O governo do Estado concedeu progressão e pagamento de subsídios para mais de 3.600 profissionais da saúde. Entre os benefícios estão o reajuste dos vencimentos em parcelas cujos cronogramas de pagamento começam na folha de janeiro e seguem, de acordo com os valores, até dezembro de 2015. Conforme o secretário de Estado de Administração, Lúcio Mascarenhas, o pagamento será feito conforme a tabela salarial do servidor. “Aqueles que têm menos a receber vão receber mais rápido. Quem tem um salário mínimo para receber, recebe em uma parcela; dois salários em duas parcelas, e em até 12 meses todos os servidores já terão recebido”, disse. A ação, além de possibilitar mais qualidade de vida para o servidor, consequentemente melhora o atendimento prestado à comunidade. “No momento em que se concede a progressão e a promoção para o servidor, aumenta-se a condições para o servidor realizar um empréstimo e passar a ter um imóvel próprio, seu carro. O servidor trabalha mais motivado”, ressaltou. Benefícios
Todos os servidores que fazem parte da Lei 2670 (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR - da Saúde) têm direito a progressão. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins (Sintras), Manoel Pereira de Miranda, destacou que além das progressões, os servidores estão sendo beneficiados com o ajuste de insalubridade e adicionais noturnos. “São três benefícios de uma vez só. Já está homologado e publicado no Diário Oficial do Estado”, ressaltou. Fruto de uma negociação do governo do Estado com os sindicatos que agregam mais de 70% dos servidores da saúde, ainda de acordo com Manoel Miranda, a iniciativa teve uma recepção muito positiva. “Incluir na vida do servidor a progressão é aumentar seu poder aquisitivo e melhora em tudo na vida dele”, disse. A ação também demonstra que o plano de progressão do servidor está ativo. Melhorias
A assistente de Saúde Kellma Camelo Gomes está entre os 3.649 servidores beneficiados e destacou que a iniciativa do Estado é uma garantia de direito que é muito bem-vinda. “Esses benefícios organizam a nossa vida financeira e é uma ação de valorização do servidor, do nosso trabalho, do nosso desempenho”, ressaltou. Com o PCCR ativo, os servidores recebem naturalmente, sem precisar fazer nenhuma solicitação. A auxiliar de enfermagem Rosilene Lopes já faz planos para o futuro. “Com esse dinheiro que vai entrar em 2015, vou pagar a minha faculdade. Cada ano que passa, vamos ter a progressão e isso é muito bom, todos recebem com muita alegria”, apontou. A assistente de serviço da Saúde Zildene Gomes, concursada em 2005, ressalta que a categoria já aguardava com ansiedade o beneficio financeiro, que tem um impacto muito positivo. “Vai melhorar a nossa situação financeira e serve como uma motivação a mais. E agora que saiu no Diário Oficial, a gente fica muito feliz”, ressaltou.

Informações ATN

Magistrados da mais alta corte do país aprovaram reajuste de 22% em sua remuneração mensal, que chegaria a R$ 36 mil

O governo poderá ser obrigado a recuar no corte de gastos de pessoal previsto para o ano que vem. O motivo é uma ação na justiça que visa garantir o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Não é lei, mas, por tradição, toda vez que os salários dos ministros do STF sobem o restante do judiciário segue o reajuste. Juízes federais, desembargadores dos Tribunais de Justiça nos Estados, por exemplo, têm o teto dos rendimentos atrelado ao dos ministros do Supremo.
Os magistrados da mais alta corte do país alegam que estão há seis anos sem reajuste e aprovaram recentemente um aumento de 22% nos próprios salários, que passariam de R$ 29 mil para quase R$ 36 mil reais.
O problema é que o orçamento que o governo enviou ao Congresso não prevê dinheiro para o reajuste – ao contrário, corta os gastos com pessoal em toda a máquina pública.
Para pressionar o Planalto, a Procuradoria Geral da República e três associações de magistrados recorreram ao supremo com o argumento de que a redução dos gastos fere a autonomia dos poderes.
Preocupado com a reação negativa dos magistrados, o governo já estuda voltar atrás. Um novo orçamento deve ser enviado ao congresso, contemplando o reajuste proposto pelo Supremo.

