Reunião ocorreu na tarde desta sexta, 30, com empresários na Associação Comercial e Industrial de Araguaína   Por Cláudio Paixão   O governador Marcelo Miranda, acompanhado pela deputada federal e primeira dama do Estado, Dulce Miranda, e outras autoridades, participou de uma reunião, no final da tarde desta sexta-feira, 30, com empresários na Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara). Foram discutidos temas de interesse dos empresários e da população de Araguaína.   Na ocasião, o governador destacou o trabalho do Estado em prol da revitalização do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) como uma forma de incentivo a implantação de novas indústrias na região. "Temos que dar o apoio para quem esta em busca de novas oportunidades para entrar no mercado", defendeu.   O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, aproveitou para agradecer ao governador pelo projeto aprovado no Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, que prevê recursos na ordem de R$ 8 milhões para reconstrução do Daiara . Sendo 10% de contrapartida do Município.   Outra pauta que esteve em destaque foi a importância da autorização da liberação do empréstimo de R$ 600 milhões que constam dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa. Recurso que vai refletir diretamente em ações e projetos a serem implementados no município.   O governador Marcelo Miranda lembrou que os recursos possibilitarão, por exemplo, a construção do Hospital Geral de Araguaina (HGA) e a duplicação da TO-222, entre o trevo de Babaçulândia - Araguaína – Distrito de Novo Horizonte. "São obras estruturantes, fundamentais para essa região", defendeu.   O presidente da Aciara, Márcio Parente, destacou o trabalho desenvolvido pela entidade e a importância da união de forças em favor do fortalecimento do setor. "Convocamos essa reunião com o objetivo de somarmos forças com o Governo do Estado, pois acreditamos que podemos fazer muito pelo desenvolvimento econômico de Araguaína", arrematou.   Foto: Frederick Borges/Governo do Tocantins  

O Centro de Ensino Médio Félix Camoa, município de Porto Nacional, está realizando no período de 26 a 29 de junho a SEMANA DA CULTURA, organizada pela Professora Maria das Graças Cantão

Da Assessoria

Com a participação de alunos, professores, pais e reponsaveis foram realizadas palestras, documentários, exibição de vídeos de um minuto, exposições de telas e fotografias com releitura de obras literárias e lançamento do Clube do Livro. A abertura do evento contou com um momento musical com a participação de alunos e professores.

O festival de vídeos de um minuto tem como objetivo promover uma socialização de conteúdos audiovisuais, estimulando o senso de criatividade dos alunos, com a parceria dos professores: Graças Cantão, Wanderson Lucena e Rosilde Aires que incentivaram os alunos a produzirem conteúdo audiovisual de até 60 segundos. Para participar, é preciso apenas um celular, uma câmera ou uma filmadora digital e muita criatividade para transformar ideias em produções de um minuto de duração. Uma oportunidade para os futuros aspirantes a cineastas mostrarem seus talentos.

A exposição de telas retratou as obras de vários artistas como Romero Brito, Tarsila do Amaral, Volp e Portinari, trabalhos feitos pelos alunos nas aulas do ProEMI da Professora Evanice Matos.

Durante a semana houve uma exposição do Documentário “ROMANA”, a documentarista da Universidade Federal do Tocantins Campus Porto Nacional Helen Lopes, com o apoio do Professor Dr. Marcelo Brice,  mostrou a história de Dona Romana, uma mulher com um estilo de vida peculiar, moradora  da cidade de Natividade Tocantins. Romana é uma das líderes religiosas da região, segundo ela, nunca frequentou a escola, inspirada pela religiosidade, sua residência e esculturas são cheias de significado.

