Por Jesuino Júnior   Com um layout renovado e uma estrutura que prioriza a navegabilidade, interatividade e os serviços on-line oferecidos ao cidadão, o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 1 de fevereiro, o novo Portal Tocantins. A plataforma está disponível no domínio to.gov.br e dispõe ainda de novas ferramentas que facilitam a acessibilidade ao internauta, atendendo as normas do Governo Federal para sites institucionais. Na ocasião foi lançado também o novo site da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), reformulado e funcional.   O lançamento do Portal Tocantins aconteceu durante uma apresentação oficial à imprensa, promovida pela Secom. Na ocasião, o titular da pasta, Rogério Silva, destacou que o lançamento qualifica a comunicação com o cidadão, de modo a permitir que ele encontre e utilize, intuitivamente, os serviços disponíveis e informações sobre políticas públicas, notícias das ações de governo, indicadores socioeconômicos e logísticos, além de dados históricos, geográficos e turísticos.   “Garantimos o acesso a todos os interessados, independentemente da forma e do dispositivo de conexão, assegurando a acessibilidade digital e um layout organizado, de modo que o internauta consiga encontrar com maior facilidade aquilo que busca. O novo formato do Portal se adapta automaticamente a tela do aparelho utilizado pelo internauta para acesso”, afirmou.   Rogério Silva lembrou que há mais de seis anos o Portal não sofria mudanças em sua estrutura. O secretário ressaltou que desde o início da atual gestão do governador Marcelo Miranda, todos os sites institucionais das pastas passaram por reformulações, buscando unificar e padronizar a imagem e linguagem do Governo do Estado na web. “É preciso ressaltar que todas essas reformulações foram realizadas dentro do princípio da economicidade. Todo o projeto foi encampado e desenvolvido pela Secom em parceria com os órgãos que compõem a administração estadual”, explicou.   De acordo com o secretário, o foco principal das mudanças foi o cidadão. “O Portal Tocantins é a porta de entrada do internauta aos serviços e notícias referentes ao Governo do Estado. Por isso, reunimos ali toda a gama de serviços on-line oferecidos pelo Governo. Assim, o cidadão ganha tempo na hora de fazer consultas, impressões de boletos ou cadastros, pois tudo estará disponível em um único local”, disse.   Interatividade   O novo Portal Tocantins traz também uma gama de possibilidades de interatividade entre o Governo e o cidadão. A principal delas acontece por meio das redes sociais, que estarão integradas dentro da nova estrutura.  

Ao ser informada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de que teria dez minutos para falar, Kátia protestou

O discurso da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante a reunião do Conselhão nesta quinta-feira (28) na avaliação de participantes ouvidos pela reportagem, destoou do restante dos membros do governo. "Ela estava fora do mundo, pintando um Brasil que não existe e sem crise", disse um sindicalista. "Ela parecia uma candidata á Presidência da República na sua fala", afirmou outra fonte. Ao ser informada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de que teria dez minutos para falar, Kátia protestou e chegou a dizer que "mulher fala mais e tem que ter mais tempo". A ministra estava, na avaliação de outros integrantes, "exacerbada" em seu discurso. Na coletiva de imprensa, Kátia chegou a interromper a fala do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que explicava as medidas de crédito anunciadas pelo governo. Em meio a sua fala, Barbosa chegou a pedir para os jornalistas que fizessem perguntas para a ministra, já que ela teria que "sair mais cedo". Diante do silêncio dos jornalistas, Kátia disse que "não precisava sair mais cedo" e engatou partes de sua apresentação feita durante a reunião. "É que não estou aguentando de dor", justificou a ministra, referindo-se ao problema que enfrenta no nervo ciático.

Com Estadão Conteúdo

A Justiça entendeu que eles utilizaram a publicidade do governo para favorecimento próprio na campanha de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou o ex-governador do DF, Agnelo Queiroz,(PT), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), inelegíveis por um prazo de oito anos. Por unanimidade, a Corte entendeu ter havido irregularidades na publicidade institucional do governo no primeiro semestre de 2014. Ambos disputavam a reeleição, e eles teriam usado a propaganda oficial do GDF para se promover. Os integrantes do TRE acompanharam o entendimento do relator do processo, desembargador José Cruz Macedo. A defesa da chapa encabeçada por Agnelo vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso tem efeito suspensivo, ou seja, a inelegibilidade não é imediata. A investigação judicial foi proposta pela coligação encabeçada por Jofran Frejat, que disputou as eleições pelo PR. No julgamento, os integrantes do TRE não fizeram menção a nenhuma peça publicitária em específico. Para eles, houve abuso na quantidade de publicidade institucional veiculada nos meses anteriores às eleições. Também não houve questionamentos quanto ao gasto com propaganda, que foi considerado dentro dos limites legais. Além de não poderem mais tentar se eleger para ocupar cargos públicos, os dois terão que pagar multa de R$ 30 mil cada. O advogado de Agnelo, Paulo Guimarães, garantiu que haverá recurso ao TSE. "O governador Agnelo Queiroz respeitou todos os limites de gastos previstos em lei e as normas para publicidade institucional", justificou Guimarães.

