando envolver altos valores, pode indicar a ocorrência de graves fraudes e até lavagem de dinheiro, com sérias consequências”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

As suspeitas de que o montante repassado à Focal, VTPB e Red Seg era oriundo do esquema do Petrolão foram levantadas a partir da delação premiada de donos de empreiteiras presos em decorrência dos desdobramentos da operação Lava Jato. O mandatário da UTC, Ricardo Pessoa, que assinou a colaboração com o Ministério Público, afirmou que repassou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff (PT). E que o dinheiro teve origem no Petrolão. O mesmo empresário contou que realizou três repasses de R$ 2,5 milhões. Ao que tudo indica, uma dessas parcelas serviu para saldar notas fiscais da VTPB e Focal. O repasse ocorreu em 27 de agosto ao tesoureiro Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações, que realizou quatro depósitos na conta da VTPB no total de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil irrigaram os cofres da Focal. Aproximadamente R$ 1,8 milhão teve como destino a gráfica Red Seg. Esses não foram os únicos repasses feitos pela campanha de Dilma às fornecedoras suspeitas de lavagem de dinheiro. Os maiores montantes destinados à Focal e à VTPB também são de 2014 e da ordem de R$ 24 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.

Chamou a atenção do TSE o volume gasto pelo comitê eleitoral de Dilma com serviços de confecção de faixas e santinhos. No dia 29 de julho do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, que ocupava a cadeira de vice-presidente da corte eleitoral, pediu à Polícia Federal que investigasse as três empresas. No documento, Mendes recomendou que os agentes concentrassem as atenções na empresa Focal. A PF aproveitou e relacionou a VTPB no bojo da apuração. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já apontava para a existência de crime de lavagem de dinheiro praticado pela VTPB uma vez que havia a comunicação de movimentação atípica nas contas da empresa.

Outro indício de que as empresas fornecedoras possam fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro, por meio de serviços gráficos, refere-se à prestação de contas da campanha da petista. Há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha. É o caso do deputado Vicentinho. Ele encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. O que intriga a investigação é que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 milhões.

Também intrigou os técnicos do TSE o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Do total da produção de santinhos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (RS), o Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas uma no mercado gráfico o valor médio é de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121 equivalente ao percentual doado.

A ministra Maria Thereza, relatora do pedido de cassação de Dilma no TSE, ainda está pedindo o compartilhamento de provas e informações obtidas pelas investigações da PF. Em entrevista, o ministro Gilmar Mendes ponderou que “nem todas as diligências foram cumpridas pelo TSE e há outras em curso, de modo que há de se aguardar uma maior quantidade de elementos para elaboração do relatório final da perícia”. O prazo é de 90 dias, que alcançará meados de agosto. Até lá, é possível que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff já tenha sido julgado pelo Senado.

SUSPENÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Caso as apurações do TSE avancem até a cassação da chapa Dilma/Temer, a situação política no Brasil vai se tornar um tanto quanto complicada, já que, com as novas regras eleitorais, em que o financiamento de campanhas será bem menos “farto”, é bem possível que o próprio TSE resolva adiar as eleições municipais de outubro próximo, para que aconteçam ao mesmo tempo que as novas eleições presidenciais, o que aconteceria em novembro, num primeiro momento.

Caso isso aconteça, todo o cenário político nacional sofrerá mudanças significativas, pois aliados deixarão de ser aliados, adversários passarão a ser aliados e dois nomes vão assumir o cento das atenções: Luiz Inácio Lula da Silva e Marina Silva.

Os dois, Lula e Marina são os únicos políticos de abrangência nacional com poder de aglutinar à sua volta militantes de várias vertentes.  Lula por ser o “caudilho” do PT, o endeusado dos que vestem vermelho, o que nunca soube de nada e, até agora, intocado pelas investigações judiciais.

Marina por ter passado ao largo de toda e qualquer suspeita de irregularidades, por ter sido um fenômeno eleitoral nas eleições de 2010 e por ter o poder de atingir tanto as camadas mais pobres da população quanto os intelectuais.

