Naturatins, Polícia Militar e Bombeiros unem forças com a Operação Guardiões do Capim-Dourado para conter as chamas na região e encontrar as possíveis causas

Da Assessoria

Com a Operação Guardiões do Capim-Dourado, o Governo do Tocantins, em uma ação conjunta entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Polícia Militar (PMTO) e o Corpo de Bombeiros Militar, combateu um foco de incêndio que afetou a região do Jalapão, um dos destinos turísticos mais visitados do Estado e que passa, neste momento, pelo período autorizado da coleta do capim-dourado. O governador Wanderlei Barbosa determinou que as forças de fiscalização e de combate a incêndios atuem de forma incessante no local.

"O Jalapão é um tesouro do Tocantins, e estamos empenhados em proteger esse patrimônio. Mobilizamos nossas forças, coordenadas pelo Naturatins, Polícia Militar e Bombeiros, para combater incêndios de maneira decisiva e eficiente, além de fazer a fiscalização da região", afirmou o Governador.

Operação Guardiões do Capim-Dourado

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclareceu que um incêndio, que teve início na terça-feira, 19, atingiu o campo de capim-dourado Caetano/Faveira, localizado na região do Rio Novo, no Povoado do Mumbuca, a cerca de 70 quilômetros de Mateiros. Tão logo que identificou o foco de calor, via monitoramento por imagem de satélite, a equipe do órgão acionou a brigada de combate a incêndios florestais para se deslocar até o local, mas devido às condições climáticas, o fogo se alastrou rapidamente.

Ainda conforme o Instituto, uma equipe de fiscalização trabalha no levantamento da dinâmica do incêndio para determinar se a causa foi natural ou um ato criminoso. Na última hipótese, o caso será repassado às autoridades competentes para as providências cabíveis.

"Recebemos com muita tristeza e com preocupação essa informação de um incêndio em uma região muito importante no Jalapão, porque é dali que vem a maior fonte de renda daquela comunidade. Então, imediatamente, com uma força tarefa do Governo do Tocantins, com a PM e os Bombeiros, além da nossa equipe de brigadistas, como toda uma estrutura de combate, estamos trabalhando no local. Principalmente com a prevenção, para evitar que isso ocorra novamente. E também estamos investigando as causas, se foi criminosa, vamos buscar de todas as formas identificar quem são essas pessoas e cumprir o que determina a lei", expressou o presidente do Naturatins, Renato Jayme.

O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, explicou que a Operação Guardiões do Capim-Dourado vai manter durante os próximos dias patrulhamento ostensivo com policiais 24 horas na comunidade. Contudo, a segurança no local vai durar todo o período da coleta do capim-dourado com a PMTO destinado às equipes do Patrulhamento Turístico e da Força Tática.

Além do esforço no combate direto ao incêndio, o Governo do Tocantins também está implementando medidas de prevenção, incluindo a conscientização da população local e de visitantes sobre os riscos de incêndio e a importância de seguir as orientações de segurança.

Coleta do Capim

O período autorizado para a coleta das hastes do capim-dourado teve início nesta quarta-feira, 20, e segue até o dia 30 de novembro. Regulamentada pela Lei nº 3.594/2019, que institui a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti, a permissão se estende a artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais cadastrados no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela execução da política ambiental do Estado.

Neste ano foram emitidas e entregues pelo Naturatins 249 novas licenças de autorização para coleta, manejo e transporte do capim-dourado. O documento abrange beneficiários da cadeia produtiva da espécie nos municípios de Novo Jardim, São Félix do Tocantins, Novo Acordo, Rio da Conceição, Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, Santa Tereza e Dianópolis. Os dados são da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), que registrou também no ano passado, um total de 276 licenças distribuídas entre os municípios de Mateiros e Novo Jardim. Deste número, 273 foram revalidadas neste ano.

CVM abre mais um processo de acusação contra a União por indicação ao conselho da Petrobras

 Com Informações infomoney

A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu mais um processo de acusação relacionado a indicações de profissionais considerados inelegíveis, feitas pela União, para o conselho de administração da Petrobras.

