Diretrizes contrariam posicionamento do governo federal. As regras valem para servidores civis, militares e estagiários
Por Luana Patriolino
O comando do Exército determinou que os militares que retornarem ao trabalho presencial devem ser vacinados contra a covid-19. As diretrizes para o combate à pandemia também estabelecem distanciamento físico e máscaras de proteção facial. O Exército também determinou a proibição de espalhar fake news relacionados ao vírus.
As regras valem para servidores civis, militares e estagiários. O documento, assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, diverge do posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que sempre se colocou contra a obrigatoriedade da vacinação para servidores.
Desde o ano passado, o governo federal só exige a imunização completa de colaboradores com comorbidades, mas que desejam retornar ao regime presencial. Para os demais, a instrução normativa do Executivo não cita necessidade de imunização.
Segundo o Exército, o objetivo é o retorno pleno de todas as atividades administrativas e operacionais. O comandante afirmou ser necessário avaliar a volta às atividades presenciais dos servidores, desde que respeitado o período de 15 dias após a imunização. “Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGP [Departamento-Geral do Pessoal], para adoção de procedimentos específicos”, explica Oliveira.
Outro ponto dessa diretriz do Exército proíbe que os militares divulguem nas redes sociais qualquer informação sobre a pandemia sem antes confirmar a fonte e checar se ela é verdadeira, ou seja, não pode divulgar fake news. O documento diz ainda que os servidores devem orientar os parentes a agirem da mesma forma.
A norma diz que "não deverá haver difusão de mensagens em redes sociais sem confirmação da fonte e da veracidade da informação" e que, "além disso, os militares deverão orientar os seus familiares e outras pessoas que compartilham do seu convívio para que tenham a mesma conduta".
Governo de Sebastián Piñera anunciou que dará início à distribuição de mais um reforço na segunda-feira (10)
Com Estadão Conteúdo
O Chile anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai iniciar a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19, já nos próximos dias. Os imunizantes estarão disponíveis para imunodeprimidos a partir do próximo dia 10 e para maiores de 55 anos em 7 de fevereiro.
O subsecretário responsável pela compra de vacinas no governo chileno, Rodrigo Yáñez, já havia adiantado ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro, a intenção de disponibilizar a quarta dose ainda no primeiro semestre de 2022.
A oficialização foi anunciada pelo presidente Sebastián Piñera, que se despede em março do cargo. "Uma pessoa sem proteção completa tem seis vezes mais risco de se infectar e 20 vezes mais de ser internada na UTI do que uma pessoa com a dose de reforço", disse, acrescentando que a experiência mostra que a eficácia das vacinas e das doses de reforço diminui com o tempo.
Inicialmente, a aplicação na próxima segunda-feira, conforme explicou o governo, será para pessoas imunodeprimidas com 12 anos ou mais. Depois, o reforço será estendido aos maiores de 55 anos que tenham completado seis meses da última aplicação.
Atualmente, segundo a plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford, o Chile tem 86% da população com o primeiro ciclo vacinal completo, e 57% já receberam uma dose de reforço.
O país tem uma das taxas de vacinação mais altas do mundo --no Brasil, as mesmas taxas são, respectivamente, de 67% e 13%.
"Com a quarta dose procuramos manter essa posição de liderança e proteger a saúde e a vida dos nossos compatriotas", disse Piñera.
De acordo com o ministro da Saúde do país, Enrique Paris, o novo reforço será dado por meio de um sistema de combinação entre os imunizantes Pfizer, Sinovac (no Brasil, Coronavac) e AstraZeneca, já aplicados no país. "O uso de diferentes vacinas entre a primeira e a quarta dose deve permitir uma melhora na resposta imunológica [das pessoas]'', explicou.
O Chile tinha, nos últimos meses, visto o quadro de contágios se estabilizar, mas o surgimento da variante ômicron fez o número de casos disparar --como tem acontecido na Europa, nos EUA e em outros países da América Latina, como México, Peru e Brasil.