O evento contou também com uma Palestra sobre o livro “Do Girassol ao Capim Dourado: Apropriação e ressignificação de elementos naturais na narrativa identitária do Estado do Tocantins”, ministrada pela Escritora e Professora da UFT Ana Carolina Costa dos Anjos. O livro que teve sua origem de uma dissertação de mestrado, discutiu em um contexto histórico sobre o processo de construção dos símbolos políticos que, em tese, sustentam e dão legitimidade aos principais mandatários do Estado. A escritora mostrou como o Estado do Tocantins se tornou solo fértil para que tradições políticas fossem por aqui também inventadas, todo trabalho foi respaldado por uma farta documentação analisada minunciosamente pela autora, que fez o público navegar por nossa recente história do Tocantins.

Concomitantemente ao evento está acontecendo o lançamento do Clube do Livro, que foi uma iniciativa dos Professores Richardson Melo, Jefersandro Jácome e a coordenadora de Apoio Iraildes Costa. O Clube é formado por um grupo de alunos que tem a missão de ir aonde nenhum outro homem foi.. Todos a bordo (Nossa nave é a leitura) e, a partir daí, eles socializaram com outros alunos, para motivar a criar o hábito da leitura. O aluno Felipe Fernandes Souza, da turma 33.05, falou dos pontos primordiais na aprendizagem do aluno leitor, que são: criatividade, interpretação, escrita e cultura. Futuramente querem expandir para outras escolas.

Rosilda Ferreira, coordenadora de apoio pedagógico do CEM Félix Camoa ao lado da escritora Ana Sabiá e a Diretora Tathiania Mallaco (na Foto de Graças Cantão)

Plenário do STF poderá rever delação premiada em caso de descumprimento do acordo ou se for descoberta ilegalidade

Com Jornal do Brasil e Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29), que o plenário da Corte poderá rever, no momento da sentença final, os termos da colaboração premiada em casos de seu descumprimento. A revisão também poderá acontecer nos casos de ilegalidades descobertas depois da homologação. Oito ministros votaram a favor desta medida, contra três.

A sessão também decidiu, por 9 votos a 2, que será o relator que homologará a delação. E por 11 votos a 0, ficou decidido que o ministro Edson Fachin será mantido como relator da Lava Jato no STF.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, ao encerrar os votos, frisou que esta decisão não altera os termos da delação premiada da JBS, e nem muda o entendimento de que as delações premiadas continuarão sendo um recurso legal no processo. Cármen Lúcia frisou que a

O STF julga a questão há quatro sessões. Durante os debates, uma terceira corrente na votação foi aberta para deixar claro que o acordo de delação assinado por delatores com o Ministério Público não vincula o Judiciário a ratificar a delação. Faltava apenas o voto da presidente, Cármen Lúcia. Ao votar, a ministra acompanhou a maioria e entendeu que cabe ao plenário rever das delações em caso de ilegalidades.

O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

Governo e Bancada Tocantinense discutem projetos de melhoria fiscal para o Tocantins
 
Deputados Federais e Senadores do Tocantins receberam na manhã desta quarta-feira, 28, em Brasília, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, em uma reunião que tratou de alternativas para superar os problemas fiscais do Tocantins. No encontro o secretário apresentou os principais dados a respeito da arrecadação do Estado e apontou os projetos em tramitação no Congresso Nacional que poderiam ajudar as Unidades da Federação a superarem a crise financeira.

 
Entre os projetos que contribuiriam para o desenvolvimento econômico do Tocantins, foram citados o que tratam da isenção fiscal em combustíveis para aviação, da participação dos estados na arrecadação da contribuição social e da criação de um fundo federativo de previdência. Também entrou na pauta da reunião o projeto de tributação sobre lucros e dividendos, apontado como uma opção para aumentar a arrecadação dos estados e municípios.
 

Governo avança em negociações com Embaixada do Japão para implantação do projeto Tocantins Agro
 
O embaixador do Japão, Satoru Satoh, recebeu nesta quarta-feira, 28, na embaixada do país no Brasil, o governador Marcelo Miranda, a primeira dama e deputada federal Dulce Miranda, o senador Vicentinho Alves e secretários de estado do Tocantins para tratar do projeto Tocantins Agro. A iniciativa busca investidores japoneses para o desenvolvimento do segmento agroindustrial do Estado, a partir da implantação da zona de negócios no entorno da plataforma multimodal de Porto Nacional da Ferrovia Norte-Sul.