Além da União, acionista controladora da petroleira, são acusados dois nomeados para o colegiado, ambos titulares de secretarias no Ministério de Minas e Energia (MME): Efrain Pereira da Cruz, secretário executivo, e Pietro Adamo Sampaio Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Devido aos cargos que ocupam no MME, os dois foram considerados inelegíveis pela governança da Petrobras, pois haveria conflito de interesse. No ministério, eles participam da definição de políticas públicas no setor em que a Petrobras atua.

A área técnica da CVM chegou a se manifestar contra a indicação de Mendes em abril. Ainda assim, o executivo foi empossado como presidente do conselho de administração. O ofício da CVM sobre o tema não cita Cruz, cujo nome surgiu depois. Na ocasião, o indicado era Sérgio Machado Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia de 2005 a 2010, durante o governo Lula.

Inicialmente, a Superintendência de Relações com Empresas abriu um procedimento de análise administrativo, que resultou num processo administrativo sancionador, ou seja, de acusação.

A citação dos acusados começou no dia 19, conforme os sistemas da CVM. A peça acusatória foi assinada no fim de junho.

É o segundo processo do gênero aberto na autarquia neste ano. No ano passado, o governo Jair Bolsonaro indicou, para o conselho de administração da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4), dois outros nomes considerados inelegíveis: Jonathas de Castro e Ricardo Soriano de Alencar. Castro era secretário-executivo da Casa Civil e Alencar chefiava a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Da mesma maneira, primeiro foi aberto um procedimento de análise administrativo, depois convertido em processo administrativo sancionador. A acusação foi assinada em março deste ano. A citação dos acusados aconteceu em junho. Em julho, a União apresentou defesa. Castro e Alencar apresentaram, no último dia 13, propostas de termo de compromisso.

O processo deve avançar nas próximas semanas, pois, na última terça-feira, foi sorteado em reunião do colegiado da CVM. Para a relatoria, foi sorteado o diretor Otto Lobo.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) informa que a ponte sobre o rio Tocantins, na TO-255, em Porto Nacional/Fátima, será INTERDITADA TOTALMENTE, de 25/09 a 06/10/2023, nos dois sentidos nos períodos da manhã e da tarde por cerca de duas horas cada período.

Os horários previstos para as interdições, visando minimizar o impacto no tráfego da rodovia, são: pela manhã das 8h30 às 10h30 e a tarde das 15:00 às 17:00 horas.

A Ageto informa que as interdições são necessárias para o transporte e lançamento das vigas de concreto armado da nova ponte via margem esquerda do rio, ou seja, no lado do município de Fátima.

Durante pouco mais de oito meses, o petista recebeu itens de pelo menos 41 países; objetos foram incorporados ao acervo da União

Por Plínio Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 1.150 presentes desde o dia 1º de janeiro de 2023 até o último 22 de agosto, de acordo com dados obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os objetos vão desde suplemento alimentar até esculturas, vasos ornamentais, cachaça e um violão autografado por Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. Durante pouco mais de oito meses, o petista recebeu itens de pelo menos 41 países, como China — que ocupa a primeira posição da lista —, Rússia e Estados Unidos.

De acordo com as informações fornecidas pela Casa Civil, os presentes foram divididos entre bibliográficos (444) e museológicos (706). Os objetos mais comuns na lista são livros, camisas e camisetas — 15 delas de times de futebol. Lula é torcedor do Corinthians.

Entre outros itens recebidos estão, por exemplo, esculturas, pinturas, cantil, busto, medalha, distintivo, quadro, vasos ornamentais, miniaturas de carro, licoreira, toalhas, azulejo, faca, taças, par de tênis, chocalho, chinelo, boné, óleo essencial, rede de descanso, chaveiro, cachaça, bandeiras e suplemento alimentar.

