Com O Estado de Minas 

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no setor. "A regulação precisa ter dois cuidados: a primeira é não coibir a inovação. A gente quer avançar, descobrir coisas novas. Em segundo lugar, quando você regula além da conta, você acaba reservando o mercado para quem já está no mercado. Quanto mais gente, melhor", afirmou ele nesta quarta-feira, 25, em audiência pública sobre IA no Judiciário realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em debate no Congresso, o projeto de lei que regula a IA deve ser votado após as eleições municipais de outubro. Para Barroso, "é muito difícil regular algo que está em transformação permanente e numa velocidade que não se pode controlar.

O presidente do Supremo ainda disse que não se pode desconsiderar as "potencialidades positivas" da IA. "Precisamos estar atentos para que a inteligência artificial seja utilizada de acordo com parâmetros e critérios adequados e satisfatórios, porque, no final do dia, não importa quantas modernidades estejam vindo, nós precisamos ser fiéis e implementar valores que são milenares: o bem, a justiça e a dignidade da pessoa humana".

Em sessão do Tribunal do Júri que durou dois dias, se encerrando na tarde desta quarta-feira, 25, o réu Robson Barbosa da Costa foi reconhecido pelos jurados como mandante do homicídio do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira, sendo condenado às penas de 39 anos e 3 meses de reclusão e de 1 ano e 3 meses detenção. As penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado sem a possibilidade do réu recorrer em liberdade.

Da Assessoria

No início da sessão do Tribunal do Júri, na terça-feira, 24, o julgamento foi desmembrado em razão da não localização de uma testemunha de defesa indicada pelo réu João Oliveira Santos Júnior, acusado de participar do homicídio como executor. Em razão disso, o julgamento de João Oliveira foi remarcado para dezembro deste ano.

Dois outros réus que participaram do crime já foram julgados e condenados anteriormente a 32 anos de reclusão. O assassinato aconteceu em 25 de julho de 2017.

Emoção no relato da mãe

O julgamento foi aberto com testemunho da mãe de Danillo, Luzia Sandes de Brito Pereira. Ela expressou aos jurados toda a saudade decorrente da perda, explicando que ela e Danillo ainda moravam juntos e mantinham uma relação de grande companheirismo. Também se emocionou ao falar da ausência que se prolonga por sete anos e da angústia sentida por saber que a ganância foi a motivação do crime que vitimou seu filho.

Diversos familiares e amigos da vítima acompanharam o julgamento, vestindo camisas com pedido de justiça.

Teses do MPTO acolhidas

Ao julgar Robson Barbosa, os jurados acolheram integralmente as teses de acusação apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) quanto à prática de homicídio qualificado (mediante paga, com dissimulação, por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), combinado com os crimes de associação criminosa e ocultação de cadáver.

Robson foi condenado ainda pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em razão dos diversos armamentos e munições apreendidos em sua residência, na ocasião do cumprimento dos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão.

Por parte do MPTO, sustentaram a acusação contra o réu os promotores de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida e André Henrique Oliveira Leite. Participou do julgamento, como assistente de acusação, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Stalyn Paniago Pereira.

História de um crime premeditado

O réu Robson Barbosa da Costa

O advogado Danillo Sandes Pereira tinha 29 anos de idade quando foi morto a tiros, no exercício de sua profissão, por não transigir a proposta de seus contratantes, mantendo sua ética profissional.

Ele estava acompanhando, desde dezembro de 2016, o inventário dos bens deixados pelo pai do farmacêutico Robson Barbosa, em um processo que envolvia seis herdeiros e um patrimônio estimado em pelo menos R$ 6 milhões.

Conforme narra a denúncia do Ministério Público, Danillo Sandes renunciou ao processo por se recusar a participar de fraude na distribuição de bens e valores, sugerida por herdeiros. Depois disso, para receber os honorários advocatícios que haviam ficado pendentes, ele adotou medidas judiciais e conseguiu autorização para a venda de um bem da família: um caminhão carreta da marca Volvo, que era utilizado por Robson e lhe garantia uma boa renda.

Ainda de acordo com a denúncia do MPTO, com a venda do caminhão, Robson teve que voltar a trabalhar como empregado em uma farmácia, na cidade de Marabá (PA). Descontente, ele arquitetou a morte do advogado, tendo contratado três policiais militares do Pará, supostamente integrantes de um grupo de extermínio, para praticar o crime. O pagamento combinado foi de R$ 40 mil – sendo metade paga em junho e a outra metade após o crime.

Foi então armada uma emboscada. Sob o pretexto de contratar os serviços de Danillo em outro inventário, que envolveria imóveis e gado no município de Filadélfia, dois dos policiais militares envolvidos encontraram o advogado em Araguaína e o conduziram em direção à Filadélfia, pela rodovia TO-222.