Logo, é bom que se preste muita atenção ao fim do recesso da Justiça, quando uma única decisão do TSE pode mudar todo o panorama político do “Brasil grande”, presidencial, e do “Brasil pequeno”, municipal.

O que será que o futuro nos reserva?

Governo do Estado precisa mudar de atitude – e de auxiliares –, mostrar aos prefeitos os esforços que tem feito para manter a economia e se preparar para a batalha eleitoral nos municípios

Por Edson Rodrigues

Como falava o “rei da Bahia” – e coronel – Antônio Carlos Magalhães, “aos meus amigos, as benesses da Lei, aos dissidentes, nossas desculpas e aos meus opositores, os rigores da Lei”.

Não que seja preciso chegar ao nível de ACM, mas se o governador Marcelo Miranda quiser ter paz para governar e seguir em frente em sua vida política, com companheiros leais ao seu lado e terminar bem seu governo, a hora é agora.

Com uma convivência apenas institucional com a Assembleia Legislativa, onde restaram apenas sete deputados fora do “grupo dos 17”, contando com sua “líder”, Valderez Castelo Branco, e com o presidente da Casa, Osires Damaso, é hora do governador Marcelo Miranda fazer valer a máxima de ACM e despejar sobre seus companheiros as benesses da Lei e do Poder.

Quando falamos em companheiros nos referimos a todos que deram alguma contribuição para a eleição e para o segmento do seu governo, mas, principalmente, àqueles que foram deixados à margem da sua atual administração, àqueles que cerraram fileiras pela sua eleição e, mesmo tendo sido esquecidos, continuam leais ao senhor e estão prontos para ladear, novamente, e lutar pro aquilo em que acreditam ser o melhor para o Tocantins.

É chegada a hora de tomar de vez as rédeas do seu mandato e assumir o controle total da situação, delegando funções aos que são leais o bastante para cumpri-las e trazendo para a sua volta todos os que rezam pela mesma bula, os que ouvem suas orientações e realmente agem em prol do governo.  É importante que essas medidas sejam tomadas o quanto antes, ainda neste mês de julho, sob pena de desestimular de vez os que ainda acreditam em seu governo.

Os analistas políticos e formadores de opinião são unânimes em afirmar que com a atual equipe de secretários, o governo do Estado não vai muito longe, pois são poucos os que produzem, os que têm coragem de botar a cara a tapa e de sair às ruas ouvir o povo e correr à Brasília em busca de recursos.  Do 1º ao 5º escalão de assessores, a maioria, infelizmente, não passa de “gafanhotos” que só estão em seus cargos para corroer a folha de pagamento.  É hora de dar “adeus” a esses “amigos” e colocar gente competente e comprometida com o seu governo e com o povo do Tocantins.

Lembramos que o maior patrimônio do governador Marcelo Miranda são seu carisma, sua simpatia, sua humildade e seu grande coração, que cativaram o povo tocantinense.  Logo, mostrando que entendeu o recado das ruas, Marcelo Miranda estará dando o recado que o povo quer ouvir e perceber, que são as mudanças, os sacrifícios e os esforços para que o Tocantins volta a ser um Estado justo, bom de se viver.

MOMENTO POLÍTICO

É hora do governador  Marcelo Miranda entrar de cabeça nas eleições municipais, mostrando interesse  em que os candidatos dos seus companheiros na Assembleia Legislativa sejam eleitos, colocando toda a sua experiência à disposição de quem segue suas orientações e lhe é fiel.

É hora de delegar, deixar o Dr. Lívio cuidando da parte técnica do governo, pedir ao seu grande mentor e guerreiro, Dr. Brito Miranda, já recuperado, pelas graças do bom Deus, de seus problemas de saúde, que despeje toda a sua competência e experiência na condução das campanhas de seus aliados, como sempre fez de forma voluntária quando foi preciso, e pegar o competentíssimo ex-deputado Manoel Bueno e cair na estrada, visitando todos os municípios e mostrando ao povo quais são os melhores candidatos, aqueles que estão alinhados com o governo do Estado e que terão maiores condições de administrar suas cidades, junto com vereadores interessados e comprometidos em fazer valer o papel das Câmaras Municipais.

