Segundo a pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania, um comitê estadual indicou Luciane Farias como representante de um evento

Com R7 e UOL

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania confirmou que a pasta custeou as passagens e as diárias em Brasília de Luciane Barbosa Farias, esposa de um líder de facção criminosa e conhecida como "dama do tráfico amazonense". Na capital do país, ela esteve duas vezes no Ministério da Justiça e Segurança Pública para participar de encontros com secretários e gestores. Ao saber do ocorrido, a pasta mudou as regras de segurança interna.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que Luciane Farias viajou a Brasília para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 deste mês, e que ela foi indicada por um comitê amazonente.

"O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate dos à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade. O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas", informou a pasta comandada por Silvio Almeida.

Luciane Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho, que foi preso em dezembro de 2022. Além do marido, Luciene também é condenada em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. No entanto, ela recorre em liberdade da sentença de dez anos de prisão. Já Tio Patinhas cumpre 31 anos de prisão no Amazonas.

Ministério da Justiça

A obrigatoriedade de um cadastro com antecedência de 48 horas entrou no protocolo de acesso para reuniões no Ministério da Justiça. Os visitantes e acompanhantes deverão informar nome e CPF. Assim, será possível realizar uma checagem por parte da equipe de inteligência, outra etapa que será adotada para evitar casos como esse.

Apesar de reconhecer a visita, o ministério explicou que Luciene não foi a requerente da audiência, e, sim, uma entidade de advogados. "A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes", disse a pasta em nota oficial.

Luciene esteve com o secretário nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, em março. Ele explicou que a audiência atendia a uma solicitação da Associação Nacional da Advocacia Criminal, feita pela advogada Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro.

Em maio, ela participou de outro encontro para levar o assunto. "Não houve qualquer outro andamento do tema", disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Aniversário tem que ter presente! E Gurupi, que nesta terça-feira, 14, comemora 65 anos de emancipação política, recebeu um grande presente: a primeira etapa da Via da Integração Siqueira Campos, obra que vai interligar as regiões Leste e Oeste da cidade e otimizar a mobilidade urbana de Gurupi. Nesta primeira etapa, a obra conta com 3km de pista dupla em asfalto usinado, iluminação de LED, pista de caminhada, ciclovia, drenagem e sinalização.

Por: Heliana Oliveira

A Via da Integração torna-se realidade por meio dos recursos de R$ 24 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba – Codevasf, viabilizados pelo senador Eduardo Gomes e pelo deputado federal Carlos Gaguim.

Esta Via é um sonho de muitos anos que se concretiza graças ao empenho da prefeita de Gurupi, Josi Nunes, que feliz comemora a entrega desta primeira etapa. “É uma emoção muito grande entregar esta primeira etapa. Nós ainda temos mais três etapas dessa obra que é realizada com recursos destinados pelo senador Eduardo Gomes e pelo deputado federal Carlos Gaguim. Uma obra belíssima para Gurupi que vai transformar a mobilidade urbana”, destacou, completando que Gurupi vive um grande momento com realização de muitos empreendimentos.

O senador Eduardo Gomes participou da inauguração e destacou que a obra não é um simples corte de avenida, um simples asfalto, mas uma obra que muda definitivamente a realidade da cidade. “As obras que a prefeita Josi têm desenvolvido são obras que mudam a realidade de Gurupi e precisamos celebrar isso. A cidade ganha uma nova cara. É também uma oportunidade para a gente refletir a Gurupi que a gente quer, os novos traçados, novos desafio e estamos ao lado da prefeita Josi Nunes”, disse.

O deputado federal, Carlos Gaguim, grande parceiro da gestão Josi Nunes, parabenizou a cidade pela obra e disse que continuará sua parceria com a Capital da Amizade e anunciou que empenhou mais R$ 40 milhões para pavimentação asfáltica. “Quero ser o deputado federal que mais coloca recursos para Gurupi , vou manter esse compromisso ao longo do meu mandato”, expôs.

