A presidente Dilma Rousseff chegou, na tarde desta sexta-feira, 16, a um centro de eventos em Teresina (PI) para participar da formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ela foi recebida sob protestos e aplausos.
Apesar de ter sido bastante aplaudida ao aparecer no palco do evento, Dilma foi constrangida pelas vaias dirigidas ao governador do Estado, José Filho (PMDB), que a acompanhou em sua entrada. Já o pré-candidato ao governo do Estado, senador Wellington Dias (PT-PI), foi bastante saudado pelos presentes ao auditório. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, chegou a levantar o braço do aliado enquanto o público o aplaudia.
Na área externa do local do evento, que teve a segurança reforçada por diversas forças policiais, pequenos grupos de diferentes segmentos da sociedade protestavam contra a presidente e o governador piauiense. Entre as faixas expostas, havia queixas contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, pedidos de mais recursos para a educação e de contratação de profissionais públicos em algumas carreiras do funcionalismo.
A presença de Dilma em Teresina nesta sexta reuniu, em um mesmo palanque, PT e PMDB locais, que estarão em lados opostos na sucessão estadual. O petista Wellington Dias está na primeira posição nas sondagens eleitorais locais. Apesar do favoritismo do senador, o PMDB insiste em lançar um nome para a sucessão. O deputado federal Marcelo (PMDB-PI) e o atual governador José Filho disputam a indicação.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), aproveitou seu rápido discurso na abertura da solenidade para cobrar Dilma por mais investimentos em saúde no Estado. “Nenhuma capital compromete tanto sua receita corrente líquida com a saúde quanto a capital do Piauí. Nossa saúde está sofrendo, passa por momentos difíceis. Estamos lançando aqui, em nome do povo de Teresina, nosso S.O.S.”, disse Firmino Filho. “Sabemos do seu compromisso, rigor técnico e gerencial e temos certeza de que nossa presidente vai dar respostas objetivas em relação a esse problema tão sério”, completou.
De Teresina, a presidente seguiu para Parnaíba, lá foi recebida com vaias na entrada da casa de shows Forrock, onde esteve esta sexta para participar da formatura de 1.400 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, Pronatec. Ele chegou de carro com sua comitiva, e enfrentou palavras de ordem como “Da Copa eu abro mão, queremos mais saúde, mais emprego e educação”. Os manifestantes chegaram a fechar a avenida Tancredo Neves, que dá acesso à casa onde ocorreu a solenidade, mas foram obrigados a abrir caminho pela Polícia Militar, o que ocorreu pacificamente.
Na chegada ao evento, a presidente também alvo de manifestações. Cerca de 70 fecharam a Avenida Tancredo Neves, via de acesso da comitiva presidencial à casa de shows Forrock, local da cerimônia. Com faixas e apitos, os manifestantes protestavam contra a Medida Provisória 633, que eles consideram prejudiciais aos mutuários do Sistema de Habitação. “A eleição chegando, você nos enganando. Não à MP 633”, dizia uma das faixas.
A via começou a ser desocupada pela Polícia Militar, para dar passagem á Presidente. Logo cedo, centenas de pessoas, provenientes de vários estados distribuíam panfletos contra a medida provisória, que segundo elas vai trazer prejuízos para todos os brasileiros que compraram casas financiadas pelo governo.
“Na Paraíba e em todos os estados, os mutuários sofrem com casas e apartamentos,que estão ameaçando desabar, porque foram construídos com muitos defeitos. O único recurso, que o povo tem é cobrar das seguradoras, que recebem as prestações, que consertem as suas casas”, dizia o texto dos panfletos.
O material dizia ainda que o governo Dilma “ficou do lado das seguradoras e contra o povo, ao fazer a MP 633”. O grupo reclama da MP porque “o governo Dilma e as seguradoras querem forçar os mutuários a fazer acordos que vão reduzir o dinheiro do conserto em mais de 70%”.
Dinheiro teria sido desviado dos recursos de obras públicas quando o deputado ocupava o cargo de prefeito de São Paulo (1992-1996)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quarta-feira, 14, os procedimentos para o retorno, ao Brasil, de US$ 53 milhões em contas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), bloqueados em processos penais em trâmite na França, Reino Unido, Luxemburgo e Suíça.
Os processos se referem à acusação de lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra o patrimônio público do município de São Paulo, quando Maluf era prefeito da cidade. A repatriação dos valores foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se encarregará dos trâmites processuais com os outros países.