No final da tarde desta terça-feira, 26, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) realizou uma coletiva de imprensa com integrantes da Polícia Científica e da Polícia Judiciária Civil, no intuito de esclarecer detalhes sobre as investigações sobre a morte do servidor público Wanderson Rodrigues Lira, 34, ocorrida na última segunda-feira, 25, em Palmas.
A entrevista coletiva teve início com a fala da perita da Polícia Científica, Gleisejane Almeida que explicou, de forma detalhada, sobre a perícia realizada no local onde o corpo do servidor público foi encontrado e fez uma análise das marcas e ferimentos encontrados no corpo da vítima. Em seguida, o médico legista e diretor do Instituto Médico Legal, Jorge Guardiola falou sobre os procedimentos de necropsia realizados no corpo de Wanderson indicando que possivelmente à vítima tenha sido morta por asfixia.

Logo após as explicações técnicas, o Delegado João Sérgio Vasconcelos Kenupp, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e responsável pelas investigações sobre o caso, detalhou os passos da investigação até agora, indicando, inclusive a linha de investigação que está sendo seguida pela delegacia, a qual aponta para Jheymes Sobrinho Ilder, que de acordo com as investigações, é considerado o principal suspeito pelo crime, ressaltando ainda que o homem já é considerado foragido pela da justiça.
Tais suspeitas se fundamentam no fato de que Jheymes esteve em companhia da vítima durante a noite da segunda-feira, 25 e madrugada do dia 26, quando, por volta das 4h30min, teria ocorrido um desentendimento entre ambos na residência da proprietária da casa em que os dois estavam residindo.
No entanto, após a briga, os dois teriam voltado para a kitnet que dividiam e, a partir daí, nada mais teria sido ouvido, sendo que o corpo de Wanderson foi encontrado por volta do meio dia da segunda-feira. Ainda conforme as investigações, o suspeito teria subtraído o aparelho celular e um Ipad de propriedade da vítima e fugido, tomando rumo ignorado.
O delegado afirmou também, que as investigações foram intensificadas no sentido de localizar e prender o mais rapidamente possível, o principal suspeito pelo crime. 

Por : Rogério de Oliveira 

Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados. Foram 211.591 acordos fechados com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 mil audiências de conciliação, entre os dias 23 e 27 de novembro. Os números da décima edição da Semana Nacional superam todos os anos anteriores. Na comparação com o evento de 2014, o resultado da última semana foi 24% superior em número de audiências ocorridas, 41% maior em relação ao total de acordos e superou em 32% a movimentação financeira. A Justiça Estadual obteve um desempenho ainda maior. O número de acordos subiu 55%, passando de 120 mil, em 2014, para 187 mil no ano passado. Na avaliação do coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, os resultados são decorrentes do investimento em infraestrutura e capacitação, nos moldes fixados pela Resolução 125/2010. “Investir em capacitação é fundamental. Um conciliador ou um mediador bem treinado tem maior capacidade de tornar as partes envolvidas no conflito mais suscetíveis ao acordo, ao entendimento. A prova disso é que o percentual de acordos celebrados vem sempre aumentando a cada edição da Semana Nacional da Conciliação”, ressalta Campelo. Este ano, o índice de acordos subiu para 60,3%. Cinco vezes mais acordos – Em relação à primeira edição, foram fechados 55% dos acordos em 83 mil audiências, com 46 mil acordos obtidos – cinco vezes menos que os números atuais. Nos últimos anos, os percentuais de resolução de conflito vêm aumentando gradativamente. Em 2007 e 2008 o percentual foi de 42%, aumentando para 47% em 2009 e 2010; 48% em 2011; 49% em 2012; 51% em 2013 e 53% em 2014. Para o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, além de reduzir o estoque de processos, o esforço anual concentrado da Justiça tem um efeito ainda mais importante: multiplica a cultura da pacificação no país. “Uma decisão judicial, pura e simplesmente, é sempre traumática porque uma das partes não sai satisfeita. Precisamos evitar a cultura do litígio. Nós do Judiciário somos mais que agentes de solução de controvérsias, somos agentes de pacificação nacional”, disse o ministro, que promoveu o tema a uma das 12 prioridades da Justiça no Biênio 2015/2016. 100 milhões de processos – A Semana Nacional da Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros que selecionam os processos com possibilidade de acordo para tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira, que gira em torno de 100 milhões. Desde 2006, quando foi criada a Semana Nacional da Conciliação, já foram realizadas mais de 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 9 bilhões em valores homologados. A última edição contou com a participação de 47 tribunais, dos ramos Estadual, Federal e Trabalhista. Ao todo, foram atendidas 818.391 pessoas (20% a mais que em 2014). Cerca de 3 mil magistrados, 968 juízes leigos e 5 mil conciliadores participaram do atendimento. A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125, instituída pelo CNJ em 2010. Regina Bandeira / Agência CNJ de Notícias