Luciene Barbosa Farias vai cumprir pena de 10 anos de prisão por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa; visitas dela ao Ministério da Justiça foram reveladas por série de reportagens do 'Estadão'; procurada, a defesa dela e do marido ainda não se manifestou

Por Gabriel de Sousa e André Shalders

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) mandou prender nesta quarta-feira, 29, Luciene Barbosa Farias, a "dama do tráfico amazonense" que se reuniu em 2023, por duas vezes, com secretários e assessores do Ministério da Justiça (MJ). Além dela, a Corte amazonense ordenou a prisão de Clemilson dos Santos Farias, o "Tio Patinhas", liderança da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e considerado o "criminoso número um" na lista de procurados pela polícia do Estado.

Procurada, a defesa dos dois acusado ainda não se manifestou. O espaço está aberto.

Luciene e Clemilson, que são casados há 13 anos, foram condenados por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Ela foi sentenciada a 10 anos de prisão, enquanto ele teve a pena de 31 anos e sete meses de reclusão. Nesta quarta, o TJ-AM determinou que os dois devem cumprir, imediatamente, as prisões em regime fechado.

O caso das visitas a prédios do governo federal foram revelados pelo Estadão. Uma série de reportagens mostraram que ela esteve em Brasília pelo menos três vezes: em março, em maio e em novembro de 2023. Na primeira visita, foi ao Congresso e, no Ministério da Justiça, encontrou-se com o Secretário de Assuntos Legislativos da Pasta, Elias Vaz. Em maio, esteve com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do MJ, Rafael Velasco Brandani.

Luciene se apresentou no Ministério da Justiça como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA), criada em 2022. A ILA diz atuar como uma ONG em defesa dos direitos dos presos, mas, segundo a Polícia Civil do Amazonas, a organização atua em prol dos detentos ligados ao Comando Vermelho e é financiada com dinheiro do tráfico de drogas.

Em uma postagem no Instagram, Luciane escreveu ter levado a Velasco e a outras autoridades do ministério "denúncias de revistas vexatórias" no sistema prisional amazonense. Ela também teria apresentado um "dossiê" sobre "violações de direitos fundamentais e humanos" supostamente cometidas pelas empresas que atuam nas prisões do Estado.

Em nota enviada ao Estadão na época, o Ministério da Justiça disse que era "impossível" o setor de inteligência da pasta detectar previamente a presença dela. Luciene, por sua vez, passou a declarar nas redes sociais que estava sendo "criminalizada" por ser casada com um presidiário.

Segundo as investigações que levaram à condenação de Luciene, ela lavou dinheiro do marido, obtido por meio do tráfico. Por isso o Ministério Público do Amazonas a caracterizou como "comparsa" de Tio Patinhas. "Ao tempo em que aparecia como esposa exemplar, era o 'braço financeiro' de Tio Patinhas. Exercia papel fundamental também, na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando 'empresas laranjas'", diz um trecho da denúncia.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou um recurso de Luciene e Clemilson que alegavam que o cálculo para recorrer da condenação em segunda instância foi feito de forma equivocada pelo TJ-AM. Os ministros rejeitaram o pedido por unanimidade.

Deputado do Distrito Federal que destinou R$ 26 milhões a ONG de Maceió disse desconhecer que o dono da organização foi alvo da PF há meses

Por Paulo Cappelli Augusto Tenório - Metropóles

O repasse de R$ 26 milhões de políticos do Distrito Federal para uma ONG de Maceió (AL) tem a digital do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). Procurado pela coluna, ele admitiu que foi abordado por integrantes da organização, que lhe apresentaram o projeto.

O parlamentar afirma que escolheu a ONG Econacional para destinar as emendas milionárias por conta da “expertise em iniciativas que promovem capacitação e inclusão social”. Questionado sobre qual seria essa expertise, Fraga disse não se recordar.

O parlamentar informou que outros dois deputados federais também são responsáveis, junto com ele, por endossar o projeto da ONG via emendas de bancada do DF. Fraga, contudo, disse não lembrar quem são esses colegas.

O deputado disse desconhecer que o presidente da ONG Econacional, Ramalho Souza Alves, foi alvo de operação da Polícia Federal, em agosto do ano passado, no âmbito de investigação que apura o desvio de recursos públicos para aquisição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins. O repasse da bancada do DF foi oficializado em dezembro, quatro meses após a Operação Fames-19.