Na parte dos museológicos e bibliográficos, há mais de 160 presentes doados a Lula por pelo menos 41 países. A China ocupa o primeiro lugar da lista, com 30 objetos. Na segunda posição está o Japão, com 19 itens. Prato decorativo, miniaturas de carro e de navio, vaso ornamental, pintura e quadro são exemplos das doações chinesas, enquanto faca, kendama (espécie de brinquedo tradicional), escultura e furoshiki (tecido usado para embalar objetos) estão entre os presentes japoneses.

Estados Unidos, El Salvador, Vaticano, Emirados Árabes Unidos, Portugal e Chile, entre outros países, doaram lembranças ao presidente brasileiro. A Rússia deu ao petista uma pintura. Outro presente que Lula recebeu e está na lista obtida pela reportagem é um violão autografado por Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay. Ambos se encontraram em março deste ano no Brasil.

O que diz a lei?

As normas brasileiras que regem os presentes dados a autoridades públicas deixam margem a interpretações diversas sobre o conceito de "patrimônio pessoal", dizem especialistas ouvidos pela reportagem. Na prática, todos os presentes recebidos por presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio público brasileiro porque os itens são, em regra, endereçados à nação brasileira, e não à pessoa física do presidente.

A única lei específica sobre o tema é de 1991 e trata da preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República. O texto não tem como objeto os itens em si, mas a memória do país — o que deixa brechas para interpretações diversas. A lei não chega a citar presentes em nenhum dos artigos.

Em 2002, essa lei foi regulamentada por meio de um decreto presidencial. Foi a primeira vez em que a legislação tratou do recebimento de presentes por chefes do Executivo federal. O regulamento considerou como propriedade da União os itens "bibliográficos ou museológicos" produzidos em cerimônias de troca de presentes, visitas oficiais ou viagens de Estado do presidente da República ao exterior e nas visitas oficiais de chefes de Estado e de governo estrangeiros ao Brasil.

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou acórdão para determinar que todos os presentes e documentos recebidos pelos presidentes, independentemente da ocasião, devem ser incorporados ao patrimônio público, excluídos os itens de natureza "personalíssima", como medalhas personalizadas, ou de consumo direto, como bonés, camisetas e gravatas.

Bolsonaro

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o Brasil colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados inicialmente em R$ 16,5 milhões — e depois reavaliados pela Polícia Federal em R$ 5,1 milhões. As joias eram presentes do regime saudita ao então presidente e à primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Os objetos estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajou para o Oriente Médio em outubro de 2021. O ex-presidente e a ex-primeira-dama já prestaram diversos depoimentos à Polícia Federal sobre o caso das joias sauditas. Diversos itens recebidos pelo ex-chefe do Palácio do Planalto foram vendidos por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e tenente-coronel do Exército.

Na ocasião, foram entregues duas novas ambulâncias e uma motoniveladora. O evento contou com a presença de diversas autoridades

Da Assessoria

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, participou na manhã da última sexta feira, dia 22 de Setembro, da cerimônia oficial de inauguração da nova sede do SAMU, entrega de duas novas ambulâncias, assinatura de ordens de serviço para reforma e ampliação de duas Unidades Básicas de Saúde de Paraíso, além da entrega de uma motoniveladora XCMG. A cerimônia aconteceu na nova sede do SAMU, localizada na Avenida Transbrasiliana ao lado da ACIP.

Instalado em Paraíso desde 2010, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) sempre esteve em sedes locadas. Em janeiro deste ano, o Prefeito Celso Morais, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Arllérico André, conseguiu a devolução do antigo prédio do Ministério Público, para sediar o SAMU.

“Com muita gratidão a Deus hoje nós participamos de um momento muito especial na nossa cidade, a entrega da sede própria do SAMU, que tem tudo muito bem organizado para eles. Aproveitamos essa situação para assinar algumas ordens de serviço importantes para a nossa cidade, também entregamos à comunidade duas ambulâncias, uma de simples remoção e uma semi-uti”, destacou o Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais.

Nova sede do SAMU em Paraíso:

A nova sede do SAMU conta com uma recepção; uma coordenação; repouso masculino e feminino; repouso universitário, para os estagiários; auditório da Secretaria Municipal de Saúde para realização de eventos e ações; uma copa; uma área de serviço; área externa; garagem e almoxarifado.