A senadora Professora Dorinha parabenizou a prefeita Josi Nunes e toda e equipe pela execução da obra. “Gratidão por participar deste momento e parabenizar a prefeita Josi, pois são muitas obras prontas e tantas outras em andamento, sinal de trabalho e serviço prestado. É o momento de comemoração, de prestação de contas e de novos compromissos. Parabéns para Gurupi!”, festejou.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou que Gurupi chega aos 65 anos com muito o que comemorar e que fez questão de prestigiar esse grande momento da cidade. “Para nós é um grande orgulho e a Prefeita tem nosso respeito e parceria para que a gente possa continuar trabalhando. Nós temos a expectativa de fazermos diversas obras em todo o estado e aqui em Gurupi não será diferente”, assegurou.

A moradora da região oeste da cidade, Lúcia Helena Castro, comemorou a entrega desta obra. “Vou utilizar bastante essa via, vai melhorar nosso tráfego, o deslocamento do nosso bairro ao centro da cidade, além de termos a possibilidade de usarmos a via para caminhada, pedal. A obra ficou linda, somente parabenizar a Prefeita e todos os parceiros”, parabenizou.

Sanção da Lei nº2,677

Durante a solenidade, a prefeita Josi Nunes sancionou lei nº2,677 que altera o nome da Via da Integração Leste-Oeste para Via da Integração Governador Siqueira Campos.

Parte da família do ex-governador Siqueira Campos como o filho Eduardo Siqueira Campos e a viúva Marilúcia Siqueira Campos prestigiaram a inauguração.

Emocionado Eduardo Siqueira Campos agradeceu a homenagem e destacou que a prefeita Josi Nunes tem sacudido Gurupi com obras importantes. Ele relembrou que seu pai foi chamado de louco e que muitos duvidaram do sonho de criação do Tocantins. “Ele criou o estado, mas não descansou. Quando ele lançou a maquete de Palmas, colocou lá uma ponte de 8,5 km e duvidaram. Jornalista do Rio de Janeiro, me disse: seu pai podia ter ficado quieto e parado, porque não há ponte de 8,5 km no Brasil. Demorou muito tempo, mas eu liguei para este jornalista e falei: vem aqui ver o que o povo tocantinense é capaz, porque não foi Siqueira, foram vocês que acreditaram nele e o fizeram forte”, disse.

Na solenidade também foi assinada a ordem de serviços para execução das obras de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Serão um total de 15km, contemplando as Avenidas: Goiás, Pará e Maranhão (complementação), e as Ruas: M, D, 07, 15, 16 e 20.

As obras serão realizadas com recursos destinados pelos parlamentares: senadora Professora Dorinha, os deputados federais, Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges , Osires Damaso e Tiago Dimas.

Ao final, os gurupienses cantaram parabéns à Capital da Amizade, foi distribuído bolo e teve o show da cantora Luciana Lucena com participação de Letícia Melo.

Homenagem à Siqueira Campos

Em um ato de homenagem póstuma ao criador e primeiro governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, que faleceu no dia 04 de julho deste ano, a prefeita Josi Nunes criou o Projeto de Lei que dá o nome do ex-governador à Via da Integração, com aprovação unânime da Câmara Municipal de Gurupi.

A decisão de dedicar a via ao ex-Governador Siqueira Campos foi motivada pela relevância da obra para a cidade de Gurupi e que, por sua magnitude e seu potencial de integração, é uma homenagem à altura de Siqueira Campos.

A obra

Realizada pela Prefeitura de Gurupi, a Via da Integração Governador Siqueira Campos vai ligar a parte inferior do viaduto da BR-153 até a Avenida Beira Rio, pelo lado Leste, e as Avenidas Lenival Correia e Antônio Nunes, pelo lado Oeste, por meio da criação da Avenida Contorno da Nascente do Mutuca. Essas quatro avenidas formarão a maior via no sentido Leste-Oeste, totalizando aproximadamente 10 quilômetros.

A obra da Via envolve o trecho da Avenida contorno da nascente do Mutuca, que será composta de pista de caminhada, ciclovia e iluminação, formando o Parque da Nascente do Mutuca.

