Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, secretariado estadual busca ampliar relações bilaterais do Tocantins a fim de fortalecer o comércio exterior enquanto possibilidade de impulsionar a economia do Estado

Por Kaio Costa

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, assinou uma carta de intenções para estabelecer relações de irmandade entre a província de Qinghai e o Estado do Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 20, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

Ao receber a delegação chinesa, Deocleciano Gomes deu as boas-vindas e reforçou o motivo da visita desta comitiva da província de Qinghai. “Estamos estabelecendo uma parceria com intenções de investimento em atividades na área ambiental e de energias limpas além de outras áreas. Eles demonstraram que há uma certa identidade territorial entre o estado Tocantins e a província de Qinghai, um motivo a mais para desenvolver parcerias e outras atividades”, sinalizou o secretário-chefe, ao almejar que tal assinatura resulte em ações concretas que venham a beneficiar o desenvolvimento tocantinense.

Antes da assinatura da carta de intenções, no gabinete do governador, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima presidiu uma reunião em que várias pastas estaduais apresentaram potenciais oportunidades de investimento do Tocantins aos chineses. Estiveram presentes representantes das Secretarias de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); da Agricultura e Pecuária (Seagro); do Turismo (Setur); da Cultura (Secult); e da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto).

Secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, projeta futuras colaborações após a bem-sucedida missão internacional em setembro deste ano, despertando o interesse chinês pelo Tocantins

“Uma das determinações do governador Wanderlei Barbosa é que a gente possa amplificar as relações bilaterais do Tocantins, porque o fortalecimento do comércio exterior é uma das possibilidades de impulsionamento econômico que nós temos”, observou o secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, ao citar a missão que fez em setembro deste ano com o vice-governador Laurez Moreira. “Em setembro, nós estivemos em comitiva lá na China, no município de Xiamen, onde pudemos apresentar as potencialidades do Tocantins. E foi uma missão muito bem sucedida, que chamou a atenção de várias províncias chinesas, todas presentes na Feira Internacional. Essa visita da província de Qinghai é uma das primeiras devolutivas, de outras que virão”, projetou o gestor.

Liderando a comitiva composta de seis membros, o vice-governador do Governo Popular da Província de Qinghai, Liu Chao, apontou semelhanças de sua região com o Estado do Tocantins. “Antes de virmos até o Tocantins, a gente pesquisou sobre o estado e achou muito parecido com a nossa província. Isso nos deu uma dimensão da grande potência e possibilidade de crescimento, por isso escolhemos visitar o Tocantins”, afirmou.

Vice-governador do Governo Popular da Província de Qinghai, Liu Chao, apontou semelhanças de sua região com o Estado do Tocantins

Ainda de acordo com o gestor da Sics, até o fim do primeiro semestre de 2024, o Governo do Tocantins receberá outras delegações da China, interessadas em conhecer o Estado e buscando oportunidades de investimentos. “Estamos muito satisfeitos porque iniciamos hoje um processo de cooperação mútua e, temos a certeza de que em um curto espaço de tempo, poderá migrar para a construção de uma relação econômica bilateral”, concluiu o secretário.

Carta de Intenções

A carta de intenções para o estabelecimento de relações de irmandade entre a província de Qinghai e o Estado do Tocantins, assinada na manhã desta segunda-feira, prevê a promoção conjunta de relações amigáveis, intercâmbios econômicos e comerciais entre os povos da Província e do Estado, baseando-se nos princípios da igualdade e benefícios mútuos. Também é de interesse expresso na carta a realização ativa de intercâmbios e atividades de cooperação nas áreas de energias limpas, recursos minerais, proteção ao meio ambiente, turismo cultural e intercâmbios educacionais para os jovens membros dos territórios signatários.

Tocantins na China

A visita da comitiva chinesa é resultado da missão internacional em que o vice-governador Laurez Moreira e o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, fizeram em setembro para apresentar as oportunidades de investimento no Tocantins durante a Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit).

José Mário Zambon Teixeira fazia tratamento contra leucemia no hospital de Barretos, em São Paulo

Com Assessoria

Depois de uma longa enfermidade, nos deixou hoje o prefeito de Bandeirantes, José Mário Zambon Teixeira. Um guerreiro que lutou por sua própria saúde sem em nenhum momento ter deixado de lado a busca de recursos para obras em seu município, ginásio de esportes, asfalto e uma série de outros benefícios.

