Ministro Augusto Nardes reuniu-se com Haddad e Camilo Santana

POR WELLTON MÁXIMO

A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de o governo ajustar o Orçamento em 2025, disse nesta segunda-feira (10) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Ele recebeu nesta segunda os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, para discutir o bloqueio de quase metade dos recursos do programa para este ano.

“Estamos buscando um diálogo, a conversa é fundamental para encontrar caminhos. É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento. Então, nessa primeira conversa, foi estabelecido isso como ponto central”, declarou Nardes. O ministro acrescentou que está ouvindo representantes do governo e do Congresso para superar o impasse e manter o Pé-de-Meia.

Relator de um processo que pede a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025, Nardes bloqueou, em 19 de janeiro, R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa neste ano. Três dias mais tarde, o plenário do TCU manteve a decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, e o TCU pode analisar o recurso nesta semana.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. A área técnica do TCU manteve o alerta.

Ao retornar do encontro no fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter levado uma série de considerações a Nardes e defendido a legalidade do sistema de financiamento do Pé-de-Meia. “Nós estamos procurando atender à área técnica do Tribunal, mas ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa que hoje atende 4 milhões de estudantes. Nós levamos uma série de considerações para ele, ele vai processar internamente e nos dar a devolutiva oportunamente”, afirmou Haddad.

O governo defende a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2026. O TCU, no entanto, quer a inclusão já no Orçamento deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso. Segundo Nardes, o TCU está negociando uma forma de “modular” a decisão, ouvindo todos os ministérios e o Congresso.

Além de Haddad e Santana, o ministro do TCU se reunirá com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele também pretende conversar com parlamentares da situação e da oposição.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (10), o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villareal. Barroso chamou o ministro Alexandre de Moraes para ajudar a defender a atuação da Corte nos últimos anos no que diz respeito à suspensão de perfis e remoção de conteúdo na internet e nas redes sociais

Por Por Renan Ramalho - Gazeta do Povo

Pedro Vaca Villareal deixou o encontro, que durou cerca de uma hora e meia, sem falar com a imprensa – ele se recusou a dar entrevistas a jornalistas que o aguardavam na saída do STF.

Na reunião o representante da CIDH, os ministros justificaram a atuação do STF com o discurso de que as instituições democráticas estiveram em risco durante o período. Segundo nota divulgada pelo STF, Barroso citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por insultar e sugerir agressões físicas aos ministros em vídeo postado em 2021.

Falou também nos acampamentos montados em 2022 em frente a quartéis em que manifestantes pediam que as Forças Armadas revisassem o resultado das eleições de 2022, e que resultaram nos atos que terminaram com a invasão do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023. Mencionou também as investigações sobre a suposta tentativa de golpe.

Moraes, segundo a nota do STF, explicou a Pedro Vaca Villareal por que suspendeu o X no ano passado. Na época, Elon Musk, o dono da rede social, passou a criticar abertamente ordens de suspensão de perfis comunicadas aos executivos da empresa no Brasil sem fundamentação e fora das regras previstas no Marco Civil da Internet, que permite apenas a remoção de postagens específicas em que se aponte a ilicitude do conteúdo publicado.

O STF informou que, na reunião, Moraes falou em “descumprimento reiterado de decisões do Supremo e retirada dos representantes no Brasil”. Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil após decisões de Moraes que falavam na prisão em caso de descumprimento de suas ordens. O ministro chegou a bloquear contas da Starlink, empresa de satélites em Musk é sócio, para obrigar a X a quitar multas de R$ 28,6 milhões impostas à rede social.

Moraes ainda detalhou o número de perfis censurados. Atualmente são 28, segundo o STF:

- 8 no inquérito que apura ameaças ao STF;

- 10 no inquérito dos atos antidemocráticos (aberto em 2021 e encerrado em 2022, originado no inquérito das fake news e que gerou o inquérito das milícias digitais); e

- 10 no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe.

Moraes ainda disse que, nos últimos cinco anos, foram bloqueados 120 perfis. Disse a Pedro Vaca Villareal que houve acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, que 70 recursos foram julgados de forma colegiada e que “em nenhum caso, os processos foram de natureza secreta para as partes envolvidas”.

Investigados dizem o contrário: que as defesas nunca tiveram acesso à maior parte da investigação e que muitas ordens de censura são comunicadas diretamente às redes sociais, sem que os alvos saibam, por anos a fio, por que tiveram perfis e contas bloqueadas.

