Impressões com o nome da senadora foram impressas e coladas às pressas em banner feito para Bivar

Por: Emanuelle Menezes

A senadora Soraya Thronicke (MS) foi oficializada candidata à Presidência da República, em coletiva de imprensa realizada pelo União Brasil na tarde desta 3ª feira (2.ago), em São Paulo.

O presidente nacional do partido, Luciano Bivar, também participou do evento. Ele era o pré-candidato da legenda, mas anunciou a desistência da candidatura no último domingo (31.jul), em convenção do União Brasil em Recife (PE).

Antes da coletiva de imprensa, assessores colavam, às pressas, por cima de um banner que tinha o nome de Bivar, impressões em papel com o nome da candidata.

Soraya afirmou que Pernambuco chamou por Bivar e que o partido chamou por ela. Ela disse que é uma tarefa difícil substituí-lo, mas que ela está disposta. Ainda segundo a senadora, "todo plano de governo permanece, mas com um toque feminino".

Para a candidata, Luciano Bivar vai cumprir o que ela considera ser uma missão em Pernambuco, mas continuará como um "grande orientador" da campanha.

O presidente nacional do União Brasil confirmou que a ideia inicial era de uma chapa pura Bivar-Thronicke, com ele como candidato à Presidência e Soraya como vice. Com a desistência de Bivar e a decisão do partido de lançar a senadora para concorrer ao Planalto, a chapa está sem vice. A expectativa é de que um nome que de acordo com a própria candidata deve ser de outro partido seja definido até o fim da semana. Para aprovar em convenção, partidos têm até 6ª feira.

"Nós estamos conversando com vários partidos e até sexta a gente consegue equalizar tudo", declarou Thronicke.

Questionado se o partido apoiaria Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno, Bivar afirmou que "o União Brasil certamente estará no segundo turno".

Além da senadora e de Bivar, estavam presentes na coletiva o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Milton Leite, os deputados federais Geninho Zuliani (SP), Jorge Tadeu Mudalen (SP) e Júnior Bozzella (SP), além do presidente interino do União Brasil, Antônio Rueda.

Ex-senadora alega que, como deputada, pode atuar em favor de causas ambientais; Rede enxerga na ex-ministra a capacidade de puxar votos para fortalecer bancada da legenda na Câmara

Por Caroline Hardt

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), afirmou que a ex-senadora Marina Silva (Rede) não aceitou seu convite para compor sua chapa ao Governo de São Paulo na condição de vice. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 2, à Jovem Pan pela assessoria do candidato. A ex-ministra do Meio Ambiente avalia que, como parlamentar, terá mais condições de atuar a favor de pautas ligadas ao meio ambiente e à Amazônia. Além disso, a Rede pretende usá-la como puxadora de votos para ampliar e fortalecer a bancada da legenda no Legislativo. Nas últimas semanas, Marina participou de agendas do petista, o que foi visto pelo comando da campanha como uma sinalização de que o convite seria aceito. Recentemente, a pré-candidata a deputada federal participou de um seminário coordenado por Haddad e que tinha como foco temas do meio ambiente e saneamento. Na ocasião, em publicações nas redes sociais, ela chegou a usar hashtags, como como #MarinaPorSP” e #MudaSP, que endossavam a possível chapa conjunta com o ex-prefeito de São Paulo. “Mulher, imagina esse fotão aí sendo governador e vice? Que alegria seria pra São Paulo”, escreveu uma seguidora, defendendo a proposta descartada.

Com a recusa de Marina, segue o impasse sobre a composição de chapa de Haddad. O ex-prefeito da capital paulista precisa oficializar o nome do escolhido até a sexta-feira, 5, data-limite previsto em lei para a oficialização das candidaturas. Outro nome cotado para o cargo é o ex-prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB). O pessebista também é pré-candidato a deputado federal, mas a cúpula do PSB aprovou seu nome em convenção da sigla no final do mês de julho. Também há a possibilidade de a escolhida ser a médica Marianne Pinotti (PSB) – Haddad já afirmou, em mais de uma ocasião, a sua preferência por uma mulher no posto de vice. Entre aliados do petista, há uma ala que defende um nome ligado a um partido de centro, em um movimento semelhante ao que foi feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolheu o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, um dos fundadores do PSDB, para o cargo de vice-presidente em sua chapa. Como o prazo para a definição das chapas é exíguo, a escolha deve contemplar os quadros do PSB.