O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, está realizando uma das mais transformativas administrações municipais da história portuense e de todo o Estado do Tocantins, implantado grandes projetos de expressivo alcance social, ao mesmo tempo em que vem dotando o município de respeitável infraestrutura, isso sem esquecer de outros setores, como a Educação, que já se mostra de qualidade e, a Saúde, altamente qualificada. Grande parte destas iniciativas está sendo implantada graças a parcerias firmadas com o governador Sandoval Cardos, que tem se mostrado um líder municipalista, comprometido com a busca diuturna de mais qualidade de vida para todos, indistintamente, e consequentemente de mais  cidadania para toda a sociedade tocantinense.    

Por Edivaldo Rodrigues

A união destes dois jovens gestores, o prefeito Otoniel Andrade e o governador Sandoval Cardoso, escreve uma página desenvolvimentista em favor de Porto Nacional, que não mais aceita a condição de um município adormecido eternamente no seu berço histórico, e por isso luta diuturnamente para sua definitiva consolidação de polo do agronegócio, centro de educação superior, nova fronteira da industrialização e principalmente um marco centenário de um povo que quer, todos os dias, tremular a bandeira das conquistas de mais cidadania que, direta e indiretamente, estão cimentando um futuro mais igualitário.

Parcerias

Logo que assumiu o Governo do Tocantins, Sandoval Cardoso procurou o prefeito Otoniel Andrade e desse entendimento grandes iniciativas administrativas foram concretizadas. Para se ter uma ideia, uma significativa parceria já recuperou todas as estradas vicinais do município, destacando-se aí a construção de pontes e bueiros de concreto em regiões que ficaram isoladas por cerca de oitos. Além disso, várias patrulhas mecanizadas, contando com tratores, caminhões e implementos agrícolas, estão no campo atendendo os pequenos e médios agricultores, que hoje, com a produção da agricultura familiar e outras ações implementadas no setor, influencia positivamente na economia local.

Recuperação de ruas e avenidas

O Programa Pró-Município, uma das mais ousadas ações administrativas de um governo estadual em todo o Brasil, está levando aos municípios tocantinenses milhares de metros quadrados de micro revestimento asfáltico, que estão recuperando ruas e avenidas das cidades, o que vem beneficiando, direta e indiretamente, comunidades inteiras, que por anos a fio sofreram com os estragos das chuvas sem a possibilidade de manutenção destas vias por parte das prefeituras, que a cada mês são ainda mais desassistidas com cortes desestimulantes nos repasses constitucionais do Governo Federal.

Porto Nacional é um ótimo exemplo desta parceria via Pró-Município. Com a implantação deste programa, idealizado pelo governador Sandoval Cardoso, estão sendo recuperadas quase que a totalidade de ruas e avenidas da cidade, que já receberam e vão continuar recebendo cerca de um milhão e duzentos mil de metros quadrados de micro-revestimento asfáltico, complementados com sinalização vertical e horizontal, o que permite segurança no tráfego e beleza estática, certamente elevando a auto estima do povo portuense.

Mais asfalto

Ainda na área de infraestrutura básica, a parceria entre o prefeito Otoniel Andrade e o governador Sandoval Cardoso, está consolidando um dos maiores investimentos do setor público em todo o Estado do Tocantins. Por iniciativa destes dois ousados gestores, os setores Vila Nova, São Vicente, Nova Capital, Jardins dos Ipês, Parque da Liberdade e Novo Horizonte, vão receber (obras em andamento), cerca de 26 milhões de reais para a execução de 170 mil metros quadrados de obras de pavimentação asfáltica e 10 quilômetros de construção de macro drenagem para a canalização das águas pluviais que sempre atormentaram as famílias aquela região, que por décadas ficaram desassistidas.

Esgoto Sanitário

Na busca incessante de mais qualidade de vida para a comunidade portuense, o prefeito Otoniel Andrade e o governador Sandoval Cardoso, através da Foz/Saneatins, estão investindo cerca de 24 milhões na implantação de um ousado projeto de esgoto sanitário e requalificação de rede de água em Porto Nacional. Esta iniciativa, está beneficiando milhares de famílias que residem nos bairros: Jardim Querido, Santa Helena, Jardim Brasília, Vila Nova, Alto da Colina, Vila Porto Imperial, Setor São Vicente, Centro e Centro Histórico. Estas obras, somadas as já executadas, promoverão mais de 80% de área da  coberta, atendendo quase que a totalidade da cidade com tratamento de esgoto. Com isso, Porto Nacional passa a ser a mais atendida com este beneficio em de todo o Estado do Tocantins e se classifica como uma das únicas cidades nestas condições em toda na Região Norte do Brasil.