Como revelou a coluna, a ONG escolhida para encabeçar dois projetos voltados a mulheres no DF tem sede em Maceió, a 1,5 mil quilômetros de Brasília. No endereço da Econacional funciona, na verdade, um equipamento da Prefeitura de Maceió, comandada por João Henrique Caldas, o JHC, também filiado ao PL. O edifício é destinado a políticas de bem-estar e saúde aos servidores municipais. Para os serviços, a prefeitura firmou um contrato de R$ 2,5 milhões com a Econacional.

Deputado Fraga se manifesta

Segue a nota do deputado federal Alberto Fraga:

“Agradeço pelo contato e pela oportunidade de esclarecimento. O Instituto Econacional, responsável pelos projetos ‘Empreendedora Digital’ e ‘Emprega Mulher’, foi selecionado por sua expertise reconhecida e comprovada em iniciativas que promovem capacitação e inclusão social em diferentes estados.

Os projetos aprovados visam capacitar milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, com foco no empreendedorismo digital, inclusão econômica e redução das desigualdades sociais.

A escolha do Instituto se justifica por sua capacidade técnica, experiência prévia em projetos semelhantes e a estrutura necessária para atender às metas previstas. É importante destacar que ambos os projetos possuem abrangência regional planejada e detalhada para atender as regiões administrativas do Distrito Federal, conforme os desafios socioeconômicos locais.

Estou à disposição para fornecer informações adicionais ou discutir mais detalhes, caso necessário.”

Como funcionam as emendas de bancada

As emendas de bancada (RP-7) fazem parte do que ficou conhecido como o “novo orçamento secreto”. Esse tipo de repasse, decidido em conjunto pelos deputados e senadores de um mesmo estado, tem como objetivo financiar projetos para a região. Nos últimos anos, porém, o valor passou a ser dividido informalmente para cada parlamentar, resultando na pulverização de investimentos.

Dessa forma, toda a bancada responde pelas as emendas, sem informação pública sobre qual deputado ou qual senador é, de fato, o padrinho de cada projeto. A lógica segue a máxima de que “se todos são responsáveis, ninguém é responsável”. O mesmo ocorre com as emendas de comissões temáticas do Congresso. A Comissão de Saúde, por exemplo, faz vários repasses para sem o indicativo de qual congressista pediu cada pagamento.

As emendas de comissão e de bancada substituíram as emendas de relator, o “orçamento secreto original”, tornado inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal. O “novo orçamento secreto” também passou a ser alvo do ministro Flávio Dino, que chegou a interromper esse tipo de repasse até que o Congresso e o Governo Federal adotassem as regras de transparência estabelecidas.

Empresário investigado pela Polícia Federal é dono de ONG em Alagoas que receberá R$ 26 milhões de deputados e senadores do Distrito Federal

Por Paulo Cappelli - Augusto Tenório - Metrópoles

Dono da ONG Econacional, sediada em Maceió (AL) e que receberá R$ 26 milhões de políticos do Distrito Federal, Ramalho Souza Alves (foto em destaque) está na mira da Polícia Federal. Em agosto do ano passado, o empresário de 59 anos foi um dos alvos da Operação Fames 19, que investiga o desvio de recursos públicos na compra de 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19.

A PF aponta que R$ 5 milhões foram pagos pelo Governo do Tocantins a empresários, mas que boa parte das cestas básicas não foi entregue à população entre 2020 e 2021, quando a fome aumentou. No período, a administração estadual decretou emergência e, por isso, pôde escolher as empresas fornecedoras sem licitação.

O nome da operação, Fames, vem do latim: fome. A Polícia Federal cumpriu o total de 42 mandados de busca e apreensão, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ramalho Souza Alves, que se define como administrador de empresas, foi um dos visitados pela PF.

Apenas quatro meses após ser alvo da Polícia Federal no Tocantins, o empresário conseguiu, em dezembro, ganhar um contrato de R$ 26 milhões via bancada de deputados e senadores do Distrito Federal. Agora, o dinheiro é para os projetos “Emprega mulher” e “Empreendedora digital”, que prometem inserir mulheres no mercado de trabalho e estimular o empreendedorismo. Procurada, a ONG sediada em Alagoas se recusou a informar se há funcionários ou estrutura no Distrito Federal.

O dinheiro destinado à ONG Econacional, presidida por Ramalho, é oriundo da emenda de bancada. Esse tipo de repasse, decidido em conjunto por deputados e senadores de um mesmo estado, busca financiar projetos para a região. Nos últimos anos, porém, o valor passou a ser dividido informalmente por cada parlamentar e ganhou o apelido de “novo orçamento secreto”, uma vez que, dado o caráter coletivo, dificulta a identificação individual do responsável pela emenda.

