Com Agências

A juíza Ana Cláudia Guimarães e Souza determinou a penhora de 25% do faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus por causa de uma dívida de R$ 117 mil no aluguel de um imóvel, localizado na zona norte de São Paulo. A magistrada autorizou, inclusive, que isso seja feito durante os cultos, após o recebimento dos dízimos pagos pelos fiéis. As informações são do colunista Rogério Gentile.

Após o processo apresentado pelo dono do imóvel, um administrador judicial foi nomeado para que a decisão seja cumprida até quitar o valor da dívida.

Segundo a juíza, o administrador judicial também terá o poder de fiscalizar a movimentação financeira diária da Igreja Mundial.

A Igreja Mundial do Poder de Deus foi fundada em 1998 pelo pastor Valdemiro Santiago. Depois de um período de ascensão, a instituição religiosa começou a enfrentar uma crise financeira, que foi agravada pela pandemia de Covid-19. Atualmente, ela enfrenta na Justiça paulista centenas de ações de cobrança de dívidas.

A instituição religiosa negou a dívida nos pagamentos do aluguel do templo. Por outro lado, em 2019, foi assinado um acordo judicial para quitar a quantia, mas a igreja não cumpriu.

Em 2020, a Igreja Mundial enviou uma petição à Justiça na qual argumentou que sofreu uma queda na arrecadação dos dízimos porque os templos tiveram de fechar as portas por conta da pandemia de Covid-19.

“A igreja se encontra impossibilitada de honrar com os compromissos firmados, pois hoje não há qualquer entrada de receita”, afirmou na época.

Após a ordem de penhora, a igreja enviou um novo documento no qual afirmou que a decisão tomada deve criar sérios problemas para o funcionamento da instituição. “O que pode contribuir imensamente para o agravamento de sua crise financeira, estimulando sua insolvência perante os demais credores.”

A defesa da igreja destacou que a penhora pode “inviabilizar a sua atividade filantrópica” e afetar a sua “sobrevivência”.

A juíza não concordou com os argumentos apresentados e manteve a sua decisão.

A Igreja Mundial do Poder de Deus ainda pode entrar com novo recurso.

Cumprindo agenda em Minas Gerais, ex-presidente também criticou Jair Bolsonaro por sua atuação na pandemia da Covid-19

Com Agências

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, na última terça-feira, 10, e foi recebido com festa. Em discurso, ele disse que vai derrotar Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. “Como eu sou um homem que acredita em Deus, como eu sou filho de uma mulher analfabeta que me deu dignidade, eu falei, eu vou derrotar essa corja”, declarou. Lula voltou a afirmar que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e outros antigos caciques do Partido dos Trabalhadores não farão parte do governo dele caso seja eleito presidente da República em 2022.

A atuação de Bolsonaro na pandemia da Covid-19 também foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula: “Nós temos um presidente que não chorou uma lágrima por 640 mil pessoas que morreram da Covid-19.

Não visitou um hospital, não visitou uma UTI, não visitou ninguém. Pelo contrário, enquanto as pessoas morriam, ele desacreditava a Organização Mundial do Comércio, ele desacreditava os cientistas brasileiros, ele desacreditava os laboratórios e ainda brincava com a doença”, criticou.

Ao lado da prefeita da cidade, Marília Campos (PT), o ex-presidente voltou a defender a política aos mais pobres e necessitados. “É muito fácil governar o Brasil, se a gente colocar o povo no orçamento e colocar o rico no imposto de renda. Você arrecada de quem tem mais para fazer benefício para quem não tem nada”, declarou.

Nesta quarta, 11, Lula vai cumprir agenda de pré-campanha na cidade mineira de Juiz de Fora, que fica na Zona da Mata. É a mesma cidade onde o presidente Bolsonaro, quando o candidato, levou uma facada em 2018. Apoiadores do presidente Bolsonaro prometem fazer uma manifestação. Para isso, a Polícia Militar de Minas Gerais já armou um esquema de segurança, para evitar qualquer tipo de confusão.