Em meu nome, em nome de toda equipe de nosso gabinete e de todos aqueles que acompanharam sua batalha com muita dignidade, muita força, enviamos à sua família as nossas condolências, entendendo que ele foi um grande homem público e não sabemos qual foi sua maior luta, a de sua saúde ou à necessidade de buscar recursos para atender a sua gente.

Por isso o nosso respeito, nossa admiração e nosso pedido de conforto de Deus à sua esposa Blena Ludmila, os filhos Rafael e Ângelo, familiares e amigos. Perco um grande amigo e Bandeirantes perde um grande lider que ficará na história.

Eduardo Gomes
Senador da República

Entre os projetos, estão um conjunto de medidas afirmativas, grupo de trabalho, ações educacionais e atendimento psicossocial

Por Plínio Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (20), data em que é comemorado o Dia da Consciência Negra, um conjunto de 13 ações voltadas para a igualdade racial no Brasil. É a primeira vez que se comemora a data com uma pasta do primeiro escalão do governo voltado para o tema, o Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco.

"O que nós fizemos hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática: nós não somos diferentes pela pele, cabelo, roupa, porque nós somos irmãos, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. É uma tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas", afirmou Lula.

"Tudo isso que nós assinamos agora é como se a gente tivesse plantando uma árvore. Essa árvore, para dar certo, tem que ser semeada. Tem que colocar água, tem que ter sol, tem que ter adubo. E o adubo para uma política pública funcionar são vocês. Às vezes, demora, às vezes, tem empecilho, tem vírgula a mais, tem vírgula a menos, burocracia. Mas as coisas que assinamos aqui, para andarem, vocês não podem deixar de cobrar o funcionamento das coisas", completou.

Conheça as principais ações do pacote assinado por Lula:

• Programa Nacional de Ações Afirmativas: busca formular, promover, articular e monitorar políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, com investimento de R$ 9 milhões.

• Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista: responsável por criar políticas para uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública. Além de elaborar o Plano Nacional de Comunicação Antirracista, caberá ao grupo propor estratégias de fortalecimento de mídias negras, de promoção da diversidade racial em publicidades e patrocínios do Estado, de diálogo com a sociedade e veículos de comunicação, de formação para porta-vozes, servidores e prestadores de serviço.

• Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola: pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, aliando conservação ambiental, efetivação de direitos sociais e geração de renda. Vai beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas certificadas pelo poder público, com uma previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões.

• Tombamento Constitucional de Quilombos: contribuirá para a valorização e o reconhecimento da cultura quilombola, dos seus modos de vida, dos bens materiais e imateriais, além de fortalecer a proteção desses territórios que são rotineiramente ameaçados. Os impactos se estendem a toda a sociedade, resultando em ganhos para a conservação da biodiversidade e para a estabilidade climática.

• Brasil sem Fome: o acordo de cooperação técnica entre os ministérios de Igualdade Racial e Desenvolvimento Social reafirma o compromisso com a construção de uma agenda de combate à fome, à insegurança alimentar e à pobreza, a partir da qualificação de serviços e equipamentos da assistência social.

• Primeira Infância Antirracista: tema do memorando que oficializa a intenção do Ministério de Igualdade Racial e da Unicef de trabalharem juntos para combater o racismo e atenuar seus impactos na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas. As estratégias, a serem criadas e implementadas em cooperação mútua, serão voltadas para a capacitação de profissionais da saúde, da assistência social e da educação, para a realização de seminários e eventos, para a produção de pesquisas, assim como para a disseminação de materiais relacionados a práticas antirracistas nos serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas.

• Atendimento psicossocial: investimento de R$ 8 milhões na qualificação do atendimento psicossocial para mães e familiares de vítimas de violência. O projeto piloto ocorrerá na Bahia e no Rio de Janeiro, com apoio da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Federal Fluminense, da Universidade Federal de São Paulo, da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Momentos após o anúncio da vitória de Javier Milei nas eleições da Argentina neste domingo (19), líderes mundiais e celebridades parabenizaram o ultradireitista pela conquista.