Na nota, o STF diz que a reunião “transcorreu em clima cordial”. “O presidente ressaltou que tudo no Supremo é feito com absoluta transparência e colocou-se à disposição para qualquer esclarecimento superveniente necessário”.

A comitiva da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), chegou ao Brasil neste domingo (9) e ficará até sexta (14).

Nos últimos anos, a comissão recebeu mais de uma centena de denúncias de violação a direitos humanos e à liberdade de expressão imputadas ao STF e a Moraes.

Nesta semana, eles deverão se reunir com advogados e entidades civis que apontam esses atos, preponderantemente direcionados a políticos, jornalistas, comentaristas e influenciadores de direita. Cabe à comissão investigar aos fatos relatados nas denúncias e encaminhar suas conclusões à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que pode condenar o Estado brasileiro e exigir reparações a vítimas de abusos.

Leia a íntegra da nota do STF sobre o encontro

“Nota sobre encontro do STF com relator especial para liberdade de expressão da CIDH

Pedro Vaca e equipe foram recebidos pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca.

O ministro Barroso iniciou a reunião contextualizando o conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade e exigiu a firme atuação do Supremo. Entre estes fatos, estavam incluídos discurso de parlamentar que defendia a agressão a ministros do Supremo, juntamente com inúmeras ofensas, e situações de risco democrático, como a politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado. Esse conjunto de fatos resultou nas invasões dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O ministro Barroso descreveu ainda que, de acordo com a imprensa, novas investigações teriam revelado uma avançada articulação de golpe de Estado, inclusive com planejamento da morte do presidente da República, do vice-presidente e de um ministro do Supremo.

Também participou da reunião o ministro Alexandre de Moraes, a convite do presidente. O ministro Alexandre expôs o contexto de todas as investigações e narrou, detalhadamente, as circunstâncias que levaram à suspensão do X, após descumprimento reiterado de decisões do Supremo e retirada dos representantes no Brasil.

O ministro Alexandre expôs ainda que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques de 8 de janeiro e que, atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF - oito no inquérito que apura ameaças ao STF; 10 no inquérito dos atos antidemocráticos; e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.

Entre as pessoas denunciadas, cerca de 450 foram condenadas e cerca de 600 acordos de não persecução penal foram firmados, no caso de crimes menos graves.

O ministro Alexandre de Moraes esclareceu ainda que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados, desfazendo a narrativa de um quadro generalizado de remoção de perfis. Em todos esses casos, houve acompanhamento da Procuradoria Geral da República e das defesas, tendo havido mais de 70 recursos julgados em colegiado. Ou seja, em nenhum caso, os processos foram de natureza secreta para as partes envolvidas.

A reunião transcorreu em clima cordial, e o presidente ressaltou que tudo no Supremo é feito com absoluta transparência e colocou-se à disposição para qualquer esclarecimento superveniente necessário.”

Nos últimos anos, a destinação de emendas parlamentares se tornou um dos temas mais controversos da política brasileira. Se por um lado representam uma ferramenta legítima para a descentralização de recursos, permitindo que deputados e senadores direcionem verbas para áreas estratégicas em seus estados, por outro, a falta de fiscalização eficaz tem aberto espaço para esquemas de corrupção que comprometem o uso adequado do dinheiro público

Da Redação

No Maranhão, investigações da Polícia Federal revelaram um esquema no qual parlamentares supostamente cobravam um “pedágio” de 25% sobre os recursos destinados à saúde. As provas colhidas, incluindo mensagens trocadas entre deputados e intermediários, indicam que a prática estava enraizada, com políticos negociando valores e pressionando prefeitos a devolverem parte do dinheiro. O caso se tornou emblemático, pois envolve não apenas a classe política, mas também empresários e operadores que lucram com essa engrenagem criminosa.

Agora, surge a possibilidade de que um esquema semelhante esteja em andamento no Tocantins. Informações de bastidores indicam que investigações da Polícia Federal já foram concluídas e aguardam encaminhamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Sete nomes estariam envolvidos, e três deles seriam figuras de destaque na Assembleia Legislativa do Estado. O que se espera é que essas investigações avancem com celeridade e que a população tenha conhecimento dos responsáveis pelo desvio de recursos públicos.