A coluna apurou que o repasse para a ONG tem a digital do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). Procurado, ele afirmou por mensagem que desconhecia o histórico do presidente da Econacional e disse que, “se as irregularidades forem comprovadas”, vai cancelar o repasse. “Se a ONG não for idônea, retiro a emenda.”

CGU e TCE apontam irregularidades

A Polícia Federal não é a única instituição do poder público a cobrar explicações de Ramalho Souza Alves. As atividades do empresário também são citadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) por causa da sua gestão à frente da Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativo (Contrate), na qual exerce o cargo de diretor. Há indícios de irregularidades num contrato de R$ 4,6 milhões firmado em 2021 entre a Prefeitura de Aliança do Tocantins e a cooperativa.

De acordo com a CGU, a Contrate se passava por cooperativa, mas se comportava de fato como uma empresa. O TCE, por sua vez, apontou “ausência de justificativa” referente ao gasto de R$ 4,6 milhões relativo à contratação, e de R$ 867.893,04 concernente à taxa administrativa de 23%, constantes da Ata da Seção de Julgamento”. O TCE-TO citou Ramalho nominalmente para prestar esclarecimentos.

Esse contrato visava à prestação de serviços com contratação de 156 pessoas por 12 meses, para postos de trabalho que iam de enfermeiras e nutricionistas a garis e motoristas. Segundo a CGU, porém, houve subordinação dos trabalhadores à prefeitura. A Controladoria destacou que, numa “legítima terceirização de serviços, a empresa contratada se responsabiliza em entregar serviços determinados e específicos, e não apenas o fornecimento de mão de obra”.

De acordo com o relatório, outro aspecto que configura a intermediação de mão de obra na contratação é a “ausência de especialização da contratada”. Como destacou o órgão, numa terceirização a empresa precisa ser especializada na entrega do serviço, devendo logicamente ser melhor na sua execução que a própria contratante. A intermediação de mão de obra subordinada à contratante é vedada pela Lei das Cooperativas.

“Porém, observa-se que a cooperativa foi contratada para fornecer os mais variados tipos de profissionais: enfermeiro, coveiro, motorista, auxiliar de serviços gerais, psicólogo, assistente social, vigia, recepcionista, odontólogo, mecânico, veterinário, nutricionista, entre outros, demonstrando não ser especializada em nenhuma área específica. Constatou-se também a existência de indícios de que a Cooperativa Contrate atua como empresa e não como uma autêntica cooperativa de trabalho”, destacou o parecer da CGU.

No cooperativismo, os cooperados agem como sócios e participam da administração da entidade. Os associados decidem os rumos da organização em assembleias. A CGU chegou a se reunir com representantes da Contrate e cobrou as atas das reuniões, sem a devida resposta. Na semana em que os fiscais estiveram em Aliança do Tocantins, a cooperativa chegou a convocar um encontro.

“A assembleia supramencionada aconteceria na sede da Contrate, localizada no município de Ubaíra-BA, a uma distância de 1.362 km de Aliança do Tocantins. Dessa forma, seria inviável a participação dos cooperados desse município nas decisões da cooperativa”, escreveram os técnicos da Controladoria.

Ubaíra é o município onde Ramalho cresceu e construiu relações políticas. Ele consta como autor das seguintes doações eleitorais:

2020: R$ 300 para o candidato a vereador em Ubaíra Adailton Oliveira, o “Pedra Beba”; R$ 200 para o candidato a vereador por Salvador Alexandre Almeida.

2012: R$ 3 mil (R$ 7.2 mil em valores atuais) para o comitê de campanha a prefeito de Ubaíra.

2008: R$ 500 (R$ 1,5 mil em valores atuais) para a campanha a vereador de Manoel Ferreira, também em Ubaíra.

Procurado desde a última quinta-feira (23/1), Ramalho Souza Alves não retornou o contato. O espaço segue aberto.
Emenda de bancada, o novo orçamento secreto

As emendas de bancada (RP-7) fazem parte do “novo orçamento secreto”. Esse tipo de repasse, decidido em conjunto pelos deputados e senadores de um mesmo estado, tem como objetivo promover o financiamento de projetos estruturantes para sua unidade federativa. Nos últimos anos, porém, o valor passou a ser dividido informalmente para cada parlamentar, resultando na pulverização de investimentos.

Dessa forma, toda a bancada responde pelas emendas, sem informação pública sobre qual deputado ou qual senador é, de fato, o padrinho de cada projeto. A lógica segue a máxima de que “se todos são responsáveis, ninguém é responsável”. O mesmo ocorre com as emendas de comissões temáticas do Congresso, onde a Comissão de Saúde, por exemplo, faz vários repasses para essa área, sem indicativo de qual congressista pediu cada pagamento.