Presenças:

Além da prefeita Josi Nunes, dos senadores Eduardo Gomes, Professora Dorinha; deputado federal, Carlos Gaguim; governador Wanderlei Barbosa; participaram da comemoração o vice-governador, Laurez Moreira; o deputado federal, Ricardo Ayres; os deputados estaduais, Gutierres Torquato, Eduardo Fortes, Eduardo do Dertins, Claudia Lélis; os vereadores, Valdônio Rodrigues, André Caixeta, Ivanilson Marinho, Jair do Povo, Colemar da Saborelle, Rodrigo Maciel, Elvan Leão, Zezinho da Lafiche, Mateus Monteiro, Ronaldo Lira; o superintendente da Codevasf, César Feliz; prefeitos das cidades vizinhas e secretários municipais.

Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo a que foi condenado na Itália, em 2022.

O Tribunal de Milão solicitou ao estado brasileiro que homologue a sentença condenatória, transferindo a execução da pena para o país. Segundo o MPF, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.

Caso o Brasil não cumpra essa obrigação, o Estado corre o risco de permitir a impunidade de um crime cuja materialidade e autoria foram reconhecidas internacionalmente. Na petição, o representante do MPF rebateu todos os pontos levantados pelos advogados do ex-atleta que defendiam a impossibilidade de transferência da sentença condenatória, entre os quais o suposto cerceamento de defesa.

O parecer seguiu ao STJ, onde ainda será julgado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a indicação e deve escolher nesta semana o nome do novo procurador-geral da República ao cargo, segundo três fontes ouvidas pela Reuters, após a chefe interina do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos, ter feito nomeações internas para o órgão que desagradaram o Palácio do Planalto.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

Inicialmente, segundo uma fonte palaciana, Lula avaliava indicar o novo PGR apenas em dezembro, juntamente com o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ele reviu sua posição e quer definir logo o processo após escolhas recentes de Elizeta para cargos internos do órgão.

As tratativas de Lula e seus interlocutores diretos sobre a sucessão na PGR ocorrem há pelo menos três meses e não tinham ganhado tração mesmo com o fim do mandato do então procurador-geral Augusto Aras, em 26 de setembro.

A disputa para o cargo, conforme três fontes, uma palaciana e duas do MPF, está principalmente entre os subprocuradores-gerais Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral; Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR); e Aurélio Virgílio Rios, nome que apareceu por último na corrida.

Paulo Gonet, que atuou no processo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contaria com apoio nos bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, também presidente do TSE.

Ex-presidente da associação da categoria, Bigonha tem ligações com petistas históricos como o ex-presidente do partido José Genoino, enquanto Aurélio Rios, o último do trio a conversar com Lula, conta com apoio de ex-procuradores-gerais. Uma das fontes disse que Rios também tem laços com a esquerda, mas seria um nome de diálogo fácil com todos os setores.

A rigor, segundo a fonte palaciana, Lula não se encantou com nenhum dos candidatos a PGR com quem conversou, mas decidiu acelerar a escolha por estar insatisfeito com nomeações internas feitas pela interina, que seriam de "lavajatistas" -- defensores da operação Lava Jato, que levou o próprio presidente à prisão em 2018. "Isso acendeu o sinal amarelo no Planalto", disse essa fonte.

As duas fontes do MPF, cada uma com mais de 25 anos de carreira e passagens por postos importantes, negaram que as trocas feitas por Elizeta tenham privilegiado colegas "lavajatistas", e afirmam que elas fazem parte de mudanças que estavam represadas por término de mandatos ainda da gestão Aras.

Por ora, segundo as três fontes, nenhuma delas arrisca quem seria o principal nome na corrida. Após a escolha, Lula terá de mandar o indicado ao Senado para ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário da Casa.

Uma das questões que o presidente tem conversado com auxiliares era justamente a possibilidade de o nome indicado ser aprovado pelos senadores. Depois de ver Igor Albuquerque Roque ter seu nome rejeitado para a Defensoria Pública da União (DPU), o presidente preferiu medir a temperatura na Casa para evitar novos desgastes.

A indicação dos procuradores-gerais tem sido uma das principais escolhas feitas pelos presidentes da República nas duas últimas décadas. Cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) promover investigações criminais contra o próprio presidente, deputados e senadores, além de questionar atos do governo perante o Supremo.

