Marcha da Consciência Negra pediu justiça em SP

Com Agências

Após a morte de João Alberto Freitas na noite da última quinta-feira, 19, em um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre, revolta e indignação tomaram conta do país e uma série de protestos foram registrados, nesta sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra.

Em Porto Alegre houve protesto em frente à loja onde aconteceu o crime. Após duas horas de ato pacífico, alguns jovens derrubaram o portão de acesso ao estacionamento do Carrefour, quebraram janelas de vidro e tiveram acesso ao primeiro andar do estabelecimento.

A polícia interveio com bombas de gás lacrimogêneo e dispersou o pequeno grupo. Neste momento a manifestação contra a morte de João Alberto já havia acabado. Ao final do embate com a polícia, uma pichação era vista na parede externa do Carrefour: “Polícia genocida”. A afirmação faz referência à morte do homem negro, já que um dos seguranças da loja envolvidos no crime se trata de um policial militar temporário.

João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi morto por asfixia, segundo análise inicial. Homem foi espancado por dois seguranças brancos. Os suspeitos tiveram prisão preventiva decretada.

Protestos antirracistas foram registrados em Porto Alegre (RS) e em outras capitais brasileiras, nesta sexta-feira (20), após a morte de João Alberto Silveira Freitas. Ele foi espancado e morto por dois homens brancos que faziam a segurança de uma unidade do Carrefour na capital gaúcha. Os suspeitos tiveram prisão preventiva decretada. Laudo inicial aponta que o soldador, de 40 anos, foi morto por asfixia.

Em Porto Alegre, os manifestantes fizeram um ato em frente ao Carrefour onde o homem negro foi assassinado. No Rio de Janeiro e em Brasília, manifestantes entraram em unidades da rede de supermercado. Em São Paulo, houve depredação em uma das lojas.

“Grande é a vitória, mas a amizade é maior de tudo”

EMIL ZATOPEK

Por Edson Rodrigues

Os resultados das eleições de 15 de novembro último, em Porto Nacional, mostraram que 36,84% dos eleitores apostaram na renovação como o caminho mais viável para a cidade sair do marasmo em que se encontrava.

Ronivon Maciel, o candidato eleito, é o atual vice-prefeito, que se sentiu sem voz e sem vez na administração de Joaquim Maia e decidiu lançar sua candidatura própria.  Dos quatro candidatos que concorreram, era o mais novo.  Filho de família simples e com larga experiência no legislativo municipal, onde exerceu dois mandatos de vereador, acabou sendo eleito com o maior percentual de votos válidos e, por outro lado, não foi o escolhido por mais da metade da população (63,2%).

O prefeito eleito Ronivon Maciel e o vice prefeito Joaquim do Luzimangues

Engana-se quem acha que esses números possam representar a certeza de um mal governo ou de uma administração apagada.  A capacidade mostrada por Ronivon Maciel na campanha, espelhada pelo resultado, é um sinal claro de que ele e seus auxiliares souberam manobrar em meio a resultados negativos de pesquisas, falta de apoio e prognósticos nada animadores, criando soluções e alternativas que se mostraram eficazes.

Logo, pode-se esperar um governo que use das mesmas prerrogativas para contrariar os que não acreditam em seu sucesso, voltado para 100% da população portuense, respeitando aos que votaram nele e, também, aos que optaram por outros candidatos.  Sua índole já demonstrou que será um prefeito humilde, que “vestirá” o cargo 24h por dia e que não se furtará ao trabalho.

Seus primeiros passos devem ser em Brasília, já nestes próximos dias, em busca de garantir recursos do Orçamento da União por meio de emendas impositivas de senadores e deputados federais.  No Tocantins, seu caminho será a Assembleia Legislativa, em busca de convênios e conselhos para que consiga formar um secretariado com pessoas experiente e ficha-limpa.

Independente de qual é o seu partido, Ronivon Maciel deve ser visto como um político vitorioso e isso precisa ser respeitado.  Torcer contra seu governo será o mesmo que torcer contra Porto Nacional, logo, o momento é de todos se desarmarem e buscar contribuir para um governo que foi eleito de forma legítima, dentro das regras da Justiça Eleitoral.