O projeto foi apresentado à Embaixada em outubro de 2016 e tratado também na visita do embaixador japonês ao Tocantins, em março de 2017. No encontro desta quarta-feira, foram definidas as próximas etapas. “O Japão é um parceiro do Estado há muito tempo, em projetos que sempre trouxeram retornos positivos de forma bilateral. Hoje viemos ao embaixador dar continuidade a essa nova parceira e acreditamos que pode ser um importante avanço no processo de industrialização do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda.

Finais coletivas dos Jets começam nesta quinta-feira em Palmas Serão disputadas de quinta-feira, 29 de junho, até a próxima segunda-feira, 3 de julho, em Palmas, as finais estaduais das categorias 12 a 14 anos das modalidades coletivas da 27ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets).

Mais de 600 atletas das 15 regionais do Estado vão representar seus municípios nas modalidades coletivas de Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol nas categorias masculino e feminino. As partidas serão realizadas nos ginásios do Colégio Adventista, Complexo Esportivo da Ulbra, Colégio Militar de Palmas, Colégio Ulbra de Palmas da JK, AABB, Colégio Batista de Palmas e Escola Municipal Darcy Ribeiro.

Polícia Civil restitui veículo roubado e recuperado ao seu legítimo proprietário em Araguatins

A Polícia Civil, por intermédio da 10ª Delegacia Regional de Polícia de Araguatins, realizou a devolução de um veículo GM, modelo Spin ao seu legítimo proprietário. O carro, ano 2012, havia sido roubado à mão armada, em Brasília-DF, em outubro de 2016 e, desde então, foi trazido ao Tocantins, onde circulava pelas ruas de Augustinópolis, até ser apreendido pela Polícia Civil, no mês de março de 2017. Após cumprir todos os procedimentos necessários, o delegado regional Eduardo Morais Artiaga efetuou a entrega das chaves ao proprietário do veículo, o comerciante Paulo de Souza Moura Júnior, que se deslocou do DF, até a cidade de Araguatins, a fim de reaver seu veículo..

Defensoria realiza debate sobre os reflexos e consequências da homofobia Nesta quarta-feira, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data em que se reforça a luta por uma sociedade na qual o estigma, a discriminação e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço, e a DPE – TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou uma mesa redonda com o tema  “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, no auditório do IFTO – Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi. É a quarta edição do evento, que já aconteceu em Dianópolis, Augustinópolis e Palmas, no mês de maio. A atividade é organizada pelo NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi e trouxe a reflexão sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual, destacando a diversidade enquanto direito humano, o combate à homofobia, os contextos de exclusão que as pessoas LGBT sofrem diariamente, assim como os reflexos em suas vidas e as consequências no âmbito jurídico, visando assim contribuir para a criação de cultura de equidade e respeito.

OAB abre investigação sobre ex-procurador que passou a defender Jbs O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) abriu um processo de apuração formal para avaliar a conduta do ex-procurador da Lava Jato Marcello Miller, criticada em discurso pelo presidente Michel Temer (PMDB). Miller trabalhou na Procuradoria-Geral da República (PGR), integrou o grupo de trabalho da Lava Jato entre 2014 e 2016, e pouco depois se associou ao escritório Trench Rossi Watanabe, que prestou serviços para o grupo J&F. O escritório chegou a negociar parte do acordo de leniência firmado por executivos do grupo com o Ministério Público Federal do Distrito Federal - o que pode significar uma afronta ao Estatuto da Advocacia, texto de referência que rege a atividade.A abertura do processo não se deveu à menção a Miller pelo presidente, explicou a OAB-RJ. Tratou-se de uma coincidência de datas, segundo a seccional.

CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Após cerca de 14 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira,28, o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista e sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A CCJ também aprovou o regime de urgência para o projeto, ou seja, o texto já pode ser votado em plenário após duas sessões. Enviada pelo governo no ano passado, a reforma estabelece pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei.

Renan ataca o governo e deixa liderança do PMDB no Senado

Com um duro pronunciamento na tribuna, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta quarta-feira (28/6), que deixa a liderança do partido no Senado por causa das divergências com o governo. “Sempre disse que jamais líder de papel e nem estou disposto a liderar o PMDB atuando contra trabalhadores e aposentados dos estados mais pobres da Federação. Estou me libertando de uma âncora pesada e injusta”, comentou.
 “Permanecer na função significaria ceder às exigências de um governo que trata o partido como um departamento do poder Executivo e que optou por massacrar trabalhadores e aposentados desviando-se do próprio programa partidário”, disse o peemedebista, que, a partir de agora, terá postura independente, segundo ele.

 Fachin decide enviar denúncia contra Temer diretamente à Câmara
 
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu encaminhar diretamente à Câmara dos Deputados a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures pelo crime de corrupção passiva no caso JBS. Fachin decidiu que não cabe à Suprema Corte, neste momento, ouvir a defesa do presidente.

Governo e Bancada Tocantinense discutem projetos de melhoria fiscal para o Tocantins
 
Deputados Federais e Senadores do Tocantins receberam na manhã desta quarta-feira, 28, em Brasília, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, em uma reunião que tratou de alternativas para superar os problemas fiscais do Tocantins. No encontro o secretário apresentou os principais dados a respeito da arrecadação do Estado e apontou os projetos em tramitação no Congresso Nacional que poderiam ajudar as Unidades da Federação a superarem a crise financeira.

 
Entre os projetos que contribuiriam para o desenvolvimento econômico do Tocantins, foram citados o que tratam da isenção fiscal em combustíveis para aviação, da participação dos estados na arrecadação da contribuição social e da criação de um fundo federativo de previdência. Também entrou na pauta da reunião o projeto de tributação sobre lucros e dividendos, apontado como uma opção para aumentar a arrecadação dos estados e municípios.
 

Governo avança em negociações com Embaixada do Japão para implantação do projeto Tocantins Agro
 
O embaixador do Japão, Satoru Satoh, recebeu nesta quarta-feira, 28, na embaixada do país no Brasil, o governador Marcelo Miranda, a primeira dama e deputada federal Dulce Miranda, o senador Vicentinho Alves e secretários de estado do Tocantins para tratar do projeto Tocantins Agro. A iniciativa busca investidores japoneses para o desenvolvimento do segmento agroindustrial do Estado, a partir da implantação da zona de negócios no entorno da plataforma multimodal de Porto Nacional da Ferrovia Norte-Sul.

O projeto foi apresentado à Embaixada em outubro de 2016 e tratado também na visita do embaixador japonês ao Tocantins, em março de 2017. No encontro desta quarta-feira, foram definidas as próximas etapas. “O Japão é um parceiro do Estado há muito tempo, em projetos que sempre trouxeram retornos positivos de forma bilateral. Hoje viemos ao embaixador dar continuidade a essa nova parceira e acreditamos que pode ser um importante avanço no processo de industrialização do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda.

Finais coletivas dos Jets começam nesta quinta-feira em Palmas Serão disputadas de quinta-feira, 29 de junho, até a próxima segunda-feira, 3 de julho, em Palmas, as finais estaduais das categorias 12 a 14 anos das modalidades coletivas da 27ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets).

Mais de 600 atletas das 15 regionais do Estado vão representar seus municípios nas modalidades coletivas de Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol nas categorias masculino e feminino. As partidas serão realizadas nos ginásios do Colégio Adventista, Complexo Esportivo da Ulbra, Colégio Militar de Palmas, Colégio Ulbra de Palmas da JK, AABB, Colégio Batista de Palmas e Escola Municipal Darcy Ribeiro.