O papel da Assembleia Legislativa e a responsabilidade dos líderes políticos

Nesse contexto, chama atenção a liderança do deputado Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Até o momento, não há indícios que o vinculem diretamente ao esquema das emendas impositivas, mas a transparência da Casa Legislativa será fundamental para dissipar qualquer suspeita. Afinal, é inaceitável que recursos destinados à população – especialmente os mais vulneráveis – sejam desviados para interesses escusos.

A compra superfaturada de cestas básicas com dinheiro público, por exemplo, é uma prática que deveria indignar qualquer cidadão. Quando esses esquemas são articulados dentro das próprias instituições que deveriam representar os interesses do povo, a desconfiança na classe política só aumenta.

Diante desse cenário, é essencial reforçar a importância da transparência na gestão pública. Um exemplo concreto é a Prefeitura de Palmas, que enfrenta questionamentos sobre o legado financeiro deixado pela gestão anterior. A população, a imprensa e fornecedores aguardam a divulgação de um extrato financeiro detalhado, que esclareça os restos a pagar, os empenhos anulados e a legalidade de todos os atos da administração passada.

Não é mais aceitável que gestores públicos escondam informações ou dificultem o acesso a dados essenciais sobre o uso do dinheiro público. Se há um déficit de mais de R$ 300 milhões, como apontam alguns rumores, que seja esclarecido de forma objetiva. Se são apenas especulações, que a verdade venha à tona. O que não pode existir é o silêncio e a falta de explicações.

Não é questão política, é questão de justiça

Os recentes casos envolvendo emendas parlamentares no Maranhão e a expectativa sobre novas revelações no Tocantins não podem ser tratados como meros escândalos passageiros. A corrupção na destinação de verbas públicas compromete serviços essenciais e prejudica milhões de brasileiros.

A resposta a esses casos não pode ser seletiva nem pautada por interesses políticos. A transparência não deve ser apenas uma bandeira de discursos vazios, mas uma prática efetiva. O que a sociedade espera das instituições de controle e da própria classe política é que deixem de lado os conchavos e interesses particulares e coloquem o interesse público em primeiro lugar.

Se há algo que pode resgatar a confiança da população na política, é a certeza de que quem comete crimes contra o patrimônio público será responsabilizado. E isso não pode esperar.

Nikolas Ferreira e o deputado estadual de Minas Gerais, Lincoln Drumond, cobram respostas

Por Marcos Melo

Matéria publicada pelo jornal O Globo revelou que o Ministério do Desenvolvimento Social contratou uma Organização Não Governamental (ONG) comandada por um ex-assessor do Partido dos Trabalhadores (PT), que vem repassando verbas para entidades lideradas por auxiliares e ex-auxiliares de parlamentares petistas. O contrato é de R$ 5,6 milhões.

O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como moradores de rua. No entanto, os locais informados ao governo federal não apresentam sinais de produção e distribuição de alimentos.

Nesta quinta-feira (6), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou através de suas redes sociais que está ingressando com um “requerimento de informações ao governo e uma representação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União para que esses fatos sejam investigados”.

Trata-se de uma atuação conjunta entre Nikolas, no âmbito federal, e o deputado estadual de Minas Gerais, Lincoln Drumond (PL). Eles exigem que haja investigação sobre o caso tanto em São Paulo quanto em Minas Gerais, considerando que o programa existe em 12 estados brasileiros.

Nikolas destacou que “as entidades beneficiadas são controladas por ex-assessores de parlamentares petistas, e os relatórios de prestação de contas apresentam indícios de fraude”.

– O governo Lula gastou R$ 5,6 milhões com ONGs ligadas ao PT para distribuir marmitas, mas as refeições não foram entregues. Mesmo sem cumprir o contrato, essas ONGs receberam o pagamento e apresentaram prestações de contas como se tivessem executado o serviço – comentou o deputado.

Após quase 40 anos, o PSDB deve deixar de existir no mês de março. Dirigentes tucanos já acertaram a data para definir para qual sigla migrarão. O MDB, de Michel Temer, e o PSD, de Gilberto Kassab, disputam quem vai agregar os tucanos. Um dos motivos para articular a fusão é o enfraquecimento da legenda

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

O partido que topar a fusão terá a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados. No total, 13 parlamentares tucanos foram eleitos em 2022. O aumento também se dará no fundo partidário, a que os tucanos têm direito.

