Que as coisas não vão bem no governo Bolsonaro, todo mundo já sabe. Além dos problemas inerentes ao cargo, a pandemia do Covid-19 chegou como um furacão para desordenar todo e qualquer planejamento que o governo tinha para alavancar a economia, obrigando o presidente a abrir mão de uma de suas principais bandeiras de campanha, que era não negociar cargos por apoios. Além disso, a “dança das cadeiras” nos ministérios e a queda (atirando) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com a divulgação de um vídeo da uma reunião ministerial desastrosa, que gerou desgastes com o STF, com ambientalistas e deixou claro como a questão pública é tratada.
Mas, os últimos acontecimentos vêm tirando o sono das autoridades do Alvorada, que assistem, sem poder interferir, os rumos do futuro próximo do Paías, serem definidos por outros poderes.
Por Edson Rodrigues
CONVENÇÕES VIRTUAIS
Para um presidente que esperava que a pandemia do Covid-19 o ajudasse a, pelo menos ter tempo para agilizar a criação do seu novo partido, o Aliança, a fim de poder participar das eleições municipais deste ano, a decisão tomada, nesta quinta-feira (4), pelo TSE, enterrou de vez suas pretensões, ao não cogitar a extensão dos prazos estipulados pela Legislação Eleitoral.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo corona vírus (covid-19).
Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.
O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento desta quinta-feira (4), o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso.
CIRO
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de estar formando ‘milícias’ dentro de quartéis de polícias militares de todo o Brasil para inflar manifestações pró-democracia nas ruas. De acordo com Ciro, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, a intenção do grupo é ‘produzir cadáver’ nos movimentos previstos para acontecer no próximo domingo.
Ciro, que lançou no último sábado o livro Projeto Nacional: O dever da esperança, traz na obra pistas de soluções para os principais problemas vividos no Brasil nos últimos anos. Na entrevista, o ex-ministro também fez projeções para a saúde e a economia com a pandemia do novo coronavírus. Os estudos feitos pela sua equipe apontam que, até agosto, 80 mil a 125 mil brasileiros devem perder a vida por complicações causadas pela Covid-19. Além disso, é estimada uma queda de até 11% no PIB nacional.
LULA
Em entrevista ao Metrópoles, nesta quinta-feira (04), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo Bolsonaro inexiste para dar conta dos problemas nacionais e reagiu às comparações entre ele e o atual presidente no sentido de que os dois teriam votos com motivações mais personalistas e pouco críticas: “Eu não sou ogro. Não sou chucro, não sou como o Bolsonaro”, disse Lula aos que apontam a polaridade entre os dois líderes.
O ex-presidente criticou manifestos lançados no último fim de semana e disse não ter sido convidado a assinar o documento. Também criticou o fato de não haver a citação do nome de Bolsonaro, nem referência a direitos dos trabalhadores nos movimentos. “Toda a vez que a sociedade começa a se mobilizar, uma parte da elite tenta tomar conta desse processo. As pessoas precisam entender que o Bolsonaro nesse governo é um bobo da corte”, disse o presidente.
Ao falar sobre a pandemia do coronavírus, Lula se solidarizou com pessoas que perderam parentes. “Há uma coisa que é de importância a gente começar expressando nossa solidariedade ao povo brasileiro. A todos os que estão contaminados e aos familiares das vítimas. Estamos vivendo um momento muito difícil. Ele é muito mais difícil quando a gente percebe que o governo não está agindo com a responsabilidade e o carinho que tem que agir”, avaliou.
O ex-presidente defendeu o isolamento social como forma de minimizar os efeitos da pandemia. “Até agora, só tem um jeito: a gente ficar isolado. Para isso, a gente precisa exigir que o governo dê muita pressa para o recurso que foi aprovado pela Câmara dos Deputados”, destacou o presidente.
AUXÍLI DE R$ 600,00
Os deputados federais esperam um posicionamento do governo para avançar sobre o debate da extensão do auxílio emergencial. Extraoficialmente, o Executivo fala em mais duas parcelas de R$ 300. Há consenso entre parlamentares desse valor se manter em R$ 600.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou sobre a prorrogação do término do pagamento do auxílio em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (4/6). “A gente entende a preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial. Que o governo encaminhe a matéria e possamos fazer um debate transparente”, disse.
“Temos ouvido dos parlamentares a importância da prorrogação e da manutenção do valor por algum período, que tem impacto e tem que ser construído de forma coletiva, com equipe econômica e parlamento. Eu tenho defendido com o governo que comece esse debate de forma oficial para que a equipe econômica mostre o tamanho da despesa criada de forma correta. Entendemos que temos algum período de queda grande da economia, impactando no emprego e renda dos mais vulneráveis no Brasil”, acrescentou Maia.