O anúncio da quarta dose vem em meio a recordes de infecções nos últimos seis meses. De quarta para esta quinta-feira, o país contabilizou 3.134 novos infectados e 30 mortes decorrentes por Covid.
Em seu anúncio, porém, Piñera fez questão de ressaltar a tendência de queda no número de óbitos. O presidente chileno comparou os índices atuais com os do último 8 de julho, quando foi registrada uma cifra diária de contágios similar à de hoje, em torno de 3.000 casos positivos.
À época, 2.167 pessoas precisavam de ventilação mecânica, enquanto hoje são 404. A cifra de mortes estava em 186, mais de seis vezes a atual.
De acordo com a agência de notícias Reuters, o Chile é o primeiro país da América Latina a oficializar a quarta dose da vacina para pessoas sem comorbidades. No Brasil, o Ministério da Saúde autorizou, em dezembro, a segunda dose de reforço para imunossuprimidos.
Israel também aprovou, no final do ano passado, a quarta dose para imunodeprimidos, pessoas com mais de 60 anos ou profissionais de saúde; a aplicação para mais grupos depende da aprovação do Ministério da Saúde. No país, a orientação é para que os elegíveis recebam a quarta injeção pelo menos quatro meses após a terceira.
Presidente afirma esperar novos desdobramentos na investigação sobre atentado à faca de 2018
Por Iander Porcella
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 6, que existe um risco de ele ser "eliminado". Durante sua primeira transmissão ao vivo semanal nas redes sociais em 2022, Bolsonaro afirmou que qualquer chefe de Estado tem essa preocupação, mas que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem feito um bom trabalho "até o momento".
A fala do presidente foi uma resposta a um questionamento sobre o motivo de ele ter usado um colete balístico durante a coletiva de imprensa que concedeu após receber alta no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ficou dois dias internado com um quadro de obstrução intestinal.
"Que existe o risco de eu ser eliminado, isso existe", declarou o presidente, após dizer que não poderia revelar as estratégias da equipe GSI para mantê-lo seguro.
"Em 2018, nós começamos a crescer nas pesquisas eleitorais e chegou a um ponto em que o outro lado entendeu que a gente tinha ganho as eleições. Aí tentaram me matar", disse Bolsonaro, em referência à facada sofrida por ele em setembro daquele ano, em Juiz de Fora, Minais Gerais.
Ele voltou a cobrar que a Polícia Federal elucide o caso e aponte os supostos responsáveis pelo atentado, cometido por Adélio Bispo de Oliveira.
Durante a live, Bolsonaro voltou a dizer que "está bem", após a obstrução intestinal ter se desfeito, e a afirmar que as sequelas no intestino são consequências da facada.
Com críticas à vacinação de crianças contra a covid-19, o presidente também disse que nenhum pai ou mãe é "obrigado" a vacinar o filho e que a Pfizer, farmacêutica que produz imunizantes contra o coronavírus, "não se responsabiliza" pelos efeitos colaterais das vacinas.
Após a Anvisa aprovar a vacina da Pfizer para crianças, o PT pediu que o Ministério da Saúde seja obrigado a estabelecer um cronograma
Por Pepita Ortega
Em resposta a despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Jair Bolsonaro enviou na noite desta quarta-feira, 5, à corte máxima, manifestação alegando que foram tomadas "todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável" sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Imunização.
A posição foi externada após o Ministério da Saúde divulgar, durante a tarde, os detalhes da imunização de crianças - 20 dias depois de a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso da vacina da Pfizer para crianças e após declarações do chefe da pasta, Marcelo Queiroga, de que as mortes pela doença nessa faixa etária estão em nível que não demanda "decisões emergenciais".
