Projeto vai à sanção do presidente Bolsonaro

Por Marcelo Brandão 

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”

Tramitação

O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600.

Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Consenso

Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

Entenda a proposta

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país.

De acordo com o texto, durante o período de três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

ser maior de 18 anos de idade;

não ter emprego formal;

não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;

ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos.

O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

microempreendedor individual (MEI);

contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;

trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos. No caso dos não inscritos, as condições serão verificadas por meio de autodeclaração, através de plataforma digital.

O projeto também define que o auxílio emergencial será operacionalizado por bancos públicos federais, que ficam autorizados a efetuar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.

A proposta estabelece que o Executivo regulamentará o auxílio emergencial e que o período de três meses de concessão da ajuda poderá ser prorrogado por ato do governo durante o período de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Antecipação
O projeto também autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar R$ 600 para as pessoas na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC), durante o período de três meses.

Também autoriza o INSS a antecipar um salário mínimo para as pessoas que estejam na fila do auxílio-doença, durante o período de três meses, desde que sejam cumpridos alguns requisitos.

Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas

 Por Kelly Oliveira e Andreia Verdélio

O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.

A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês.

Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados. O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário.

Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. “A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida”, disse Campos Neto, explicando que os recursos não passarão pela conta da empresa.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo Campos Neto, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário.

Caixa
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.

“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas ontem (26) pelo banco.

De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.

Compra de carteira de crédito
Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.

O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.

Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.

Setor de saúde
Gustavo Montezano informou ainda que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.

Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus aprova Adicional de insalubridade

Por Heloisa Cristaldo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas.

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos.

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Impacto fiscal

No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade após os três meses previstos no texto.

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$ 600. "O presidente Bolsonaro, muito sensível a esses 25 milhões de brasileiros que são os mais afetados, os mais sofridos, atento às reivindicações dos líderes partidários, decidiu apoiar a medida de R$ 600. Isso vai fazer com que as famílias que têm duas pessoas nessa condição tenham mais do que 1 salário mínimo, serão R$ 1.200."

Para o líder minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é essencial em tempos de crise. “Nós temos a compreensão de que, em um momento como esse, de grave crise na economia real, que está impactando a saúde pública no Brasil, nós não podemos ter restrições para gastar. Portanto, o gasto com a saúde tem que ser ilimitado”, afirmou.

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que a proposta garante o “mínimo de esperança” para trabalhadores informais, mas também serão necessárias medidas para micro e pequenas empresas.

“São os informais que hoje não estão trabalhando, não têm renda. Hoje não têm a mínima esperança de chegar ao final do mês e ter o seu dinheiro para comprar as necessidades mais básicas da sua família’, argumentou o parlamentar”, disse. “Nós aguardamos agora crédito para as pequenas e médias empresas, porque nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso que o governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade, e também a medida provisória para garantir emprego e o seguro-desemprego para os trabalhadores”.

Hospitais filantrópicos

O plenário também aprovou nesta quinta a suspensão, por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca de isenção de impostos, essas unidades de saúde precisam prestar serviços de saúde como consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS.

No entanto, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão atingir as metas de quantidade e qualidade para que as mantenedoras possam contar com a isenção.

“[A medida] garante aos prestadores de serviço do SUS, especialmente as santas casas, hospitais universitários, a manutenção dos recursos que esses prestadores recebem mensalmente e que, infelizmente, podem ser interrompidos neste momento da pandemia do coronavírus”, disse o deputado Dr Luizinho (PP-RJ).

“Porque infelizmente, neste momento, nós temos uma situação que suspende as cirurgias eletivas. A maioria desses prestadores de serviço trabalham com as cirurgias eletivas, com procedimentos ambulatoriais e certamente serão afetados. Por isso, a manutenção por 120 dias é fundamental, a fim de que eles possam ter a manutenção das suas atividades, da situação econômica dos seus empregos”, completou o parlamentar.

Adicional de insalubridade

Outra proposta aprovada pelos parlamentares garantiu um adicional de insalubridade para trabalhadores de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública.

O texto prevê que profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e limpeza urbana no combate de epidemias devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (R$ 418).

Governador do DF não informou se manterá regras; já os chefes do Executivo de Roraima e de Rondônia não se manifestaram. Dezenove dos 27 governadores criticaram fala do presidente

Com G1

Ao menos 24 dos 27 governadores informaram que manterão as regras de isolamento apesar das declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na noite de terça-feira (24), Bolsonaro fez pronunciamento em que pediu a "volta à normalidade", o fim do "confinamento em massa" e disse que os meios de comunicação espalharam "pavor".

Disseram que manterão as regras de isolamento: governadores de AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO;

Não disse se manterá: governador do DF;

Não se manifestaram: governadores de RO e RR.

A fala de Bolsonaro foi criticada por 19 governadores.