Sobre o valor de R$ 300, Maia destacou que, por parte dos deputados, a intenção é pagar mais duas ou três parcelas no valor de R$ 600. Ele destacou que a Câmara não está desprezando o impacto financeiro “e nem a necessidade de prorrogação do benefício”.
CORRUPÇÃO?
Uma força-tarefa do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraudes em 55 contratos com empresas de tecnologia da informação (TI) firmados pelo governo federal que custaram R$ 500 milhões aos cofres públicos. Entre as irregularidades encontradas estão desde a falta de justificativa para as contratações até a ausência de detalhamento do serviço que seria prestado, o que levou os auditores a apontarem um potencial risco de corrupção e desvio de dinheiro.
A investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos em 11 ministérios, incluindo Saúde, Cidadania, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos do governo. Nem todos foram fechados na gestão de Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela atual gestão. Do total apontado como suspeito de irregularidades, pelo menos R$ 100 milhões ainda estavam vigentes em março de 2020.
BANDEIRA BRANCA
Após ser aconselhado a diminuir o tom de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e procurar ministros da corte, o presidente Jair Bolsonaro repete, agora, a ofensiva com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e busca pontes com ministros da corte eleitoral. É no TSE que estão ações que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão.
A composição do TSE é formada por sete magistrados: três integrantes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados.
São pelo menos oito ações mirando a chapa Bolsonaro-Mourão na corte eleitoral, por diferentes acusações. Duas dessas ações estão na pauta da próxima terça-feira, 9 de junho. As outras ainda não têm data para serem julgadas.
As ações não estavam no radar do Planalto como ameaças ao mandato presidencial. O cenário mudou com a saída do governo do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, quando o inquérito que apura suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal foi aberto no STF.
Por Carolina Brígido
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima terça-feira o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por irregularidades na campanha de 2018. Segundo as ações, hackers atacaram um grupo de Facebook com o objetivo de beneficiar a chapa.
O julgamento das ações começou em novembro do ano passado, quando o relator, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento das ações. O ministro Edson Fachin pediu vista para examinar melhor os processos. Agora, o julgamento será retomado. Ministros do STF ouvidos em caráter reservado acreditam que não haverá condenação da chapa, por falta de provas de que os candidatos tinham conhecimento ou participaram do ataque cibernético.
As ações foram apresentadas por Guilherme Boulos e Marina Silva, que também concorreram à presidência da República em 2018. Segundo as ações, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com 2,7 milhões de participantes, foi alvo de ataques que alteraram o visual e conteúdo da página. Originalmente, o grupo criticava Bolsonaro. Depois da atuação dos hackers, o grupo passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”, com a publicação de mensagens de apoio ao candidato.
Ainda de acordo com os processos, Bolsonaro publicou em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, com foto da página do grupo modificada. Segundo os autores das ações, isso seria indício da provável participação de Bolsonaro no episódio ou, ao menos, de que ele sabia da alteração.
No voto, o relator reconheceu que o grupo foi alvo de ataques cibernéticos. Mas ponderou que não há prova de que Bolsonaro participou da autoria ou sabia do caso. O ministro também apontou que a invasão do perfil no Facebook por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de modificar o resultado da eleição.
Além desses, existem mais seis processos no TSE pedindo a cassação do mandato da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2018. Quatro delas apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. No dia 29 de maio, Og Fernandes, que também é relator dos casos, deu prazo de três dias para os envolvidos se manifestarem.
Há também uma ação sobre a instalação de outdoors em apoio de Bolsonaro em pelo menos 33 municípios de 13 estados. E, por fim, há um processo que apura uso indevido de meios de comunicação. O TSE já absolveu Bolsonaro neste caso, mas há recurso pendente de julgamento.
Substitutivo elaborado pelo senador Angelo Coronel tentou exigir comprovante de residência para cadastro em rede sociais, exclusão de conteúdo após a mera abertura de processo judicial, dentre outros absurdos. A confusão envolvendo o relatório acabou adiando a votação do PL, que era prevista para ontem
Por Pedro Menezes
Escrevi na semana passada sobre o PL 2630 – aquele das fake news. Davi Alcolumbre prometia votar o PL no dia 02 de junho, hoje. Mas houve uma reviravolta e até o senador Alessandro Vieira, autor do projeto, já defendeu o adiamento da votação. Davi Alcolumbre confirmou a informação.