Com Agências

Uma das primeiras reações foi do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desejou "boa sorte e êxito ao novo governo" sem citar o nome de Milei. O presidente chileno, Gabriel Boric, saudou Milei nominalmente, enquanto Gustavo Petro, da Colômbia, afirmou estar "triste pela Argentina".

Jair Bolsonaro também se manifestou. "Parabéns ao povo argentino pela vitória com Javier Milei. A esperança volta a brilhar na América do Sul. Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos nós", escreveu o ex-presidente nas redes sociais.

O americano Donald Trump parodiou o próprio slogan político e disse que Milei fará "a Argentina grandiosa novamente".

No X, o bilionário Elon Musk comemorou a vitória de Milei. Em resposta a uma publicação que noticiava a vitória do ultradireitista, o empresário comentou que "a prosperidade vem aí para a Argentina."

Veja abaixo as reações à vitória de Javier Milei nas eleições presidenciais argentinas

*

"A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica. Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos."

Lula

Presidente do Brasil

"Hoje o povo argentino teve um dia democrático para eleger o seu Presidente para os próximos quatro anos. Saúdo Javier Milei pela vitória e Sergio Massa pelo digno reconhecimento da derrota. Desejo o melhor ao povo argentino e saiba que sempre terá nosso respeito e apoio. Como Presidente do Chile, trabalharei incansavelmente para manter as nossas nações irmãs unidas e colaborando para o bem-estar de todos."

Gabriel Boric

Presidente do Chile

"A extrema direita venceu na Argentina; É a decisão da sua sociedade. Triste para a América Latina e veremos... o neoliberalismo não tem mais proposta para a sociedade, não pode responder aos problemas atuais da humanidade. As relações entre a Colômbia e a Argentina, os laços entre os seus povos serão mantidos no respeito mútuo. Parabenizo Milei. E esperamos da Argentina progressista as avaliações que permitam aos povos latino-americanos aprender com as lições da história."

Gustavo Petro

Presidente da Colômbia

"A prosperidade argentina vem aí"

Elon Musk

Empresário

"O mundo inteiro estava assistindo! Estou muito orgulhoso de você. Você mudará seu país e realmente tornará a Argentina grande novamente!"

Donald Trump

Ex-presidente dos Estados Unidos

"Parabenizo a Javier Milei pela eleição vitoriosa e desejo muito sucesso e sabedoria na condução do seu mandato."

Tarcísio Freitas

Governador do Estado de São Paulo

"Sou um homem democrático e nada valorizo ​​mais do que o veredicto popular. Confio que amanhã poderemos começar a trabalhar com Javier Milei para garantir uma transição ordenada."

Alberto Fernandez

Presidente da Argentina

"Saúdo o Presidente eleito Javier Milei. Temos muito que trabalhar juntos e melhorar nossas relações bilaterais"

Luis Lacalle Pou

Presidente do Uruguai

"O Peru expressa suas calorosas felicitações a Javier Milei por sua eleição como presidente da República Argentina. Desejando-lhe o maior sucesso em sua gestão, o Peru renova seu compromisso de continuar fortalecendo os laços históricos de amizade e cooperação que unem nossos países."

Dina Boluearte

Presidente do Peru

PEC DO “CABRESTO” AO STF DEVE SER VOTADA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima terça-feira. A proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

A PEC também define um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro, para a concessão de pedidos de vista. O tempo de análise passa a ser coletivo. Ou seja, quando um ministro solicitar tempo extra para analisar um processo em julgamento, todos os outros terão direito à vista.

STF MANTÉM PENSÕES DE EX-GOVERNADORES

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem oito votos a dois para manter as pensões e aposentadorias já concedidas a governadores e seus dependentes, que tiveram como base lei posteriormente considerada inconstitucional.

Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação da Procuradoria-Geral da República contra o pagamento destes benefícios, criados especificamente para essas autoridades, por terem ocupado o cargo eletivo. A sessão deve ser encerrada às 23h59 do dia 20 de novembro, mas todos os ministros já apresentaram seus votos.

PRAZO DE INELIGIBILIDADE DEVE SER MANTIDO

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (17), para rejeitar uma ação que contesta o entendimento da Justiça Eleitoral sobre o fim do prazo de inelegibilidade e a possibilidade de voltar a disputar eleições.