A PGR também solicitou a transferência ao Brasil dos processos penais que tramitam nesses países contra Maluf e outros coautores. A intenção é que as ações continuem a correr na Justiça brasileira, com a consequente repatriação dos valores bloqueados no exterior. O dinheiro também ficaria bloqueado no Brasil até eventual decisão judicial que condene os autores a devolver o dinheiro ao Poder Público.
Ao pedir a transferência dos processos, a PGR justificou que eles podem conter provas relevantes para ações penais que já correm no Brasil contra Maluf. Além disso, segundo a PGR, os ativos bloqueados no exterior pertencem ao Estado brasileiro ou ao município de São Paulo.
“A meu sentir, portanto, os procedimentos criminais em trâmite no exterior, quando conexos com esta ação penal, podem ser submetidos à jurisdição brasileira, especificamente do Supremo Tribunal Federal”, disse Lewandowski, na decisão.
Segundo dados do processo, estão bloqueados, na Suíça, US$ 13 milhões; em Luxemburgo, US$ 8 milhões; na França, US$ 5 milhões; e, na Ilha de Jersey (Reino Unido), US$ 27 milhões. O pedido de transferência dos processos será encaminhado a esses países por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça.
Com agencias
O governo do Estado concedeu progressão a 4.698 policiais militares, dos quais 895 são inativos. As progressões, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira, 14, ocorrerem via realinhamento com a mudança na tabela dos subsídios. Agora, os policiais terão uma progressão salarial a cada três anos, conforme as patentes, que são de soldado, cabo, terceiro sargento, segundo sargento, primeiro sargento, subtenente, segundo tenente, primeiro tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.
Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Gilberto Nogueira da Costa, a nova tabela dos subsídios dos membros da Polícia Militar, que já vai entrar no próximo pagamento, é um avanço para a categoria. “O comando considera uma grande conquista, porque valoriza o policial militar que está a mais tempo de serviço na corporação, traz mais conforto para a família, um poder aquisitivo melhor e, consequentemente, mais motivação para ele exercer suas funções e prestando cada vez mais um serviço de qualidade para a sociedade tocantinense”, avalia.
O subtenente Cleyton da Cruz Milhomem comemora a progressão. “Isso é uma valorização coletiva que diferencia o tempo de serviço, ou seja, o cara vai ganhar uma diferença financeira do que está entrando hoje. Eu que, por exemplo, tenho 22 anos de polícia, vou me encaixar na categoria H, diferente daquele que está entrando hoje e vai entrar na letra A”, comentou.
A progressão, que passa a ser contada a partir do dia 1º de maio deste ano, prevê o enquadramento dos policiais militares com até três anos na categoria A; com mais de 3 até 6 anos na B; com mais de 6 a 9 anos na C; com mais de 9 até 12 anos na D; com mais de 12 até 15 anos na E; com mais de 15 até 18 na categoria F; com mais de 18 a 21 anos na G; com mais de 21 a 24 anos na H e com mais de 24 a 27 anos na I e aqueles com mais de 27 anos de serviço prestado à corporação na categoria J.
Giuliano Germano
Em greve desde o dia 23 de abril, mais de 10 mil profissionais de educação fizeram manifestação pelo centro da capital, ontem (13); novo ato está marcado para esta quinta-feira (15).
Após assembleia realizada no vão livre do Masp, nesta terça-feira (13), o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal-SP (Sinpeem) afirmou que manterá a greve iniciada no dia 23 de abril. Mais de 10 mil profissionais também realizaram uma manifestação partindo da Avenida Paulista em direção à Prefeitura de São Paulo.
Segundo a Polícia Militar, a manifestação foi pacífica e atraiu cerca de 5 mil pessoas. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Simpeem). Os profissionais reivindicam a incorporação de um bônus complementar ao salário, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho.
Por meio de nota à imprensa, a Secretaria Municipal de Educação informou que o prefeito Fernando Haddad encaminhou hoje um projeto de lei para aumentar o piso salarial dos professores, gestores e do quadro de apoio à educação em 15,38%. A medida elevaria para R$ 3 mil o piso dos professores com jornada semanal de 40 horas-aula retroativamente a 1º de maio. "Com a medida, o município de São Paulo pagará um dos maiores pisos salariais do Brasil", destacou a secretaria.
Segundo a secretaria, desde 2011, cerca de 20 mil professores que recebem o piso não tinham aumento de rendimentos, mas apenas de benefícios de incorporação de abonos concedidos anos atrás.