Criticaram a fala de Bolsonaro: governadores de AC, AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MS, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP e SE;

Evitaram criticar: governadores de AM, DF, MT, MG, PR e TO;

Não se manifestaram: governadores de RO e RR.

Leia abaixo a posição dos governadores:

João Doria (PSDB), governador de São Paulo

“Na condição de cidadão, de brasileiro, e também de governador, inicio lamentando os termos do seu pronunciamento à nação. O senhor como presidente da República tem que dar o exemplo. Tem que ser mandatário para comandar, para dirigir, liderar o país, e não para dividir."

Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro

"Na manifestação em cadeia de rádio e TV, o presidente da República contraria as determinações da Organização Mundial de Saúde. Nós continuaremos firmes, seguindo as orientações médicas e preservando vidas. Eu peço a vocês: por favor, fique em casa."

Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo

"Pronunciamento do Pres.Jair Bolsonaro foi desconectado das orientações dos cientistas, da realidade do mundo e das ações do Ministério da saúde. Confunde a sociedade, atrapalha o trabalho nos Estados e Municípios, menospreza os efeitos da Pandemia. Mostra que estamos sem direção."

Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás

"Fui aliado de primeira hora, durante todo tempo [de Bolsonaro], mas não posso admitir que venha agora um presidente da República lavar as mãos e responsabilizar outras pessoas por um colapso econômico ou pela falência de empregos que amanhã venha a acontecer. Não faz parte da postura de um governante. Um estadista tem que ter a coragem de assumir as falhas. Não tem de responsabilizar as outras pessoas. Assuma a sua parcela". "Não tem mais diálogo com este homem. As coisas têm que ter um ponto final ", afirmou Caiado.

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará

"Em relação ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, eu respeito a opinião de todos, mas não me furto a reafirmar nossa linha de ação. Nós buscamos, desde o início, as orientações dos técnicos, dos médicos, das autoridades e também dos países que já passaram pelo pior da crise. O caminho que o Governo do Pará buscou foi o do bom senso, o do equilíbrio."

Wellington Dias (PT), governador do Piauí

"É difícil não se manifestar frente ao discurso do Presidente da República, que vai contra todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Nós vamos seguir o que a ciência nos comprova. O Piauí mantém todas as suas medidas de prevenção à Covid-19".

Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte

"Para muito além de quaisquer divergências políticas, o que se trata aqui é de proteger a saúde da população. Faço coro às palavras dos Secretários de Saúde do Nordeste. Não há neste momento tão delicado o desejo nenhum de politizar a discussão, mas o pronunciamento de hoje do Presidente é um equívoco! O pronunciamento dele vai na contramão de todas as medidas defendidas pelos Estados e municípios em sintonia com o Ministério da Saúde e pela própria sociedade!"

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão

"Pronunciamento de hoje mostra que há poucas esperanças de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República. Os danos são imprevisíveis e gravíssimos."

Reinaldo Azambuja (PSDB), governador de Mato Grosso do Sul

“O país precisa de bom senso, serenidade e equilibro nesta hora extrema, difícil! Precisamos salvar vidas, combatendo a pandemia e também o caos econômico e social, representado pela possibilidade de desemprego agudo, agravamento da fome entre os mais vulneráveis e o desabastecimento da população! Ninguém está imune! Para superar essa tragédia, todos temos que ser parte da solução. A hora exige alta responsabilidade, dos governos, das empresas , dos cidadãos.”

Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas
"A minha posição é muito clara. Não vamos voltar atrás de nenhuma decisão que foi tomada pelo Governo do Estado do Amazonas. Até porque elas foram tomadas de maneira responsável e seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde do Governo Federal. Eu fui eleito para proteger e defender o povo do Estado do Amazonas e é assim que eu vou continuar agindo".

João Azevêdo (Cidadania), governador da Paraíba

"Um desserviço, a destruição de tudo que está duramente sendo construído para proteger a população. Em resumo, um absurdo." Ele ainda afirmou em uma rede social que todas as medidas que foram tomadas para evitar o contágio do coronavírus seguem implantadas.

Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco

"Enquanto líderes de vários países tomam medidas necessárias para conter o avanço no novo Coronavírus, aqui no Brasil, em pronunciamento veiculado em Rede Nacional, o presidente Jair Bolsonaro vai contramão do que defendem autoridades sanitárias e o próprio Ministério da Saúde. Discurso que, lamentavelmente, comprova que o Brasil está sem comando num dos momentos mais desafiadores da história. O sacrifício é imenso, mas todo esforço tem o único objetivo de salvar vidas. Por isso, em PE, as medidas estão mantidas. É tempo de serenidade, união e trabalho."