As emendas de comissão e de bancada substituíram as emendas de relator, o “orçamento secreto original”, tornado inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal. O “novo orçamento secreto” passou a ser alvo do ministro Flávio Dino, que chegou a interromper esse tipo de repasse até que o Congresso e o governo federal adotassem as regras de transparência estabelecidas. Em janeiro, o magistrado interrompeu os repasses para ONGs que não são transparentes.

Modelo eficiente da DeepSeek ameaça domínio de empresas como OpenAI e Meta; entenda tecnologia, quem criou e o que esperar da novidade

Com InfoMoney e Wall Street Journal 

A DeepSeek, uma startup chinesa de inteligência artificial (IA), está no centro de um debate global sobre o futuro da tecnologia. Recentemente, seu assistente de IA ultrapassou o ChatGPT como o aplicativo mais bem avaliado na App Store dos Estados Unidos, enquanto seu modelo de IA, o DeepSeek-R1, desafia soluções líderes do mercado, como OpenAI e Meta, com custos muito mais baixos e eficiência que vem surpreendendo o mercado – e, consequentemente, afetando as ações de gigantes como Nvidia, Microsoft e Meta.

Veja, a seguir, tudo o que se sabe sobre a nova tecnologia.

O que é DeepSeek?

Fundada em 2023 na China, a DeepSeek começou como um braço de pesquisa da High-Flyer, um fundo quantitativo de US$ 8 bilhões. Desde então, tornou-se uma das startups de IA mais comentadas no mundo. Sua missão inicial era desenvolver modelos de IA eficientes com foco em pesquisa fundamental, em vez de buscar lucro imediato. Isso a diferencia de outras empresas que priorizam a comercialização rápida.

Os modelos de IA da DeepSeek, como o DeepSeek-R1, são projetados para lidar com tarefas complexas de raciocínio e já rivalizam com modelos como o OpenAI o1, segundo o Wall Street Journal. Apesar de usar chips de menor custo e enfrentar restrições de exportação dos EUA, a empresa conseguiu alcançar desempenho competitivo.

O que torna a DeepSeek única?

1. Custo e eficiência

A DeepSeek reduz drasticamente os custos de treinamento de seus modelos. Segundo a revista Nature, o DeepSeek-R1, por exemplo, foi treinado por aproximadamente US$ 6 milhões, enquanto modelos como o Llama 3.1 da Meta custaram mais de US$ 60 milhões para serem desenvolvidos.

2. Inovação tecnológica

Continua depois da publicidade

A empresa adota estratégias como:

Reinforcement Learning (Aprendizado por Reforço): permite que os modelos aprendam por tentativa e erro.

Mixture-of-Experts Architecture (MoE): ativa apenas uma fração dos parâmetros do modelo para tarefas específicas, economizando recursos computacionais.

Multi-Head Latent Attention (MLA): melhora a capacidade dos modelos de processar dados e identificar padrões complexos.

3. Modelo open-weight

A startup adota um modelo parcialmente aberto, permitindo que pesquisadores acessem seus algoritmos. Isso democratiza o acesso à IA avançada e promove maior colaboração na comunidade global de pesquisa.

Quem está por trás da DeepSeek?

O fundador da DeepSeek é Liang Wenfeng, um gestor de hedge fund conhecido por sua atuação em tecnologia e finanças. Ao criar a startup, ele reuniu uma equipe jovem e talentosa, principalmente formada por recém-formados de universidades de elite chinesas, como Tsinghua e Peking. Essa abordagem permitiu à empresa cultivar uma cultura de inovação e explorar caminhos não convencionais no desenvolvimento de IA.

Em entrevista à publicação chinesa 36Kr, Wenfeng revelou que sua motivação para criar a DeepSeek foi científica, e não comercial. “O retorno financeiro imediato não era o objetivo; queríamos resolver os problemas mais difíceis do mundo”, disse ele.

Por que a DeepSeek está impactando o mercado global?

O sucesso do modelo DeepSeek R1 e de seu aplicativo de IA colocou em xeque os grandes players de tecnologia nos EUA. O impacto foi tão significativo que, nesta segunda-feira (27), os futuros do Nasdaq caíram mais de 4%, com ações de empresas como Nvidia, Microsoft e Meta sendo diretamente afetadas.

