Especialistas afirmam que as eleições deste ano terão o menor número de candidatos dos últimos 16 anos e o menor número de partidos em 12 anos. Com cerca de 460 mil candidaturas registradas, quase 100 mil a menos do que em 2020, houve uma redução de aproximadamente 20% no total de concorrentes. Essa queda, de acordo com estudos apresentados é atribuída às reformas políticas recentes, que estimularam os partidos a focarem em candidaturas mais competitivas

Com Assessoria

Entre as principais mudanças estão: a diminuição do limite máximo de candidaturas a vereador, a introdução das federações partidárias, e a cláusula de barreira. A legislação passou a permitir que cada partido lance até 100% do número de vagas disponíveis mais um, em vez dos 150% permitidos anteriormente. Esta mudança visa tornar as eleições mais competitivas, limitando o número de candidatos por partido.

Introduzidas em 2020, as federações obrigam dois ou mais partidos a atuarem como um só durante pelo menos quatro anos, o que limita o número de candidatos a serem lançados em conjunto e pode reduzir a presença de partidos menores.

Estabelecida em 2018, a cláusula de barreira exige que os partidos atinjam um número mínimo de votos ou deputados federais eleitos para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral. Essa regra incentiva a concentração de esforços em candidaturas com maior chance de sucesso.

As reformas políticas têm causado um efeito de enxugamento do número de partidos e candidatos em todo o país. Nos últimos cinco anos, 11 partidos desapareceram devido a fusões ou incorporações, um movimento maior do que nos 23 anos anteriores, quando apenas oito partidos se fundiram ou foram absorvidos.

A redução nas candidaturas é mais acentuada em municípios maiores. Por exemplo, cidades com mais de 500 mil habitantes registraram uma queda de 38% no número de candidatos, enquanto municípios com até 5 mil habitantes tiveram uma redução média de apenas 6%.

A diminuição das candidaturas também é observada em estados de grande peso eleitoral, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, e Rio Grande do Sul. No entanto, a maior queda ocorreu no Rio de Janeiro, com 34% menos candidatos do que em 2020, seguida pelo Amapá, com uma redução de 36%.

Em termos partidários, os que formaram federações registraram as maiores quedas. O Cidadania, por exemplo, teve uma redução de 72% no número de candidatos, seguido pelo PCdoB com 71% e PV com 62%.

Perspectivas para o Futuro

Partidos como o PL, que lidera com o maior fundo eleitoral de 2024, estão capitalizando seu sucesso nas eleições de 2022 para aumentar suas candidaturas municipais. O Novo, que experimentou o maior crescimento proporcional em 2024, com um aumento de 1.114%, também ajustou sua estratégia e expandiu seu número de candidatos.

Com um sistema político mais organizado e uma competição mais acirrada, as eleições de 2024 prometem ser um marco na trajetória política do Brasil, refletindo a adaptação dos partidos às novas regras do jogo eleitoral. Em média, cada cidade brasileira vai ter 164 candidatos a vereador em 2024. Em 2020, foram 200 por cidade.

As federações partidárias

Esta é a primeira eleição das federações, que permitem a dois ou mais partidos atuarem como se fossem um só durante, no mínimo, 4 anos (diferente das coligações, que valiam só durante o período eleitoral). Como atuam como um só partido, cada federação deve respeitar o limite máximo de vereadores. Além disso, devem lançar um só candidato a prefeito em cada município. Dos 5 partidos que mais reduziram as candidaturas em 2024, quatro se uniram em federações (Cidadania, PCdoB, PV e PSDB).

A cláusula de barreira

A terceira mudança é a cláusula de barreira, que entrou em vigor em 2018 – já valia, portanto, em 2020 –, e que sobe progressivamente a cada eleição. A regra estabelece que os partidos precisam ter um número mínimo de votos ou de deputados federais eleitos para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Esse piso sobe a cada eleição – o número mínimo de votos vai passar dos atuais 2% dos votos válidos para 2,5% em 2026 e 3% em 2030. O de número deputados eleitos vai dos 11 de hoje para 13 em 2026 e 15 em 2030.

Embora os cálculos sejam sobre a eleição para a Câmara dos Deputados, a eleição municipal é fundamental para atingir a cláusula de barreira, segundo especialistas. Isso porque eleger prefeitos, vices e vereadores ajuda a ter palanque e base eleitoral para a disputa federal. Isso induz os partidos a concentrar esforços em candidaturas competitivas.