Turismo

Na área cultural, esportiva e de lazer, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, se juntaram em parcerias para a implantação do projeto da Temporada da Praia Porto Real 2014. Por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e da Adtur – Agencia de Desenvolvimento do Turismo do Tocantins, foi possível realizar o mais badalado e animado verão neste oásis de alegria, o que contagiou cerca de 30 mil turistas a cada final de semana, o que proporcionou um grande aquecimento na economia local.               

Opinião

“É por tudo isso que está acontecendo em favor do desenvolvimento de Porto Nacional que, a cada dia, solidifico minha admiração pelo governador Sandoval Cardoso, que com poucos meses à frente do executivo estadual, vem proporcionado grande ações em favor da nossa gente”, sintetizou o prefeito Otoniel Andrade, afirmando ainda: “O povo portuense está grato com estas iniciativas, que com certeza irão continuar no seu segundo mandato, pois tenho certeza que ele sairá vitorioso em 5 de outubro, dada a sua capacidade administrativa, que vem transformando todo o Estado do Tocantins, com centenas de obras em andamento”, concluiu.            

Em nove ações civis de improbidade administrativa protocoladas na tarde de quarta-feira, 3, e manhã de quinta-feira, 4, o Ministério Público Estadual (MPE) cobra do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu pai, Brito Miranda, a devolução de R$ 61.354.791,09. O valor se refere a recursos desviados em construção de pontes na gestão do ex-peemedebista, acrescidos de juros e multa. As ações denunciam superfaturamento e pagamento em duplicidade, entre outras acusações, nas obras de pontes sobre os rios Surubim e Surubim Vazante (Paraíso), Perdida (Centenário), Monte Santo e Pau d'Arco (Novo Acordo), Peixe (Natividade), Água Feia (Chapada de Areia), Brejão (Novo Acordo) e Capivara (Arraias). Os desvios foram apurados em inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizada em 2010 e totaliza R$ 458.159.919,69 provenientes de pagamentos irregulares no contrato nº 403/98, bancado com empréstimos internacionais. A partir da inspeção, o MPE montou uma força-tarefa de promotores que iniciou, em 2012, o protocolo destas ações inicialmente no interior em cada comarca que abrangia o local da obra. Após uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-TO) sobre a competência para julgá-las a força-tarefa passou a apresentá-las à 3ª Vara da Justiça de Palmas. Com as ações de hoje, chegam a 38 as denúncias formalizadas pelo MPE contra o peemedebista cobrando R$ 412 milhões dos R$ 458 milhões calculados para o contrato.
Lista de processos dos dias 3 e 4 de setembro
Nº do Processo: 0021766-58.2014.827.2729
Data de autuação: 03/09/2014 14:52:43
Superfaturamento, pagamento em duplicidade da ponte sobre o Rio Surubim em Paraíso do Tocantins
Valor da Causa: R$ 3.762.485,22 Nº do Processo: 0021778-72.2014.827.2729
Data de autuação: 03/09/2014 15:44:02
Superfaturamento, pagamento em duplicidade da ponte sobre o Rio Surubim Vazante Paraíso do Tocantins
Valor da Causa: R$ 4.342.087,80 Nº do Processo: 0021783-94.2014.827.2729
Data de autuação: 03/09/2014 16:16:23
Superfaturamento, pagamento em duplicidade da ponte sobre o Rio Perdida em Centenário
Valor da Causa: R$ 6.816.293,07 Nº do Processo: 0021788-19.2014.827.2729
Data de autuação: 03/09/2014 16:56:05
Superfaturamento, pagamento em duplicidade da ponte sobre o Rio Monte Santo no município de Novo Acordo
Valor da Causa: 8.796.592,32 Nº do Processo: 0021793-41.2014.827.2729
Data de autuação: 03/09/2014 17:15:54
Superfaturamento, pagamento em duplicidade da ponte sobre o Rio Peixe no município de Natividade
Valor da Causa: R$ 14.094,598,56. Nº do Processo: 0021831-53.2014.827.2729
Data de autuação: 04/09/2014 10:01:30
Superfaturamento e pagamento em duplicidade de ponte sobre o Rio Pau d'Arco em Novo Acordo
Valor da causa: R$ 9.965.270,07 Nº do Processo: 0021842-82.2014.827.2729
Data de autuação: 04/09/2014 10:40:46
Superfaturamento e pagamento em duplicidade de ponte sobre o Rio Água Feia em Chapada de Areia
Valor da Causa: R$ 5.220.911,10 Nº do Processo: 0021861-88.2014.827.2729
Data de autuação: 04/09/2014 11:15:47
Superfaturamento e pagamento em duplicidade de ponte sobre o Rio Brejão, em Novo Acordo
Valor da Causa: 3.477.302,25 Nº do Processo: 0021869-65.2014.827.2729
Data de autuação: 04/09/2014 11:36:25
Superfaturamento e pagamento em duplicidade de ponte sobre o Rio Capivara, em Arraias
Valor da Causa: R$ 4.879.250,70