Com a nova sede própria, a equipe de serviço do SAMU, bem como a comunidade em geral, serão muito beneficiadas, conforme explica a coordenadora do SAMU de Paraíso, Nayane Karoline Barros: “O nosso primeiro benefício é a sede própria, pois estamos desde 2010 usando sede alugada, e o maior benefício é a logística pois ficou estrategicamente bem localizado, de forma com que dê acesso a todos os setores de Paraíso, fazendo com que a qualidade e agilidade do serviço sejam bem maiores.”

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou até mesmo à morte. O SAMU Paraíso presta serviço a diversos municípios circunvizinhos.

Entrega de ambulâncias e motoniveladora:

Na ocasião, foi realizada a entrega de duas novas ambulâncias a equipe do SAMU, sendo uma delas através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Júnior GEO, no valor de R$ 321 mil reais e a outra ambulância através de emenda parlamentar da Deputada Estadual Vanda Monteiro no valor de R$ 197 mil com o valor de contrapartida do município de R$ 53 mil reais.

Através de emenda parlamentar da senadora professora Dorinha, foi entregue uma Motoniveladora XCMG (Patrol), equipamento pesado utilizado na construção e manutenção de estradas e obras de engenharia civil.

Assinatura ordens de serviço:

Durante a cerimônia de entrega da nova sede do SAMU, o Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais assinou duas ordens de serviço de grande importância sendo: ordem de serviço da construção da nova sede da Unidade Básica De Saúde Araci Aires Parente (SESPE) na região central com emenda parlamentar do Ex. Deputado Federal Osires Damaso no valor de R$400 mil reais e contrapartida do município no valor de R$900 mil reais.

Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço da reforma e ampliação da Unidade Básica De Saúde Juceneuza Lobo Alencar, no Setor Pouso Alegre com emenda parlamentar do Deputado Federal Vicentinho Junior no valor de R$600 mil reais e contrapartida do município no valor de R$45 mil.

A sede própria desse serviço tão importante acontece graças ao empenho do Prefeito Celso Morais e boas relações com os demais órgãos do Estado, neste momento entre a Gestão Municipal e o Ministério Público do Tocantins.

Presenças das autoridades e Falas:

A cerimônia contou com a presença do Prefeito Celso Morais, o Secretário Municipal de Saúde, Arllérico André e sua equipe, Diogo Rios, representante do Hospital do Coração, o ex Prefeito de Paraíso, Mundico Moraes, Pastor da Assembléia de Deus, Wellington Mota, Padre Fabiano Rodrigues, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, equipe do SAMU, representantes das construtoras responsáveis pelas reformas das UBS; Deividi dos Santos e Jean Carlos, Secretários Municipais, Vereadores, representantes da Unirg, Sesc, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Deputados Estaduais; Júnior GEO, Vanda Monteiro, Valdemar Júnior e Eduardo Matoan, e o Deputado Federal, Vicentinho Júnior.

Na ocasião, o Deputado Vicentinho Júnior reforçou a parceria com a população paraisense e com o gestor municipal, Celso Morais: “Tento firmar o mandato no que Deus me permite e no que a população me exige, entrega de resultado e conduta de mandato. Estarei sempre ao lado do Celsinho, estamos fazendo e servindo a Deus em primeiro lugar e a população.”

Em seus pronunciamentos, os deputados reafirmaram uma parceria forte com a gestão do Prefeito Celso Morais, garantindo um olhar cuidadoso a população de Paraíso, além de deixar mensagens de apoio e alegria por mais uma ação concluída: “Eu vejo em você não só uma pessoa capaz, mas principalmente nesse meio político que falta muito, que é a honestidade”, afirmou o Dep. Estadual, Júnior GEO.

O deputado estadual Eduardo Mantoan, também o parabenizou: “Cumprimento a toda população de Paraíso que sempre me recebeu com muito carinho e parabenizo o Prefeito Celso Morais por este momento, vamos debater juntos a real necessidade de Paraíso.”