Era pra ser apenas mais uma caminhada de campanha, daquelas que os candidatos fazem em meio à campanha, para medir sua popularidade e a adesão de correligionários e colaboradores. Mas, o que se viu na manhã desse sábado, em Taquaralto, foi um verdadeiro advento político, daqueles para marcar época

Por Edson Rodrigues

A caminhada de Janad Valcari pela Avenida Tocantins já estava marcada há tempos, e já era esperada a presença de um grande número de pessoas. Mas a presença de Janad junto com o governador Wanderlei Barbosa, cuja presença foi confirmada e divulgada nas redes sociais, fez da principal via de Taquaralto um verdadeiro mar de gente, a maioria de camisas brancas, como foi solicitado pela organização do evento.

Quem estava lá não foi apenas para ouvir Janad. Foi para ver e confirmar Janad e Wanderlei Barbosa juntos em um ato político da campanha da deputada estadual rumo à prefeitura de Palmas. Foi para se certificar que Wanderlei Barbosa não se deixou abater pelas operações da Polícia Federal e continua se sentindo muito bem no meio do povo. O mesmo povo que o elegeu cinco vezes vereador, duas vezes deputado estadual, vice-governador e governador reeleito.

RECONHECIMENTO

Em seu discurso, além de ressaltar as vitórias eleitorais que teve em Palmas, Wanderlei Barbosa agradeceu pelo reconhecimento do povo à sua gestão, lhe conferindo altos índices de popularidade e o colocando entre os melhores governadores do Brasil em pesquisas nacionais, e frisou: “é com esse povo que eu estou, que me conhece, conhece o meu trabalho, a minha história e a minha índole”.

Wanderlei foi muito aplaudido e teve seu nome gritado pelos presentes, como forma de reconhecimento pelo seu esforço em manter o Tocantins equilibrado e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

APOIO À JANAD

O governador também fez questão de assegurar seu apoio incondicional à candidatura de Janad Valcari, se colocando à disposição para mais eventos de campanha e para estar junto na busca de votos “sempre que a agenda permitir”. Wanderlei pediu para que o povo multiplique o apoio à Janad e fez um apelo à equipe da candidata para que ela esteja mais nas ruas “junto com o povo”.

NO VOTO

Em seu discurso, Janad Valcari agradeceu às presenças da senadora Dorinha Seabra, do vice-prefeito André Gomes, do ex-governador Marcelo Miranda e de todos os que a apoiam. Aproveitando a presença de milhares de pessoas, do alto do trio-elétrico que guiou a multidão, ela foi bem clara: “pra ganhar essa eleição, tem que ser no voto. Não é com fake News nem com vagabundagem”.

Janad disse estar muito orgulhosa e emocionada com a presença de tantos apoiadores e disse ter certeza que sua campanha será capaz de conquistar os indecisos: “conto com cada um de vocês para multiplicar nossos votos. Não se ganha uma campanha sozinha. E é a presença de vocês que me acalenta o coração e elimina as dúvidas. Vamos fazer bonito, e levar essa eleição no primeiro turno”, finalizou.

Com Assessoria

O Juiz Gil Correia, da 29ª Zona Eleitoral, determinou à TV Norte Tocantins, afiliada do SBT, compensar a veiculação do programa eleitoral de Eduardo Siqueira Campos, da coligação Juntos Podemos Agir, que deveria ter sido exibido no horário das 13h. A campanha de Eduardo Siqueira Campos comprovou junto à Justiça Eleitoral que cumpriu o prazo de entrega do programa para a TV Anhanguera, definida como cabeça de rede. E também comprovou que a cabeça de rede veiculou normalmente o programa, não havendo justificativa para a não veiculação pelo SBT.

“Analisando o conteúdo veiculado na TV NORTE TOCANTINS / AF. SBT - TO e TV ANHANGUERA - PALMAS/ AF. GLOBO - TO, conforme links descritos na inicial¹, verifico que a mídia do representante não foi transmitida no horário determinado na TV NORTE TOCANTINS”, reconheceu o Juiz Eleitoral.

O Magistrado determinou que a emissora compense, ainda nesta sexta-feira, 30, logo após a veiculação dos programas das 20h, inserindo em sua programação normal, o conteúdo que deveria ter ido ao ar no período da tarde.

“ANTE O EXPOSTO, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a emissora TV NORTE TOCANTINS que obedeça, imediatamente, às disposições legais vigentes e proceda a exibição da propaganda eleitoral gratuita da Coligação JUNTOS PODEMOS AGIR no período noturno, às 20 horas e proceda à exibição do programa eleitoral da Coligação JUNTOS PODEMOS AGIR, que deveria ser exibido hoje, 30/08/2024, período vespertino, na programação normal da emissora, imediatamente posterior ao re servado para a propaganda eleitoral, arcando a emissora com os custos de tal exibição, nos termos do art. 80, § 3º, da Resolução TSE n° 23.610/2019, sob pena de multa (astreintes) arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, sentenciou.