Afinal, por que a votação foi adiada? Neste texto, trago a informação aos leitores. A história diz muito sobre o modo como Brasília tem operado ultimamente e a importância do debate parlamentar.
O PL em questão foi inicialmente apresentado por deputados do movimento Acredito (Tabata Amaral e Felipe Rigoni) no dia 1º de abril. Em 13 de maio, o senador Alessandro Vieira, filiado ao mesmo momento, apresentou um texto similar ao Senado. Como já dito, Davi Alcolumbre prometia votar o projeto de Alessandro hoje, apesar do texto ter sido apresentado há apenas 20 dias – o Marco Civil da Internet, por outro lado, passou 5 anos em construção.
Tamanha pressa só foi possível por conta das mudanças no funcionamento do Congresso. Em tempos normais, geralmente o relator acompanha o debate do PL nas comissões e, ao fim, emite o seu parecer. Durante a pandemia, o projeto não precisa passar pelas comissões e seguiu direto para ser votado. Ou seja, o relator – senador Angelo Coronel, do PSD baiano – alterou o texto original sem o crivo das comissões que enriqueceriam o debate e ensinariam a senadores leigos o básico sobre o assunto.
Hoje cedo, o senador apresentou sua versão: um parecer abertamente autoritário, que daria padrão chinês aos direitos de internautas brasileiros. Nem os autores do PL gostaram do que viram. Se o projeto já sofria resistência na cuidadosa versão que vinha sendo reformulada por Tabata, Rigoni e Alessandro, a aprovação ficou quase impossível após a inconsequência de Angelo Coronel.
Tive acesso à proposta do relator, cujo conteúdo me foi confirmado por diversas pessoas envolvidas no debate sobre o PL. O relatório não chegou a virar realidade. No tuíte publicado mais cedo, Alessandro Vieira afirma que era preciso adiar a votação porque não havia relatório. Para ser mais preciso, quase houve, mas a versão proposta pelo senador Angelo Coronel era inaceitável.
Afinal, quais foram os absurdos que o relator tentou incluir no PL?
1) As redes sociais poderiam excluir qualquer conteúdo após a mera abertura de um processo judicial, sem sequer passar pela apreciação de um juiz.
2) A abertura de contas em redes sociais passaria a ser burocrática, exigindo até mesmo comprovante de residência do usuário.
3) Delegados e promotores teriam acesso livre ao cadastro de todos os usuários de redes sociais, bastando para isso a presença de “indício” de prática criminosa, sem passar pelo crivo do Judiciário.
4) O PL abriria inúmeras possibilidades de bloqueio dos aplicativos de rede sociais. Lembra das suspensões de funcionamento do WhatsApp que ocorreram no passado? O mesmo aconteceria com mais frequência e em outras redes, gerando imensa insegurança jurídica.
5) As redes sociais seriam incentivadas a remover conteúdos em desacordo com suas regras internas, dando força legal às mesmas, especialmente após notificação judicial.
6) Obrigaria todas as redes sociais e serviços de mensagens a manter “sistema de pontuação das contas de usuários, que considerará, ao menos, a existência de identificação da conta, o tempo desde sua abertura, as manifestações dos demais usuários, o histórico de conteúdos publicados, de reclamações registradas e de penalidades aplicadas”. A pontuação seria exibida “de forma permanente e destacada juntamente com todo o conteúdo por elas gerado, publicado, divulgado ou compartilhado”. E os usuários teriam direito de filtrar publicações mal classificadas. Ou seja, o senador tentou gerir até funcionalidades das redes sociais, substituindo a iniciativa privada. Naturalmente, esse sistema de notas seria alvo de frequentes ataques de detratores do usuário, que poderiam se organizar para derrubar uma conta.
7) Criação de novos tipos penais, incluindo uso fakes e compartilhamento de informações tidas como falsas, passíveis de prisão por até 6 anos.
Tudo isso foi proposto para votação hoje, em poucas horas, sem um mínimo debate com a sociedade civil. Se o PL anterior já tinha problemas e era contestado, a proposta apresentada pelo relator mostrou-se inaceitável e claramente autoritária, tratando todo internauta como potencial criminoso.
E agora, o que vai acontecer?
Ao que tudo indica, o relator Angelo Coronel não deve apresentar seu parecer hoje. Por conta da confusão, Davi Alcolumbre deve recuar da promessa de votar o PL no curto prazo. Nenhum parlamentar vai dizer abertamente o que aconteceu, mas o motivo foi a absurda proposta do relator, que descrevi neste texto.
Segundo informações apuradas pela coluna, os autores do projeto – Tabata Amaral, Felipe Rigoni e Alessandro Vieira – não participaram da elaboração do parecer e foram pegos de surpresa pelas ideias exóticas de Angelo Coronel.