No percurso, esses dois pistoleiros (João Oliveira Santos Júnior e Wanderson Silva de Sousa) desferiram dois tiros de arma de fogo na nuca de Danillo e ocultaram seu corpo no matagal de uma fazenda às margens da rodovia. O corpo da vítima só foi localizado quatro dias depois, por um morador da fazenda.

Julgamento dos outros réus

Com o desmembramento do processo, dois outros participantes do crime foram julgados e condenados anteriormente: Wanderson Silva de Sousa e Rony Macedo Alves Paiva, ambos sentenciados a 32 anos e 22 dias de reclusão após o Ministério Público do Tocantins ingressar com recurso e conseguir o aumento das penas originais.

Por Lailton Costa

A última sessão da 7ª temporada do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína, iniciada nesta terça-feira (24/9), resultou no desmembramento do processo criminal de um dos acusados da morte do advogado Danillo Sandes Pereira, em julho de 2017. A decisão de cindir o julgamento foi proferida pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca, Dr. Carlos Roberto de Sousa Dutra, que preside o julgamento agendado até a quinta-feira (26/9).

Na abertura da sessão para julgar o cabo da Polícia Militar do Pará João Oliveira Santos Junior (42 anos), e o farmacêutico Robson Barbosa da Costa (39), a defesa técnica do denunciado João Oliveira Santos Júnior insistiu na oitiva de uma testemunha que não estava presente na sessão plenária. Trata-se de um também policial militar do Pará que está de férias e não pode participar do julgamento, nem por videoconferência. O juiz acolheu o pedido em razão da testemunha ter sido arrolada em caráter “de imprescindibilidade” previsto no parágrafo 1º do artigo 461 do Código de Processo Penal.

Relembre o crime

Na denúncia, os cabos da Polícia Militar do Pará João Oliveira Santos Júnior (42) e Rony Marcelo Alves Paiva (43), o ex-policial militar paraense Wanderson Silva de Sousa (39), são acusados de agirem como um grupo de extermínio contratado pelo farmacêutico Robson Barbosa da Costa para executar o advogado, que atuava em um ação de inventário do pai do farmacêutico.

Conforme a denúncia, o advogado deixou o caso após os herdeiros quererem sonegar bens e valores do processo de inventário. Sandes conseguiu medidas judiciais como bloqueio de bens para receber pelo trabalho já realizado até sua renúncia do caso. Com as medidas, o farmacêutico teve de voltar a trabalhar em drogarias no Pará, o que o levou a planejar o assassinato e a contratar o grupo pelo valor de R$ 40 mil, dos quais R$ 20 mil adiantados, segundo o processo.

A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado, em junho daquele ano. No dia do crime, um mês depois, o advogado deixou sua moto em frente a um posto de saúde para ir com o grupo até Filadélfia e tratar do “inventário”, mas foi assassinado na Rodovia TO-222 com dois tiros na nuca. Sandes teve o corpo abandonado em um matagal de uma fazenda às margens da rodovia, na altura do quilômetro 20, sentido Araguaína/Filadélfia. O corpo foi localizado quatro dias depois por um adolescente. O pai dele acionou a polícia.

A investigação da morte, citada no processo, aponta que após o assassinato, a segunda parcela do pagamento foi quitada na cidade de Marabá. Uma quebra do sigilo telefônico da vítima chegou a uma pessoa que vendeu um celular para Robson Costa. O aparelho foi adulterado e usado pelo réu para contatar o grupo. O farmacêutico fechou um termo de colaboração premiada no dia 30/8/2017 e confessou a prática detalhada dos crimes e seus executores.

Duas condenações em 2022

No primeiro Tribunal do Júri do caso, realizado no dia 21/9/2022, dois réus foram condenados pelo Conselho de Sentença e tiveram as penas fixadas pelo juiz Francisco Vieira Filho, que presidiu o julgamento.

O cabo Polícia Militar do Pará Rony Marcelo Alves Paiva (43) foi condenado a 25 anos, 2 meses e 14 dias de reclusão, em regime fechado. Ele também teve declarada a perda do cargo na corporação militar do Pará.

A condenação de Wanderson Silva de Sousa, de 39 anos, é de 26 anos, 5 meses e 14 dias de reclusão, além do pagamento de 14 dias-multa.

Sessão de julgamento do farmacêutico

A sessão do júri iniciada nesta terça-feira, permanece para julgamento apenas do acusado Robson Barbosa da Costa. Durante o primeiro dia, pela manhã e à tarde, o júri acompanhou o depoimento de testemunhas indicadas por acusação e defesa. A previsão da 1ª Vara Criminal é da sessão ser concluída na tarde de quarta-feira (25/9).