Segundo a Forbes, o modelo do DeepSeek desafia a suposição de que são necessários chips avançados e caros para desenvolver IA de ponta. O uso de tecnologias mais acessíveis sugere que grandes empresas americanas podem precisar repensar suas estratégias, incluindo a redução de custos para se manterem competitivas.

DeepSeek e a geopolítica tecnológica

As restrições de exportação dos EUA, que limitam o acesso de empresas chinesas a chips avançados como o Nvidia H100, foram o catalisador para que o DeepSeek desenvolvesse métodos inovadores e mais eficientes.

Essa abordagem agora ameaça o domínio dos EUA no setor, enquanto demonstra a capacidade da China de inovar mesmo sob sanções.

De acordo com Wendy Chang, analista de políticas do Mercator Institute, “o DeepSeek mostrou que não é preciso um orçamento gigantesco para criar modelos de ponta. Isso muda as regras do jogo para a IA global.”

Os desafios da DeepSeek

Apesar de sua ascensão meteórica, a DeepSeek enfrenta desafios importantes:

Percepção global: A empresa precisa construir uma reputação confiável fora da China para competir com gigantes como OpenAI e Google.

Censura: Seus modelos estão sujeitos a restrições governamentais que podem limitar sua adoção em mercados internacionais.

Limitações de hardware: Sem acesso irrestrito a chips avançados, a DeepSeek precisará continuar inovando para superar suas desvantagens computacionais.

O que esperar da DeepSeek no futuro?

Especialistas acreditam que a startup pode provocar uma revolução no mercado de IA, levando empresas estabelecidas a reduzir custos e buscar inovações mais sustentáveis. “O sucesso do DeepSeek mostra que eficiência e inovação podem ser tão importantes quanto poder bruto”, disse François Chollet, pesquisador em Seattle, à Nature, ressaltando o impacto geopolítico da DeepSeek no papel estratégico da IA na competição entre China e EUA.

Enquanto um grupo alega que Nunes Marques é próximo ao Centrão, outro lembra que Flávio Dino pode usar o caso para o governo enquadrar congressistas

Com Estado de Minas 

No fim de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF, enfrentou a revolta do Congresso e de setores do governo por dificultar a liberação de verbas de emendas parlamentares com as decisões nas quais tenta garantir que os recursos possam ser rastreados e fiscalizados. Agora, ele é personagem de um outro foco de tensão, dentro do próprio Supremo.

O motivo é a Operação Overclean, o espinhoso caso que pode respingar em políticos importantes e que tem como personagem central um empresário da Bahia conhecido como “Rei do Lixo”. A investigação subiu recentemente para o STF. Para a Polícia Federal, responsável por ela, o relator no tribunal deveria ser Dino, já que a trama se desenvolve a partir de suspeitas que envolvem emendas.

A distribuição, porém, se deu por sorteio por decisão do ministro Edson Fachin, que estava ocupando a presidência interinamente durante o recesso. Caiu para Kassio Marques. Nos bastidores da corte, o que se diz é que a medida desagradou Dino. Kassio, por sua vez, parece não querer abrir mão da relatoria.

O desfecho da história ainda está em aberto porque, ao voltar do recesso, o ministro Luís Roberto Barroso recebeu um novo pedido da PF para remeter o caso para o gabinete de Dino e, na sequência, requisitou informações à secretaria do Supremo. Ele vai esperar uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para decidir se redistribui o inquérito ou não.

É certo que, se houver a redistribuição, Kassio Nunes Marques não vai gostar. Segundo pessoas próximas, ele entende que o Dino não pode ser destinatário de todos os casos que envolvem suspeitas de corrupção

Quem defende que o caso fique com Dino avalia, em linhas gerais, que a relatoria com Nunes Marques pode beneficiar os investigados, ligados ao Centrão, por considerá-lo mais sensível às demandas do grupo. Já aqueles que não querem que o caso vá para Dino alegam que, nas mãos dele, o inquérito pode ser usado como uma arma para o governo Lula enquadrar o Centrão.

A Overclean teve início quando a Polícia Federal passou a analisar contratos do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Durante o trabalho, os investigadores monitoraram um avião que seguia de Salvador para Brasília com R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo – eles acreditam que era propina para ser distribuída para autoridades.

Além disso, um vereador de Campo Formoso (BA) que, ao ser alvo da PF, jogou uma sacola de dinheiro pela janela. O vereador é primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que chegou a ser apontado como favorito na disputa para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. O alvo inicial da operação é o empresário Marcos Moura, o “Rei do Lixo”. Ele é dono de empresas de limpeza pública e dirigente do União Brasil.