As gestões federais petistas passadas foram alvo de várias investigações de escolhidos pelo próprio Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em uma mudança de postura, o atual presidente -- que criticou duramente a atuação dos procuradores durante a Lava Jato -- já mostrou que não vai escolher um nome da lista tríplice da ANPR, como fez nos dois mandatos anteriores.

SUPREMO

Sobre a indicação para o STF, Lula ainda não tem uma decisão tomada, segundo a fonte do Planalto. Enquanto o presidente passou a ter pressa na definição da PGR, houve um esfriamento na decisão de quem indicar para a Suprema Corte.

A eventual escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, dada como certa até um mês atrás, perdeu fôlego depois da derrota do DPU, e surgiu a preocupação de não parecer uma imposição do governo aos senadores.

"O Lula não quer criar arestas com o Congresso", avaliou essa fonte, sobre a situação de Dino.

Em café da manhã com jornalistas há pouco mais de duas semanas, ao ser questionado sobre o nome de Dino, Lula elogiou seu ministro, mas ponderou que talvez ele fosse mais útil onde está atualmente.

Dino tem resistências no Senado, mesmo em senadores que não são totalmente de oposição, pelo estilo combativo.

Com o ministro em baixa, a corrida ao Supremo estaria entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, considerados nomes mais palatáveis para passar pelo Senado.

Ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Dantas tem a simpatia de boa parte do Senado, mas Lula também foi avisado que Messias teria menos problemas para ser aprovado do que o ministro da Justiça. Lula, no entanto, ainda não tomou uma decisão.

Secretário de Turismo Hercy Filho, vice-Governador Laurez Moreira, gestores estaduais e deputados dentre eles o representante do município, Jorge Frederico também prestigiaram programação desta segunda

Por Selêucia Fontes

O Governo do Tocantins participa desta grande comemoração dos 65 anos de Araguaína. O ponto alto foi a presença do Governador Wanderlei Barbosa na Arena Filadélfia, na noite de segunda, 13. O governador chegou acompanhado da primeira-dama Karynne Sotero, do vice-governador Laurez Moreira, do secretário de Turismo Hercy Filho e demais gestores estaduais e deputados.

"Eu quero desejar muito sucesso, muita prosperidade ao povo araguaiense e à cidade de Araguaína. Que nós possamos trabalhar juntos, sempre, para que essa cidade seja cada vez mais forte, uma referência para o Brasil", disse o Governador ao ressaltar a parceria de deputados para garantir a realização do evento.

Público lotou a Arena Filadélfia e garantiu uma bela festa para Araguaína. Créditos: Mazim Aguiar/ Governo do Tocantins

"Araguaína é um município com uma economia muito forte e uma população acolhedora, é um importante polo emissor de turistas para os atrativos turísticos do norte do Estado e com potencial para a realização de eventos", explicou o secretário de Turismo Hercy Filho, ao parabenizar o município pelos 65 anos. "O governador Wanderlei Barbosa não mediu esforços para garantir esta grande festa para a cidade e sua população; um evento desta magnitude garante lazer e geração de renda", completou.

Filho de Araguaína, o cantor Joan Alessandro foi um dos artistas regionais a subir no palco. Após sua apresentação, agradeceu a oportunidade de participar da programação de aniversário do município. "Eu nasci, cresci e construí minha carreira em Araguaína, agradeço ao governador Wanderlei Barbosa a oportunidade de estar nesse evento maravilhoso", comemorou, ao ressaltar a qualidade da organização.

Expectativa

O show mais aguardado foi o da cantora Manu Bahtidão. Ao subir ao palco, por volta de 1h30, a artista foi ovacionada por um público estimado em 30 a 40 mil pessoas e agradeceu, publicamente, o esforço do governador Wanderlei Barbosa e do deputado Jorge Frederico para garantir sua apresentação. "Que Deus lhe abençõe, Governador", disse Manu, ao entregar o microfone a Wanderlei Barbosa, que ressaltou mais uma vez a importância da cidade de Araguaína.