Gladson Cameli (PP), governador do Acre

“O objetivo principal nesse momento é preservar vidas dos cidadãos acreanos, sejam eles estudantes, aposentados, empresários, assalariados ou em condições de vulnerabilidade. Estão mantidas todas as medidas necessárias adotadas pelo governo estadual no sentido de resguardar o isolamento social e visando promover a quebra da linha de contágio. Lamento que neste momento, onde devemos destinar toda energia e foco em combater o Coronavírus, se procure politizar as opiniões e ações dos agentes públicos.”

Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul

"É urgente encontrar alternativa ao confinamento. Mas não se faz isso com ataques à ciência e cautela médica mundialmente estabelecidas. Não deixamos de olhar economia/empregos. Mas não assistiremos inertes a uma doença se alastrar. Protege-se: 1) a vida; 2) os empregos. Nesta ordem."

Renan Filho (MDB), governador de Alagoas

"Alagoanos e alagoanas, como sempre longe de extremismos, quero reafirmar o meu compromisso com o firme propósito de manter as medidas preventivas que vêm sendo adotadas no enfrentamento ao novo coronavírus em nosso estado. Apesar do pronunciamento do presidente da República na noite desta terça-feira, que vai de encontro às recomendações da Organização Mundial de Saúde, manteremos com firmeza e serenidade nossas ações, lastreadas em estudos científicos e ouvindo as nossas melhores mentes que estão conosco permanentemente reunidas. Saibam que a vida de cada alagoano é e sempre será o bem mais precioso. Estamos trabalhando diuturnamente para, de um lado, achatar a curva de contágio da Covid-19; e, do outro, preparar a nossa rede hospitalar para a emergência do momento. É tempo de união. Juntos estaremos e venceremos!"

Waldez Góes (PDT), governador do Amapá

“O presidente da República reuniu por videoconferência com os governadores e é impressionante a distância entre o que o presidente, no diálogo que teve com os governadores, e o discurso ontem. Também há uma diferença muito grande entre as orientações que nós seguimos da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, dos cientistas, dos médicos, da comunidade acadêmica, daquilo que o presidente disse ontem. O que é estranho é a falta de alinhamento no governo central. Todos os prefeitos e governadores que tomaram essa atitude não tomaram de livre escolha. É necessário cobrar coerência do governo federal. Um posicionamento coerente. Não podemos ouvir o ministro da saúde falando para a gente providências e o governo federal desautorizando. Nós aqui no Amapá vamos continuar firmes para atuarmos no combate ao coronavírus.”

Camilo Santana (PT), governador do Ceará

"Cearenses, diante do pronunciamento do presidente da República, em rede nacional, esta noite, tenho apenas um comentário a fazer: vamos continuar trabalhando fortemente as ações que visam evitar o avanço do coronavírus em nosso estado, como temos feito até aqui. Todas as medidas adotadas por nós são recomendadas pelos profissionais de saúde, pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS), e têm sido a melhor forma de enfrentamento ao coronavírus no mundo. Este não é um momento para ataques e provocações, mas um momento de cooperação e da união de todos. Da parte do Governo do Estado, continuaremos fazendo todos os esforços possíveis para buscar a proteção dos cearenses. A vida de cada um de vocês está em primeiro lugar."

Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina

“Estarrecido com o pronunciamento da presidente República em relação às medidas de isolamento, venho informar à população de Santa Catarina que nesta quarta-feira, 25 de março, iniciamos mais uma quarentena de sete dias por determinação de decreto deste governador, mais sete dias para ficar em casa. Sabemos que precisamos equilibrar as medidas de retomada da atividades econômicas com as de restrição para que a gente não tenha contaminação em massa, [mas] é importante que nos mantenhamos firmes no isolamento social, pois mostrou resultados positivo aqui em Santa Catarina, já tivemos a curva de casos suspeitos diminuída. Ficar em casa é o local mais seguro.”

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais

“Minha prioridade é salvar vidas. Portanto, Minas continua seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (...) Em Minas Gerais nós estamos adotando as melhores práticas, aquelas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, e já adotadas em países desenvolvidos. Queremos, em primeiro lugar, a preservação da vida, mas compartilho da preocupação do presidente Bolsonaro com a questão econômica”, disse o governador.

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal

"Não é hora de politizar ou polemizar. Bolsonaro tem parte da razão, afinal muitos municípios pequenos, sem qualquer caso de coronavírus, estão fechando. De outra parte, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília tem situações diferenciadas", disse. "Acredito e preciso do apoio dos ministérios da Saúde e da Economia. Sou hospedeiro do governo federal, que paga um 'aluguel', [na forma do] Fundo Constitucional, pequeno para as condições da cidade que o hospeda."

Mauro Carlesse (DEM), governador do Tocantins

"O Tocantins seguirá firme no propósito de manter a população livre do novo coronavírus e conta com a parceria dos demais poderes, dos municípios, dos órgãos de controle e, principalmente, com a população", informou o governador, por meio da assessoria de imprensa.