"Todos os demais profissionais da educação [que recebem além do piso], incluindo os 28 mil aposentados, receberão aumento de 13,43% nos salários. Esse esforço representa um aumento de R$ 390 milhões na folha de pagamento para 79.524 profissionais ativos e R$ 231 milhões para os 28.513 profissionais da educação inativos, totalizando R$ 622 milhões só em 2014. Com a medida, os aumentos acumulados para os educadores desde o início da atual gestão sobem para 26%", acrescentou a secretaria.
Com informações do Sinpeem
Os deputado federais Irajá Abreu (PSD-TO ) e Eduardo Gomes (SD), enviaram nota a imprensa a respeito da citação de seus nomes em reportagem da revista Veja e por outros meio de comunicação como o paralelo 13 eletrônico por terem recebido dinheiro de empresas investigadas pela Policia Federal na Operação Lava Jato, leia abaixa os esclarecimentos:
O deputado federal Eduardo Gomes (SD) afirmou que as doações que recebeu nas eleições de 2010 foram todas legais e 90% delas frutos de repasses feitos seu partido na época, o PSDB. Conforme o parlamentar, ele esteve entre os dez maiores arrecadadores do Brasil em recursos para a campanha - com um total de R$ 3,2 milhões - pelo fato de ser considerado um dos mais influentes do Congresso Nacional. "Estou de consciência tranquila", afirmou Gomes.
Ele observou que as investigadas na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, são as empresas fornecedoras da Petrobras e não os parlamentares. "Temos na relação parlamentares do nível de Cristóvam Buarque (PDT-DF), Roberto Freire (PPS-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ)", disse.
Segundo ele, essas empresas doam recursos para os parlamentares mais influentes. "Em todas as minhas campanhas, as minhas contas foram aprovadas porque só trabalho dentro da legalidade, e também por isso que sou o maior arrecadador de recursos do Estado", afirmou.
Gomes lembrou ainda a Operação Lava-Jato investiga empresas que buscavam favorecimentos na Petrobras. "Como um parlamentar que milita na oposição, eu não poderia ajudar nenhuma empresa dessas", disse.
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), diante de notícias divulgadas nesta quinta, 8, sobre doação legal da empresa Camargo Correia, uma das fornecedoras da Petrobras, à sua campanha eleitoral em 2010, atribuindo-lhe, sub-repticiamente, conotação irregular, em respeito à população do Estado e no cumprimento do mais estrito dever parlamentar, tem a esclarecer o seguinte:
1 . O Grupo Camargo Correia é o 26° maior do país, realiza as principais obras da União e, conforme reconhece a própria reportagem de Veja Online, repercutidas no Estado do Tocantins, fez doações legais para mais 30 deputados federais e oito senadores nas eleições proporcionais de 2010.
2. As doações do Grupo Camargo Correia ao parlamentar tocantinense do PSD foram feitas dentro das normas estabelecidas pela legislação eleitoral, a Lei Eleitoral 9.504/97 e a Resolução 23.376, do Tribunal Superior Eleitoral, o que faz prova a aprovação das contas eleitorais do deputado federal Irajá Abreu, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral como pelo Tribunal Superior Eleitoral.
3. Importa ressaltar que o Grupo Camargo Correia é apenas um dos fornecedores da Petrobras, objeto principal das discussões de que se ocupa o Congresso Nacional nos últimos meses, ambas, entretanto, incluídas dentre as maiores empresas do Brasil e com investimentos em diversos países de vários continentes do planeta.
4. Esclarece, ainda, o deputado federal Irajá Abreu que, embora as duas empresas estejam sendo agora objeto de investigações na Operação Lava-Jato, a questão colocada não encontra fundamento nos fatos para se levantar suspeitas acerca de tais doações à sua campanha e a de outros 120 deputados e senadores, feitas pelos fornecedores da Petrobras - onde se inclui o Grupo Camargo Correia - a maior empresa do país e uma das maiores do mundo, ocorridas quatro anos antes, tanto pela sua legalidade certificada pelos tribunais como pelo desconhecimento, à época, de irregularidades acessórias capazes de torná-las ilegais antecipadamente.
5. O deputado federal Irajá Abreu, por fim, defende a ação de investigação dos órgãos competentes para que não persistam na população as dúvidas agora levantadas, ainda que quatro anos depois e sob outras circunstâncias eleitorais, sobre a lisura das doações legais e contabilizadas em 2010 e cuja legalidade já fora certificada pelos tribunais eleitorais, afastando de vez suspeitas infundadas sobre as empresas doadoras no referido processo e os parlamentares que delas se beneficiaram.