O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, realizou nesta segunda-feira, 23, vistoria no Laboratório Municipal, após receber denúncias de falta de reagentes, que estaria causando atrasos na realização de exames laboratoriais no município de Palmas

Da Assessoria

O promotor visitou os espaços do Laboratório, na 108 Norte, na Capital tocantinense, constatando equipamentos e espaços sem funcionamento devido à ausência de reagentes. De acordo com informações do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Saraiva, que também acompanhou a vistoria, constantemente a população deixa de realizar os exames por conta da ausência de diversos insumos e também por atraso no pagamento de fornecedores.

Segundo ele, é frequente que apenas alguns exames sejam feitos no local e o paciente é encaminhado para concluir seus exames em laboratórios particulares conveniados com o Município. O problema, denuncia Saraiva, é que os laboratórios pararam de fazer o atendimento pelo SUS por falta de pagamento pela prefeitura. Em um dos laboratórios, constata-se a demora de até três meses para entrega do resultado dos exames, segundo apurado na visita ao local.

Laboratórios paralisados

A vistoria constatou um caso grave no laboratório de Imunologia e Hormônio, onde são feitos, por exemplo, testes de gravidez, exames de câncer de próstata (PSA), exames de tireoide e análise de hormônios sexuais masculino e feminino. A máquina está parada por falta de reagentes e a demanda que poderia ser ali atendida acaba sendo terceirizada, gerando custos para o SUS.

A situação se agrava com a paralisação dos laboratórios terceirizados, devido a atrasos no pagamento, conforme foi relatado ao promotor de Justiça. Outro espaço sem funcionamento por falta de insumo e de pessoal é o Laboratório de Microbiologia.

No laboratório de Hematologia, o promotor constatou que um moderno equipamento para realização de hemograma será devolvido ao prestador de serviço, por falta de pagamento, segundo as informações apuradas. A retirada do item está prevista para os próximos dias e o local passará a contar apenas com um outro equipamento, de tecnologia inferior, que demandará muito mais uso de mão de obra. Muitas dessas tarefas hoje são feitas pelo aparelho mais moderno. Com apenas uma máquina, o local fica sem uma opção de backup. Se acontecer algum problema, esse tipo de serviço será interrompido no local.

Infraestrutura inadequada

A vistoria constatou que o espaço, de propriedade de uma universidade privada, é usado pela prefeitura com adaptações e não atende a diversos requisitos para laboratórios daquela espécie. Normas legais determinam, por exemplo, o espaçamento necessário para circulação e distanciamento mínimo entre equipamentos e bancadas. Isso garantiria maior segurança para os trabalhadores do local, que manipulam materiais perigosos, como sangues contaminados com HIV, hepatite e outras doenças graves.

Cobrança de solução

Será agendada para os próximos dias uma audiência administrativa com a Secretaria de Saúde de Palmas para que sejam apresentadas soluções para a situação. “A população merece ter um bom atendimento de saúde e cabe ao Ministério Público fiscalizar e cobrar a correta prestação de serviço à população”, comenta o promotor Thiago Vilela.

A presidente do TSE vai oficiar a PF, o MPF e os Tribunais Regionais Eleitorais para que apurem e punam condutas criminosas de candidatos

Por Manoela Alcântara - Metrópoles

As confusões entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, que vão desde cadeiradas em debate, ofensas, fake news, até agressão de assessores, chamaram a atenção da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Em sessão da Corte, na noite desta terça-feira (24/9), sem citar nomes ou episódios, Cármen Lúcia advertiu: “Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão que ofende toda a sociedade e a democracia”.

A presidente do TSE afirmou que vai encaminhar ofício à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para que eles deem celeridade, efetividade e prioridade às funções que exercem, de investigação, acusação e julgamento de atos contrários ao Direito Eleitoral e agressivos à cidadania. Pede investigação “aos casos de violência da mais variada deformação, que se vêm repetindo no processo eleitoral em curso e que afrontam até mesmo a nobilíssima atividade da política”, ressaltou.

“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade, sejam elas obrigadas a assistir a cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, ressaltou.

A presidente da Corte ainda completou: “Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E, se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. E há que conclamar também os partidos políticos a que tomem tenência”, advertiu.

Recursos financeiros

Cármen Lúcia ressaltou que candidatos concorrem a um cargo eletivo com recursos do povo brasileiro e devem fazer bom uso desse dinheiro. “As agremiações são os instrumentos para a representação eleitoral lícita. Não podem pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática. Democracia exige respeito e humanidade impõe confiança. Não se confia em quem não tem compostura e modos para conviver. Eleição é processo de multiplicação de ideias e propostas de candidatos, não de divisão de cóleras mal resolvidas”, completou.

Agressões físicas

A presidente do TSE ainda ressaltou que cabe a quem tem acesso e tempo no espaço público usá-lo segundo suas finalidades legítimas, sem que haja o desvirtuamento de um processo benéfico à cidadania.