Segundo a PEC 32/2021, idade para indicação de ministros de tribunais como STF, STJ e STM passou de 65 para 70 anos. Proposta foi aprovada de forma unanime

Por Raphael Felice

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10/5), a Proposta de Emenda Constitucional 32/2021, que eleva a idade máxima para indicação de ministros do Judiciário em âmbitos federal e regional de 65 para 70 anos. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 60 votos favoráveis no primeiro turno e 59 votos no segundo turno.

A matéria vale para a escolha e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

A matéria teve relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e possui origem na Câmara dos Deputados sob iniciativa do deputado federal Cacá Leão (PP-BA). O texto aguarda a realização de Sessão Solene do Congresso para promulgação.

Na prática, a proposta realiza um ajuste à chamada PEC da Bengala (Emenda Constitucional 88/2015), promulgada em 2015. A norma elevou a validade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, mas não modificou a idade máxima para indicação e nomeação de juristas aos tribunais superiores, tribunais regionais e Supremo Tribunal Federal.

“Com essa nova disciplina constitucional e infraconstitucional, aquela equação a que nos referíamos anteriormente neste relatório — que previa, de um lado, a idade máxima de ingresso aos 65 anos e, de outro, a idade de aposentadoria compulsória aos 70 anos, tendo como resultante, no limite máximo da faixa etária, um período de 5 anos de exercício como membro do STF, STJ, TST, TRF, TRT e TCU — foi afetada, passando para uma resultante de, em tese, 10 anos de exercício (indicado até 65 anos com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade)”, diz o relatório do senador Weverton.

Presidente Jair Bolsonaro concedeu graça ao deputado federal após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças a ministros da Corte e a promoção de atos antidemocráticos

Com Agências

Deputado federal Daniel Silveira foi condenado por atos antidemocráticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10/05), uma manifestação que dizia que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional.

O documento foi enviado à ministra Rosa Weber, relatora dos processos que questionam a legalidade da ação de Bolsonaro.

De acordo com o documento, a AGU observou todos os parâmetros e confirmou que o ato de Jair Bolsonaro não fere a Constituição. “Entende-se que tal ato não padece de inconstitucionalidade, não havendo qualquer violação ao direito fundamental”, disse a AGU.

Ainda segundo a Advocacia-Geral da União, “o indulto é uma ferramenta que se amoldada ao modelo de freios e contrapesos, como tantos outros instrumentos presentes na Constituição brasileira e em outros estados democráticos de direito. Sua concessão, por conseguinte, não revela crise entre os Poderes, mas mera oposição tipicamente constitucional”.

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos. Em seguida, um dia depois da condenação, Bolsonaro concedeu indulto ao parlamentar.

O ex-presidente Lula segue à frente de Bolsonaro, mas diferença segue caindo

Por Gabriela Beraldo

Lula fica com 40,6% das intenções de voto e Bolsonaro com 32%

Eles são seguidos por Ciro Gomes, que marcou 7,1%

A nova pesquisa da CNT de Opinião reafirma a tendência vista em levantamentos recentes sobre as eleições de 2022. Segundo a CNT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 40,6% das intenções de voto, contra 32% de Jair Bolsonaro (PL).

Em fevereiro de 2022, na última pesquisa da CNT, Lula estava com 42,2% das intenções de voto no primeiro turno, contra 28% para Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada entre 04 a 07 de maio de 2022 e possui uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Foram feitas 2002 entrevistas.

Em terceiro lugar vem Ciro Gomes (PDT), com 7,1% das intenções de voto. Ele é seguido pelo ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que tem 3,1% dos votos. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) possuem 2,5% e 2,3% das intenções de voto, respectivamente. Felipe D'Avila (Novo) teve 0,3% e o ex-juiz Sergio Moro não pontuou.

Em um eventual segundo turno entre o petista e o atual presidente, Lula ganharia com 50,8% dos votos contra 36,8% para Bolsonaro. No última levantamento da CNT, realizado em fevereiro deste ano, o ex-presidente ganharia com 53,2% dos votos, enquanto Bolsonaro receberia 36,8% dos votos válidos.