Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto, prazo final para a Justiça Eleitoral dizer qual será o limite de gastos para cada cargo eletivo em disputa
Com Bahia Notícias
Além de contratação de pessoal de forma direta ou indireta, com detalhamento dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado, a regra também alcança a confecção de material impresso de qualquer natureza, a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
Gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral também entram nessa conta, de acordo com a Agência Brasil.
De acordo com a norma, candidatos que gastarem recursos além dos gastos es estabelecidos estão sujeitos à multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite determinado. Os infratores também podem responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).
Nas últimas eleições municipais, em 2016, o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral pela primeira vez. À época, o cálculo foi feito com base nos números declarados na prestação de contas das eleições municipais de 2012. Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terá como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.
Embora a eleição para substituir Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados esteja marcada apenas para fevereiro de 2021, as articulações de bastidores já estão intensas. Atualmente, há três blocos informais de olho na eleição da Câmara: um que gira em torno do atual presidente da Casa, outro mais alinhado com o presidente Jair Bolsonaro e um terceiro que reúne a esquerda. E, no atual momento das negociações, o grupo ligado à Maia desponta como o favorito.
Com Estadão
Com um racha dentro dos partidos do Centrão, que fazem parte da base aliada do governo, os votos dos partidos de oposição a Bolsonaro passaram a ser o “fiel da balança” para eleger o sucessor de Maia. E a esquerda já sinaliza que pode se aliar a Maia para derrotar o presidente.
O presidente da Câmara é responsável por comandar a agenda legislativa, algo importante para o sucesso de qualquer governo. E a próxima eleição passou a ganhar ainda mais importância num momento de crise política e com 48 pedidos de impeachment contra Bolsonaro aguardando despacho de quem dirige a Casa – o presidente da Câmara é quem abre ou arquiva os pedidos de impedimento dos presidentes da República.
Quais são os grupos que vão participar da eleição na Câmara
Há três blocos informais na disputa pelo comando da Câmara. Um deles é comandado pelo próprio Rodrigo Maia. Abriga o DEM, o PSDB, o MDB, o Cidadania, a parte do PSL rompida com Bolsonaro e outros partidos menores.
Uma segunda ala, hoje chamada de “Centrão bolsonarista”, é dirigida pelo deputado Arthur Lira (AL) e reúne partidos como Progressistas, PL, PSD e Republicanos.
O terceiro campo é formado pela oposição, com o PT, PSB, PDT, PSOL, PC do B, PV e Rede, além de outros “desgarrados” que podem se compor com a esquerda.
Base de Bolsonaro está dividida internamente
O Centrão, que hoje compõe o núcleo mais sólido da base de Bolsonaro na Câmara, está dividido entre vários pretendentes ao comando da Casa.
O candidato com mais visibilidade é Arthur Lira (PP-AL). Vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP) também quer entrar no páreo e conta com aval da bancada evangélica. Já o PL tem dois pré-candidatos: Capitão Augusto (SP) e Marcelo Ramos (AM).
Além disso, parte do Centrão pode até mesmo se aliar a outros grupos na disputa. O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), tem a simpatia de Maia, assim como o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP) – e podem vir a ser os nomes do grupo do atual presidente da Câmara.
Maia se encontrou com a esquerda para tratar da eleição na Câmara
O grupo de Rodrigo Maia já está se movimentando nos bastidores. O próprio Mais se reuniu pessoalmente com integrantes da oposição, há pouco mais de duas semanas, para discutir a agenda legislativa do segundo semestre. Mas a conversa também tratou da eleição na Câmara.
Nesse encontro, integrantes da esquerda manifestaram a disposição de se aliar a Maia para derrotar Bolsonaro. A esquerda tem 133 votos e, para onde pender, vai definir a eleição. A tendência é que ao menos a centro-esquerda se una ao “projeto Maia”, embora haja resistências, como a de Alessandro Molon (PSB-RJ), que corre por fora na disputa.
O PT – que hoje tem a maior bancada na Câmara – está isolado na Câmara e não forma aliança sólida nem mesmo com outros partidos da esquerda. Mas passou agora a ser objeto do desejo dos grupos que vão disputar a Câmara. E os petistas já dão sinais de que, nesse caso, aceitam participar de uma composição. “Nosso objetivo é impedir que Bolsonaro controle a presidência da Câmara”, diz Carlos Zarattini (PT-SP).
Articulação tenta abrir brecha pela reeleição de Maia
Ainda não há definição sobre qual seria o nome que disputaria a presidência da Câmara pelo grupo ligado a Rodrigo Maia. Ele próprio está impedido de tentar a reeleição porque a Constituição impede que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. E Maia tem dito que não será candidato sob nenhuma hipótese.
No entanto, nesse grupo há o desejo de encontrar uma brecha para que o atual presidente da Casa possa concorrer mais uma vez. “Se ele puder ser [candidato], e quiser, eu o apoiarei”, afirma o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) – um dos pré-candidatos à cadeira de presidente da Câmara pelo grupo de Maia.