VEREADORES

Aos vereadores eleitos e reeleitos, o momento é de harmonia, sem conivência com fatos ou atos não constitucionais, em busca de uma convivência harmônica, visando apenas melhorias para a população, sem envolver interesses pessoais em seus mandatos.

Vereadores eleitos, apenas 5 conseguiram se reeleger, ou seja 25%

Temos a certeza de que o povo portuense espera, com essa renovação no Executivo e no Legislativo, homens e mulheres que atuem com correção e que se ajudem mutuamente a fazer com que os tributos e taxas pagas com muito suor, sejam revertidos em benefícios estruturais e, junto com os recursos de emendas impositivas e convênio, se transformem em benfeitorias, casas populares, asfalto, sinalização horizontal e vertical, saúde e educação de qualidade e que os Distritos sejam tratados com a mesma importância que o centro da cidade.

É com essa mensagem que O Paralelo 13 parabeniza o novo prefeito e os vereadores eleitos de Porto Nacional.

Decisão foi tomada pela Justiça do AP e busca evitar eventual interferência na apuração dos motivos da crise de energia no estado. Para o governo, decisão não resolve o problema

Por Amanda Pupo e Anne Warth

A segunda instância da Justiça vai decidir se mantém ou não a decisão de afastamento das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em razão do apagão no Amapá. A União e Aneel apresentaram no Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) recurso contra essa determinação, horas após a decisão de primeira instância que determinou o afastamento a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Representante da Aneel e do governo na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) destaca a urgência no recurso diante do "iminente risco de grave lesão à ordem administrativa" a partir da decisão tomada pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva.

No pedido, a AGU afirma que a decisão de afastar toda a diretoria da Aneel com base em "mera suposição", que chama de "irreal", põe em risco toda a atividade de regulação e fiscalização do setor elétrico. Para o órgão, além disso, o afastamento prejudica a tomada de medidas emergenciais para o restabelecimento da energia no Amapá e a fiscalização do setor elétrico. O Estado passou por um apagão elétrico no início de novembro e, passados 17 dias, ainda não há garantia de fornecimento constante para a maior parte dos moradores.

Os advogados também rebatem o argumento de que faltou diligência por parte da Aneel no desempenho da fiscalização. "Isso não procede", diz a AGU. Para o governo, a medida ainda não tem qualquer respaldo no sistema jurídico brasileiro. É destacado, por exemplo, que tal ação não pode ser feita por meio de um ação popular - tipo de processo no qual o juiz tomou a decisão.

A AGU ainda afirma que, segundo a legislação, a perda da função pública somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da sentença condenatória (quando não há mais recursos disponíveis), não se podendo antecipar eventual condenação de forma precária e provisória.

Para a AGU, o magistrado decidiu sem qualquer indício ou lastro probatório mínimo no caso. Para que houvesse, ainda que em tese, a possibilidade de se afastar as diretorias da Aneel e do ONS, seria necessário algum elemento material que permitisse ao juiz que chegasse a tal conclusão.

"Não há como fugir à realidade de que a confirmação da decisão liminar acarreta sério embaraço ao regular desempenho da atividade administrativa ao praticamente condenar à paralisação a Agência Nacional de Energia Elétrica, afastando de forma açodada, imotivada e sem o devido processo as autoridades máximas do exercício de seus misteres, em prejuízo do interesse público e da sociedade", afirma.

País pode se tornar o terceiro do mundo a liberar a substância para usos tanto medicinais quanto recreativos, após Uruguai e Canadá

Com G1

O Senado do México aprovou, nesta quinta-feira (19), a legalização do uso da maconha no país para fins medicinais e recreativos, por 82 votos a favor, 18 contra e 7 abstenções.

A lei ainda será submetida à Câmara e depois precisa ser sancionada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador - que defende a descriminalização como parte de sua estratégia para combater o crime organizado.