Apesar da indefinição em relação ao cargo de vice-governador, os partidos que integram a coligação do PT em São Paulo solucionaram um impasse nos últimos dias. No sábado, 30, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, anunciou que aceitou o convite feito pela campanha de Haddad para que o dirigente fique com a primeira suplência de Márcio França, candidato da chapa petista ao Senado – o movimento é mais um indicativo de que, em caso de vitória de Lula, o ex-governador de São Paulo pode ser alçado ao posto de ministro de Estado. A dois meses para as eleições, Fernando Haddad representa 33,2% das intenções de votos ao governo de São Paulo, contra 22,5% do segundo colocado, o ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado na segunda-feira, 1º.

Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP já reuniu mais de 660 mil assinaturas e defende a lisura do sistema eleitoral, além das instituições e o estado democrático de direito

Por Eduardo Gayer, Davi Medeiros e Beatriz Bulla

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de "cara de pau" e "sem caráter" os signatários da carta pela democracia, documento organizado pela Faculdade de Direito da USP em reação aos ataques do chefe do Executivo contra as urnas eletrônicas. O manifesto conta com mais de 660 mil adesões da sociedade civil, além de ter sido assinado por juristas, ministros eméritos do Supremo Tribunal Federal (STF), docentes universitários, membros dos tribunais de contas e do Ministério Público, empresários de vários setores, banqueiros, artistas e líderes políticos, incluindo candidatos à Presidência, entre outras personalidades de diversas categorias.

"Pessoal que assina esse manifesto (por democracia) é cara de pau, sem caráter", declarou o presidente nesta terça-feira, 2, em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. "Não vou falar outro adjetivo aqui porque eu sou uma pessoa bastante educada."

O chefe do Executivo insinuou que todos os signatários da carta têm interesses escusos para tirá-lo do Planalto. "Geralmente, quem fala que é defensor da democracia é um ditador", disse.

"Olha quem assinou: banqueiros. Banqueiros estão contra o Pix (...) Veja o padrão das outras pessoas: artistas, que foram desmamados da Lei Rouanet. Olha o perfil dos políticos", afirmou. "Veja o que esse pessoal de esquerda que assinou o manifesto pela democracia fala de Cuba?", acrescentou. O discurso adotado por aliados do governo desde a revelação da carta é de que se trata de iniciativa "contra" Bolsonaro. No último dia 26, o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) insinuou que banqueiros estariam participando do manifesto por terem perdido "R$ 40 bilhões" por ano como suposto resultado do sucesso do Pix. "Então, presidente, se o senhor faz alguém perder 40 bilhões por ano para beneficiar os brasileiros, não surpreende que o prejudicado assine manifesto contra o senhor", escreveu o ministro em uma rede social, inaugurando a argumentação repetida nesta terça-feira pelo presidente. A tese não procede; como mostrou o Estadão, a perda de receita após um ano de adoção do Pix foi inferior a 2% do lucro dos bancos em 2021.

O documento foi organizado em reação à investida mais enfática do chefe do Executivo contra as urnas eletrônicas até o momento. Em 18 de julho, o presidente reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para desacreditar, sem apresentar provas, a segurança do sistema eletrônico de votação e colocar em descrédito os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja atribuição é garantir a lisura do pleito.

O manifesto foi assinado pelos candidatos à Presidência Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), pelo candidato à vice-presidência Geraldo Alckmin (PSB); pelos ex-ministros do STF Celso de Mello e Joaquim Barbosa, entre outros; pelo reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; além de procuradores, promotores, desembargadores, artistas, entre outros, como os banqueiros Roberto Setúbal e Candido Bracher, do Itaú Unibanco.

Bolsonaro também aproveitou a entrevista para fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições. Segundo o presidente, o magistrado "faz de tudo" para incriminá-lo e os inquéritos conduzidos por ele "são completamente ilegais, imorais". "É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele", afirmou.

Em entrevista ao Estadão na semana passada, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, criticou os ataques que já vinham sendo realizados por Bolsonaro. "De 'gripezinha' a 'cartinha', querem diminuir o Brasil à condição de 'paisinho'. Há dois dias ouvimos críticas inconsistentes à carta e vemos o número de adesões crescer de forma explosiva", disse Campilongo na última quinta-feira, 28. Ele também disse ao Estadão, na mesma entrevista, que não acreditava que os ataques ao processo eleitoral e à democracia cessariam diante da mobilização da sociedade civil.

Nome do candidato à vice-presidência não foi revelado

Com Agência Brasil

O PTB oficializou hoje (1º) a candidatura do deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e teve seu nome aclamado por unanimidade. A convenção, no entanto, não contou com a sua presença, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas.