Da Assessoria

Em reunião realizada em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Beto Simonetti, o presidente da seccional Tocantins, Dr. Gedeon Pitaluga, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o secretário de Gestão do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo, e o superintendente da SPU no Tocantins, Edy César, discutiram a concessão de um lote de propriedade da União, localizado na região central de Gurupi, destinado à construção da nova sede da subseção da OAB na cidade. A iniciativa, que partiu de um pedido do Dr. Gedeon Pitaluga, foi abraçada pelo deputado Ricardo Ayres, que, em parceria com a SPU, atuou diretamente para garantir a aprovação.

De acordo com Ricardo Ayres, a nova sede de Gurupi não apenas representará um avanço estrutural para a advocacia local, mas também será o projeto piloto para uma iniciativa de âmbito nacional. “A partir de Gurupi, a ideia é expandir a concessão de imóveis da União para a OAB em diferentes municípios brasileiros, democratizando ainda mais o acesso e dando a todos os advogados e advogadas locais o suporte necessário para o exercício de suas funções. Em contrapartida, a OAB se compromete a oferecer serviços jurídicos gratuitos para as comunidades locais, fortalecendo o papel social da entidade”, explicou o deputado.

O presidente da OAB Tocantins, Dr. Gedeon Pitaluga, destacou a importância do projeto. “A interiorização das ações institucionais e sociais da OAB, com o apoio do deputado federal Ricardo Ayres e da SPU, levará assistência jurídica e dignidade à sociedade da região. É um marco que certamente será referência nacional de cooperação entre a OAB e a SPU, garantindo cidadania nas regiões beneficiadas”, disse.

Nova sede

O projeto inclui a Sala Luis Gama, que sediará o programa de assistência jurídica pro bono para os mais carentes e ações de defesa dos direitos humanos e de interesse coletivo. O terreno concedido possui 2.025 metros quadrados, e a área edificada da primeira fase do projeto será de aproximadamente 800 metros quadrados. O espaço contará com um amplo auditório, salas de atendimento presenciais e telepresenciais, ala administrativa, sala OAB 4.0 e uma copa. As obras da nova sede estão previstas para iniciar ainda este ano, com conclusão esperada para o segundo semestre de 2025.

Caminhada e comício atraem multidão em eventos de campanha; prefeito fala em aumento da responsabilidade

Com Assessoria

No setor onde mora há muitas décadas, o prefeito e candidato à reeleição, Ronivon Maciel (União Brasil), arrastou uma multidão na noite desta quinta-feira, 29 de agosto, em caminhada seguida de comício. Em discurso, o gestor se comprometeu em instalar ensino de tempo integral em todas as escolas municipais até 2028.

Os eventos políticos contaram com a presença de vários candidatos a vereador, do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos), do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), além de diversos líderes políticos e pessoas da comunidade.

O gestor não escondeu a satisfação de poder falar para seus vizinhos, citando nominalmente vários presentes e outras pessoas que fizeram história no bairro hoje já falecidas. “Quanto alegria, quanta gratidão, por essa honra que Deus está nos dando. Muito feliz em estar em casa, na minha rua, por abraçar esse povo que confiou e me deu a maior responsabilidade que poderia ter: cuidar dessa cidade”, frisou Ronivon.

Ao falar de compromissos com a educação, o prefeito lembrou que a sua gestão resolveu o impasse que demorava sete anos, concluindo e entregando a obra da Escola de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos, no Setor Imperial. Hoje, a escola funciona em parceria com os Bombeiros. “Todas as nossas escolas entre 2025 e 2028 serão de tempo integral. Faço esse compromisso”, frisou o prefeito, em ação que leva em conta estabelecimentos novos, ampliados e adaptados.

O gestor assegurou que a sua nova administração trabalhará para levar asfalta e pavimentação para todos os setores de Porto Nacional, lembrou do projeto já em andamento para instalar led em 100% dos postes da cidade, incluindo sistema de videomonitoramento. Além disso, falou do centro administrativo, da intenção de aumentar o número de beneficiados e os valores do Cartão AlimentaÇão, entre outros temas.

“Esse título muito forte que vou carregar a partir de janeiro, o ‘Funcionário do Povo’, aumenta minha responsabilidade para que eu possa me desafiar e fazer ainda mais por todos vocês. Reafirmo o compromisso de trabalhar mais e mais, fazer uma cidade melhor, com mais oportunidades, mais segurança, melhorias, ainda mais qualidade de vida”, finalizou Ronivon.