Apesar da restrição imposta pela Constituição, há articulação para tentar garantir a possibilidade de reeleição para o comando do Legislativo. E ela parte principalmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Alcolumbre conta com aval de aliados para consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) se ele pode tentar a reeleição, sob o argumento de que seu mandato é de oito anos, terminando apenas em 2022.
Eventualmente, dependendo da resposta do STF, há uma possibilidade menor de que se abra uma brecha para permitir a candidatura de Maia.
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) conseguiu um recurso extra junto ao Governo Federal para as ações de combate à Covid-19 no Tocantins. O valor, que foi pago no último dia 16, é de R$2.178.784,00 e contempla oito cidades tocantinenses.
Com Assessoria
As cidades beneficiadas são: Augustinópolis R$ 250 mil; Campos Lindos R$ 245.098,00; Colinas R$ 500 mil; Guaraí R$ 500 mil; Praia Norte R$ 250 mil; Santa Rita R$ 122 mil; São Miguel R$ 250 mil; Sucupira R$ 61.686,00;
Mais recursos
Damaso também garantiu o pagamento de sua emenda de bancada no valor de pouco mais de R$ 8,6 milhões para o Tocantins. Esse recurso foi disponibilizado no final de junho para o Governo do Estado arcar com ações de custeio da saúde, em especial, no combate ao coronavírus.
O parlamentar também garantiu o pagamento de R$ 4.560.454,00 das suas emendas individuais que contemplaram dezenas de municípios tocantinenses e o Governo do Tocantins para o custeio das unidades municipais de saúde, os hospitais estaduais, e para a continuidade da construção do Hospital de Amor, em Palmas.
Com possível saída do parlamentar Major Olímpio do PSL, Soraya Thronicke, do Mato Grosso do Sul, será única integrante do partido no Senado
Com iG Último Segundo
A senadora do PSL do Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke, gastou desde o início de seu mandato R$ 102.548,86 dos cofres públicos em monitoramento das redes sociais e aluguel de móveis e equipamentos para seu escritório em seu estado natal, segundo divulgou nesta sexta-feira (17) o portal Metrópoles.
Em um ano de mandato, a senadora gastou R$ 73,8 mil de dinheiro público com as redes sociais , de acordo com o Portal da Transparência do Senado Federal. Em junho deste ano, foram gastos mais de R$ 10 mil com a empresa que realiza a assessoria de Soraya Thronicke – um pagamento de R$ 7.430, e outro de R$ 2.282.
A senadora do PSL , no entanto, afirma que seus gastos são regulares e “bem abaixo dos limites estabelecidos”. Segundo informou em nota ao portal, os gastos com imóveis e equipamentos seguem as normas do Senado, já que esses materiais não são disponibilizados para escritórios de apoio.
Com o aluguel de equipamentos de escritório, como computadores, mesas, cadeiras e outros móveis , a senadora gastou R$ 28,7 mil. Por mês, ela gasta R$ 2.350 com a empresa SPL Produções, responsável pelo aluguel.
Além desses gastos, Soraya Thronicke gastou R$ 12,8 mil em passagens nacionais nos três primeiros meses de 2020 – R$ 5,2 mil a mais do que no mesmo período de 2019, quando gastou R$ 7,6 mil.
Nas despesas de locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, a senadora do PSL usou R$ 20,5 mil entre janeiro e junho deste ano. O valor supera o total gasto por ela durante todo o ano passado, quando utilizou um total de R$ 20,3 mil.
“A senadora reafirma seu comprometimento e responsabilidade com os recursos públicos, mantendo em seu gabinete uma das menores equipes do Senado, reduzindo os gastos com pessoal”, disse a nota Soraya Thronicke, do PSL .
Até o momento, apenas a prefeita Cinthia Ribeiro está com sua candidatura à reeleição, pelo PSDB, sacramentada
Porto Nacional, aos 16 dias do mês de julho de 2020
Por Edson Rodrigues
Apesar de se encontrar no poder, com a máquina administrativa, a “caneta” e o Diário Oficial a sua disposição, apostar em uma vitória de da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, para a reeleição não é totalmente seguro. O sucesso da atual gestora em sua empreitada ainda depende de muitas costuras e muitos acordos políticos que ainda estão por ser feitos.
Prefeita Cinthia Ribeiro
E tudo depende única e exclusivamente da própria Cinthia Ribeiro, em definir com quem ela prefere ter como principais aliados, como corpo técnico de campanha, e a coligação que lhe servirá de alicerce.
Ainda falta definir quem será seu marqueteiro, com atenção para escapar dos paraquedistas que pousaram pela porta dos fundos, nas últimas eleições, arrotando empáfia e arrogância, menosprezando os profissionais tocantinenses e acabaram todos derrotados.