No documento protocolado na corte às 23h51, a Advocacia-Geral da União sustentou que a realização da consulta e da audiência pública sobre o assunto - rechaçadas por especialistas e pela comunidade científica - teve o objetivo de "agregar conhecimento técnico com aquele proveniente de representantes da administração pública, legislativo, sociedades científicas e sociedade civil, aumentando a segurança" da decisão sobre a imunização de crianças.
A AGU havia sido instada a se manifestar no âmbito de uma ação movida por partidos de oposição que, desde outubro de 2020, cobram medidas mais efetivas para a imunização da população contra o novo coronavírus. Após a Anvisa aprovar a vacina da Pfizer para crianças, o PT pediu que o Ministério da Saúde seja obrigado a estabelecer um cronograma para a distribuição dos imunizantes a crianças na faixa dos 5 aos 11 anos.
Vinte dias depois do aval da Anvisa, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, a autorização para a aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, sem exigência de prescrição médica, como o governo havia indicado em um primeiro momento. O intervalo da aplicação das duas doses pediátricas será de 8 semanas e a imunização começa ainda em janeiro. A pasta não fixou uma data específica para o início da vacinação.
Consideração o anúncio feito pelo Ministério da Saúde, a AGU defendeu ao Supremo que seja reconhecida a "perda do objeto" das ações que tratavam da inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
A política da imunização das crianças contra com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de especialistas de todo mundo, sendo que em diversos países a vacinação de tal população já foi iniciada. No entanto, o assunto enfrentou resistência do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores da ala ideológica do governo.
Após a Anvisa avalizar a vacinação de crianças, Bolsonaro chegou a ameaçar divulgar os nomes dos diretores técnicos da autarquia. O discurso foi acompanhado pela base aliada do chefe do Executivo. Neste domingo, 19, servidores relataram novas ameaças em razão do tema - diretores já haviam sido ameaçados em outubro, de morte, por e-mail por um homem do Paraná.
Decreto terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período
Por Thuanny Vieira
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou nesta quarta-feira, 5, situação de emergência no âmbito do Estado em razão de enchentes, inundações e alagamentos. O Decreto nº 6.385 está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta. A declaração de Situação de Emergência segue em conformidade com a Codificação Brasileira de Desastres.
Com a publicação do decreto fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, sob o gerenciamento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), para atuarem nas ações de resposta ao desastre, de reabilitação e reconstrução do cenário. Já nas ações de assistência social, a coordenação fica sob o comando da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
Os agentes da Defesa Civil e as autoridades públicas ficam autorizadas, ainda, a adentrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; podendo usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurando ao proprietário a indenização ulterior, em caso de dano.
Com o nível do Rio Tocantins 15 metros acima do normal, força-tarefa segue monitoramento em cidades acometidas pelas chuvas
O Decreto permite também, a dispensa de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, sendo vedada a prorrogação dos contratos.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância do Decreto para dar agilidade na tomada de decisões e socorrer os municípios. “Nós precisamos agir rápido, com tomada de decisões seguras, que garantam o socorro às famílias desabrigadas e aos municípios impactados, prestando o auxílio necessário para amenizar os impactos causados pelas fortes chuvas. Com o Decreto teremos segurança e estaremos preparados para qualquer situação”, destacou.
Situação
Após 12 dias de atuação da força-tarefa Enchente, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) divulgou também nesta quarta-feira, 5, o boletim de ação, que registra um total de desabrigados para 296 e de desalojados para 236. O documento destaca ainda, que a vazão das Usinas Hidrelétricas se mantém estáveis, com certa baixa para UHE - Peixe, que opera na média 6.000, a qual esteve no pico de 14.000 m3/s.
Insumos, medicamentos e colchões já foram enviados aos desabrigados do município de São Miguel, na região do Bico do Papagaio, nesta terça-feira, 4.
De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil, é que a situação está sob controle e que a tendência para os próximos dias é que os níveis de água continuem baixando, todavia a força-tarefa continuará com o monitoramento das chuvas e dos 36 municípios impactados.