Jefferson afirmou, em vídeo, que sua candidatura não pretende rivalizar com a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é ampliar o número de alternativas à direita. “Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado”, disse, em vídeo exibido durante a convenção.“O candidato de direita tem seu eleitorado inibido. Não se reconecta com os descontentes, os famosos isentões, e gera uma gigantesca abstenção que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado. É uma luta injusta”, acrescentou. O PTB não divulgou se o candidato a vice na chapa está definido.

Perfil

Advogado nascido em Petrópolis (RJ), Roberto Jefferson tem 69 anos e circula há décadas na política nacional. Antes de fazer carreira na política, chegou a participar de programas de televisão na década de 1980. Participou dos programas Aqui e Agora, em uma espécie de juri simulado, na TV Tupi; e do programa Domingo à Noite, na TVS, atualmente SBT. Também foi apresentador do programa O Povo na TV, também na TVS.

Seu primeiro mandato como deputado federal foi em 1983 e depois disso emendou seis mandatos consecutivos. Teve seu mandato cassado após confessar participação no esquema do mensalão. Ficou conhecido nacionalmente por denunciar o esquema de compra de votos, escândalo do qual também participou. Foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em agosto de 2021, Jefferson teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por ataques às instituições em redes sociais. Suas contas em redes sociais também foram bloqueadas. Em janeiro deste ano, por questões de saúde, Jefferson passou a cumprir prisão domiciliar.

Os ministros da Corte decidem na quarta-feira (3/8) se alterações da Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

Por Manoela Alcântara

Na quinzena destinada aos registros de candidaturas para as eleições de outubro deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão sobre a validade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021. O rumo desse julgamento por parte do plenário vai mudar a composição de chapas.

A depender do entendimento, políticos e agentes públicos condenados podem voltar ao cenário pela queda de suas inelegibilidades, por prescrição ou mudança de critério na análise – como a ausência de dolo, por exemplo.

Estará em pauta na Corte Suprema, nesta quarta-feira (3/8), o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989. Os ministros vão decidir se alterações inseridas na Lei de improbidade Administrativa podem retroagir para alcançar fatos anteriores.

O caso teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.199), ou seja, vale como parâmetro para outros julgamentos.

As novas regras da Lei de Improbidade Administrativa passam a exigir o dolo (com intenção) para configuração do ato de improbidade, ou seja, excluem as condutas culposas (sem intenção).

Caso os ministros decidam que a norma pode retroagir, ou seja, ser aplicada a casos que ocorreram antes da sanção dela, dezenas de políticos que foram acusados pela Justiça por improbidade poderão concorrer.

Beneficiados

Um eventual aval dos ministros à constitucionalidade da norma beneficia agentes públicos, além de casos como o do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União) e o ex-prefeito do RJ César Maia (PSDB). Os dois últimos conseguiram decisões liminares do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender os processos contra eles.

O caso de Arruda, que declarou candidatura a deputado federal pelo DF, no entanto, é diferente. O ministro do STJ Gurgel de Faria revogou a decisão que liberava Arruda para concorrer nas eleições deste ano.

O ministro entendeu que o pedido feito pela defesa de Arruda, para suspender os efeitos das condenações, já havia sido negado por ele anteriormente. Gurgel também considerou inadequada a solicitação de liminar por meio de nova tutela provisória.

Se o STF votar a favor das mudanças na Lei de Improbidade, o STJ ou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) terão que se manifestar se a decisão se aplica ao caso concreto e verificar se a conduta foi dolosa ou culposa.

Arruda foi condenado pelo TJDFT, em segunda instância, por pagar propina de R$ 50 mil para obter o apoio da ex-deputada Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto, em 2006.

O TJDFT também condenou o ex-governador em outro processo, que trata de suposto prejuízo provocado aos cofres públicos devido a esquema de corrupção que superfaturava contratos de empresas de informática.

Prerrogativa

Além dos prazos e mudança nos critérios de avaliação, nas ADIs 7042 e 7043, questionam outros dispositivos da Lei 14.230/2021. A norma prevê que o Ministério Público tenha exclusividade para determinar ação de improbidade, além de prazo de 180 dias para a duração do inquérito, que prorrogável uma vez por igual período.

No entanto, em fevereiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar, estabelecendo que as pessoas jurídicas interessadas também estão autorizadas a propor ação por improbidade, o que vai ser abordado na votação.