“A agressão física, os atentados contra pessoas – em especial contra mulheres – e todas as agressões praticadas no processo eleitoral e que vêm aumentando em demonstração de ensurdecedor retrocesso civilizatório não serão tolerados por essa Justiça Eleitoral. O Judiciário Eleitoral espera que os próximos sejam dias de revisão de condutas dos que agridem a Democracia brasileira e arranham a face cívica das pessoas de bem do país”, disse.

“Todas as condutas violentas que constituam infrações eleitorais ou crimes serão investigadas, seus agentes processados com prioridade e urgência qualificada, e a eles, aplicada a lei”, completou.

Confusão em debates de São Paulo

Nesta segunda-feira (23/9), o debate entre os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado pelo Flow News, acabou mais uma vez em confusão. O candidato do PRTB, Pablo Marçal, foi expulso faltando 10 segundos para o fim e o marqueteiro Duda Lima, responsável pela campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi agredido com um soco no rosto, desferido por um assessor do influencer.

Com duas horas de duração, o debate que ocorreu no Esporte Clube Sírio, na zona sul paulistana, teve menos ataques pessoais, mais discussão de propostas, mas acabou em agressão. Durante as considerações finais, Marçal, que foi o último a falar, insistiu em desrespeitar as regras do debate e atacou o atual prefeito, dizendo que ele será preso.

Apesar das advertências do jornalista Carlos Tramontina, mediador do debate, o candidato do PRTB insistiu nos ataques ao emedebista. Na terceira vez que repetiu que Nunes será preso, Marçal teve o microfone cortado e foi expulso do debate.

“No debate, ele [Marçal] se comportou como os outros. No fim, como era ele o último a falar, ele iniciou uma série de afirmações injuriosas, caluniosas, que, de acordo com regulamento, eu interrompi. Ele ficou bravo”, explicou Tramontina depois da confusão. “Na terceira vez, ele foi excluído do debate, faltando 10 segundos, conforme está na regra”, completou.

Marçal e Nunes já haviam batido boca nos bastidores, na chegada ao debate, quando o influenciar gritou chamando o prefeito de “Tchutchuca do PCC”. Depois, durante praticamente todo o debate, o encontro entre os seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas foi mais propositivo, com menos ataques pessoais.

O evento teve dobradinhas entre Guilherme Boulos (PSol) e Tabata Amaral (PSB), que disputam votos do eleitorado de esquerda, e alfinetadas entre Marçal e José Luiz Datena (PSDB), que protagonizaram o episódio da cadeirada dada pelo tucano no influenciador, há oito dias, no debate da TV Cultura.

Ao iniciar o debate, o jornalista Carlos Tramontina, mediador do encontro, avisou que “nenhuma cadeira está parafusada, nenhuma banqueta está presa” e disse que o candidato eleito prefeito terá “problemas maiores para resolver” do que ter de se segurar ao sentar perto de um adversário. Ele se referiu ao fato de os candidatos terem sido colocados no estúdio sentados de forma muito próxima.

Na última pesquisa Datafolha, divulgada na última quinta-feira (19/9), Nunes aparece com 27% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Guilherme Boulos, com 26%. Na sequência estão Pablo Marçal (19%), Tabata Amaral (8%), Datena (6%) e Marina Helena (3%).

Datena x Marçal

Em debate anterior, na TV Cultura, Marçal e Datena protagonizaram uma briga que levou à agressões físicas com uma cadeira do estúdio. Datena arremessou o objeto em Marçal no início do quarto bloco (veja no vídeo abaixo). Os dois discutiam após o ex-coach ter relembrado uma acusação de assédio sexual contra o apresentador. O influenciador, então, provocou o tucano, mencionando o último debate, da TV Gazeta, no qual Datena quase deu um tapa em Marçal.

“Você é um arregão. Atravessou o debate esses dias para me dar um tapa e falou que queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso”, disse o influenciador, que havia perguntado quando o tucano iria abandonar a campanha eleitoral.

Na sequência, apresentador deixou seu púlpito no estúdio, pegou a cadeira que era usada pela candidata Marina Helena, e foi em direção a Marçal. O mediador do debate, Leão Serva, advertiu: “Não, Datena!”. Não adiantou. Após ouvir um “vai” de Marçal, o tucano chegou arremessou a cadeira sobre o adversário e o xingou de “filho da puta”.

O jornalista mediador pediu a entrada dos comerciais e interrompeu o debate. Na volta, Leão Serva anunciou que Datena foi expulso do debate e que Marçal desistiu de continuar alegando ter se ferido com o ocorrido.

Marçal, por sua vez, abandonou o local e foi para o hospital Sírio-Libanês após relatar “muita dificuldade para respirar”.