Entre os filiados ao partido há temor por uma debandada caso nada seja feito. Os principais caciques do PSDB e do MDB já se reuniram para discutir o futuro das siglas.

O MDB, por exemplo, tem 42 deputados. Caso o PSDB se junte ao partido o número vai a 55 deputados e encosta no União Brasil e PP. O fundo partidário e o tempo de TV durante campanhas eleitorais também aumentam. 

O PSD também tem 42 deputados, caso o PSDB se junte ao partido de Kassab também haverá aumento no número de deputados, fundo partidário e tempo de TV. 

Caso a junção se concretize, o PSDB, que governou São Paulo por décadas, governou outros estados e já esteve na Presidência da República, deixará de existir.

Entre os nomes históricos do partido estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro, Sérgio Motta, Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, que hoje está no PSB.

José Serra,Geraldo Alckmin , Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro

O presidente nacional da sigla tucana é Marconi Perillo, ex-governador de Goiás. Também foi senador, deputado federal e estadual pelo seu estado. Secretário de Governo e Relações Institucionais do estado de São Paulo, Gilberto Kassab é o presidente nacional do PSD. O MDB, que também tenta atrair os tucanos, tem como presidente o deputado federal Baleia Rossi (SP).

A última vez que o partido venceu uma eleição presidencial foi em 1998. Nascida em 1988, a legenda sempre teve candidato próprio em eleições presidenciais. Mário Covas (não eleito) conseguiu o quarto lugar em 1989. Fernando Henrique Cardoso se elegeu em 1994 e em 1998. Em 2002, o PT venceu, com Lula, que teria o seu primeiro mandato. Os tucanos nunca mais ganharam um pleito presidencial desde então.

FHC passa Faixa presidencial para Lula 

No Senado, as maiores bancadas são PSD (15), PL (12), MDB (11), PT (8), União Brasil e Podemos (7 cada), PP (6), PSB (4), PDT (3), PSDB (3) e Novo 1. Outra liderança foi apontada como “sem partido” no raio X divulgado pela Agência Senado em 2022. Os três senadores tucanos são Oriovisto Guimarães (PR), Styvenson Valentim (RN) e Plínio Valério (AM).

TOCANTINS

Governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e deputado Eduardo Montoan 

Enquanto tudo está sendo decidido em Brasília, sem qualquer tipo de consulta às bases nas províncias, a extinção do PSDB tem um cenário complexo no Tocantins.

Há grandes conflitos de interesses entre os principais líderes e dirigentes das siglas envolvidas - PSDB, MDB e PSD, com destaque para o que cada uma delas pretende nas eleições majoritárias de 2026.

No MDB tocantinense há um presidente estadual recém-chegado, deputado federal Alexandre Guimarães, ávido em mostrar liderança e tomar as rédeas da legenda. O PSD tem o senador Irajá Abreu e o PSDB tem o casal Cinthia Ribeiro e Eduardo Mantoan no comando.

Ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro é presidente estadual do PSD e presidente nacional do PSDB Mulher e seu esposo, Eduardo Mantoan é deputado estadual.

Por outro lado, há, também, interesses mútuos das três siglas em se unir. Caso a escolha do PSDB seja pelo MDB, os dois formariam um grandioso partido.

QUEM FICARÁ COM O COMANDO NO TOCANTINS

É certo que não haverá um “sim” imediato no Tocantins em qualquer hipótese de fusão que envolva o PSDB, mesmo que isso ainda seja uma tábua de salvação para a maioria das lideranças políticas impactadas, que podem sair reforçadas com a formação da nova força partidária, e poderão ser os “noivos” – os mais cobiçados – nas eleições de 2026.

Não resta dúvida de que a fusão do PSDB com qualquer uma das legendas se concretizando em março, o Tocantins terá, pelo menos, três candidaturas competitivas ao governo, além de abrir espaço para novas candidaturas ao Senado, à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, pois a partir dessa nova realidade, nenhuma hipótese pode ser descartada.

Nos próximos 45 dias, o caldeirão das articulações estará em ebulição entre os líderes nacionais das três legendas, debatendo e escolhendo a melhor estratégia de sobrevivência política de cada um.

Seria bom se as províncias fossem ouvidas e tivessem voz. Mas, como de costume, tudo deve ser empurrado goela abaixo.

Em Brasília todos se salvam. Nas províncias, salve-se quem puder...