Polícia Civil restitui veículo roubado e recuperado ao seu legítimo proprietário em Araguatins

A Polícia Civil, por intermédio da 10ª Delegacia Regional de Polícia de Araguatins, realizou a devolução de um veículo GM, modelo Spin ao seu legítimo proprietário. O carro, ano 2012, havia sido roubado à mão armada, em Brasília-DF, em outubro de 2016 e, desde então, foi trazido ao Tocantins, onde circulava pelas ruas de Augustinópolis, até ser apreendido pela Polícia Civil, no mês de março de 2017. Após cumprir todos os procedimentos necessários, o delegado regional Eduardo Morais Artiaga efetuou a entrega das chaves ao proprietário do veículo, o comerciante Paulo de Souza Moura Júnior, que se deslocou do DF, até a cidade de Araguatins, a fim de reaver seu veículo..

Defensoria realiza debate sobre os reflexos e consequências da homofobia Nesta quarta-feira, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data em que se reforça a luta por uma sociedade na qual o estigma, a discriminação e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço, e a DPE – TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou uma mesa redonda com o tema  “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, no auditório do IFTO – Instituto Federal do Tocantins, em Gurupi. É a quarta edição do evento, que já aconteceu em Dianópolis, Augustinópolis e Palmas, no mês de maio. A atividade é organizada pelo NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi e trouxe a reflexão sobre como as pessoas pensam e se comportam em relação ao respeito à diversidade sexual, destacando a diversidade enquanto direito humano, o combate à homofobia, os contextos de exclusão que as pessoas LGBT sofrem diariamente, assim como os reflexos em suas vidas e as consequências no âmbito jurídico, visando assim contribuir para a criação de cultura de equidade e respeito.

OAB abre investigação sobre ex-procurador que passou a defender Jbs O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) abriu um processo de apuração formal para avaliar a conduta do ex-procurador da Lava Jato Marcello Miller, criticada em discurso pelo presidente Michel Temer (PMDB). Miller trabalhou na Procuradoria-Geral da República (PGR), integrou o grupo de trabalho da Lava Jato entre 2014 e 2016, e pouco depois se associou ao escritório Trench Rossi Watanabe, que prestou serviços para o grupo J&F. O escritório chegou a negociar parte do acordo de leniência firmado por executivos do grupo com o Ministério Público Federal do Distrito Federal - o que pode significar uma afronta ao Estatuto da Advocacia, texto de referência que rege a atividade.A abertura do processo não se deveu à menção a Miller pelo presidente, explicou a OAB-RJ. Tratou-se de uma coincidência de datas, segundo a seccional.

CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista

Após cerca de 14 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira,28, o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista e sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A CCJ também aprovou o regime de urgência para o projeto, ou seja, o texto já pode ser votado em plenário após duas sessões. Enviada pelo governo no ano passado, a reforma estabelece pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei.

Renan ataca o governo e deixa liderança do PMDB no Senado

Com um duro pronunciamento na tribuna, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta quarta-feira (28/6), que deixa a liderança do partido no Senado por causa das divergências com o governo. “Sempre disse que jamais líder de papel e nem estou disposto a liderar o PMDB atuando contra trabalhadores e aposentados dos estados mais pobres da Federação. Estou me libertando de uma âncora pesada e injusta”, comentou.
 “Permanecer na função significaria ceder às exigências de um governo que trata o partido como um departamento do poder Executivo e que optou por massacrar trabalhadores e aposentados desviando-se do próprio programa partidário”, disse o peemedebista, que, a partir de agora, terá postura independente, segundo ele.

 Fachin decide enviar denúncia contra Temer diretamente à Câmara
 
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu encaminhar diretamente à Câmara dos Deputados a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures pelo crime de corrupção passiva no caso JBS. Fachin decidiu que não cabe à Suprema Corte, neste momento, ouvir a defesa do presidente.