Se isso acontecer, o país pode se tornar o terceiro no mundo a liberar a substância para uso recreativo, após Uruguai e Canadá - o México, porém, seria o maior mercado mundial legalizado.

O Movimento para Regeneração Nacional (Morena), que compõe o governo, e seus aliados contam com a maioria nas duas Casas Legislativas, o que deve garantir a aprovação.

A iniciativa proposta pelo Morena inclui, entre outros pontos, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país.

A nova entidade poderá emitir cinco tipos de licenças para controlar algumas das atividades relacionadas com o cultivo, transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da maconha.

De acordo com a agência Reuters, os legisladores estão correndo para garantir a aprovação antes do final da atual sessão do Congresso, em 15 de dezembro.

Se aprovada, a lei permitirá o uso recreativo, científico, médico e industrial da cannabis, uma grande mudança no país onde a violência do cartel de drogas nos últimos anos já custou mais de 100 mil vidas.

Proconsbrasil e Febraban elaboraram uma série de orientações sobre o PIX. As operações do Banco Central sobre o novo sistema tiveram início no último dia 16 de novembro

Por Luciene Lopes

Manter o consumidor bem informado tem sido uma das principais atividades do Procon Tocantins. Nesse sentido, juntamente, com a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil), órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) elaboraram uma série de orientações sobre o PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos.

As operações do Banco Central sobre o novo sistema PIX tiveram início no último dia 16 de novembro. A nova modalidade de transferência além de servir como sistema de pagamentos instantâneos, apresenta outras funcionalidades que prometem melhorar a vida dos consumidores.

De acordo com os órgãos responsáveis pela elaboração das orientações, a finalidade é garantir a segurança e praticidade para quem quer entender o novo sistema. Segundo a Febraban, com o PIX as pessoas poderão fazer transferências e pagamentos, que estarão disponíveis em segundos, tudo de forma descomplicada e utilizando o celular. Ao invés de informar dados pessoais e bancários, o pagador informará apenas a chave PIX para realizar a transação. As informações do destinatário, no entanto, poderão servir para conferir a operação antes dela ser finalizada.

PIX

A chave PIX é a forma de identificação do usuário dentro do novo sistema. O usuário poderá vincular seu número de celular, seu email, seu CPF ou CNPJ (no caso de empresas). O consumidor poderá deixar também que o sistema gere aleatoriamente um código alfanumérico para ser sua identificação ou para que forme um QR Code.

O que muda

Ainda de acordo com as orientações da Febraban e o Proconsbrasil, uma das principais diferenças entre essas modalidades de serviços e o PIX, é que nas transferências via TED e DOC, é necessário informar dados pessoais e bancários do recebedor(nome, CPF ou CNPJ, banco, agência e conta). Já no PIX, basta conhecer a chave da outra pessoa para fazer a transferência ou pagamento. Além disso, DOC e TED estão disponíveis apenas em dias úteis e em determinados horários. Com isso as transferências podem ocorrer após horas ou no próximo dia útil seguinte.

O Procon Tocantins percebeu ainda haver muitas dúvidas sobre o novo sistema e, em ação articulada com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), buscou a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), para que fosse lançada uma orientação conjunta para consumidores, lojistas e demais usuários do novo sistema, demonstrando haver segurança e vantagens no uso do novo PIX para todas as pessoas.

Para o Superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, toda mudança gera um certo desconforto para a população de um modo geral, principalmente, nas transações financeiras. “Entendemos então a necessidade de levar ao consumidor informações mais contundentes sobre essa nova modalidade de transferência e pagamento no sistema financeiro”, observou, destacando que a transação via PIX não é uma operação de crédito, o valor é debitado automática e imediatamente da conta especificada.

Orientações na íntegra

Sobre essas e outras orientações lançadas pela Febraban e Proconsbrasil, a Superintendência do Procon Tocantins orienta o consumidor ou fornecedor a acessarem o endereço eletrônico https://drive.google.com/file/d/16rVHS4Y2vrAMp0QY6O_giu-gxgQ2HkES/view