Falta definir, também, qual será a mensagem de Cinthia aos microempresários, aos profissionais liberais, aos feirantes, aos autônomos, aos que estão impedidos de abrir seus comércios, e aos desempregados que resultaram das suas medidas de enfrentamento á Pandemia.
A prefeita de Palmas precisará explicar pormenorizadamente os motivos que a levaram a tomar tais medidas (explicar da maneira certa, convenhamos, pois eram necessárias, mas será que foram adotadas do modo certo?).
OSIRES DAMASO PODE SER A SURPRESA
Conhecido por ser um político sério e de palavra, com um passado que serve de exemplo para qualquer cidadão, que começou como servente de pedreiro e chegou a engenheiro e empresário, galgando cada degrau com muito suor e ética, o deputado federal Osires Damaso é, hoje, um homem de família, com muitos amigos e admiradores, um político ficha limpa.
O deputado Osires Damaso com o presidente Jair Bolsonaro
É esse Osires Damaso que está construindo uma frente de apoio á sua pré-candidatura à prefeitura de Palmas, formada por lideranças políticas, detentores de mandatos eletivos na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado, classe empresarial e estudantil, para só então vir a público com sua estrutura montada, sem nenhum traço de “Titanic”, sólida e ativa, motivo pelo qual ainda deve levar algum tempo para ser tornada pública.
OUTROS NOMES
É certo que há outros nomes na disputa e com pretensões semelhantes á de Osires Damaso. Dentre eles, está o do ex-prefeito Raul Filho, um político, no momento, inelegível, com duas condenações contra si, cujo registro da candidatura vai depender de um recurso que será julgado em colegiado pela Corte Suprema.
Mas Raul tem outro empecilho, que é o partidário. Apesar de estar filiado ao MDB, o apoio interno à sua candidatura se resume á ala ligada ao ex-governador Marcelo Miranda, à deputada federal Dulce Miranda e seus seguidores.
E de dentro do próprio MDB tocantinense já surgem reações e afirmações de que “será mais fácil um elefante voar que Raul ser o candidato pelo partido em Palmas”.
Ou seja, a vida de Raul Filho, como pré-candidato, não será nada fácil.
BARISON
O outro nome que aparece com alguma condição de ser competitivo é o do empresário Gil Barison que, apesar de ser uma boa pessoa e com boas intenções para com a Capital do Tocantins e com seu povo. Mas, até agora, a pré-candidatura patina no mesmo lugar e não consegue decolar.
Isso não significa que Barison esteja fora do páreo, afinal de contas, o jogo ainda nem começou. Ainda há as Convenções Partidárias, as coligações e os debates, em que as propostas de cada candidato serão analisadas pelos eleitores.
Os demais nomes citados como pré-candidatos à prefeitura de Palmas ainda é impossível que se faça qualquer análise ou comentário sem que se comete qualquer injustiça, mas, fica o nosso compromisso que, assim que qualquer nome seja confirmado como pré-candidato, voltaremos a fazer uma análise como esta, explicando ao eleitorado quais as reais condições de cada um.
Diante do acima exposto, não podemos esquecer do “artista principal” deste espetáculo democrático, que é o eleitor.
O eleitor demitido, o eleitor desempregado, o eleitor endividado, o eleitor em cuja casa não há mais mantimentos para toda a sua família, em cuja mesa faltam alimentos.
É destes artistas que sairão os votos que vão eleger não o melhor, o mais capacitado ou o mais apoiado pela classe política e, sim, o candidato que falar a língua deles, que entender as suas realidades e souber se colocar em seus lugares, ou seja, o candidato que tiver mais empatia com o povo.
Isso torna esta eleição a mais atípica de todos os tempos, pois, além da rejeição á classe política, há uma imensa atenção da população na capacidade de cada líder em lidar com a pandemia, estando em cargo eletivo ou não.
Essa condição coloca muitos dos pré-candidatos a dançarem só com seus aliados a “valsa dos esquecidos”, da mesma forma com que esqueceram dos eleitores, do povo, na hora do aperto e dos cuidados com a saúde.
As redes sociais estão aí, inundando os eleitores de informações, sejam verdadeiras, sejam fake news, mas tendo, sempre, como personagens, os políticos, os eleitos, os representantes do povo, os que deveriam estar na linha de frente dessa guerra, mas que se esquivam, vão a festas em chácaras e ilhas particulares, enquanto o povo sofre com a perda de vidas.
O Paralelo 13, como sempre foi, no passado e no presente, será um veículo de comunicação comprometido e fiscalizador, não se furtando em nomear os que brincam com a vida do povo e anunciar os que estão fazendo o que podem para beneficiar a população.
O passado de O Paralelo 13 e de seus dirigentes, proprietários e colaboradores são nossos avalistas nesta guerra em favor do povo.
E, novamente não seremos omissos.
Até breve!