Para a magistrada, atender o pedido representaria “ofensa à segurança jurídica” e “interferência indevida” no processo eleitoral. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento.

NOVA EMENDA EM DEBATE

A eventual criação de uma nova emenda parlamentar beneficiaria, em grande parte, partidos de centro-direita que compõem as bancadas do Congresso Nacional, como o PL e o União Brasil.

Atualmente, o Congresso tem três tipos de emendas. A emenda individual é voltada a todos os deputados e senadores. Já a emenda de comissão tem os recursos designados pelos colegiados temáticos do Parlamento. Há ainda a emenda de bancada estadual, com indicação dos parlamentares de um mesmo estado.

Se criada, os parlamentares ainda precisarão definir se a nova emenda será impositiva, ou seja, se o Executivo será obrigado a fazer o pagamento dos recursos, como já ocorre com as emendas individuais e de bancada.

Segundo fontes, nas emendas de bancada, cada partido teria o seu critério de distribuição e os recursos seriam divididos de acordo com os tamanhos das siglas. Logo, quanto maior a bancada de uma legenda, maior a fatia a que ela terá direito. Os critérios de distribuição, porém, ainda precisariam ser fechados.

HORÁRIO DE VERÃO PELO COMÉRCIO

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou EM ENTREVISTA que defende um debate sobre a volta do horário de verão que não leve em conta apenas a economia de energia – mas, também, os impactos da mudança nos costumes da população.

Em setembro, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) enviou uma carta a Lula pedindo a retomada do horário de verão e apontando impacto direto no faturamento dos bares e restaurantes, com alta estimada de 10% a 15%.

Esse efeito acontece porque, durante a vigência do horário de verão, "anoitece mais tarde" – o que, segundo os setores de turismo e atendimento, estimula os clientes a permanecer na rua por mais tempo e consumir mais.

OS PRESENTES DE LULA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebeu mais de 1,4 mil presentes desde que assumiu o cargo em janeiro. A lista inclui itens de diversos países, além de lembranças dadas por cidadãos comuns.

Segundo informações do jornal O Globo, a maior parte do volume veio justamente desse último grupo. Pessoas físicas enviaram 876 objetos que incluem suplemento alimentar, óleo essencial e pregador de roupas.

GOVERNO DESFALCA MINISTÉRIOS PARA FAZER POLÍTICA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirou o poder de quatro ministros do governo e mudou a destinação de recursos que estavam sob controle do primeiro escalão. O Executivo vai usar o dinheiro para montar um 'pacotão' de emendas para o Centrão no fim do ano.

No Ministério da Saúde, o governo retirou R$ 400 milhões que bancariam a atenção primária e aumentou o orçamento da assistência hospitalar em R$ 715 milhões. A troca abre caminho para a pasta beneficiar a demanda dos parlamentares, pois é um módulo mais atrativo para os municípios.

DATENA DEIXA PDT PARA SER VICE NO PSB

O jornalista e apresentador José Luiz Datena se desfiliou do PDT na última segunda-feira (13) após ficar no partido por oito meses.

A saída da legenda ocorreu após a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convidar Datena para ser o seu vice na disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano que vem.

Em um ofício enviado ao PDT, o jornalista disse que a sua desfiliação foi motivada por “motivos de ordem pessoal”.

Datena fechou com o PDT em março deste ano, visando uma candidatura para a prefeitura pela sigla.

O ministro da Previdência Social e o presidente da sigla, Carlos Lupi, afirmou que Datena seria o nome do partido para concorrer ao cargo de prefeito de São Paulo.

RECEPÇÃO À DAMA DO TRÁFICO CUSTOU CARO AOS CIDADÃOS

A viagem da esposa de um dos chefes do tráfico do Amazonas até Brasília custou aos cofres públicos R$ 5.909,07. Luciane Barbosa Farias esteve na capital em 6 de novembro, quando participou de um evento de combate à tortura realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Do total gasto, R$ 1.047,85 foram relativos a três diárias. Já as passagens de ida e volta para Manaus custaram R$ 4.861,22. As informações estão no Painel de Viagens do Ministério da Fazenda.

Os valores foram pagos pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.