Os candidatos a deputado federal Vicentinho Júnior e Eduardo Siqueira, a deputado estadual da coligação “A mudança que a gente vê”, encabeçada pela majoritária com Sandoval Cardoso, Ângelo Agnolim e Eduardo Gomes receberam apoio político de lideranças, vereadores, comerciantes, estudantes e população em geral da cidade de Ipueiras.

Os candidatos participaram de um café da manhã na sede do clube esportivo cultural da cidade, que contou com a participação de vários líderes, dentre eles o empresário Israel de Abreu.
Israel Siqueira de Abreu Campos é primo de Eduardo Siqueira, e um dos pioneiros na Cidade, onde vive parte da família Campos no Tocantins.
Durante o café da manhã, os representantes sociais além de declarar o apoio político, expuseram aos candidatos os atuais problemas enfrentados e suas reivindicações não apenas para o município, mas para a região e o Estado.
O candidato a deputado federal Vicente Júnior que se comprometeu em ser um parlamentar atuante no Congresso Nacional em defesa do Tocantins, dando atenção as especificidades de cada município falou ainda o apreço que tem por Ipueiras.
“Estou muito feliz por estar aqui em Ipueiras ao lado do Sr. Israel. Poucos sabem, mas foi este homem quem lançou meu pai para prefeito e para deputado estadual. Quando aceitamos o desafio desta nossa candidatura, fui a sua residência ouvir os seus conselhos, buscar muito mais que seu apoio, mas a sua benção,” revelou Vicente Filho.
O ex-senador, Eduardo Siqueira Campos ressaltou a presença de vários membros familiares, agradeceu mais uma vez o apoio a sua candidatura a deputado estadual, pois para ele “o apoio que vem sendo nos dado durante anos de trabalho em prol do Estado, me deixa imensamente feliz, feliz com a população de Ipueiras, que acredita no nosso trabalho, que participa. Aqui temos bem mais que alianças, temos amigos, irmãos, temos também laços de sangue”.
Agradeceu ainda ao Sr. Israel Abreu, sua esposa Eliete e seus filhos. Eduardo lembrou ainda da importância que o município tem para sua família, tanto que o último ato do seu pai enquanto governador aconteceu no município.
“Foi uma data histórica para todos nós, onde o meu pai inaugurou 42 quilômetros de asfalto, na Rodovia 485, entroncamento com a BR 050, e entregou a faixa para Sandoval Cardoso”.
“A rodovia que leva o nome de Tio Nezinho representa a semente da família Siqueira Campos e o início do Tocantins”, disse o candidato, que finalizou afirmando que saberá mais uma vez valorizar este apoio que será retribuído com muito trabalho na assembléia legislativa em prol desta gente

Caminhada
Acompanhados pela população e diversas lideranças os candidatos saíram em uma caminhada pelas principais ruas da cidade, onde visitaram residências e comércios. A visita estendeu-se ao Distrito de São Francisco onde também ouviram os anseios sociais.