É preciso que Marcelo Miranda leve consigo nessa viagem um documentário, um jornal impresso, qualquer coisa que mostre os sacrifícios que ele vem fazendo para manter o Estado em condições de enfrentar a crise econômica e política que o País atravessa e que, sabemos, sua equipe de comunicação foi incapaz de fazer nesse ano e meio de governo.  São raros os cidadãos do interior que têm ciência das reais condições enfrentadas pelo estado e de todo o enfrentamento que o governador vem tendo com adversários e oportunistas. 

Marcelo Miranda tem que mostrar que, mesmo com a crise, conseguiu recursos para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, regularizou a situação do Estado para buscar recursos nacionais e internacionais e conseguiu recuperar boa parte da malha viária, contribuindo para a melhoria das cidades mais afastadas, dando condições aos produtores rurais de  escoar suas safras.

DURAS BATALHAS PELA FRENTE

O momento político é dos mais delicados, com a ameaça de uma greve geral por parte dos sindicatos que pode ser fatal para a economia e com velhos fantasmas ressurgindo das cinzas com força redobrada e sentimento de vingança.

Sabemos que nesta terça-feira pela manhã o governador estará recebendo dois líderes sindicais no Palácio Araguaia, momento em que vai procurar mostrar o quão nefastas podem ser as conseqüências de uma greve geral para o Tocantins, abrindo um diálogo que pode livrar o Estado de um agravamento na crise econômica.

Por outro lado, uma fonte nos informou que a cúpula nacional do PMDB decidiu expulsar sumariamente – e o mais breve possível – a senadora e ex-ministra Kátia Abreu do partido.  Kátia tem irritado os comandantes da legenda por continuar defendendo fielmente a presidente afastada Dilma Rousseff e, nos últimos dias, por atacar em entrevistas o governo de Michel Temer. Essa fonte nos garantiu também que Kátia não faz a mínima questão de arredar o pé da legenda e que não vai entregar sua filiação de bandeja, ou seja, vai esperar toda a tramitação de sua expulsão para, no momento de sua defesa, no Conselho de Ética do partido, ligar o ventilador para  expor assuntos dos bastidores do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, fato que está deixando muita gente preocupada.

A senadora, que muitos palacianos julgavam morta e enterrada, vai realizar um seminário, ainda este mês, em Palmas, onde reunirá nada menos que 86 candidatos a prefeito cerca de 657 candidatos a vereador.  Kátia está disposta a tudo para tumultuar não só a vida do PMDB como o cenário político no Tocantins. Kátia volta à cena política estadual junto com seus filhos Irajá e Iratã e mais toda a sua militância – que ela sabe agradar e manter coesa como poucos – dispostos a mostrar que, agora, é oposição aos governos de Michel Temer e de Marcelo Miranda, que o relacionamento institucional acabou e que agora é guerra.

Todo mundo sabe o quanto Kátia Abreu é aguerrida e compenetrada quando resolve entrar em uma briga.  Ela estuda seus adversários, identifica seus pontos fracos e concentra suas ações nesses pontos, minando as forças e levando seus adversários à lona.  Agindo como oposição ao governo do Estado em ano de eleições municipais, a senadora terá a oportunidade de comprovar que sua lealdade e fidelidade valem para todos os que caminham ao seu lado e que será uma pedra no sapato de todo e qualquer adversário.

Portanto, cabe ao governador Marcelo Miranda saber se prevenir para que o pior não aconteça, fazendo as mudanças que são mais que necessárias, convocando a elite do seu governo à luta e resgatando os companheiros leais que acabaram esquecidos neste governo a mostrar e comprovar sua lealdade e sua fidelidade, nesta hora em que o Tocantins precisa de um governo forte, duro e honesto.

Isso já sabemos que Marcelo Miranda é.  Falta apenas mostrar que está pronto para a ação!