Tabata, Alessandro e Rigoni, que integram um mesmo movimento político, trabalham para apresentar uma nova versão do PL. Um substitutivo já foi apresentado pelo senador. A discussão calma, em parceria com entidades que estudam o assunto, tende a melhorar o texto progressivamente. Ao fim das contas, a confusão envolvendo o parecer de Angelo Coronel reforça uma velha lição: a pressa é inimiga da política pública.
O presidente Jair Bolsonaro é mal compreendido e está se defendendo, não atacando diz Eduardo Gomes
Com O Globo
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), diz que o presidente Jair Bolsonaro é mal compreendido na crise e está se defendendo, não atacando. Ele diz ser “maluquice” a preocupação com um golpe militar e minimiza a entrega de cargos ao centrão ressaltando que esses partidos já votavam com o governo antes.
Qual a importância da aproximação com o centrão?
Nenhuma, o governo já começa a fazer planejamento político onde há identidade administrativa. O governo já conta com o voto desses partidos desde 2019, e tem alianças regionais e nacionais que politicamente podem promover uma aproximação mais atenta no processo político. Isso é normal e natural, e com Bolsonaro não seria diferente.
Não há nada que justifique?
Não, não tem nada que já não esteja acontecendo em termos de empatia com o governo e trabalhos que podem ser realizados nos estados, no país.
O governo está sendo mal compreendido nessa crise?
Sim. Com o tempo, a gente vai descobrir onde o presidente Jair Bolsonaro ataca e onde ele é atacado. Muita coisa que o presidente tem feito que é classificada como ataque é defesa. Ele defende o governo, defende o legado. E a luta política por ora se antecipa a esse processo.
Poderia citar um exemplo de algo que é só defesa?
Bolsonaro é o primeiro presidente da face da Terra que é “printado” pelo ministro da Justiça (Sergio Moro). Que o ministro sai dizendo que no outro dia vai ter um vídeo que vai acabar com a vida. Mesmo que se insista, que o processo sustente alguma coisa, depois de uma análise e reanálise, o vídeo está longe do fim do mundo que as pessoas pregaram.
Eduardo Bolsonaro afirmou que uma ruptura institucional não é uma questão de “se”, mas “quando”. Avaliou-se ser alusão a um golpe…
O problema nosso é a imaginação. Ele não foi a única pessoa que falou isso. Numa passada rápida por blogs você acha pelo menos 20 mil pessoas falando. Segundo, isso é uma opinião política sem consequência prática, que fica no campo do discurso.
Do governo, não há sinalização de “ruptura”?
Isso é uma maluquice, o governo foi bem eleito e continua com uma base de aceitação tecnicamente viável para um projeto político. Jamais jogaria tudo fora para fazer uma coisa dessas. É maluquice pensar nisso.
O governo tem feito críticas a decisões judiciais. Qual é o limite?
É o limite do respeito. Sem a omissão, podendo reclamar, falar, como já aconteceu. Há meses, a Câmara dos Deputados revogou uma decisão judicial. Os poderes se enfrentam. A gente não pode deixar prosperar excessos.
Apesar de ser segundo tesoureiro do Aliança pelo Brasil, o trabalho do coronel do Exército é desconhecido por seus colegas de legenda
Por Thiago Bronzatto
Além de ser responsável pela inteligência pessoal do presidente da República, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara ocupa outro cargo estratégico. No fim do ano passado, o militar foi nomeado para ser o segundo tesoureiro do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta tirar do papel.
Designado para a função pelo próprio presidente, coronel Câmara é desconhecido até mesmo por seus colegas de partido. VEJA questionou os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga, responsáveis por coordenar a criação do Aliança pelo Brasil, sobre o trabalho do militar. Ninguém soube responder. “Não sei qual é a função dele aqui”, confessa Karina Kufa, que, além de dirigente da sigla, é advogada pessoal de Bolsonaro.
O papel misterioso do coronel do Exército se concentra em duas frentes: ajudar a manter o partido longe de falcatruas e vasculhar a ficha de voluntários. Essa missão faz parte do trabalho de “compliance” realizado no Palácio do Planalto pelo espião de Bolsonaro. “A gente trata de assuntos de referência ao presidente”, justificou Câmara, sem detalhar o seu trabalho.
VEJA revelou em sua atual edição que Bolsonaro nomeou em fevereiro do ano passado um militar para coordenar a sua inteligência pessoal. Como o presidente não confia em órgãos oficiais, porque acha que têm infiltrados, cabe ao coronel Câmara realizar missões pessoais.