Rui Costa (PT), governador da Bahia

"Não é gripezinha. Vou continuar trabalhando em defesa da vida. Olhar nos olhos das pessoas e dizer: estamos numa guerra. ACORDA. Temos que vencê-la. Chega de discurso vazio e delírios. Vamos trabalhar mais e mais. Responsabilidade. Todos contra o coronavírus", disse em uma rede social.

Mauro Mendes (DEM), governador de Mato Grosso

“Vamos continuar a restringir o convívio social e a preparar toda a estrutura necessária para atender aos possíveis doentes do coronavírus. Mas, não iremos proibir nenhuma atividade econômica essencial, desde que haja a devida obediência às regras sanitárias”, afirmou Mauro Mendes.

Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná
Pela assessoria, informou: "o governo do Paraná informa que manterá o planejamento e as medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus".

Antonio Denarium (PSL), governador de Roraima

O governador não quis se manifestar.

Belivaldo Chagas (PSD), governador de Sergipe

"A gente lamenta porque, afinal de contas, quem tem que ser o grande líder neste momento é o presidente da República. Enquanto ele diz uma coisa, o ministro da Saúde diz outra. Eu vou preferir seguir as orientações do ministro da Saúde. Eu vou preferir seguir as orientações dos sanitaristas de um modo geral. Portanto, nós vamos estabelecer nossas regras e e cumpri-las (...) Lamentamos muito o posicionamento do presidente da República, mas ele acha que está assumindo a responsabilidade dele e nós temos a nossa. (...) Nós vamos cuidar das pessoas neste momento, que é extremamente importante."

Coronel Marcos Rocha, governador de Rondônia

O governador ainda não se manifestou.

Apenas 12% dos entrevistados confiam nas redes sociais neste momento

Por Marisa Wanzeller

A população diz confiar mais em programas jornalísticos de TV (61%) e nos jornais impressos (56%) para se informar sobre a pandemia da COVID-19, aponta pesquisa realizada pelo DataFolha na última semana. Rádio e site de notícias estão logo em seguida, com 50% e 38% de credibilidade, respectivamente.

Já as redes sociais, WhatsApp e Facebook estão com baixa reputação em meio à crise do novo coronavírus. Somente 12% das 1.558 pessoas consultadas apontaram as informações compartilhadas nas plataformas como confiáveis. Dos entrevistados, 58% não acreditam no WhatsApp e 50%, no Facebook.

A maior parte daqueles que confiam mais nas redes sociais são idosos e pessoas com baixa escolaridade. Dos entrevistados que têm até o ensino fundamental concluído, 18% confiam nas informações recebidas pelo WhatsApp e 17% pelo Facebook.

A pesquisa foi realizada por telefone seguindo as recomendações de afastamento social devido à pandemia. A margem de erro é de três pontos percentuais.

A coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Juliana Nunes, diz que a entidade já previa esse resultado ao acompanhar as últimas pesquisas. "Com a disseminação das fake news nos últimos tempos, as pessoas perceberam que não estavam sendo bem informadas pelas redes sociais, apesar do papel importante que elas têm nesse momento", pontuou a coordenadora.

O sindicato, assim como o governo, reconhece a importância do trabalho jornalístico em meio a uma crise de saúde pública. Juliana Nunes afirma que "os jornalistas foram preparados para cumprir seu papel, assim como um médico, e eles estão à altura da confiança que a sociedade deposita neles".

Campanha ressalta importância dos jornais

Nesta segunda-feira, pela primeira vez na História, jornais impressos brasileiros unificaram as suas capas para realçar o papel do jornalismo no combate à Covid-19. As edições de hoje trazem a seguinte mensagem: “Juntos vamos derrotar o vírus: Unidos pela informação e pela responsabilidade”.

A campanha, organizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), também divulga anúncios especiais no meio digital — banners para os sites de notícias associadas à entidade e cards para as redes sociais. Ao se unirem em ação inédita no país, dezenas de jornais destacam a valorização da informação jornalística. Foi criada ainda uma hashtag unificada (#imprensacontraovirus) que indica os esforços dos meios de comunicação na luta coletiva contra o vírus.

As capas unificadas são a segunda etapa de uma campanha da ANJ iniciada no último dia 18 com anúncios impressos e digitais — sites e redes sociais — mostrando a relevância do trabalho jornalístico no momento em que se desenrola uma situação de calamidade pública. Na nova etapa, os anúncios de capa serão publicados ao longo da semana pelos jornais que não circulam com edições impressas às segundas-feiras, ou no meio impresso ou em seus sites na internet.

- A ação demonstra a unidade dos jornais brasileiros em torno de uma causa comum: servir à população com jornalismo de qualidade para, com a responsabilidade que o momento exige, enfrentarmos e vencermos a pandemia - afirma o jornalista Marcelo Rech, presidente da ANJ.